Diário da Justiça 8637 Publicado em 29/03/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028758-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DHARMA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE YASUDA SEGUROS S/A)

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007008-58.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267); FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO (OAB/PI N.º 5378)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(COMANDANTE GERAL DA PMPI

Advogado(s):

DECISÃO:

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FRANCISCO PEREIRA DA SILVA propõe em face do ESTADO DO PIAUÍ. Observo que o cumprimento de sentença foi protocolado no dia 20 de abril de 2018, data em que já encontrava-se vigente o Processo Judicial Eletrônico Pje, 11 de setembro de 2016. Assim, o presente feito deveria ter sido protocolado eletronicamente, conforme disposto no Art. 4º, parágrafo 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 TJPI: Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema Pje continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II- se tratar de cumprimento ou de execução de sentença. Assim, deve-se obedecer o que dispõe o Art. 26, que tem a seguinte redação: Art. 26. Em caso de distribuição equivocada no Sistema PJe de petição inicial que deveria ter sido distribuída por dependência a processo judicial que já tramitava antes da implantação do processo eletrônico, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 4º deste Provimento Conjunto, a parte autora será intimada a apresentar os originais em secretaria do juízo, para que seja providenciada a correta distribuição e a autuação pelas vias ordinárias. § 1º Excepcionalmente, poderá o magistrado, a seu critério, decidir pelo trâmite da ação em meio eletrônico. § 2º Se for constatada a prevenção em relação a processo já distribuído, em meio físico, a outro órgão julgador, o magistrado determinará a redistribuição do processo eletrônico, cabendo ao magistrado que receber a ação, adotar as providências cabíveis, conforme o disposto na parte final do caput ou do § 1º deste artigo. § 3º Se a distribuição equivocada da petição inicial ocorreu em meio físico, por dependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do Sistema PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, a parte autora será intimada a providenciar a correta distribuição da ação, com o devido cancelamento do registro no Sistema Themis Web. Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI. INTIME-SE E CUMPRA-SE. TERESINA, 8 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020278-90.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESENA - PIAUI

Advogado(s): VIVIANE PEREIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8254)

Executado(a): ITAU UNIBANCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Isto posto, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o pedido formulado pela Fazenda Pública, no prazo de 10 dias.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012719-14.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA NEVES, FRANCISCO RODRIGUES SALES, THAINAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497), KETEUINNY DE OLIVEIRA DE SOUSA ALVES(OAB/MARANHÃO Nº 18482), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497), KETEUINNY DE OLIVEIRA DE SOUSA ALVES(OAB/MARANHÃO Nº 18482), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756) PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021158-92.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES

ADVOGADO: WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028637-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FONSECA, MARIA APARECIDA PEREIRA, PARAGUAÇU ROCHA DOS SANTOS, MARIA ANDRE FARIAS ROCHA, CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA LEONARDA DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DEUS DE OLIVEIRA DANTAS, MARIA JOSE PEREIRA LOPES, JOSE HENRIQUE DE SOUZA, MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, ANTONIO GOMES FERREIRA, MARSELHA LINHARES FAGUNDES, JOSE DE OLIVEIRA BRITO, ADAO GERONCIO DA SILVA, DAMIAO GOMES DA SILVA, MARCIA REGINA ARAUJO CAVALCANTE, ROCILDA DE SANTANA OLIVEIRA, LUCELIA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DO AMPARO PAULA NUNES, ESMERALDINA PEREIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, MARIA DAS NEVES CUNHA, MANOEL CARDOSO CABRAL, RAIMUNDA VIEIRA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO LEAL, MARIA IVONICE MARQUES DEOLINDO DA SILVA, GEISA CLEA DE CARVALHO, ELIANA CARMEM SCOTT SOBREIRA LIMA

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023905-78.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TECH DATA BRASIL LTDA

Advogado(s): ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI (OAB/PIAUÍ Nº 95740), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO(OAB/SÃO PAULO Nº 72905)

Executado(a): ART CORES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista constar na inicial o mesmo endereço informado pelo sistema SIEL, manifeste-se a parte autora interesse no feito no prazo de 05 dias. TERESINA, 28 de março de 2019 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA Servidor Designado - 11111

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806877-49.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO; REQUERENTE: DEOLINDA MARIA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ; REQUERIDO: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802043-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENILZA BONFIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALAN CARVALHO LEANDRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802043-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENILZA BONFIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALAN CARVALHO LEANDRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802043-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENILZA BONFIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALAN CARVALHO LEANDRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012553-79.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO RODRIGUES CARDOSO

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630)

SENTENÇA: Fica intimado o Advogado GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), do teor da sentença abaixo transcrita:

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado LEANDRO RODRIGUES CARDOSO, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal em face da Certidão de Óbito apresentada na f. 119 dos autos.

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003789-41.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): LUSTOSA E TUPINAMBA LTDA ME, DANILO ALVES LUSTOSA

Advogado(s): ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806896-55.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806968-42.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813827-45.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAIKY RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806692-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ASTROGILDO MEDINO

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815891-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE LUSTOSA FARIAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806899-44.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREIA CAETANO LEITE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MATERNIDADE EVANGELINA ROSA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810866-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA; AUTOR: RAMON LEAL DO NASCIMENTO; AUTOR: ANDERSON RENNE CERINO SOARES; AUTOR: REINILSON SOUZA AZEVEDO; AUTOR: THAMIRIS VALERIA DA SILVA SOUSA; AUTOR: BRENO RICHERD CORTEZ; AUTOR: LEONARDO SILVA LIMA; AUTOR: STANLEY ALVES TORRES; AUTOR: JONATAS BLENDO DOS SANTOS LAET; AUTOR: RIVANNE ROCHA SANTOS; AUTOR: JHONE HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA; AUTOR: ALINE LUZ DE MOURA; AUTOR: YSLA KAROLINA COSTA LEAL; AUTOR: THIAGO FELIPE SOARES ALVES; AUTOR: TAYLAN CAIO BORGES TEIXEIRA; AUTOR: JOSELENA DE SOUSA NASCIMENTO; AUTOR: ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA; AUTOR: MARIO FERREIRA SANTOS; AUTOR: MIKAEL KAIKE LUZ SILVA; AUTOR: JAINARA RIBEIRO DS SANTOS; AUTOR: WELLINGTON LINHARES DA PONTE; AUTOR: NEILY RANIELLY DE SOUSA MELO ALVES; AUTOR: EVALDO JEFFERSON DE SOUSA LUZ; AUTOR: ADRIANNO CEZAR SABINO DE OLIVEIRA LIMA; AUTOR: ITALO IGOR SOUZA SAMPAIO; AUTOR: MARCELO RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: DANIEL RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: TARDELLY BARROS BATISTA; AUTOR: WANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS SILVA; AUTOR: ANDRE FELIX FERREIRA; AUTOR: MIZAEL RODRIGUES DA CONCEICAO; AUTOR: GERALDO DE SOUSA FILHO; AUTOR: JACKSON ROMULO ARAUJO; AUTOR: ALAN DE SOUSA SANTOS; AUTOR: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES; AUTOR: JAIRO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: TARCISIO JOSE DE ALENCAR SA; AUTOR: JULIO CEZAR DE ARAUJO ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000895-49.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: OSMAR OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, AFONSO COSTA DE OLIVEIRA, CICERO DE OLIVEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PIEROT, TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA COSTA MENESES, AUREA COSTA OLIVEIRA ALENCAR, OSMIR OLIVEIRA COSTA, OSCAR OLIVEIRA SOBRINHO, LUCI MARIA OLIVEIRA COSTA, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA NEGREIROS, RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUSA, JOÃO ANTONIO GUEDES BARBOSA

Advogado(s): LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6303), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), FABIO RENATO BONFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Inventariado: ONESINA ALVES DA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507) Suspendo a tramitação do inventário até julgamento do cumprimento de testamento em apenso.

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001397-60.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E E DA C V

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: T E DE A

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969) Intime-se o requerido, por representante legal, para juntar comprovação de que é estudante universitário, bem como, pagar as custas iniciais referentes à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017330-35.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: T E DE A (MENOR)

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969), FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983), MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: E E DA C V

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980) Torno sem efeito o despacho de fl. 390 e suspendo a decisão de prisão em razão da concessão de liminar do Habeas Corpus em favor do executado. Aguarde-se em Secretaria decisão final.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004074-98.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): GOETHE DE PINHO PESSOA, LIGIA MARIA MARCONDES PESSOA

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814604-93.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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