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PROCESSO Nº: 0704510-76.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Erro Médico, Assistência Judiciária Gratuita]
AGRAVANTE: MARLLON MARCOS DE HOLANDA OLIVEIRA
AGRAVADO: ALCIOMAR VERAS VIANA, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

DECISÃO MONOCRÁTICA

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. ATENDIMENTO AO REQUISITO LEGAL DO ART. 98, CAPUT, DO CPC/15. PRESENTES AS EXIGÊNCIAS DO ART. 300 DO CPC PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL.

Logo, diante do integral cumprimento dos requisitos legais previstos no art. 300, do CPC, a medida que ora se impõe é a concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento em comento.

Convicto nas razões expostas: i) concedo o benefício da justiça gratuita ao Agravante em sede recursal, nos termos do art. 99, §7º, do CPC; ii) conheço do Agravo de Instrumento em epígrafe, bem como concedo-lhe efeito suspensivo, suspendendo a decisão ora impugnada e determinando a retomada do processamento regular do feito originário sem o recolhimento das custas processuais.

Comunique-se o juízo a quo do teor dessa decisão via SEI.

Intimem-se os Agravados para apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina - PI, 26 de março de 2019.

DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

RELATOR

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000514-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO(S): HIRAN LEÃO DUARTE (CE010422) E OUTROS
REQUERIDO: MARINALVA ALENCAR DUARTE FRANCO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Regimento Interno do Tribunal de' Justiça do Estado do Piauí. Resolução n°. 14, de 25 de junho de 2015. Vinculação do Corregedor-Geral da Justiça aos processos nos quais tenha proferido decisão interlocutória e/ou relatado anteriormente à data da posse. Cancelamento da redistribuição e remessa dos autos ao relator prevento.

RESUMO DA DECISÃO
No vertente caso, tendo o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, antes de tomar posse no cargo de Corregedor Geral da Justiça, praticado, no presente processo, ato(s) processual(is) inserto(s) nas alíneas do inciso II do art. 152 do Regimento Interno, determino o cancelamento da redistribuição, para que o feito continue sob a sua relatoria.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.001864-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCO DA CRUZ SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GERIMAR DE BRITO VIEIRA (PI001922)
APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Regimento Interno do Tribunal de' Justiça do Estado do Piauí. Resolução n°. 14, de 25 de junho de 2015. Vinculação do Corregedor-Geral da Justiça aos processos nos quais tenha proferido decisão interlocutória e/ou relatado anteriormente à data da posse. Cancelamento da redistribuição e remessa dos autos ao relator prevento.

RESUMO DA DECISÃO
No vertente caso, tendo o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, antes de tomar posse no cargo de Corregedor Geral da Justiça, praticado, no presente processo, ato(s) processual(is) inserto(s) nas alíneas do inciso II do art. 152 do Regimento Interno, determino o cancelamento da redistribuição, para que o feito continue sob a sua relatoria.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2016.0001.009440-3
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AUTOR: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
REU: JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu patrono para, no prazo legal querendo apresentar impugnação. Cumpra-se.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 2018.0001.004491-3
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA
REQUERIDO: MOISÉS RODRIGUES SOARES
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

EMENTA
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FATICA. SUBSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. O magistrado, verificando a alteração do quadro fático que justificou a imposição de medidas cautelares, poderá, diante da inexistência de motivos para sua manutenção, revogá-las, sem prejuizo de que possam novamente ser decretadas, se sobrevierem razões que o justifiquem. Pedido deferido.

RESUMO DA DECISÃO
DEFIRO o pedido, para SUBSTITUIR AS MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMENTE IMPOSTAS, MANTENDO AS SEGUINTES, sem prejuízo de que venham novamente a. ser decretadas, se sobrevierem razões que o justifique (art. 282, § 5°, do CPP): a) comparecimento perante a autoridade todas as vezes em que for intimado para atos do inquérito policial e da instrução criminal; b) proibição de mudança de endereço sem comunicação ao juízo, até o término da instrução criminal; Anoto, por oportuno, a manutenção da fiança já prestada pelo flagranteado, nos termos do art. 319 e 325 do CPP. Entendo, ainda, por advertir que o descumprimento de quaisquer das medidas acima será considerada como quebra de fiança (art. 341 do CPP) e poderá implicar na decretação de sua prisão preventiva, caso não seja possível a imposição de outras medidas menos gravosas (art. 282, $40, do CPP). Intime-se. Dê-se CIÊNCIA à autoridade policial local. Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público Superior, para os devidos fins. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009750-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: MARIA DOS NAVEGANTES DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu patrono para, no prazo legal, querendo apresentar impugnação. Cumpra-se.

O Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto, Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal avisa que as sessões de julgamentos das 3 (três) Turmas Recursais (Pauta de Julgamento nº 07/2019), publicadas em 22.03.2019, no Diário da Justiça nº 8632, de 21.03.2019, designadas para o dia 29 de março de 2019 ficam adiadas para 26 de abril de 2019, tendo em vista a ausência de quórum de magistrados titulares e suplentes justificada através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI: 19.0.000025433-1, 19.0.000025097-2 e 19.0.000025312-2. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados dos processos abaixo relacionados devidamente intimados.

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07/2019 - 1ª TURMA RECURSAL

01. RECURSO Nº 0010317-54.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010317-54.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO: MARIA AMELIA RAMOS DE ARAUJO

ADVOGADOS: EDILCIO JOSE DE SOUSA (OAB/PI 10540)

02. RECURSO Nº 0011607-33.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011607-33.2018.818.0024 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: TELEMAR S/A

ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ

ADVOGADOS: LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES (OAB/PI 9984)

03. RECURSO Nº 0010887-89.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010887-89.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA JOSÉ DE FREITAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: OTILIA MARIA BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

04. RECURSO Nº 0011178-69.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011178-69.2017.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DA COMARCA PIRIPIRI-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: FRANCISCO CANDIDO ALVES

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

05. RECURSO Nº 0010263-62.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010263-62.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(A): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI Nº 5005) E MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI Nº 8032)

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A. ADVOGADO(A): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI Nº 4580)

RECORRIDO(A): MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

06. RECURSO Nº 0013327-07.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013327-07.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DE AMORIM AGUIAR

ADVOGADOS: YARA AMORIM DE AGUIAR (OAB/PI 8866) E ANTONIO FRANCISCO AMORIM DE AGUIAR (OAB/PI 13068)

RECORRIDO: JOSE ANTONIO FEITOSA FILHO E BERNARDA DE SOUSA FEITOSA

ADVOGADOS: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI 9419)

07. RECURSO Nº 0023774-54.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023774-54.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: RAMAZAN LE VAILLANT E ANA EUGENIA MENDONCA DE ARAUJO LE VAILLANT

ADVOGADOS: ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA (OAB/PI 7862)

RECORRIDO: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO (OAB/PI 13101)

08. RECURSO Nº 0016293-40.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016293-40.2018.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: KARINE COSTA BONFIM

ADVOGADOS: BRUNO LIRA LEITE BARBOSA (OAB/PI 6605)

RECORRIDO: LEANDRO UCHOA REZENDE SANTANA

ADVOGADOS: JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA (OAB/PI 10238)

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07/2019 - 2ª TURMA RECURSAL

01. RECURSO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - COBRANÇA, DO J. ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA ALVES

ADVOGADO(A): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA (OAB 3072N-PI)

RECORRIDO(A): O ESTADO

ADVOGADO(A): LUIS SOARES DE AMORIM (OAB 2433N-PI)

02. RECURSO Nº 0010687-28.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010687-28.2018.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: NR TEXTIL LTDA -ME

ADVOGADOS: WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO (OAB/PI 6337)

RECORRIDO: SERASA S.A.

ADVOGADOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401)

03. RECURSO Nº 0010579-58.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010579-58.2015.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA PARNAÍBA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADOS: EDILSON DE SOUSA CARDOSO (OAB/PI 8662)

04. RECURSO Nº 0010427-53.2015.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010427-53.2015.818.0002 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: NR TEXTIL LTDA -ME

ADVOGADO(A)S: WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO (OAB/PI 6337)

RECORRIDO(A): SERASA S.A.

ADVOGADO(A)S: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PI 2217) E FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA (OAB/PI 5768)

05. RECURSO Nº 0010627-53.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010627-53.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, DO JECC DA COMARCA BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CRISPIM DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

06. RECURSO Nº 0010901-62.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010901-62.2016.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE PARCIAL ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DO JECC DA COMARCA OEIRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: LUIS BARROS DA SILVA

ADVOGADOS: JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870)

07. RECURSO Nº 0011129-31.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011129-31.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LOURIVALDO MARTINS PEREIRA

ADVOGADO(A): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES (OAB/PI 6185)

08. RECURSO Nº 0011276-56.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011276-56.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA PIRACURUCA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA MACHADO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

09. RECURSO Nº 0011955-18.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011955-18.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011800-24.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011800-24.2016.818.0087- DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: MARIA MACHADO CERQUEIRA

ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB 5371N-PI)

EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859N-SP)

11. RECURSO Nº 0021558-57.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021558-57.2017.818.0001 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO J. ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PÚBLICA)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

ADVOGADO(A): HANNA CAROLINE SOARES DE MIRANDA (OAB 12926N-PI)

RECORRENTE: NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

ADVOGADO(A):ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA (OAB 2163N-PI), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB 3849N-PI), CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA (OAB 7743N-PI), GERSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 8767N-PI)

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB 6648P-PI)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RECORRIDO(A): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

ADVOGADO(A): HANNA CAROLINE SOARES DE MIRANDA (OAB 12926N-PI)

RECORRIDO(A): NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

ADVOGADO(A): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA (OAB 2163N-PI), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB 3849N-PI), CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA (OAB 7743N-PI), GERSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 8767N-PI)

RECORRIDO(A): ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB 6648P-PI)

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

12. RECURSO Nº 0010431-83.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010431-83.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA ODETE DE CARVALHO LAGES

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

13. RECURSO Nº 0011167-76.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011167-76.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS DE CASTRO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

14. RECURSO Nº 0011303-73.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011303-73.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BENEDITO ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

15. RECURSO Nº 0011263-91.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011263-91.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SILVA CARVALHO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

16. RECURSO Nº 0010222-89.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010222-89.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

17. RECURSO Nº 0013141-81.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013141-81.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: HERMINIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADOS: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO (OAB/PI 4955)

18. RECURSO Nº 0003204-07.2018.8.18.9003 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0000010-66.2007.818.0149 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, DO JECC DA COMARCA DE OEIRAS-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: ROSELINE BARBOSA DE MIRANDA

ADVOGADO(A): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2981-PI)

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE OEIRAS-PI

LITISCONSORTE PASSIVO: ANTÔNIO FELICIO DA SILVA E MARIA JOAQUINA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(A): OLÍMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS (OAB 3825-PI)

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07/2019 - 3ª TURMA RECURSAL

01. RECURSO Nº 0028014-91.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028014-91.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Nº 2209)

RECORRIDO(A): EMPORIO CAES E GATOS

ADVOGADO(A): LIVIA MARQUES PIRES SOARES (OAB/PI Nº 10554)

02. RECURSO Nº 0014795-40.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014795-40.2017.818.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOSE WILSON DE SOUSA ODORICO

ADVOGADO(A): SIGIFROI MORENO FILHO (OAB/PI Nº 2425)

RECORRIDO(A): CRISTOVAM COLOMBO MATOS DE AREIA LEAO

ADVOGADO(A): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 2634) E ITALO CAVALCANTI SOUZA (OAB/PI Nº 3635)

03. RECURSO Nº 0013510-45.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013510-45.2017.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BENEDITO ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

04. RECURSO Nº 0013627-36.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013627-36.2017.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS DE CASTRO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP Nº 119859)

05. RECURSO Nº 0017687-19.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017687-19.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): JOELSON SIQUEIRA FROTA (OAB/PI Nº 15109) E FERNANDO DE SOUSA REIS (OAB/PI Nº 8347)

RECORRIDO(A): DETRAN - PI

ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO (OAB/PI Nº 144), NERCI LUISA CABRAL LEAO (OAB/PI Nº 1445), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES (OAB/PI Nº 1904), FRANCISCO JESUS VIEIRA (OAB/PI Nº 2051) E ACYR AVELINO DO LAGO FILHO (OAB/PI Nº 6871)

06. RECURSO Nº 0025336-35.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025336-35.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, DO J. ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

RECORRIDO(A): LUCIANA AMORIM RODRIGUES

ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 8820N-PI)

07.RECURSO Nº 0016386-76.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016386-76.2013.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, DO JECC DA ZONA NORTE)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARCELO DA SILVA SOUSA

ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB 6919N-PI)

RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

ADVOGADOS: LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956N-PA)

08. RECURSO Nº 0010633-39.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010633-39.2017.818.0021 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: LICINIO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADOS: HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO (OAB/PI 14318)

09. RECURSO Nº 0011764-34.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011764-34.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: MARIA JOSE MARQUES

ADVOGADOS: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

10. RECURSO Nº 0025388-31.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025388-31.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DO JECC DE TERESINA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

RECORRIDO: AMARANTINO LOPES DA CRUZ

ADVOGADOS: ANDRE SEVERO CHAVES (OAB 9521N-PI)

11. RECURSO Nº 0010742-22.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010742-22.2016.818.0075 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DO JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA BARROSO MOURA ABREU SA

ADVOGADO(A): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 2981)

RECORRIDO(A): JOSE GONZAGA CARNEIRO

ADVOGADO(A): JOSE GONZAGA CARNEIRO (OAB/PI Nº 1349), VANIA COIMBRA SOARES (OAB/PI Nº 5054) E MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB/PI Nº 5320)

12. RECURSO Nº 0014861-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014861-20.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS, DO JECC DA Zona Centro I DA COMARCA TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E ANGELICA FEITOZA DIAS ARAUJO

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: JOSE NUNES MENDES DE CARVALHO

ADVOGADO(A): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB 122B-PI)

13. RECURSO Nº 0017099-12.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017099-12.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

E MATERIAIS, DO JECC DE TERESINA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA

ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB 6466N-PI)

RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

14. RECURSO Nº 0010528-42.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010528-42.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA JOSÉ DE FREITAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BENEDITO MORENO DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A.

ADVOGADOS: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE 28135)

15. RECURSO Nº 0010617-65.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010617-65.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA JOSÉ DE FREITAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DO CARMO JERONIMO

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

16. RECURSO Nº 0010620-40.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010620-40.2017.818.0021 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA BOM JESUS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: RICARDINA BATISTA DE FIGUEIREDO

ADVOGADOS: MARCELO SILVA COELHO ROSAL (OAB/PI 14645)

17. RECURSO Nº 0010623-72.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010623-72.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA JOSÉ DE FREITAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE FERREIRA CALACO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

18. RECURSO Nº 0029283-97.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029283-97.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO (OAB/PI 9169)

RECORRIDO: RAFHAEL DE MOURA BORGES

ADVOGADO(A): ANDRE SEVERO CHAVES (OAB/PI 9521)

19. RECURSO Nº 0010942-74.2016.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010942-74.2016.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: HILDA DA ROCHA PORTELA ALVES

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562) RECORRIDO(A): BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE Nº 768)

20. RECURSO Nº 0011069-75.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011069-75.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: JOSE JURANDY RIBEIRO DIAS

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482)

RECORRIDO(A): BANCO BONSUCESSO S.A

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG Nº 96864)

21. RECURSO Nº 0011253-47.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011253-47.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: LAIDE DE BRITO AGUIAR COSTA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP Nº 119859)

22. RECURSO Nº 0013121-94.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013121-94.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: JOANA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

23. RECURSO Nº 0013529-49.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013529-49.2016.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: ALZIRA MARIA DA CONCEICAO PAULINO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S.A.

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP Nº 327026)

24. RECURSO Nº 0019042-35.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019042-35.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: ADAILDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI Nº 5914)

25. RECURSO Nº 0011553-68.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011553-68.2016.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CRUZEIRO TRANSPORTES LTDA-ME

ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2665)

RECORRIDO: LUIS CARLOS LOPES DA SILVA, CICERO DE MEDEIROS BARBOSA JUNIOR E OSVALDO DE MORAIS CAVALCANTE

ADVOGADOS: LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA (OAB/PI 12856)

26. RECURSO Nº 0012753-18.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012753-18.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (OAB/PI 13866)

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DUTRA

ADVOGADOS: MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA (OAB/PI 5124) E JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 11026)

27. RECURSO Nº 0000083-39.2011.8.18.0071 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000083-39.2011.8.18.0071 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADOS: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB 10.203-PI)

RECORRIDO: FRANCINEUDO DA CONCEIÇÃO DA ROCHA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB 6.919-PI)

28. RECURSO Nº 0012307-15.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012307-15.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033/PI)

RECORRIDO: DAISY MARY CORREA OLIVEIRA

ADVOGADOS: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA (OAB 9513/PI)

29. RECURSO Nº 0010199-48.2018.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010199-48.2018.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA OEIRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: PAULO QUIRINO DE ARAUJO

ADVOGADO(A): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870)

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: PAULO QUIRINO DE ARAUJO

ADVOGADOS: JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870)

Visto: / / 2018.

Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007916-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A) E OUTROS
REQUERIDO: BONIFÁCIO JOSÉ DE MOURA FILHO E OUTROS
ADVOGADO(S): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (PI007075A) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BONIFÁCIO JOSÉ DE MOURA FILHO E OUTROS - CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (PI007075A). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de março de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003956-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PARNAÍBA/1ª VARA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204) E OUTROS
APELADO: MARIA SOCORRO RIOS RIBEIRO E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA SOCORRO RIOS RIBEIRO E OUTROS - IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚNIOR (CE007450). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de março de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002348-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOSÉ NUNES DE BARROS
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

Teresina/PI, 08 de março de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 27 de março de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002118-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: DANILO FROTA ARAÚJO
ADVOGADO(S): RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES (PI007781)
APELADO: DIRETOR DO PLAMTA/IAPEP
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido DANILO FROTA ARAÚJO - Adv. RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES (PI007781). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de março de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009456-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (AL6047) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ PEREIRA NETO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Diga o agravante sobre a certidão retro.

Intime-se e cumpra-se.

Teresina/PI, 25 de março de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 27 de março de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 07.001990-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
APELADO: CASH FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(S): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (PI002516) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CASH FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (PI002516) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de março de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Suzana de Sales Nunes Ferreira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Intima DIEGO MENDES SOUSA (Adv. DIEGO MENDES SOUSA OAB/PI Nº14761 ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) 0701854-49.2019.8.18.0000 (Pje) do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

DECISÃO :

" RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. .

Cumpra-se

.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de março de 2019.

Suzana de Sales Nunes Ferreira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO Nº 2018.0001.004506-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI
ADVOGADO(S): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (PI006460)
REQUERIDO: SILMARA MEDEIROS DE SOUSA
ADVOGADO(S): EDCARLOS JOSE DA COSTA (PI004780)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se o agravado para manifestar-se sobre o agravo interno de fls. 02/10-v, no prazo de quinze dias, ex vi do disposto no art. 1.021, § 2°, do CPC.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 18 de março de 2019.

Des. Fernando Carvalho Mendes

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 26 de março de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007058-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE23255) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JANAINA DIAS NOGUEIRA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE23255) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de março de 2019.
JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Suzana de Sales Nunes Ferreira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Intima ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO (Adv. ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO OAB/PI Nº15037 ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) 0701854-49.2019.8.18.0000 (Pje) do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

DECISÃO :

" RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. .

Cumpra-se

.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de março de 2019.

Suzana de Sales Nunes Ferreira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOANA DARC DE AMORIM RODRIGUES (Adv. FABIO DA SILVA CRUZ - OAB PI 10999) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0705045-39.2018.8.18.0000 , do despacho exarado pelo Exma. Sra. Desa. EULÁLIA MARIA PINHEIRO - Relatora.

DESPACHO:

"... Determino a intimação da Apelante para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto ao apontado fato superveniente, que conduz ao reconhecimento da perda do objeto da ação com a consequente extinção do feito.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Teresina, 08 de fevereiro de 2019

Desa.EULÁLIA MARIA PINHEIRO

Relatora"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004269-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOCAINA/VARA ÚNICA
APELADO: ANTONIO DE SOUSA LUZ E OUTROS
ADVOGADO(S): OSVALDO MARQUES DA SILVA (PI003245) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO DE SOUSA LUZ E OUTROS- OSVALDO MARQUES DA SILVA (PI003245) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de março de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Processo nº 0001206-20.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PAG CONTAS LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: IVONE CHRISTINA SANTOS DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO, ROBERTO CESAR FONTENELLE NASCIMENTO, MIGUEL DE ARÊA LEÃO, MARIA AMELIA MARTINS ARAUJO DE AREA LEAO, BISMARCK SANTOS DE ARÊA LEÃO, DENISE JANINE GRADVOHL ABOIM DE AREA LEAL

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ISABELLE MARQUES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9309)

Isto posto, com fundamento no artigo art. 702, § 8º do CPC, rejeito os embargos opostos, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Condeno a embargante/ré ao pagamento da quantia de R$ 375.844,61(trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), com correção monetária e juros legais a partir da citação. Condeno ainda a requerida ao pagamento das custas processuais e doshonorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dacondenação. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0013056-03.2017.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: THIAGO ALISSON DOS SANTOS.

VÍTIMA.:LOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA.

CRIME.:ART. 157, § 2º, I E II DO CP.

ADVOGADO.:DR. EDINILSON HOLANDA LUZ ? OAB/PI-4540.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 386, ?VII?, DO CPP, ABSOLVER THIAGO ALISSON DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 28/03/1999, FILHO DE OSMAR DOS SANTOS E IVONEIDE ALVES DA SILVA ANA, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II DO CP, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS SÓLIDAS DA AUTORIA DELITIVA, JÁ QUE NA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO FORAM SUSCITADAS DÚVIDAS, DADA A FRANCA CONTRADIÇÃO ENTRE A NEGATIVA DE AUTORIA E O RESTANTE DAS PROVAS CARREADAS PARA OS AUTOS, ENSEJANDO, ASSIM, A APLICAÇÃO AO CASO, DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DUBIO PRO REO, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.ENCONTRANDO-SE O SENTENCIADO THIAGO ALISSON DOS SANTOS PRESO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO O MESMO NÃO ESTIVER PRESO.Expediente necessário.Publique-se. Registre-se, Intime-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 26 de março de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0013056-03.2017.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: THIAGO ALISSON DOS SANTOS.

VÍTIMA.:LOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA.

CRIME.:ART. 157, § 2º, I E II DO CP.

ADVOGADO.:DR. EDINILSON HOLANDA LUZ ? OAB/PI-4540.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. DR. EDINILSON HOLANDA LUZ ? OAB/PI-4540. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 386, ?VII?, DO CPP, ABSOLVER THIAGO ALISSON DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 28/03/1999, FILHO DE OSMAR DOS SANTOS E IVONEIDE ALVES DA SILVA ANA, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II DO CP, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS SÓLIDAS DA AUTORIA DELITIVA, JÁ QUE NA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO FORAM SUSCITADAS DÚVIDAS, DADA A FRANCA CONTRADIÇÃO ENTRE A NEGATIVA DE AUTORIA E O RESTANTE DAS PROVAS CARREADAS PARA OS AUTOS, ENSEJANDO, ASSIM, A APLICAÇÃO AO CASO, DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DUBIO PRO REO, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.ENCONTRANDO-SE O SENTENCIADO THIAGO ALISSON DOS SANTOS PRESO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO O MESMO NÃO ESTIVER PRESO.Expediente necessário.Publique-se. Registre-se, Intime-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 26 de março de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR) Teresina, 27 de Março de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0029355-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKSON LELIO ALBUQUERQUE FILHO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013823-90.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IVON MUALEM DA FONSÊCA, RAFAEL CRAVIÉE FONSÊCA, MARCELO CRAVIÉE FONSÊCA, RENATA CRAVIÉE FONSÊCA, MOISÉS ERNESTO COSTA DA FONSÊCA, LIA ANDRÉA COSTA DA FONSÊCA, BRENNO CAVALCANTE DA FONSÊCA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

Arrolado: ADELINA MOISES MUALEM DA FONSÊCA- FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "...faz-se necessário a colheita de informações sobre a real existência dos respectivos valores, sua origem, titularidade, depósito e eventual disponibilidade a este Juízo sucessório, motivo pelo qual intime-se o inventariante, via seu advogado para, em 5 dias, se manifestar, nos termos já exigidos no despacho proferido por este Juízo às fls.,77..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015228-83.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DANIEL PATRICK MATOS OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

Réu: INSTITUTO DOM BARRETO(UNIDADE MADRE MARIA VILLAC), ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA, por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 20 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019403-57.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIMAR ALVES DE ANDRADE, MARIA FRANCISCA MUNIZ DOS SANTOS, MARIA ANATALICE DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, MARIA DE FATIMA E SILVA PEREIRA, MARIA JOSE DE MOURA, FRANCISCA NASCIMENTO SANTOS, REINALDO SANTOS SOARES FEITOSA, MARIA DOS REMEDIOS RAMOS MOURAO, MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA, MARIA ALZENIRA DIAS FERREIRA, ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA BRAZ SANTOS, IOLANDA DA COSTA VANDERLEY, CLAUDIO PESSOA MACEDO, VALMIR LOURENCO DE SOUSA, LUCIANE DINAIR DOS SANTO PINTO, ANTONIO DA CRUZ VIEIRA LIMA, MARIA JOSE DE ARAUJO CAVALCANTE

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980