Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800831-44.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ERIVAL CARVALHO DE SOUZA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803868-79.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: CLECIO GOMES SALAZAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828836-13.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUIM JOSE DE MELO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004028-74.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: LUCAS RAFAEL BEZERRA BRITO, ALDENIRA FELIX DE SOUSA BEZERRA

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o causídico da acusada Aldenira Félix de Sousa Bezerra, Dr. TiagoVale de Almeida OAB/PI 6986, para juntar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004275-75.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ALDENORA LUCIA CARVALHO ANGELIN(OAB/PIAUÍ Nº 17337)

Réu: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS SOUSA, DANIEL MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 23/04/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0024557-56.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Réu: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS NETO, brasileiro, nascido em 05/03/1988, filho de Joselita Leocádio da Silva, residente em local incerto e não sabido conforne certidão de fls 65 dos autos, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0024557-56.2014.8.18.0140, designada para o dia 16 de 04 de 2019, às 11h30min no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei..

ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023982-14.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCA TERESINHA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028702-29.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, MANOEL JAIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LUZIA TERESA DA SILVA FERNANDES, SHIRLLEY DAIANA CARVALHO DE ALMEIDA, LAURA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA TERTO, JOSÉ LEAL MARQUES DE ALMEIDA, IAGO FELIPE DA SILVA MARTINS, LIGIA NAYARA DE ARAUJO RIBEIRO ALMEIDA, HITALO VINICIUS NOGUEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046), EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 5827), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Réu:

Advogado(s): Intime-se o inventariante, por seu representante legal, para que cumpra a claúsula 1 do acordo realizado entre as partes em audiência, sob pena das sançoes legais.

Processo nº 0000737-03.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA, WANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JAHYRA KELLY DE OLIVEIRASOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15355)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Notifique-se orepresentante do Ministério Público.

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021779-79.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CFH EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réu: LAURO RICARDO NUNES - ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0015858-08.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: LANYERA BRUNA FROTA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0009267-79.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO WALTER JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)

Réu: CAMED CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 665-B)

sto posto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença pelas razoes acima apontadas. Condeno a impugnante no pagamento das custas processuais, estes em favor dos impugnados. Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para atualizar o débito exequendo, conforme dispositivo desta decisão. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 26 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000035-94.2009.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JURACY MACEDO DE SOUZA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DESPACHO

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019 às 08:30,a ser realizada nesta unidade judiciária, situada no GRINCOT, Av. Sen. Joaquim Pires,1199, bairro Ininga, nesta capital.

Na oportunidade será ouvida a testemunha da acusação o qual reside nesta capital, e ao final, será interrogado o réu.

Quanto as testemunhas que residem em outra comarca, determino a expedição de carta precatória a fim de que sejam realizadas as oitivas das testemunhas, devidamente devolvidas antes da data da referida audiência.

À Secretaria para as devidas intimações.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002050-38.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, acolhendo parcialmente o pedido e dando-lhes efeito modificativo, acrescentando ao dispositivo da sentença a seguinte determinação:

"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE RÉ".

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 25 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006354-80.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADEMAR DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0000232-13.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA - ME, FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 10:20 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se orepresentante do Ministério Público.

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014358-19.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A W V M (MENOR)

Advogado(s): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 7209)

Requerido: PAULO ROCHELE ANDRADE MOITA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), HILDA PEREIRA MADEIRA MOITA(OAB/SÃO PAULO Nº 311783)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de março de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

Processo nº 0027472-78.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES

Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603), ALEXANDRE ZERBINATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 147499), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA(OAB/SÃO PAULO Nº 140741)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Diante disso, indefiro o pleito formulado tanto pela parte exequente quanto pela parte executada.

Homologo os cálculos de fls. 252, devendo o valor nele constante ser atualizado até a presente data.

Remetam-se os autos à contadoria para que atualize o valor do débito conforme conta de fl. 252, para fins de expedição de alvará.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008509-22.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507)

Réu: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Expeça-se Alvará da quantia transferida à fl. 84, com eventuais acrescimos em favor da parte exequente.

Intime-se a exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado com a dedução dos valores por ela efetivamente recebidos.

Em seguida, retornem os autos conclusos para determinação de outras medidas executivas com vistas à satisfação do cérdito ainda inadimplido pelo executado.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005268-35.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, RIMARIO DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 11:15 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento.

Na oportunidade serão ouvidas as testemunhas da acusação e defesa, bem como realizado o interrogatório do réu.

Quanto às testemunhas da Defesa, OSEAS COSTA OLIVEIRA e RIMÁRIO DE JESUS RODRIGUES, estas foram arroladas, no entanto, não foram apresentados os endereços destas para proceder-se as intimações, ficando a defesa comprometida a levá-las a audiência, conforme relatado na Resposta à acusação.

Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 26/03/2019, às 13:08,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0813667-20.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOTA MACHADO & OREGON SPE XXXI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO(s): FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA,MARCELO VICTOR DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SANDRA ELENA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808818-68.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.P.C; AUTOR: M.Y.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806311-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALTER VONTOBEL; AUTOR: FERNANDO VONTOBEL

ADVOGADO(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MAYCON HELLON BARBOSA DE FARIAS; RÉU: OSVALDO FERNANDES; RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809631-95.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA NOBRE DE ABREU FERREIRA; AUTOR: JERINO QUEIROZ FERREIRA

ADVOGADO(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A; RÉU: GEOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802992-27.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DOURADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR