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Processo nº 0023534-12.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): TRANSPORTADORA BARRETO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: A exequente, por peticionamento eletrônico à fl. 24, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente às CDA?s n.º 1511318002205-9, 1511318002780-8, 1511318002468-0 e 1511318002467-1. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 25 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013163-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FORTES

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB E QUE FOI DADO UM DESCONTO DE 50% EM VIRTUDE DA SENTENÇA, QUE DETERMINOU CUSTAS PRO RATA.

PROCESSO Nº: 0800053-74.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LOPES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027350-70.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL CARPEGIANI DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/MARANHÃO Nº 8784-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do ESTADO. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

PROCESSO Nº: 0823422-34.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: WANDERSON DE SOUSA ROCHA

ADVOGADO(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO,TIAGO CARVALHO MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817544-65.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: A. M. DE FRANCA - ME

ADVOGADO(s): EDER KENNER DOS SANTOS

POLO PASSIVO: DEPRECADO: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800512-13.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GISLENE DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821050-49.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: DANILO MONTEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820458-68.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: ADROALDO DE MIRANDA ROCHA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800752-65.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS MOACIR FERREIRA VILAR DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826571-38.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804523-51.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LANA VANESSA FONTINELE REIS

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA REIS E REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820747-98.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: RÉU: JOSSELANIA GONCALVES CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010524-66.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COORDENAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DETRAN

Advogado(s):

Denunciado: LEANDRO CASTRO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574)

DESPACHO: Para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais do acusado LEANDRO CASTRO NASCIMENTO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008509-22.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507)

Réu: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Expeça-se Alvará da quantia transferida à fl. 84, com eventuais acréscimos em favor da parte exequente. Intime-se a exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado com a dedução dos valores por ela efetivamente recebidos. Em seguida, retornem os autos conclusos para determinação de outras medidas executivas com vistas à satisfação do cérdito ainda inadimplido pelo executado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027472-78.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES

Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603), ALEXANDRE ZERBINATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 147499), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA(OAB/SÃO PAULO Nº 140741)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO: Trata-se de apreciação dos petitórios de fls. 268/270 e 275, onde de um lado pretende a parte autora a incidência da multa prevista no art. 523 e, de outro, a ré pretende a realização de perícia para apuração do valor que entende devido. Todavia, nenhum dos pleitos merecem guarida. Esclareço que a decisão proferida às fls. 235/247 fora devidamente publicada no DJ/PI conforme certidão de fls. 248-verso. Nela restou apreciada a questão da incidência da multa prevista no art. 523 para o caso de não pagamento voluntário, bem como, a questão da verba honorária. Também restou apreciado a questão dos juros de mora, sua periodicidade e o indice incidente. Todavia, ambas as partes foram intimadas e nada opuseram no prazo de recurso. Em seguida, o feito fora remetido à Contadoria do Juízo que procedeu ao cálculo da quantia devida segundo os critérios fixados na decisão de fls. 235/247, conforme se verifica às fls. 252. Em seguida, as partes novamente foram intimadas a se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias e nada opuseram, conforme certidão de fls. 263-verso. O art. 223 do CPC determina que: "decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa" No caso dos autos, nenhuma das partes se opôs aos cálculos apresentados pela contadoria, nem mesmo fez uso do recurso cabível quando da prolação da decisão que estabeleceu os juros, o índice de correção e que afastou a incidência da multa prevista no art. 523 do CPC. Diante disso, entendo que se operou a preclusão consumativa em relação às matérias deduzidas nas petições apresentadas pela parte exequente e executada, não havendo mais possibilidade de discussão à esse respeito. Quando a Constituição Federal determina que o processo deve ter duração razoável, significa dizer que o procedimento deve ser bem conduzido, gerido pelo juiz em cooperação com as partes, respeitando-se os direitos e garantias fundamentais dos sujeitos processuais, a fim de que a tutela do direito se dê num tempo adequado. E para essa finalidade, a preclusão tem um papel relevante. A preclusão é o impedimento da prática de ato processual depois do momento adequado. O objetivo é fazer com que o procedimento seja um caminhar para frente, evitando-se idas e vindas procedimentais, que certamente afetam a duração razoável. Diante disso, indefiro o pleito formulado tanto pela parte exequente quanto pela parte executada. Homologo os cálculos de fls. 252, devendo o valor nele constante ser atualizado até a presente data. Remetam-se os autos à contadoria para que atualize o valor do débito conforme conta de fl. 252, para fins de expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001917-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ELIZELTON SOUSA SALES

Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, a douta Advogada SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653-PI), para, no prazo da Lei, apresentar MOMORIAIS ESCRITOS, na Ação Penal Nº0001917-20.2018.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FRANCISCO ELIZELTON SOUSA SALES, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove(26.03.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0007031-67.2000.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ARNOLDO PAZ MAGALHAES, RICARDO CELSO PINHEIRO, SIMONE PAZ MAGALHAES BRITO, GIZELA PAZ MAGALHAES PINHEIRO, PAULO GUILHERME LOPES BRITO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO - OAB/PI 5021

Arrolado: TERESINHA DE JESUS PAZ MAGALHAES

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito

Processo nº 0005837-07.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO

Advogado(s): IERLON DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 7134)

DECISÃO: A exequente, a fl. 38, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 25 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025490-92.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LEARA CONFECÇÕES LTDA

Advogado(s):
DECISÃO: Vistos, etc. A exequente, a fl. 30, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 06(seis) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 26 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810442-55.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ARACELLY FRANCA VAZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007353-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126), na Ação Penal acima epigrafada para ciênciade decisão cuja parte final é a seguinte " INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR EM DESFAVOR DE YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES, POR INEXISTIR EXCESSO DE PRAZO, e para garantia da ordem pública, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva, periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva.? Teresina (PI), aos 26 dias do mês de março de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

Processo nº 0008101-80.2004.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: CELIA PATRICIA ROCHA DE ALENCAR

Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 58), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Suplicado: ALEX ARAUJO ALENCAR

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019373-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MELRIANE DA SILVA MIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VANDETE B DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO: Reitere-se o ofício expedido, devendo este ser encaminhado à SDU Centro/Norte e ser encaminhada cópia da notificação de fl. 10. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003242-35.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S. A.

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB/MINAS GERAIS Nº 97463 )

Executado(a): J J C VEÍCULOS LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO, JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA

Advogado(s): VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)

DESPACHO: Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo do débito com a dedução dos valores já recebidos, bem como, para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 5(cinco) dias.