Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020485-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA GERALDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Réu: LOJAS LE BISCUIT S/A, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): PÉTALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE(OAB/BAHIA Nº 24765), LORENA MAGALHÃES SANCHO(OAB/BAHIA Nº 14461)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0009422-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. V. DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)

Réu: ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0014271-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIORDANA WAQUIM MASSARI

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Réu: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL

Advogado(s): MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

PROCESSO Nº: 0007839-18.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014594-24.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SAMUEL FRANÇA RODRIGUES

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 12 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0001175-12.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JALISON CLEYSON DE FRANÇA ARAÚJO

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO V. SA., PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI. TERESINA, 28 de março de 2019 - 2ªVIJ

Processo nº 0017053-72.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS, JOSE RAIMUNDO DE FREITAS, BERNARDO COSTA PEREIRA, JOSE PEREIRA DA SILVA, TELVINA RIBEIRO DE CARVALHO VILLAR

Advogado(s): PABLO LEONIDAS PORTO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 1367), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

Usucapido: IMOBILIARIA BRASILAR LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre os AR's devolvidos à fl. 139, bem com a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 136/137. TERESINA, 28 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000521-25.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: JALISON CLEYSON DE FRANÇA ARAÚJO

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI - TERESINA 28 de março de 2019 - 2ª VIJ

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003802-06.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: DERLANE DA COSTA MENDESA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027288-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA LUSTOSA DE ARAUJO

Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - STRANS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo improcedentes, por falta de provas, os pedidos do autor, o que faço com arrimo no art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, pois a parte demandante é beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o Ministério Público desta sentença. P. R. I. TERESINA, 20 de fevereiro de 2019. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0028714-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA NETO

Advogado(s): IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0019883-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CID WILLAME CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Réu: SAMARA HELENA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018504-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENEI RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02); JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI N.º 3063).

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO PIAUI-SESAPI)

Advogado(s):

DESPACHO: À vista do efeito infrigente pretendido pelo embargante, iIntime-se a parte embargada para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 8 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021174-12.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE ERONALDO MARTINS DA SILVA, EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA, ULISSES RODRIGUES DE SOUSA, JOSENILDO PIRES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do denunciado J.P.L.O. Publique-se. Intimem-se. Após a fluência do prazo legal, sem interposição de recurso, dê-se baixa à ação penal, ajuizada contra J.P.L.O. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007467-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA 8º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO MARCOS RIBEIRO DA SILVA, LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Fica o advogado Dr. JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934), intimado para no prazo legal apresentar memorias referente ao acusado LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS.

Processo nº 0014534-51.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): VINAGREIRA W 3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0022575-70.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: INOCENCIA MARIA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009901-60.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061), FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6629), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136), ANNA CAMILLA DA ROCHA MARÇAL BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 11314), GERSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8767), CONCEIÇAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7743)

SENTENÇA:

Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 25 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025157-82.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA FERREIRA SANTANA BACELAR

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 28 de março de 2019

Processo nº 0019371-96.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLA ROSANA LEAL MENDES

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 887)

Requerido: JOSE RIBAMAR MENESES FILHO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0023126-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SERGIO RODRIGO MIRANDA GRANJEIRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

(...) Providencie-se a serventia judicial, através de ato ordinatório, despacho acerca da realização da perícia contábil, tais como, indicação e nomeação do perito, apresentação de quesitos pelas partes e colheita de nomes para que sejam nomeados assistentes técnicos e acompanharem a realização da perícia, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido mencionado prazo, e devidamente certificado, sejam os autos conclusos para os fins. (...)

PROCESSO Nº: 0813094-45.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.F.S; REQUERENTE: C.M.A.S

ADVOGADO(s): AERTON SEPULVEDA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806979-71.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIA SILVA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0804784-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IASNAYA POLIANA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806951-06.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE BEZERRA FILHO ALTINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LEIDINALVA SILVA BEZERRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR