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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003621-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
ADVOGADO(S): RAMON COSTA LIMA (PI008037)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001854-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO (PI010856) E OUTROS
APELADO: AIRTON GONÇALVES DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO(S): ÁQUILA GONÇALVES ARAÚJO (PI15287)E OUTRO
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009456-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): LAZARO DUARTE PESSOA (PI12851) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ PEREIRA NETO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Diga o agravante sobre a certidão retro. Intime-se e cumpra-se.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2018.0001.001644-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/1ª VARA
REQUERENTE: ZICO DA SILVA DIAS E OUTRO
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

RESUMO DA DECISÃO
Ante ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.004772-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
REQUERIDO: LUIS FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA (PI005149)
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910435985 e fls.247. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 25 de março de 2019

REVISÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.012042-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: SONALDO DA COSTA MOURA
ADVOGADO(S): JOÃO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (RJ156140) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazoes ao Agravo em Recurso Especial, consoante disposto no art. 1.042, 3° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005109-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: A. S. SANTOS E LOPES LTDA-ME (EDUCANDÁRIO CORUJINHA)
ADVOGADO(S): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (PI002687)E OUTRO
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retomo, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.005079-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
REQUERIDO: ALINE SALDANHA LOPES MONTEIRO
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011127-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): GERIMAR DE BRITO VIEIRA (PI001922)
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, DOU SEGUIMENTO ao recurso especial no tocante á prescrição aplicável ás tarifas de energia de concessionária de serviço público, com fulcro no art. 105, III, "a" da CF. em analogia à Súmula 528/STF e quanto à possibilidade de parcelamento, nego seguimento por ser matéria eminentemente constitucional e recorrente invocar reanálise de provas, o que foi de encontro à Súmula 7/STJ.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004072-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (PI003077) E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(S): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO (PI009129)E OUTRO
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Em razão disto, determino o desentranhamento do Recurso Especial de fls. 223/232 e republicação do acórdão de fls.235/245 com a consequente reabertura de prazo para recursos das partes.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.001362-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
APELANTE: L. C. P. S.
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
APELADO: M. P. E. P.
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004816-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS

RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

RECLAMAÇÃO Nº 2017.0001.000818-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/JUIZADO ESP. CÍVEL
RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S. A.
ADVOGADO(S): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP155105) E OUTROS
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA-PI
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

DISPOSITIVO
Compulsando o sistema eletrônico de gestão de processos físicos e-TJPI, verifico que foi protocolado termo de conciliação/mediação (doe. 16, evento n° 27), o que me faz determinar a remessa destes autos à SEJU para que proceda ajuntada do referido documento ao fólio processual.

Após o cumprimento da diligência, seja este feito enviado em conclusão ao relator para os fins devidos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010458-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO ALVES FEITOSA
ADVOGADO(S): BRUNO SANTHYAGO SOUSA (PI008058) E OUTRO
APELADO: EMBRACON-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ( PI 8449-A)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011798-5
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR (PI015488)
REQUERIDO: ORLANDO MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(S): ANATYELLE BRITO FERREIRA (PI008260) E OUTROS
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, encaminhem-se os autos ao Relator para realização do juízo de retratação pelo órgão julgador.

Caso o juízo de retratação seja refutado, com a consequente manutenção do acórdão recorrido, devolvam-se os autos à Vice-Presidência para realização do juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, conforme previsto no art. 1.030, V, c, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006906-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA
ADVOGADO(S): SARAH VIEIRA MIRANDA (PI003157)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA (OAB/PI n° 5.408)
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

DISPOSITIVO
Compulsando o sistema eletrônico de gestão de processos físicos e-TJPI, verifico que foi protocolado termo de conciliação/mediação (doe. 40, evento n° 72), o que me faz determinar a remessa destes autos à SEJU para que proceda ajuntada do referido documento ao fólio processual.

Após o cumprimento da diligência, seja este feito remetido em conclusão ao relator para os fins devidos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012192-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: CESARINO DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO(S): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI008824) E OUTROS
REQUERIDO: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA
ADVOGADO(S): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (PI000122B)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Determino a intimação do procurador do Agravante, por meio de publicação no Diário de Justiça, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos supramencionados, necessários para promoção da sucessão processual do Recorrente

RECLAMAÇÃO Nº 2017.0001.012879-0
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TERESINA/JUIZADO ESP. CÍVEL
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL
ADVOGADO(S): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (PI004717) E OUTROS
REQUERIDO: DENILLE CHAIB GOMES RIBEIRO
ADVOGADO(S): BRAULIO GIANNINI COELHO CRONEMBERGER (PI010239)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Assim, determino a citação da parte beneficiária, Sra. DANIELLE CHAIB GOMES RIBEIRO, para apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do inciso III, do art. 989, do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012427-8
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO (PI006390)
REQUERIDO: FERNANDO HENRIQUE SALES DA SILVA
ADVOGADO(S): DILENE BRANDAO LIMA (PI001551)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Neste sentido, de acordo com o art. 1.017, §3º c/c art. 932, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sane o vício ou complemente a documentação exigível.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.006912-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CRIMINAL
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MINEIRO DA SILVA
Defensor: Reginaldo correia moreira
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011455-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
AGRAVANTE: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DE FÁTIMA ARAUJO GOULART (PI007662A) E JOSE FERREIRA GUERRA (PI 7661-A)
AGRAVADO: FREDSON OLIVEIRA RODRIGUES ME
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, nego seguimento ao Recurso Especial.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.009641-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
REQUERIDO: ANA JOSEFA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457) E ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA (PI007416)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000561-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PIRIPIRI/3ª VARA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO (PI011004) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO MENDES MOURA (PI002692)E OUTRO
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO dos aclaratórios, em face da perda superveniente do objeto recursal (prolação de sentença com revogação da decisão atacada), o que faço com arrimo no artigo 932, III, do CPC/2015. Publique-se.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.001287-7
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: MARIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): IVANA POLICARPO MOITA (PI004860)
RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004958-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO (PI006527) , AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI4640) E OUTROS
APELADO: BENEDITO AFONSO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (PI005823) E OUTROS
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

EMENTA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.