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AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2015.0001.008023-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA / 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTES: ANTÔNIO CARLOS SANTOS CAMPÊLO E OUTROS
ADVOGADOS: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO
AGRAVADA: FEDERAL DE SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (RJ132101) E OUTRO
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Determino a intimação da agravada FEDERAL DE SEGUROS S.A., para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de fls. 02/16.

APELAÇÃO CÍVEL N. 2017.0001.007798-7
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADOS: ATHAÍDES AFRONDES LIMA DA SILVA (OAB/PI 8466) E OUTROS
APELADO: HÉLIO RAFAEL DIOLINDO
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO (OAB/PI 199-B)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Determino a intimação do Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do Apelado, sob pena de indeferimento do recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012200-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: ANTONINO COSTA NETO
ADVOGADO(S): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS (PI004617)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.009971-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO FERREIRA DE SENA E OUTRO
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (DF002132A) E LEÔNCIO COELHO JUNIOR (PI000239)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009675-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO (PI005075A)E OUTRO
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000777-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES
ADVOGADO(S): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (PI002975) E OUTRO
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.004887-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CRIMINAL
APELANTE: C. A. M. S.
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTRO
APELADO: M. P. E. P.
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003298-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (PI001628)
REQUERIDO: JULIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA (PI004289)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.001826-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA LEMOS DE LUCENA
ADVOGADO(S): SAMIA RACHEL SOUSA SALES DA SILVA (PI003858) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

RECLAMAÇÃO Nº 2017.0001.012879-0
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TERESINA/JUIZADO ESP. CÍVEL
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL
ADVOGADO(S): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (PI004717) E OUTROS
REQUERIDO: DENILLE CHAIB GOMES RIBEIRO
ADVOGADO(S): BRAULIO GIANNINI COELHO CRONEMBERGER (PI010239)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Assim, determino a citação da parte beneficiária, Sra. DANIELLE CHAIB GOMES RIBEIRO, para apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do inciso III, do art. 989, do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012427-8
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO (PI006390)
REQUERIDO: FERNANDO HENRIQUE SALES DA SILVA
ADVOGADO(S): DILENE BRANDAO LIMA (PI001551)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Neste sentido, de acordo com o art. 1.017, §3º c/c art. 932, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sane o vício ou complemente a documentação exigível.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.001287-7
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: MARIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): IVANA POLICARPO MOITA (PI004860)
RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007715-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA FILHA PEREIRA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI12751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE23255) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011455-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
AGRAVANTE: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DE FÁTIMA ARAUJO GOULART (PI007662A) E JOSE FERREIRA GUERRA (PI 7661-A)
AGRAVADO: FREDSON OLIVEIRA RODRIGUES ME
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, nego seguimento ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004958-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO (PI006527) , AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI4640) E OUTROS
APELADO: BENEDITO AFONSO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (PI005823) E OUTROS
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

EMENTA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.006912-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CRIMINAL
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MINEIRO DA SILVA
Defensor: Reginaldo correia moreira
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial.

RECLAMAÇÃO Nº 2017.0001.000818-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/JUIZADO ESP. CÍVEL
RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S. A.
ADVOGADO(S): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP155105) E OUTROS
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA-PI
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

DISPOSITIVO
Compulsando o sistema eletrônico de gestão de processos físicos e-TJPI, verifico que foi protocolado termo de conciliação/mediação (doe. 16, evento n° 27), o que me faz determinar a remessa destes autos à SEJU para que proceda ajuntada do referido documento ao fólio processual.

Após o cumprimento da diligência, seja este feito enviado em conclusão ao relator para os fins devidos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006906-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA
ADVOGADO(S): SARAH VIEIRA MIRANDA (PI003157)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA (OAB/PI n° 5.408)
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

DISPOSITIVO
Compulsando o sistema eletrônico de gestão de processos físicos e-TJPI, verifico que foi protocolado termo de conciliação/mediação (doe. 40, evento n° 72), o que me faz determinar a remessa destes autos à SEJU para que proceda ajuntada do referido documento ao fólio processual.

Após o cumprimento da diligência, seja este feito remetido em conclusão ao relator para os fins devidos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011798-5
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR (PI015488)
REQUERIDO: ORLANDO MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(S): ANATYELLE BRITO FERREIRA (PI008260) E OUTROS
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, encaminhem-se os autos ao Relator para realização do juízo de retratação pelo órgão julgador.

Caso o juízo de retratação seja refutado, com a consequente manutenção do acórdão recorrido, devolvam-se os autos à Vice-Presidência para realização do juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, conforme previsto no art. 1.030, V, c, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.001362-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
APELANTE: L. C. P. S.
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
APELADO: M. P. E. P.
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004816-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS

RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010458-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO ALVES FEITOSA
ADVOGADO(S): BRUNO SANTHYAGO SOUSA (PI008058) E OUTRO
APELADO: EMBRACON-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ( PI 8449-A)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.009641-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
REQUERIDO: ANA JOSEFA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457) E ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA (PI007416)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000561-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PIRIPIRI/3ª VARA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO (PI011004) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO MENDES MOURA (PI002692)E OUTRO
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO dos aclaratórios, em face da perda superveniente do objeto recursal (prolação de sentença com revogação da decisão atacada), o que faço com arrimo no artigo 932, III, do CPC/2015. Publique-se.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004072-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (PI003077) E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(S): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO (PI009129)E OUTRO
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Em razão disto, determino o desentranhamento do Recurso Especial de fls. 223/232 e republicação do acórdão de fls.235/245 com a consequente reabertura de prazo para recursos das partes.