Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804135-85.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S

ADVOGADO(s): FERNANDA CRUZ DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801521-78.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.S

ADVOGADO(s): DAISE BEZERRA DE PONTES,SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817386-73.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0807033-37.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807085-33.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOCADORA DL DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(s): ALFREDO ZUCCA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PAC ENGENHARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos 432 e 433, do Código de Processo Penal, foi designado o dia 03/ABRIL/2019, às 10h00, na sala das Audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina (PI), para a AUDIÊNCIA DE SORTEIO dos Jurados que atuarão na 1ª Reunião Ordinária do Tribunal Popular do Júri do fluente ano, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, e demais autoridades e partes interessadas. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que será ser afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina (PI), aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (29.03.2019). Eu, _____________(Lenival de Carvalho Barros), Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri

Processo nº 0022392-65.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO CARVALHO MATOS

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000537-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1743)

DESPACHO: A fim de apresentar a defesa escrita do acusado, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0026436-11.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IGO RAFAEL DA SILVA SOUSA / IGOR RAFAEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s):
I - Relatório, Vistos etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado IGOR RAFAEL DA SILVA SOUSA o crime de ROUBO QUALIFICADO, tipificado no art.157, §2º, inciso II do Código Penal . III - Dispositivo Final,Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de IGOR RAFAEL DA SILVA SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes.P.R.I.Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.Cumpra-se.TERESINA, 28 de março de 2019,JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028781-37.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ALZENIR ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000263-57.2014.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: F. R. L.

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, c/c o art. 354 do CPC, declaro EXTINTA a presente AÇÃO, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se, com alimentação no Sistema Themis. Sem custas.

Processo nº 0029941-29.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO ELINEUDO DE SOUSA SALES

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Réu: IVANDETE AGUIDA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Nº: 0000025-96.2018.8.18.0004

CLASSE: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Réu: ALCIDEIA DOS SANTOS OLIVEIRA

O Dr. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a quem interessar possa e o conhecimento deste deva pertencer que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma ação de Guarda Relativo (a)(o) menor(es): D.H.S.O., A.C.S.O., F.V.S.O., J.V.S.O., C.E.S.O e M.A.S.O.(Processo nº 0000025-96.2018.8.18.0004), requerida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ficando por este Edital CITADO(A) o(a)(s) Sr(a)(s) FRANCISCO LIMA ALVES, residente(s) e domiciliado(a)(s) em endereço ignorado, para querendo, oferecer resposta escrita com prazo de pautado nos termos da lei, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, conforme artigos 257, III do NCPC. Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após prazo dilatório de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e nas plataformas de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ____, digitei, subscrevi e assino.

MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0001770-77.2007.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Requerido: VALDINAR BATISTA DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora/Requerente por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 29 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

PROCESSO Nº: 0807160-72.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCIA LEANDRO DOS SANTOS BRAGA; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIO FLAVIO BRAGA DA SILVA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810281-45.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): FABIOLA BORGES DE MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERVAN PAZ DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826558-39.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALMIR SANTOS DE MORAIS

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0005737-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAIARA SOUSA CARDOSO, TIAGO ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO

Advogado(s): KARLA MARA BORGES REBELO MORITZ(OAB/PIAUÍ Nº 7807), ROGÉRIO DE FIGUEIRÊDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5287)

Réu: HOSPITAL SAO PAULO LTDA, EDUARDO GUIMARAES MELO, ANTONIO URIAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327), KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008863-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS AUGUSTO DA PENHA SOUSA

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0029053-60.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: BARTOLOMEU MORAIS DE MORAIS SOUSA FILHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0024833-53.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0011571-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, SOL NASCENTE MOTORS LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição da parte requerida informando depósito do valor da condenação, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0014177-08.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NOEME GADELHA VIANA VELOSO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: WALDECK VELOZO DE SOUZA

Advogado(s):

Mostra-se incontroverso o pedido e, pois, demonstrada a efetiva separação do casal, a decretação do divórcio é medida que se revela imperiosa, sobretudo, com o advento da EC n° 66/2010, que deu nova redação à CF 226, § 6º, possibilitando a dissolução do casamento civil pelo divórcio, independentemente de lapso temporal.

Dispensada a instrução, para averiguação do tempo de ruptura da sociedade conjugal, em face da Emenda Constitucional referida, e não havendo controvérsia quanto a guarda de filhos e verba alimentícia, e ainda diante da revelia do requerido, presumo como verdadeiros os fatos alegados na inicial, ato contínuo, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido inserto na exordial, e decreto o divórcio do casal, NOEME GADÊLHA VIANA VELOZO e VALDECK VELOZO DE SOUZA, bem como, a dissolução da sociedade conjugal, do vínculo conjugal do casal e o faço com fulcro nos termos dos arts. 1571, inciso IV do Código Civil, combinado com o art. 226, §6º da Constituição Federal de 1.988. A requerente, voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, NOEME GADÊLHA VIANA.

Concedo os benefícios da justiça gratuita, ficando a parte autora isenta das custas e demais despesas previstas no art. 98, § 1º, incisos I a IX do CPC.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Sem custas.

P.R.I.

CÓPIA DESTA SENTENÇA, DEVIDAMENTE SELADA, SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007834-59.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10640)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos, para: a) deferir a tutela de urgência pleiteada, para que se abstenham de inscrever o nome dos suplicantes nos cadastros restritivos de crédito relativo ao contrato em questão, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), b) declarar resolvido o compromisso de compra e venda firmado entre as partes (apartamento nº. 306, localizado no Condomínio Sun Ville Residence), por culpa da ré, condenando as requeridas a restituirem aos autores as parcelas efetivamente pagas que totalizam o montante de R$ 21.277,22 (vinte e um mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), acrescidos com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJPI, a partir da data do desembolso, bem como juros de 1% ao mês, contados da citação. c) condenar, ainda, a ré a indenizar os autores pelos danos morais sofridos, ora arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária (Súmula 362, STJ), e juros de mora, à base legal de 1% ao mês, contados a partir desta sentença. d) Julgo improcedentes os pedidos de condenação das requeridas ao pagamento de multa rescisória, pelos motivos acima declinados. Considerando que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido condeno exclusivamente a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0819127-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVANILDES SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.; RÉU: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): PEDRO ROBERTO ROMAO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO