Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021779-79.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CFH EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réu: LAURO RICARDO NUNES - ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0015858-08.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: LANYERA BRUNA FROTA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0002050-38.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, acolhendo parcialmente o pedido e dando-lhes efeito modificativo, acrescentando ao dispositivo da sentença a seguinte determinação:

"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE RÉ".

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 25 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006354-80.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADEMAR DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0000232-13.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA - ME, FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 10:20 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se orepresentante do Ministério Público.

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014358-19.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A W V M (MENOR)

Advogado(s): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 7209)

Requerido: PAULO ROCHELE ANDRADE MOITA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), HILDA PEREIRA MADEIRA MOITA(OAB/SÃO PAULO Nº 311783)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de março de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

Processo nº 0027472-78.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES

Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603), ALEXANDRE ZERBINATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 147499), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA(OAB/SÃO PAULO Nº 140741)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Diante disso, indefiro o pleito formulado tanto pela parte exequente quanto pela parte executada.

Homologo os cálculos de fls. 252, devendo o valor nele constante ser atualizado até a presente data.

Remetam-se os autos à contadoria para que atualize o valor do débito conforme conta de fl. 252, para fins de expedição de alvará.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008509-22.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507)

Réu: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Expeça-se Alvará da quantia transferida à fl. 84, com eventuais acrescimos em favor da parte exequente.

Intime-se a exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado com a dedução dos valores por ela efetivamente recebidos.

Em seguida, retornem os autos conclusos para determinação de outras medidas executivas com vistas à satisfação do cérdito ainda inadimplido pelo executado.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0813667-20.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOTA MACHADO & OREGON SPE XXXI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO(s): FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA,MARCELO VICTOR DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SANDRA ELENA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808818-68.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.P.C; AUTOR: M.Y.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806311-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALTER VONTOBEL; AUTOR: FERNANDO VONTOBEL

ADVOGADO(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MAYCON HELLON BARBOSA DE FARIAS; RÉU: OSVALDO FERNANDES; RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809631-95.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA NOBRE DE ABREU FERREIRA; AUTOR: JERINO QUEIROZ FERREIRA

ADVOGADO(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A; RÉU: GEOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802992-27.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DOURADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802992-27.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DOURADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802992-27.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DOURADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0828400-54.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810259-21.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARCELO PEREIRA RABELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802633-14.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDRE ALVES ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005268-35.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, RIMARIO DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 11:15 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento.

Na oportunidade serão ouvidas as testemunhas da acusação e defesa, bem como realizado o interrogatório do réu.

Quanto às testemunhas da Defesa, OSEAS COSTA OLIVEIRA e RIMÁRIO DE JESUS RODRIGUES, estas foram arroladas, no entanto, não foram apresentados os endereços destas para proceder-se as intimações, ficando a defesa comprometida a levá-las a audiência, conforme relatado na Resposta à acusação.

Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 26/03/2019, às 13:08,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

TERESINA, 26 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000035-94.2009.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JURACY MACEDO DE SOUZA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DESPACHO

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019 às 08:30,a ser realizada nesta unidade judiciária, situada no GRINCOT, Av. Sen. Joaquim Pires,1199, bairro Ininga, nesta capital.

Na oportunidade será ouvida a testemunha da acusação o qual reside nesta capital, e ao final, será interrogado o réu.

Quanto as testemunhas que residem em outra comarca, determino a expedição de carta precatória a fim de que sejam realizadas as oitivas das testemunhas, devidamente devolvidas antes da data da referida audiência.

À Secretaria para as devidas intimações.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007822-40.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Réu: ANTONIO CARLOS LIMA PASSOS, ALEX DE OLIVEIRA LIMA

O Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO CARLOS LIMA PASSOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004275-75.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS SOUSA, DANIEL MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RUBEM DO AMARAL FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8378)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 23/04/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PROCESSO Nº: 0005834-86.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Requerido: WILLIAMS DOS SANTOS SILVA

O Dr. DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em face de WILLIAMS DOS SANTOS SILVA, Brasileiro(a), CPF. 004.760.363-13, filho(a) de MARIA EDNILCE DOS SANTOS e SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, residente e domiciliado(a) em VILA PLANALTO URUGUAI, CASA 13, QUADRA 23, VALE QUEM TEM, TERESINA - Piauí, ficando por este edital INTIMADA a parte REQUERIDO/WILLIAMS DOS SANTOS SILVA, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, as custas finais no valor R$ 88,19, sob pena de inscrição na dívida atíva do Estado do Piauí. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu,______, digitei, subscrevi e assino.

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022864-37.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JAILSON FELIX DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Defiro o prazo de 15(quinze) dias para que o exequente indique endereço para realização da penhora dos bens localizados através do RENAJUD.

Intime-se.

Caso a exequente nada manifeste, intime-se pessoalemente para cumprir a diligência a seu cargo.

TERESINA, 22 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014358-19.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A W V M(MENOR)

Advogado(s): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7209)

Requerido: PAULO ROCHELE ANDRADE MOITA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), HILDA PEREIRA MADEIRA MOITA(OAB/SÃO PAULO Nº 311783)

DECISÃO: "...Arthur Wagner Vilanova Moira, representado por sua genitora Alba ValériaVilanova Oliveira, já qualificados, requereu a citação do alimentante para efetuar o pagamento da pensão alimentícia (fls. 121/126) em atraso no prazo de 03 (três) dias sobpena de prisão..."
"...Citado validamente para pagar em 03 (três) dias sob pena de prisão civil orequerido apresentou manifestação às fls. 184/185. Após, em petição de fls. 199 a representante do exequente informou que osalimentos foram pagos.É o brevíssimo relatório..."
"...DECIDO: Reza o art.794, inc. I do CPC:Art. 794. Extingue-se a execução quando:
I - o devedor satisfaz a obrigação;Consta nos autos petição segundo a qual a mãe do menor declarou que o alimentante efetuou o pagamento da pensão de forma correta, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do 794, inc. I do CPC..."
"...Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com arrimo no inciso I, art. 794 do Código de Processo Civil..."
"...Custas pelo vencido..."
"...Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição..."
P.R.I.C.
TERESINA, 9 de junho de 2015
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA