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Processo nº 0009898-76.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): POLI SERVICE LTDA, SEBASTIAO PAULINO, MARIA DAS MERCES DOS SANTOS PAULINO

Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)

Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 74-v, 75-v e 107-v nas quais informam a não realização de penhora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001484-17.2018.8.18.0172

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECÔNOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: MENOR INFRATOR - SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Vistos em correição. Em sede de cognição sumária, verifico presentes a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, bem como apuro indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados na denúncia. Além disso, estão: a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos em desfavor de JOSÉ JOAQUIM LAGES PEREIRA. Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-se aos autos. DETERMINO que o oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do Réu, se for o caso por Carta Precatória com cópia da denúncia, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua advogado e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Havendo a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com a consequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, pode o réu manifestar-se na resposta à acusação. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 22/03/2019, às 19:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do efetivo comparecimento ou de defensor constituído. Por fim, DETERMINO seja a denúncia remanejada às folhas iniciais do processo, bem como os autos sejam devidamente renumerados. Expedientes necessários. CUMPRA-SE

Processo nº 0020386-85.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: MARCELO VILANNI DOS SANTOS FARIAS

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901), MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

Vistos em despacho.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, assim como sobre a proposta apresentada pelo requerido em audiência.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000243-71.2019.8.18.0172

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: WILLIAM ROCHEELLE RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

Vistos em correição. Em sede de cognição sumária, verifico presentes a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, bem como apuro indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados na denúncia. Além disso, estão: a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos em desfavor de WILLIAM ROCHIELLE RODRIGUES SANTOS, gestora da empresa DESIGN MÓVEIS EIRELI ME, CNPJ Nº 14.282.507/0001-90; Verifiquem-se os antecedentes do réu WILLIAM ROCHIELLE RODRIGUES SANTOS, junto ao sistema processual, juntando-se aos autos. DETERMINO que o oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do Réu, se for o caso por Carta Precatória com cópia da denúncia, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua advogado e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Havendo a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com a consequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, pode o réu manifestar-se na resposta à acusação. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 22/03/2019, às 19:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do efetivo comparecimento ou de defensor constituído. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0816161-52.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA NUNES FERREIRA CRUZ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0810099-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALESSANDRO DE BRITO MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803922-16.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUZINETE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804115-60.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA CLAUDIA DA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DO PLAMTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025367-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ LOPES LEITE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0019236-69.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: SABINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0008674-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO VILLA MEDITERRÂNEO

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067)

Réu: AGESPISA - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003268-38.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRMAOS ALANO LUZ LTDA

Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620), ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103)

Requerido: ESCAVA TERRA PLANAGEM, RECONCRET- RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Transcrito em partes... determinou então a intimação da ré Reconcret e Construção Ltda. para dizer se ainda têm algo a requerer, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017317-60.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA KAROLINE ARAUJO SOARES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da Sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU a acusada à pena de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 80 (oitenta) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, sendo concedido à ré o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0011768-40.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELLA NUNES CORREIA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: UNESC - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSE (FACULDADE SAO GABRIEL)

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Remetam-se os autos a Superior Instância para apreciação

TERESINA, 25 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004803-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDORMAN FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, e com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação proposta, confirmando a liminar, para determinar que o Estado do Piauí forneça os medicamentos ANAGRELIDA 0,5 MG, conforme prescrição médica, por tempo indeterminado e de maneira ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade de sua ingestão, bem como o medicamento RITROPOETINA e profilaxia antitrombótica com xarelto 10mg/dia, também por tempo indeterminado e de maneira ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade de seu uso. Condeno o Estado do Piauí nas custas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da condenação. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 11 de janeiro de 2019. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004689-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA DA SILVA, MARGARIDA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA, JOSE DE SOUSA NOGUEIRA, MARIA AMELIA DOS SANTOS, BENTA DOS SANTOS ARAUJO, MARIA GORETE ALMEIDA DA SILVA, MARIA ANUNCIAÇÃO DE CARVALHO, OCILIO NUNES BARBOSA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS ALVES DA SILVA, REGINA MONICA PRAZO DA CRUZ, GRACILENE ABREU SILVA SOUSA, MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, PATRICIA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA, JEAN PATRICK LOPES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA, CLEONICE FERREIRA DE CARVALHO, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0002735-79.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISGUELDE PEREIRA DE MORAIS, CLEISON CHARLES SOARES BARBOSA, MARCOS VINICIUS LIMA DE COSTA

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISGUELDE PEREIRA DE MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028709-79.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: TERESINHA DE JESUS VIANA PEREIRA

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Intime-se a parte autora para dizer sobre as informações de fls. 75/76, em 05 (cinco) dias.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 25 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004632-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS CUNHA DA SILVA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, incisos, III e VI do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016810-17.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RIBEIRO DE BRITO

Advogado(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 15916)

Requerido: ENGENE-ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)

Intimar em 5 (cinco) dias, a parte Ré/Requerida, por seu procurador, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração acostado aos presentes autos.

PROCESSO Nº: 0806768-35.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA REGO AGUIAR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804573-77.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIAS CALIL HOJAIJ NETO

ADVOGADO(s): CHYNTIA DE SOUSA COELHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CIBELE MONTEIRO DA COSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801758-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.C.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.L.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811589-53.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P; REQUERENTE: G.V.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.R

ADVOGADO(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA,FERNANDO CAFE BARROSO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0809318-37.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.S.B

ADVOGADO(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.A.L

ADVOGADO(s): ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO