Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013412-95.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADRIANO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535)

Réu: SICOOB JURISCRED/PI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012679-37.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARIA ISETE PEREIRA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

PROVIDENCIE a parte autora, por seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas relativas à expedição de Carta Precatória de Busca, Apreensão e Citação, junto à Comarca de Floriano-PI, após informe este Juízo o cumprimento do ato para dar prosseguimento ao feito.

Processo nº 0014712-63.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019163-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO JOSE ALVES LIMA

Advogado(s): LUIZ EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PI N.º 2559); HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA (OAB/PI N.º 3208).

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI (IAPEP)

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 25 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021161-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendamproduzir.Intimem-se.Teresina, 13 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0010844-19.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5638)

Inventariado: JOAO MORAES DA SILVA

Advogado(s): Converto o julgamento em diligência. Intime-se o Inventariante, por representante legal, para apresentar Registro Público do bem imóvel a ser inventariado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004835-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Requerido: RENATO FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: REBECA FERREIRA RODRIGUES-OAB/PI N° 14971, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 26 de março de 2019.

Processo nº 0018742-78.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S. A.

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Executado(a): A F G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA, AURELIO FERRY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0026215-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO DA COSTA ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno dos autos a esta Secretaria, com decisão da apelação e que a parte ré já apresentou contestação, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a mesma.

Processo nº 0028591-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO NEPONUCENO, IRANILDES ANDRADE ALMEIDA DE REZENDE, CELESTE DE OLIVEIRA GOMES, FRANCISCA FRANCILER SOARES DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO, JOAO GOMES DE SOUSA FILHO, DULCE MARIA DE ARAÚJO COSTA, RFOSANGELA NEVES MACHADO, MIRIAN DE JESUS SILVA, JOSE FILHO DE ARAÚJO LIMA, MARIA DE LOURDES GUIMARAES ROCHA, MANUEL CAMILO DA SILVA, JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ANTONIA LENIER GONSALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, PEDRO LUIS PEREIRA NETO, JORGE LUIZ DA SILVA CRUZ, ELIANE MARTINS, ELANE DE SOUSA BORGES, VIDAL COSTA, NOEMI ROCHA DE SOUSA, GUILHERME PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0003716-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILSON RIBAMAR REGO

Advogado(s): LUANA MINEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10621), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A), ALMEIDA E REGO LTDA

Advogado(s): RAVENNA RIBEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7540), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIME-SE AS PARTES para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 244/246.

Processo nº 0002142-40.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Drs. JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), para comparecerem no dia 06 do mês de maio do corrente ano, às 12h40, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu LUIZ CARLOS DA SILVA. Teresina-PI, aos 26 dias do mês de março de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.

Processo nº 0000328-90.2015.8.18.0077

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DECCOTERC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que houve a extinção da punibilidade, em razão da quitação do crédito tributário. Portanto, a menos que seja interposto recurso da sentença, não há mais providências a serem tomadas nos autos. Isto posto, DETERMINO que os autos aguardem o prazo recursal na secretaria da serventia do feito, e uma vez certificado trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição. CUMPRA-SE.

Processo nº 0007803-05.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: JUCELIA RODRIGUES IBIAPINA

Advogado(s): VICTOR HORT COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15870), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4188-E), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

Vistos em correição. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre o retorno da carta precatória de fls. 170/180. CUMPRA-SE.

Processo nº 0026339-30.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J BALTAZAR & CIA LTDA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

DESPACHO: Em razão da decisão deferida nos autos da ação anulatória nº 0024237-35.2016.8.18.0140, suspenda-se a presente Execução Fiscal até ulterior deliberação. Cumpra-se. TERESINA, 22 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001549-45.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TÉCIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, TELMARIA RIBEIRO DA COSTA, MARIA DE NAZARE DA COSTA

Advogado(s): WALLYSON WENDELL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14632)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) CONDENAR a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento do valor de 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para as requerentes TECIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, TELMARIA RIBEIRO DA COSTA E MARIA DE NAZARE DA COSTA, em razão do acidente automobilístico em que vitimou sua mãe MARIA ZILDA CARDOSO DA COSTA LIMA causando sua morte. b) Sobre a condenação deverá incidir juros de mora, a contar da citação, e correção monetária a partir sinistro.Condeno, outrossim, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que ora fixo no montante de 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido no sistema eletrônico. TERESINA, 26 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008604-67.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO NÓBREGA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS TORRES, FRANCINEIDE PEREIRA PINHO, ANTONIO NETO DE LUCENA, AVANI BRAZ DE SOUTO, DANIEL DOS SANTOS MOREIRA

Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO(OAB/PARAÍBA Nº 3515)

Vistos em correição. DEFIRO o pedido constante do parecer Ministerial de fls. 305, para que seja o Réu FRANCISCO DE ASSIS TORRES citado, através da competente carta precatória, no seguinte endereço: Rua Projetada Q 03 L 13, Bairro Matadouro, Patos-PB Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000905-69.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos em Correição. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada pelo Réu. CUMPRA-SE.

Processo nº 0014802-71.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELDER WILSON OLIVEIRA NUNES DA SILVA

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

Inventariado: AGENOR NUNES DA SILVA, ALBORINA OLIVEIRA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO

1. Intime-se o inventariante, através de seu advogado constituído nos autos, para cumprir integralmente o determinado em despacho de fl.106, bem como os demais herdeiros, via advogado , para no prazo de 10 (dez ) dias se manifestarem sobre o pedido de habilitação do herdeiro Agenor Nunes da Silva Júnior às fls. 121/124, conforme artigo 690 do CPC.

2. Intime-se, ainda, o herdeiro Agenor Nunes da Silva Júnior , para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a petição de fls.93/97.

3. Em relação ao pedido de fls.113/116 e fls.121/124, onde foi postulado a conversão do presente inventário em arrolamento, hei por bem indeferi-lo, vez que já foi autorizada tal conversão através da decisão de fl.106.

4. Quanto ao pedido da herdeira Luciana da Silva Souza dos Anjos em petição eletrônica datada de 15 de junho de 2018, deve ser indeferido , tendo em vista que esta celebrou acordo com os demais herdeiros, em relação aos imóveis que fazem parte do espólio , conforme consta na petição de fls. 95/97.

5. Por fim, tendo em vista que houve a conversão do pedido de inventário para arrolamento sumário sem que a Fazenda Pública se manifestasse sobre o valor atribuído aos bens do espólio, certifique-se sobre a não manifestação da Fazenda Pública . Em seguida, retornem os autos ao referido órgão, via Procurador, para manifestação .

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de março de 2019

TANIA REGINA SILVA SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015974-82.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: METALURGICA FERRONORTE LTDA

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274)

Réu: JOAQUIM MESQUITA BARROS

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000894-40.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANYEL PINHEIRO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Vistos em correição. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre o teor da certidão de fls. 400. DETERMINO AINDA que a denúncia, acostada nos autos às fls. 391/397, passe a constar às páginas iniciais do processo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0008550-28.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): M DIAS BRANCO S/A IND. E COMERCIO ALIMENTOS

Advogado(s): ERICK MACEDO(OAB/PARAÍBA Nº 10033), LEONARDO AVELAR DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 21758), HENRICO PERSEU BENICIO RODRIGUES(OAB/CEARÁ Nº 22845)

DESPACHO: Face a manifestação do Estado do Piauí a respeito da Apólice de Seguro-Garantia (fl. 91), intime-se a executada para, querendo, promover às correções devidas, no prazo de 20 (vinte) dias, face a complexidade de negociação junto à Seguradora. Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 18 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000002-68.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ROSANGELA TORRES DE MELO

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 548107)

Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que a Ré informou da impossibilidade de comparecer à audiência designada, em razão de problemas de saúde, oportunidade em que juntou aos autos atestado médico comprovando o alegado. Ademais, a testemunha JOAO BOSCO DA SILVEIRA foi encontada, conforme certificado nos autos. Isto posto, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, para a oitiva da testemunha JOAO BOSCO DA SILVEIRA, para o dia 12 de junho de 2019, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001148-13.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos em Correição. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a certidão de fls. 58. CUMPRA-SE.

Processo nº 0029600-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPRECENTES

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LIMA CHAGAS, MARCOS ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA CHAGAS

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA-OAB/PI N° 6966 e LEONCIO COELHO JUNIOR-OAB/PI N° 239-A, para apresentarem Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 26 de março de 2019.