Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007715-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA FILHA PEREIRA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI12751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE23255) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012713-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ANTÔNIO ALMEIDA/VARA ÚNICA
APELANTE: DELSON FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu patrono, para querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração. Intime-se, Publique-se, Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009958-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PARNAÍBA/3ª VARA
REQUERENTE: A. J. B. A.
ADVOGADO(S): LEO SALES MACHADO (PI005485) E OUTRO
REQUERIDO: I. T. S. A.
ADVOGADO(S): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA (PI000228B)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Em razão do principio da celeridade e da economicidade processual, converto o feito em diligência, para determinar a realização das providências acima, e, após as informações prestadas pelos referidos órgãos, sejam oportunizadas as partes se manifestarem sobre os documentos apresentados, para só então julgar o mérito recursal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.001769-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: LUIZ LOBO COSTA
ADVOGADO(S): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (PI011086) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REGIMENTO INTERNO DO TJPI. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 2015. VINCULAÇÃO DE DESEMBARGADOR-CORREGEDOR AOS PROCESSOS EM QUE HOUVE PROLAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RELATÓRIO OU REVISÃO. CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS EM RAZÃO DE PREVENÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Dessa forma, como todos autos em epígrafe se enquadram na hipótese do art. 152, II, \"a\", do Regimento Interno, uma vez que o Em. Des. Ricardo Gentil, quando ainda era Relator dos autos, apreciou tutela de urgência recursal na decisão de fls. 539/544 dos autos da AC nº 2011.0001.001769-1, fixando, assim, a competência de sua Relatoria para todos os processos em epígrafe - dada a existência de conexão entre todos os autos, conforme já atestado pelo próprio Des. Ricardo Gentil. É nítido, assim, que os presentes autos devem ser imediatamente redistribuídos à Relatoria do Em. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, mantida a prevenção de órgão julgador. Cumpra-se imediatamente, com a redistribuição de todos autos em épigrafe à Relatoria do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e retirada dos autos do meu acervo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.001774-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: LUIZ LOBO COSTA
ADVOGADO(S): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR (PI003794)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REGIMENTO INTERNO DO TJPI. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 2015. VINCULAÇÃO DE DESEMBARGADOR-CORREGEDOR AOS PROCESSOS EM QUE HOUVE PROLAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RELATÓRIO OU REVISÃO. CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS EM RAZÃO DE PREVENÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Dessa forma, como todos autos em epígrafe se enquadram na hipótese do art. 152, II, \"a\", do Regimento Interno, uma vez que o Em. Des. Ricardo Gentil, quando ainda era Relator dos autos, apreciou tutela de urgência recursal na decisão de fls. 539/544 dos autos da AC nº 2011.0001.001769-1, fixando, assim, a competência de sua Relatoria para todos os processos em epígrafe - dada a existência de conexão entre todos os autos, conforme já atestado pelo próprio Des. Ricardo Gentil. É nítido, assim, que os presentes autos devem ser imediatamente redistribuídos à Relatoria do Em. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, mantida a prevenção de órgão julgador. Cumpra-se imediatamente, com a redistribuição de todos autos em épigrafe à Relatoria do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e retirada dos autos do meu acervo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.001763-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: LUIZ LOBO COSTA
ADVOGADO(S): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (PI011086) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REGIMENTO INTERNO DO TJPI. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 2015. VINCULAÇÃO DE DESEMBARGADOR-CORREGEDOR AOS PROCESSOS EM QUE HOUVE PROLAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RELATÓRIO OU REVISÃO. CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS EM RAZÃO DE PREVENÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Dessa forma, como todos autos em epígrafe se enquadram na hipótese do art. 152, II, \"a\", do Regimento Interno, uma vez que o Em. Des. Ricardo Gentil, quando ainda era Relator dos autos, apreciou tutela de urgência recursal na decisão de fls. 539/544 dos autos da AC nº 2011.0001.001769-1, fixando, assim, a competência de sua Relatoria para todos os processos em epígrafe - dada a existência de conexão entre todos os autos, conforme já atestado pelo próprio Des. Ricardo Gentil. É nítido, assim, que os presentes autos devem ser imediatamente redistribuídos à Relatoria do Em. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, mantida a prevenção de órgão julgador. Cumpra-se imediatamente, com a redistribuição de todos autos em épigrafe à Relatoria do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e retirada dos autos do meu acervo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.005788-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JUANETE DE SOUSA LUSTOSA CAVALCANTE
ADVOGADO(S): GEÓRGIA SILVA MACHADO (PI005530) E OUTROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA (PI005661) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4º, C/C ART. 485, IV, DO CPC12015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 40, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.003812-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S): BRUNNO ALÔNSO SOUSA ARAÚJO (PI009524) E OUTROS
APELADO: JAMES PEREIRA
ADVOGADO(S): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO (PI012732)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4º, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.006701-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA BONA
ADVOGADO(S): MARCOS LUIZ DE SA REGO (PI003083)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (SP122626) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4º, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007080-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI. P. L. ME
ADVOGADO(S): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA (PI009514)
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4°, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 06.003332-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TERESINA/
AUTOR: JOSE ALVES DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
REU: CARITAS SOARES CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(S): OACY CAMPELO LIMA (PI000887)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Vistos etc. Ação Rescisória transitada em julgado, conforme certidão de fls. 851. Petição de fls. 841/842, dos Réus, requerendo o cumprimento do acórdão. Por cautela, determino a intimação dos Autores para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, querendo, sobre a referida petição.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.006645-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/CENTRAL DE INQUÉRITOS
IMPETRANTE: JONAS LEITE DE SOUZA
ADVOGADO(S): GUSTAVO BRITO UCHOA (PI006150)
IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PI
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
O impetrante apresentou petição eletrônica de n° 100014910372552, requerendo o desarquivamento dos autos e o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Relatoria. Antes de nos pronunciar acerca do pedido, determino seja INTIMADA a parte adversa para, querendo, se manifestar acerca do pleito do impetrante.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002095-7
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
ADVOGADO(S): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA (PI006064) E OUTROS
REQUERIDO: LINDOMAR DA SILVA
ADVOGADO(S): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR (PI000181)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Atendendo ao Princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da Decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de quinze (15) dias, querendo, manifeste-se sobre intempestividade deste recurso. Após, voltem-me. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.008018-4
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
ADVOGADO(S): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR (PI15488)
REQUERIDO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI3047) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

DISPOSITIVO
Em consonância com o art. 10 do novo CPC, segundo o qual !o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado as partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de oficio, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar que seja procedida a intimação do agravante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a intempestividade do recurso interposto. Após, voltem-me conclusos os autos, com a brevidade possível.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

TURMA RECURSAL CÍVEL

(Juizados Especiais)

AVISO DE INTIMAÇÃO

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, INTIMA a parte embargada: Maria José Gomes de Sousa, através de seu Advogado Dr. Pedro Rodrigues de Andrade Júnior OAB/PI Nº 7179, e Associação Comercial de São Paulo, através de seu advogado Dr. Antonio Filippelli OAB/PI 9677/PI,sobre o DESPACHO proferido às fls. 242, nos autos do RECURSO INOMINADO Nº 0000392-43.2010.8.18.0088, (ref. Ação Reparação por Danos Morais, Proc. nº 1535/2010, da Comarca de Capitão de Campos), que figura como embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A, Advogada Dra. Francisca Maria Barbosa Cardoso, OAB/PI Nº 11.004, nos termos a seguir transcrito: "Vistos. Analisando os autos, observo que o Banco do Nordeste do Brasil S/A, ora recorrente, interpôs embargos de declaração, com efeitos infringentes. Dessa forma intime-se a parte embargada para, se quiser, apresentar contrarazões aos referidos embargos, no prazo de 05(cinco) dias. Teresina, 22 de fevereiro de 2019. Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, Juíza Relatora".

Secretaria da Turma Recursal Cível da Comarca de Teresina, 26 de março de 2019.

Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor de Séc. das Turmas Recursais Cíveis e Criminais

Visto: ___/_____/2019.

Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

Juíza Relatora

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 05 de abril de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010055-79.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010055-79.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA HILDA DE SOUSA

ADVOGADOS: MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

02. RECURSO Nº 0010074-56.2018.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010074-56.2018.818.0083 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ANTONIA MARIA DE MACEDO SOUZA

ADVOGADOS: MARCELO BRITO MILANEZ (OAB/DF 51523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

03. RECURSO Nº 0010091-29.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010091-29.2017.818.0083 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA "INALDITA ALTERA PARS", DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: LUIS SOARES DE BRITO

ADVOGADOS: RICARDO MELO E SILVA (OAB/PI 12605)

04. RECURSO Nº 0010091-49.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010091-49.2017.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: DELZUITE RIBEIRO DE MACEDO

ADVOGADOS: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865)

RECORRIDO: FELIPE PONTES LAURENTINO

ADVOGADOS: FELIPE PONTES LAURENTINO (OAB/PI 7755)

05. RECURSO Nº 0010109-73.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010109-73.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE UNIÃO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: LUIS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

06. RECURSO Nº 0010114-26.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010114-26.2015.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADOS: LAZARO IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 11711)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

07. RECURSO Nº 0010130-77.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010130-77.2015.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BCV S.A

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADOS: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

08. RECURSO Nº 0010187-67.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010187-67.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE UNIÃO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADOS: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI 13278)

09. RECURSO Nº 0010197-50.2017.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010197-50.2017.818.0031 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RUIVAL AFONSO AGUIAR

ADVOGADOS: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/PI 8201)

10. RECURSO Nº 0010211-95.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010211-95.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE UNIÃO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: TERESINHA DE JESUS SILVA

ADVOGADOS: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

11. RECURSO Nº 0010213-65.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010213-65.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE UNIÃO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: FRANCISCA DA COSTA

ADVOGADOS: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

12. RECURSO Nº 0010245-33.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010245-33.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADOS: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PI 10906) E LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA (OAB/PI 14368)

RECORRIDO: MARCIA BORGES AMORIM

ADVOGADOS: THIALA OLIVEIRA TO´TO (OAB/PI 15756) E MIRELLA CAROLINY MARQUES DE OLIVEIRA REIS (OAB/PI 15866)

13. RECURSO Nº 0010256-91.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010256-91.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BMG

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: NELCI DELOUSA COSTA RIBEIRO

ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS DOS REIS (OAB/PI 9090)

14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010651-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010651-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

EMBARGADO: MARCELA PATRCIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADOS: ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10389)

15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011003-46.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011003-46.2017.818.0044 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: SARA REIS FERREIRA

ADVOGADOS: HELIO CARVALHO SOARES (OAB/PI 7673)

16. RECURSO Nº 111.2010.006.652-6 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 111.2010.006.652-6 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO COM RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: HERMELINA MARIA DA SILVA

ADVOGADOS: RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO (OAB/PI 5462)

17. RECURSO Nº 0011470-18.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011470-18.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA

ADVOGADOS: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

18. RECURSO Nº 0011651-26.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011651-26.2017.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ADALGISA SOARES DA SILVA

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0017033-95.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017033-95.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

EMBARGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: LUIS MOURA NETO (OAB/PI 2969)

20. RECURSO Nº 0020555-33.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020555-33.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. ? AIRBNB BRASIL LTDA

ADVOGADOS: CAROLINA HAHN (OAB/RS 100438)

RECORRIDO: JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADOS: ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA (OAB/PI 10451)

21. RECURSO Nº 0025530-35.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025530-35.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: RAYLA DE LACERDA MACIEL DOS SANTOS

ADVOGADOS: WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PI 15915)

22. RECURSO Nº 0011715-36.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011715-36.2017.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA ALVES FEITOSA

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL

ADVOGADOS: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74420)

23. RECURSO Nº 0011571-33.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011571-33.2015.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: INACIA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADOS: CAIO OLIVEIRA SANTOS (OAB/PI 12520) E MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/PI 12326)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

24. RECURSO Nº 0010818-03.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010818-03.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CICERA ALVES DA SILVA

ADVOGADOS: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

RECORRIDO: BANCO BMG SA

ADVOGADOS: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

25. RECURSO Nº 0010003-06.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010003-06.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO CARDOSO NETO

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA (OAB/PI 6819)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A AG PIRIPIRI

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

26. RECURSO Nº 0012604-80.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012604-80.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOSE NASCIMENTO

ADVOGADOS: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

27. RECURSO Nº 0011350-42.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011350-42.2017.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADOS: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188483), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

RECORRIDO: JOSINO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496)

28. RECURSO Nº 0016617-64.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016617-64.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: JOSELIA AGUIAR SOUSA

ADVOGADOS: ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

29. RECURSO Nº 0027431-72.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027431-72.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOAO CARNEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

30. RECURSO Nº 0023830-92.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023830-92.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A

ADVOGADOS: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA

ADVOGADOS: ATILA SILVA CAVALVANTE (OAB/PI 12401)

31. RECURSO Nº 0016573-11.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016573-11.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: JEFFERSON LEITE DIAS

ADVOGADOS: RAURISTENIO LIMA BEZERRA (OAB/PI 13123)

32. RECURSO Nº 0012730-42.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012730-42.2016.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: RAIMUNDO RIBEIRO NUNES

ADVOGADOS: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

33. RECURSO Nº 0012852-46.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012852-46.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FRANCISCA LUCIA DE CASTRO

ADVOGADOS: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

34. RECURSO Nº 0012852-46.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012852-46.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FRANCISCA LUCIA DE CASTRO

ADVOGADOS: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

35. RECURSO Nº 0012730-42.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012730-42.2016.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: RAIMUNDO RIBEIRO NUNES

ADVOGADOS: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

36. RECURSO Nº 0010258-29.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010258-29.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FIC-FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO SENA PAZ

ADVOGADOS: BRUNO MEDINA DA PAZ (OAB/PI 5591)

37. RECURSO Nº 0010312-12.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010312-12.2017.818.0083 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

38. RECURSO Nº 0030077-21.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030077-21.2017.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO: MARIA DE SOUSA RAMOS

ADVOGADOS: FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA (OAB/PI 14805)

39. RECURSO Nº 0025479-92.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025479-92.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ELIENE DE SOUSA CONCEICAO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

40. RECURSO Nº 0023044-14.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023044-14.2016.818.0001 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: WANDERSON DE TASSIO AMORIM DE ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: TELEMAR S/A

ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

41. RECURSO Nº 0010049-56.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010049-56.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ROSA ANGELICA CUNHA OLIVEIRA

ADVOGADOS: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

42. RECURSO Nº 0011337-78.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011337-78.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REFATURAMENTO DE CONSUMO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FATIMA DE JESUS SILVA OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

43. RECURSO Nº 0012316-35.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012316-35.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JULIO FRANCISCO CANDIDO

ADVOGADOS: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

44. RECURSO Nº 0010925-20.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010925-20.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOSE BARROSO DE CARVALHO

ADVOGADOS: JOSE PLACIDO ARCANJO FILHO (OAB/PI 14008)

45. RECURSO Nº 0013024-94.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013024-94.2016.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: EDMILSON MACHADO FONTENELE

ADVOGADOS: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055) E GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PI 15255)

46. RECURSO Nº 0011360-62.2015.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011360-62.2015.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: FRANCISCO PINTO DE ARAUJO

ADVOGADOS: MANOEL BRANDAO VERAS (OAB/PI 10055)

47. RECURSO Nº 0010847-26.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010847-26.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JULIA FRANCISCA DE SA

ADVOGADOS: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

48. RECURSO Nº 0012191-42.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012191-42.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOAO PAULO AMORIM

ADVOGADOS: JOSE PLACIDO ARCANJO FILHO (OAB/PI 14008)

49. RECURSO Nº 0010623-29.2016.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010623-29.2016.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ANGELICA MARIA DA SILVA

ADVOGADOS: MARA RAYLANE DE SOUSA REIS (OAB/PI 9224)

50. RECURSO Nº 0010825-34.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010825-34.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DA GUIA OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

51. RECURSO Nº 0010805-43.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010805-43.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DA GUIA OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

52. RECURSO Nº 0010808-95.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010808-95.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DA GUIA OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

53. RECURSO Nº 0011054-57.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011054-57.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADOS: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

54. RECURSO Nº 0011068-90.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011068-90.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRENTE: ANTONIO ALVES PEREIRA

ADVOGADOS: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: ANTONIO ALVES PEREIRA

ADVOGADOS: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

55. RECURSO Nº 0010829-71.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010829-71.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DA GUIA OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

56. RECURSO Nº 0022282-37.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022282-37.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO

ADVOGADOS: EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO (OAB/PI 9121)

57. RECURSO Nº 0011175-17.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011175-17.2017.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: FRANCISCO CANDIDO ALVES

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BMC BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

Visto: / / 2019.

Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 05 de abril de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0024232-42.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024232-42.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO MANUTENÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: HELBERT CLIFTON DE LEMOS

ADVOGADOS: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR (OAB/PI 1065) E JONAS DE SOUSA DA COSTA (OAB/PI 10037)

RECORRIDO: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR (OAB/PI 1817)

02. RECURSO Nº 0010947-93.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010947-93.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: FRANCISCA CAMILA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

03. RECURSO Nº 0010512-93.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010512-93.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

ADVOGADOS: VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO (OAB/PI 6645)

RECORRIDO: MARIA LUCIA ALVES

ADVOGADOS: MARCELO BRAZ RIBEIRO (OAB/PI 4190)

04. RECURSO Nº 0016033-60.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016033-60.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRIDO: ADELMAN ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

05. RECURSO Nº 0010314-79.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010314-79.2017.818.0083 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

06. RECURSO Nº 0016332-13.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016332-13.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADOS: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART (OAB/PI 7662)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DE SAMPAIO NERY

ADVOGADOS: WILSON ALEXANDRE PINHEIRO CARVALHO (OAB/PI 12185)

07. RECURSO Nº 0010173-60.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010173-60.2017.818.0083 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADOS: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MACEDO

ADVOGADOS: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES (OAB/PI 5610)

08. RECURSO Nº 0010515-68.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010515-68.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MACOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADOS: HERVAL RIBEIRO (OAB/PI 4213)

09. RECURSO Nº 0010574-08.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010574-08.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO: MARIA DE DEUS BENTO COSTA

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

10. RECURSO Nº 0020629-87.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020629-87.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591)

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BELFORT DE C. FILHO E AUREA ROCHA ALBUQUERQUE BELFORT DE CARVALHO

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PI 3179)

11. RECURSO Nº 0021176-30.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021176-30.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO

ADVOGADOS: JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

12. RECURSO Nº 0010882-49.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010882-49.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO

ADVOGADOS: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

13. RECURSO Nº 0012419-80.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012419-80.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: RAIMUNDO AMBROZIO DA SILVA

ADVOGADOS: ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

14. RECURSO Nº 0012524-24.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012524-24.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO: DANIEL PINHEIRO GUIMARAES

ADVOGADOS: VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO (OAB/PI 16158)

15. RECURSO Nº 0012974-93.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012974-93.2016.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: JOSE TOMAZ RIBEIRO

ADVOGADOS: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

16. RECURSO Nº 0013933-93.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013933-93.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: LUIS GONZAGA COSTA FILHO

ADVOGADOS: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS (OAB/PI 11332) E EDSON PEREIRA CORREA FILHO (OAB/PI 13185)

17. RECURSO Nº 0014110-57.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014110-57.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS FELIX

ADVOGADOS: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

18. RECURSO Nº 0016586-10.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016586-10.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DA TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ARLENE MARIA SOARES FONSECA

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA (OAB/PI 12283)

19. RECURSO Nº 0019377-83.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019377-83.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL E PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADOS: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI 9419)

20. RECURSO Nº 0020144-87.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020144-87.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRIDO: GUSTAVO DE SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADOS: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

21. RECURSO Nº 0012107-66.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012107-66.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C\C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C\ PEDIDO LIMINAR, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BARBARA PINHEIRO DE CASTRO

ADVOGADOS: KERLON DO REGO FEITOSA (OAB/PI 13112) E LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA (OAB/PI 16636)

RECORRIDO: INTEGRAL ? GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL- MEDIO- TECNICO E SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

22. RECURSO Nº 0012411-29.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012411-29.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENESES

ADVOGADOS: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

23. RECURSO Nº 0012490-37.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012490-37.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCA RENATA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADOS: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

24. RECURSO Nº 0012521-28.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012521-28.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ODAIR JOSE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 3960)

25. RECURSO Nº 0012542-45.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012542-45.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: DEBORA KARINA LEITAO FURTUDO RIBEIRO

ADVOGADOS: SERGIO RAMOS CARVALHO (OAB/PI 14887)

26. RECURSO Nº 0012568-72.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012568-72.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: DANIEL DIAS

ADVOGADOS: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

27. RECURSO Nº 0012983-19.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012983-19.2014.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUIS DE PAULO SOUZA

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

28. RECURSO Nº 0013188-26.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013188-26.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

29. RECURSO Nº 0013219-79.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013219-79.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ANTONIO MARIANO DA SILVA

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

30. RECURSO Nº 0013440-29.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013440-29.2016.818.0001 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DOS MILAGRES SANTOS CARVALHO

ADVOGADOS: MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB/PI 3718)

31. RECURSO Nº 0013552-66.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013552-66.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ ADVINDO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADOS: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

RECORRIDO: ORLANDO DE SOUSA FREITAS

ADVOGADOS: LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 7317)

32. RECURSO Nº 0013577-10.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013577-10.2017.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR (OAB/PI 5172)

RECORRIDO: CLARINDA MACHADO DE SOUSA

ADVOGADOS: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

33. RECURSO Nº 0013602-53.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013602-53.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

34. RECURSO Nº 0013819-57.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013819-57.2018.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ANTONIA OLIVEIRA VERAS

ADVOGADOS: ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

35. RECURSO Nº 0014175-03.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014175-03.2013.818.0087 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIA SOARES DA SILVA

ADVOGADOS: GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PI 9682)

36. RECURSO Nº 0014175-52.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014175-52.2018.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA DE NASARE LIMA DE BRITO

ADVOGADOS: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

37. RECURSO Nº 0014211-94.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014211-94.2018.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

38. RECURSO Nº 0014266-16.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014266-16.2016.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FIC-FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: NILVAN DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADOS: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11265)

39. RECURSO Nº 0014816-79.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014816-79.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ANULAÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MIGUEL ALVES RODRIGUES

ADVOGADOS: FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA (OAB/PI 3563)

40. RECURSO Nº 0014897-62.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014897-62.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: DELAINE RAQUEL DA SILVA ARAUJO

ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES (OAB/PI 11181)

41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015107-16.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015107-16.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DRA. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ERONALDO PACHECO DE SA

ADVOGADOS: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450)

EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADOS: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

42. RECURSO Nº 0016795-13.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016795-13.2017.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C

/C TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MURILO CESAR MOURA PIRES DE MELO

ADVOGADOS: ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB/PI 12869) E VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO (OAB/PI 15276)

43. RECURSO Nº 0010618-66.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010618-66.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: TERESA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE (OAB/PI 13271)

44. RECURSO Nº 0011634-22.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011634-22.2017.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL C/C NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA VALDIZA ALVES OLIVEIRA

ADVOGADOS: LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO (OAB/PI 4004)

45. RECURSO Nº 0011948-64.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011948-64.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA LAURA GOMES DE BRITO MACHADO

ADVOGADOS: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA (OAB/PI 15676)

RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

46. RECURSO Nº 0012299-96.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012299-96.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

47. RECURSO Nº 0010077-11.2018.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010077-11.2018.818.0083 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA EUNICE DO NASCCIMENTO GOMES

ADVOGADOS: MARCELO BRITO MILANEZ (OAB/DF 51523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

48. RECURSO Nº 0013114-05.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013114-05.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOANA GOMES DA SILVA

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG S.A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

49. RECURSO Nº 0011397-30.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011397-30.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ANEXO II - R.SÁ DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: SILVIA REGINA PEDROSO

ADVOGADOS: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

50. RECURSO Nº 0030063-37.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030063-37.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: RINAURIA MARQUES LIMA

ADVOGADOS: FREDISON PACHECO BARROS (OAB/PI 15810)

51. RECURSO Nº 0029197-63.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029197-63.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: VALDILEA PEREIRA FERNANDES DA ROCHA

ADVOGADOS: CAMILA DA COSTA PACHECO (OAB/PI 8953)

52. RECURSO Nº 0016625-41.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016625-41.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUZIA BREVE PEREIRA DE BRITO

ADVOGADOS: JEANY PERANY FEITOSA NUNES (OAB/PI 8232)

53. RECURSO Nº 0010050-53.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010050-53.2015.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S. A.

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: EDEILSON DO CARMO RAMOS DE MIRANDA

ADVOGADOS: KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9144)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015107-16.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015107-16.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ERONALDO PACHECO DE SA

ADVOGADOS: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450)

EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADOS: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

55. RECURSO Nº 0010013-36.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010013-36.2013.818.0031 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: FRANCISCA LOPES GOMES

ADVOGADOS: HENRIQUE MARCEL M. PARANAGUA (OAB/PI 9854)

56. RECURSO Nº 0010042-08.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010042-08.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADOS: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

57. RECURSO Nº 0010043-90.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010043-90.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADOS: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

Visto: / / 2019.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 05 de abril de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0017990-67.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017990-67.2016.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

ADVOGADOS: MARIA DEUSLY COSTA (OAB/PI 2061)

RECORRIDO: VERUSKA CRONEMBERGER NOGUEIRA

ADVOGADOS: FLAVIA FERREIRA AMORIM (OAB/PI 4868)

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029310-17.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029310-17.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/ COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA

ADVOGADOS: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155) E RAQUEL DA SILVA BORGES (OAB/PI 14255)

03. RECURSO Nº 0010998-84.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010998-84.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: TERRA NETWORKS BRASIL S/A

ADVOGADOS: TAÍS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74182) E ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22341)

RECORRIDO: MARIA CLUDIANE LEAO BRITO

ADVOGADOS: ANTONIO JOSE BONA FILHO (OAB/PI 10233)

04. RECURSO Nº 0011593-16.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011593-16.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DA COSTA

ADVOGADOS: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

05. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0022963-36.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022963-36.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: ARACELLY DE FREITAS MARQUES ALENCAR

ADVOGADOS: JOAO PAULO BARROS BEM (OAB/PI 7478)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

06. RECURSO Nº 0014625-68.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014625-68.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADOS: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

RECORRIDO: DORNELES DOS REIS EVANGELISTA

ADVOGADOS: FERNANDO DE SOUSA REIS (OAB/PI 8347) E FERNANDO DE SOUSA REIS (OAB/PI 15109)

07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019642-90.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019642-90.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: JOSE EVANGELISTA GUIMARAES

ADVOGADOS: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA (OAB/PI 12934)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

08. RECURSO Nº 0010624-51.2015.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010624-51.2015.818.0117 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: JUVENILDO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADOS: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 8509)

09. RECURSO Nº 0014530-72.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014530-72.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: EDITORA ABRIL

ADVOGADOS: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825)

RECORRIDO: NOADIA CAVALCANTE DE LIMA

ADVOGADOS: ABINADABE PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 11188)

10. RECURSO Nº 0011294-78.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011294-78.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA

ADVOGADOS: KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR (OAB/PI 14018)

11. RECURSO Nº 0016961-16.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016961-16.2015.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADOS: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489) E NAYANA REIS DE MOURA (OAB/PI 8074)

RECORRIDO: FRANCISCA FERNANDA CORDEIRO

ADVOGADOS: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB/PI 8820)

12. RECURSO Nº 0010530-55.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010049-92.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JESSICA GOMES DA SILVA

ADVOGADOS: NAYARA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 12861)

RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

13. RECURSO Nº 0012635-76.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012635-76.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: COMERCIAL CARVALHO

ADVOGADOS: FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5695)

RECORRIDO: FRANCISCO COELHO DA COSTA

ADVOGADOS: LUIS CARLOS ARAUJO SOBRINHO (OAB/PI 13044)

14. RECURSO Nº 0012806-33.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012806-33.2016.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA E DANOS MATERIAL E MORAL, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: FRANCISCO DE JESUS DA SILVA MACIEL

ADVOGADOS: CRISTIANO DE SOUZA LEAL (OAB/PI 8471)

15. RECURSO Nº 0024924-80.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024924-80.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADOS: VIVIANNE PESSOA ALENCAR (OAB/PI 4034)

16. RECURSO Nº 0012342-38.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012342-38.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: CAMILA BONA E PIRES TEOFILO SAID

ADVOGADOS: ANDERSON DA SILVA LOPES (OAB/PI 10922)

17. RECURSO Nº 0012361-78.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012361-78.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ANTONIO MARCUS DE LUCEMA ANDRADE

ADVOGADOS: SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA FILHO (OAB/PI 14658)

18. RECURSO Nº 0015156-57.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015156-57.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO DE CONSÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COTAS PAGAS E DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: FRANCISCO OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADOS: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

19. RECURSO Nº 0031760-35.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031760-35.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OUTROS ENCARGOS NÃO ABRANGIDOS PELA DECISÃO CONTIDA NO REsp. 1.251.331, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FIC-FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DINA PEREIRA DE SOUSA E SILVA

ADVOGADOS: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

20. RECURSO Nº 0013686-24.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013686-24.2017.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA ANTONIA DE AMORIM SILVA

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026754-47.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026754-47.2013.818.0001 - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO

ADVOGADOS: ORLEANS VIANA DOS SANTOS (OAB/PI 2555)

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011825-67.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011825-67.2017.818.0001 - , DO JECC DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: RONALDO MARQUES DE SANTANA

ADVOGADOS: PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO (OAB/PI 5128)

EMBARGADO: RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA E JOSE LEITE DE BRITO NETO

ADVOGADOS: RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA (OAB/PI 9617)

23. RECURSO Nº 0000141-59.2016.8.18.0041 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000141-59.2016.8.18.0041 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE BENEDITINOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A) E RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI Nº 5914)

RECORRIDO(A): MARIA DE JESUS BRASIL

ADVOGADO(A): DANIEL SAID ARAÚJO (OAB/PI Nº 5285)

24. RECURSO Nº 0029610-76.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029610-76.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: ALZIRA DIAS ALVES

ADVOGADOS: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

25. RECURSO Nº 0029647-40.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029647-40.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: TAMARA PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

26. RECURSO Nº 0028196-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028196-09.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADOS: OSMARITO DE MENESES BRITO JUNIOR (OAB/PI 14299)

27. RECURSO Nº 0028542-57.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028542-57.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: LINA FRANCISCA CORREIA LIMA

ADVOGADOS: FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB/PI 11757)

28. RECURSO Nº 0010657-92.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010657-92.2016.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: FRANCISCA MARIA GOMES

ADVOGADOS: MICAELLE CRAVEIRO COSTA (OAB/PI 12313)

29. RECURSO Nº 0010662-80.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010662-80.2017.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE BRITO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LAZARO IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 11711)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

30. RECURSO Nº 0010666-34.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010666-34.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG 8/

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOANA ROSA DE MOURA FE

ADVOGADOS: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

31. RECURSO Nº 0010666-48.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010666-48.2014.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: JOSE RIBAMAR DAMASCENO

ADVOGADOS: EDILSON DE SOUSA CARDOSO (OAB/PI 8662)

32. RECURSO Nº 0010669-75.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010669-75.2016.818.0002 - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADOS: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

RECORRIDO: JOSE PAULO CUNHA DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA (OAB/PI 10359)

33. RECURSO Nº 0010672-15.2015.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010672-15.2015.818.0083 - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

34. RECURSO Nº 0010676-18.2016.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010676-18.2016.818.0083 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ANDRE FERRERIRA DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

ADVOGADOS: JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ 24697)

35. RECURSO Nº 0010695-70.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010695-70.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO WILSON ANDRADE NETO (OAB/PI 14258)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

36. RECURSO Nº 0010698-25.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010698-25.2017.818.0024 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: GERSON LUIS DA SILVA

ADVOGADOS: JUVENAL JOSE DE SOUSA (OAB/PI 13528)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA

ADVOGADOS: ANTONIO WILSON ANDRADE NETO (OAB/PI 14258)

37. RECURSO Nº 0010699-49.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010699-49.2016.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: CAROLINA ALVES SILVA

ADVOGADOS: AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 6872)

38. RECURSO Nº 0010721-62.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010721-62.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C MATERIAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: NOKIA BRASIL TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADOS: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/PI 14814)

RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS

ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PI 11943)

RECORRIDO: DANIELLE FERNANDES ROCHA

ADVOGADOS: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR (OAB/PI 4477)

39. RECURSO Nº 0010724-60.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010724-60.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO

ADVOGADOS: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

40. RECURSO Nº 0010729-82.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010729-82.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO

ADVOGADOS: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADOS: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

41. RECURSO Nº 0010731-20.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010731-20.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDA DAMASCENO LOPES PEREIRA

ADVOGADOS: GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PI 9682)

42. RECURSO Nº 0010741-14.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010741-14.2012.818.0031 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO: IZAIRTO LOPES DE CASTRO

ADVOGADOS: ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB/PI 8097)

43. RECURSO Nº 0011069-55.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011069-55.2017.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: IZABEL SOUSA

ADVOGADOS: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

44. RECURSO Nº 0011070-28.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011070-28.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DA CRUZ RIBEIRO

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

45. RECURSO Nº 0011081-11.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011081-11.2015.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE JESUS

ADVOGADOS: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

46. RECURSO Nº 0011128-03.2014.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011128-03.2014.818.0017 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BATALHA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

47. RECURSO Nº 0011141-91.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011141-91.2013.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES

ADVOGADOS: ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB/PI 12201)

48. RECURSO Nº 0011146-35.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011146-35.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DA FE DE SOUSA

ADVOGADOS: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

49. RECURSO Nº 0011157-61.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011157-61.2016.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA PASSILIA DOS SANTOS

ADVOGADOS: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496)

50. RECURSO Nº 0011160-53.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011160-53.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: INACIO JOSE DE MACEDO

ADVOGADOS: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

51. RECURSO Nº 0011171-97.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011171-97.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: MARIA ROSA DE JESUS LIRA

ADVOGADOS: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

52. RECURSO Nº 0011238-51.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011238-51.2016.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE PARCIAL ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: IRENE FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870)

53. RECURSO Nº 0011332-31.2014.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011332-31.2014.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: TERESA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE (OAB/PI 10056)

54. RECURSO Nº 0011352-30.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011352-30.2013.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DANIEL VALENTIM DA SILVA

ADVOGADOS: ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB/PI 12201)

55. RECURSO Nº 0011369-19.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011369-19.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO

ADVOGADOS: ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

56. RECURSO Nº 0011386-84.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011386-84.2017.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: PATROCINIA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO

ADVOGADOS: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496)

57. RECURSO Nº 0011421-87.2016.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011421-87.2016.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOSE VILANOVA

ADVOGADOS: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

58. RECURSO Nº 0011428-10.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011428-10.2016.818.0044 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CECILIA MARIA DA ROCHA

ADVOGADOS: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI 11044)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI 13278)

59. RECURSO Nº 0011458-43.2013.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011458-43.2013.818.0111 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: AUGUSTINHO PEREIRA LOPES

ADVOGADOS: CARLA BERENICE DA SILVA MOTA (OAB/PI 7157)

60. RECURSO Nº 0011508-18.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011508-18.2013.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DOMINGOS DE FRANCA MATOS

ADVOGADOS: ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB/PI 12201)

61. RECURSO Nº 0011509-03.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011509-03.2013.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO INTERMEDIUM S/A

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: DOMINGOS DE FRANCA MATOS

ADVOGADOS: ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB/PI 12201)

62. RECURSO Nº 0011516-79.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011516-79.2017.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: TERESA DE ARAUJO VIEIRA

ADVOGADOS: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

63. RECURSO Nº 0011535-56.2012.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011535-56.2012.818.0024 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COBRANÇA POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: JOAO DA COSTA BARROS

