Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 616/2019 - PJPI/COM/PIR/FORPIR/3VARPIR no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000020727-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de1,5 (uma e meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando a diária em R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora cedida MAURENICE RIBEIRO LIMA, matrícula nº 5532D2, lotada na 3ª Vara de Piripiri, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, a fim de receber o certificado digital e Token para que possa ter acesso ao sistema PJe, nos dias 25 e 26 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação dos seguintes estagiários deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (Presidência) Nº 906/2019 - PJPI/TJPI/SEAD e Portaria (Presidência) Nº 1010/2019 - PJPI/TJPI/SEAD:

Art. 3º. Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para firmarem Termo de Compromisso junto à SEAD e comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 29 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 621/2019, Nº 622/2019 e Nº 623/2019 - PJPI/TJPI/SENA processo protocolizado sob o Nº 19.0.000023069-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando a diária em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a cada um dos servidores abaixo designados, pelo deslocamento à Comarca de Picos - PI, a fim de realizar a 4ª medição da construção do novo Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal, bem como da reforma para instalação do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Comarca de Picos, nos dias 27 e 28 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 4481/2019 (0948385) e a Decisão Nº 2555/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0953756), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000025432-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2017/2018 da servidora MARIANA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 28446, não constante da Escala de Férias/2018, a fim de que sejam fruídas no período de 22/04/2019 a 21/05/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora MARIA ZÉLIA DE SOUSA PINHEIRO ABREU, Analista Judicial, matrícula 402429-0, como tomadora de Suprimento de Fundos e portadora do Cartão Corporativo da VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL/PI. , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de Março de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora PAULA POLIANA OLIMPIO DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula 2654-7, como tomadora de Suprimento de Fundos e portadora do Cartão Corporativo da VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL/PI. , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de Março de 2019.

Despacho Nº 22587/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:0932729) e Certidão Nº 3372/2019 (Id:0932727) expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI, comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 5/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:0826936) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:0826937), por parte da Tabeliã Interina do Cartório Único de Fronteiras - PI, MARTA LÚCIA ARCOVERDE RAMOS CARVALHO, CPF: 750.132.744-00, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000004465-5, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000025152-9

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: VIRGINIA MARIA DE CARVALHO GOMES, CPF: 725.462.203-49.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 38/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único da Comarca de Simões - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Despacho Nº 22472/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:0944972) e Certidão Nº 3193/2019 (Id:0923214) expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI, comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 2/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:0826582) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:0826583), por parte da Tabelião Interino do Cartório Manoel Barbosa e Silva da Comarca de Canto do Buriti-PI, DONATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 023.664.281-20, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000004403-5, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 22489/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:0944844) e Certidão Nº 3194/2019 (Id: 0923246) expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI, comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 71/2018 (Id:0779481) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:0779482), por parte da Tabeliã Interina do Cartório Único de Barreiras do Piauí - PI, ANALIA RODRIGUES DE CARVALHO E LIRA, CPF: 299.804.453-00, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 18.0.000064473-7, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024473-5

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, CPF: 022.707.813-68.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 14/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via Sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Teresina-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024503-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA ISABEL SANTOS RUFINO, CPF:412.493.723-72.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizada à requerida via Malote Digital da serventia extrajudicial do 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Ipiranga do Piauí.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024700-9

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: CLARICE MARIA DE SOUZA PORTELA, CPF:633.262.993-20

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do 3º Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024526-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, CPF: 200.778.153-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 19/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Luzilândia-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024516-2

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA E SOUSA, CPF:200.778.153-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 20/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Joaquim Pires-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024708-4

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: MANOEL LUIZ CUNHA CAVALCANTI, CPF: 010.791.903-68

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 18/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paulistana - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024737-8

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 027.213.093-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 2º Cartório de Registro Civil da Comarca de Pedro II-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000024482-4

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: IVONE ARAÚJO LAGES, CPF: 182.294.413-91.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 16/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 3º Cartório de Registro Civil de Teresina - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora SANDRA MARQUES SILVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 28498, como tomadora de Suprimento de Fundos e portadora do Cartão Corporativo da EJUD/TJPI , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de Março de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora CLÁUDIA JESUS XAVIER DE LIMA, Analista Judiciária, matrícula 105223-3 , como tomadora de Suprimento de Fundos e portadora do Cartão Corporativo da EJUD/TJPI, para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de Março de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Analista Judicial, matrícula 4116305, como tomador de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da Comarca de Batalha - PI . , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de Março de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FERNANDO MOURA REGO NOGUEIRA LEAL, Analista Judiciário, matrícula 27852, como tomador de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da Comarca de Batalha - PI . , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de Março de 2019.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 40/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000022096-8

CONTRATANTE: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105

CNPJ/MF /CONTRATANTE: 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ/CONTRATADA: 13.466.507/0001-87

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para Construção do Novo Fórum da Comarca de Canto do Buriti, nos termos do quadro abaixo especificado, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí e em conformidade com as especificações e exigências técnicas constantes neste Contrato, no Termo de Referência e seus anexos.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 34.827,00 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais) para o total de 780,00 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 18.0.000000976-4; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 10/2018/TJ/PI; Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 56/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOI

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FISCALIZAÇÃO: Auxiliado(a) pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização será exercida por servidor/comissão designado(a) abaixo:

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por VERONICA SCHEREN CASTELO BRANCO, Usuário Externo, em 29/03/2019, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 29/03/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0952613 e o código CRC 0539ADDD.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 39/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000023468-3

CONTRATANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ/UG - 040105, CNPJ/MF nº 10.540.909/0001-96

CONTRATADA: AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 13.466.507/0001-87.

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Executivos para construção/reforma e ampliação do Novo Fórum e JECC da Comarca de José de Freitas, nos termos do quadro abaixo especificado, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí e em conformidade com as especificações e exigências técnicas constantes neste Contrato, no Termo de Referência e seus anexos.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 37.506,00 (trinta e sete mil quinhentos e seis reais) para o total de 840,00 m² (oitocentos e quarenta metros quadrados).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FISCALIZAÇÃO:

Auxiliado pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização será exercida por servidor/comissão designado(a) abaixo:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público e Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 18.0.000000976-4. Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 10/2018/TJ/PI (0950605) e ao Ao Termo de Liberação Interna nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (0952307).

DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por VERONICA SCHEREN CASTELO BRANCO, Usuário Externo, em 29/03/2019, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 29/03/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0952510 e o código CRC 0F0E5F57.

Teresina, 28 de março de 2019.