ADVOGADOS: BRUNO MEDINA DA PAZ (OAB/PI 5591)

64. RECURSO Nº 0011543-92.2014.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011543-92.2014.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARONITA LOPES DA SILVA

ADVOGADOS: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

65. RECURSO Nº 0011566-84.2014.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011566-84.2014.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: JOSE PAULINO DA COSTA

ADVOGADOS: ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB/PI 12201)

66. RECURSO Nº 0011613-20.2016.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011613-20.2016.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO: TEREZA MARIA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADOS: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

67. RECURSO Nº 0011677-51.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011677-51.2016.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDO ELVIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

68. RECURSO Nº 0011695-51.2016.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011695-51.2016.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOAQUIM QUITINO DA SILVA

ADVOGADOS: AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

69. RECURSO Nº 0011717-71.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011717-71.2017.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA

ADVOGADOS: GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PI 15255)

70. RECURSO Nº 0011731-34.2014.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011731-34.2014.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOANA GUEDES DE SOUZA

ADVOGADOS: HENRIQUE MARCEL M. PARANAGUA (OAB/PI 9854)

71. RECURSO Nº 0011732-04.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011732-04.2017.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A AG PIRIPIRI

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA GOMES

ADVOGADOS: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PI 1657)

72. RECURSO Nº 0000645-96.2017.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000645-96.2017.8.18.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE BARRO DURO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: AMBROSIO DE SOUSA LIMA

ADVOGADOS: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Pedro Alcântara da Silva Macêdo, relator nos autos do APELAÇÃO CRIMINAL nº 0701621-52.2019.8.18.0000/ 1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, para os devidos fins, o apelante FRANCISCO DE SOUSA AMORIM, por meio do seu Advogado GUSTAVO MOURA FERRO - OAB/PI 16.525, da seguinte DECISÃO:

"(...)Posto isso, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, com o fim de declarar a extinção da punibilidade do apelante Francisco de Sousa Amorim, em razão da prescrição da pretensão punitiva retroativa do crime tipificado no art. 129, §1°, do Código Penal (lesão corporal de natureza grave), nos termos dos arts. 107,1V, 109, V e 110, §1°, todos do Código Penal. Publique-se e intimem-se. Teresina (PI), 19 de março de 2019."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 25 de março de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Pedro Alcântara da Silva Macêdo, relator nos autos do APELAÇÃO CRIMINAL nº 0700327-62.2019.8.18.0000/ 1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, para os devidos fins, o apelante EDILSON CALIXTO DE ARAÚJO, por meio da sua Advogada KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA - OAB/PI 6152, da seguinte DECISÃO:

"(...)Ante o exposto, acolho a prejudicial de mérito suscitada pela defesa, a fim de declarar a extinção da punibilidade do apelante Edilson Calixto de Araújo, por resultar fulminada a pretensão punitiva estatal pela prescrição, na modalidade retroativa (arts. 109, VI, e 117, I e IV, do CP), e, de consequência, julgar prejudicada a análise do mérito da apelação defensiva, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior. Publique-se. Intime-se. Teresina(PI), 21 de março de 2019."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 25 de março de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora Judicial da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem do Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Moura - Relator, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0705564-14.2018.8.18.0000, no uso de suas atribuições, INTIMA o apelante RANIEL SANTOS REGO, brasileiro, piauiense, estudante, solteiro, nascido em 05/04/1997, filho de Francisca das Chagas Sousa Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, a fim de tomar ciência do despacho (ID. 426208) dos autos.

Coordenadoria Judiciária Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 25 de março de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.001774-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
APELADO: LUIZ LOBO COSTA
ADVOGADO(S): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (PI011086) E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Tendo em vista a petição de fls. 686, juntada nos autos da Apelação n° 2011.0001.001763-0, na qual informa a prolação de sentença, nos Embargos de Terceiro n° 0000537-43.2010.8.18.0042, com trânsito em julgado no dia 11-10-2017, determino o retorno regular do prosseguimento dos feitos, até o seu julgamento, uma vez que inexiste mais a condição suspensiva anteriormente reconhecida.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, dando-se ciência às partes. Após, voltemme os autos conclusos.

Teresina/PI, 09 de Outubro de 2018.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de março de 2019.

ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA - Mat. Nº 28907
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.004178-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
LITISCONSORTE PASSIVO: RICARDO PINTO TEIXEIRA
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO OAB PI Nº 2108
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Nos termos do art. 64, § 2º, do Código de Processo Civil em vigor, digam as partes contrárias à impetrante sobre a arguição de incompetência do egrégio Tribunal Pleno, para processar e julgar este writ. Intimações necessárias. Cumpra-se

Teresina/PI, 18 de março de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de março de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Suzana de Sales Nunes Ferreira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Intima RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA (Adv. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA OAB/PI Nº8716) Apelante ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000749-67.2014.8.18.0028 (Pje) do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar - Relator.

Despacho:

" Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se

.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de março de 2019.

Suzana de Sales Nunes Ferreira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008959-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
REQUERIDO: JERONIMO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(S): MIRELLA DE MOURA GOMES (PI005592) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JERONIMO RODRIGUES ALVES - ADVOGADO(S): MIRELLA DE MOURA GOMES (PI005592) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de março de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL