Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801673-12.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO BATISTA VERAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: WENDEL SOUSA DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800100-94.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GEISSIANE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO FRANCA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO GONCALVES DE SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800100-94.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GEISSIANE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO FRANCA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO GONCALVES DE SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0003832-77.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: LUIZ RICARDO DO NASCIMENTO GALENO

Advogado(s): RENAN RODRIGUES BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 11362)

Designo para o dia 09 / 05 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000095-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA AMORIM DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de março de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000178-92.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000442-03.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

DESPACHO: INTIMAR o Dr.GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), para comparecer a audiência Admonitória, designada para o dia 11.04.2019, às 10:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000119-79.2011.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA., BANCO ITAUCARD S.A, RENAULT DO BRASIL S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 4825), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo a parte demandada, RENAUT DO BRASIL, para recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000231-84.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Réu: LOURIVAL DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se as partes para a audiência de mediação e conciliação (CPC, 695) designada para o dia 18 / 04 / 2019, às 09h20, no Fórum Local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000330-42.2018.8.18.0049

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE PIAUÍ/PI, ADRIANO SILVA LOPES

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

DESPACHO: Vistos etc. Impossibilitada a realização da audiência anteriormente aprazada em despacho de fls. 36, em razão das férias regulamentares do representante do Ministério Público, conforme certificado às fls. 52, redesigno a audiência destinada a oitiva das vítimas e da testemunha- para o dia 30 de Abril de 2019, às 10:30 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Intimem-se. Notifiquem-se. Expeça-se o necessário, comunicando-se ao MM. Juiz Deprecante. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 14 de março de 2019.JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0000033-34.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FABIO DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS (OAB/PIAUÍ 16368); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Proceda-se a intimação das partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2019, às 14:00 horas e para ciência do inteiro teor do despacho de fls.45.

Processo nº 0000467-21.2018.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar, OAB/PI n. 2052, representando Francisco das Chagas Castro Filho, para comparecer à audiência admonitória designada para a data de 03/04/2019, às 13:00 h, no fórum local.

Processo nº 0002048-38.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ALVES SOBRINHO

Advogado(s):

Ante o exposto, acolhendo o parecer do representante do Ministério Público,declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO ALVES SOBRINHO, pelocumprimento das condições impostas durante ao período de prova

Processo nº 0000246-58.2019.8.18.0032

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Representado: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI, F. L. S. "SAFIRA"

Advogado(s):

Assim, na forma do artigo 126, c/c o artigo 181, § 1°, do ECA, aHOMOLOGO para que produzaRemissão c/c Medida de Proteção concedida pelo Ministério Públicoseus efeitos jurídicos a remissão cumulada com a medida socioeducativa de proteçãoprevista no artigo 101, inciso III e IV, do ECA

PROCESSO Nº: 0800772-05.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: RENILDA DE SOUSA MORAIS

ADVOGADO(s): ROGERIO DE SOUSA MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800772-05.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: RENILDA DE SOUSA MORAIS

ADVOGADO(s): ROGERIO DE SOUSA MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO DE SOUSA SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800772-05.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: RENILDA DE SOUSA MORAIS

ADVOGADO(s): ROGERIO DE SOUSA MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO DE SOUSA SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800060-18.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: QUEROBINA ADELIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-32.2019.8.18.0045

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ; RÉU: SULEMA DE BRITO MOURA; RÉU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-32.2019.8.18.0045

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ; RÉU: SULEMA DE BRITO MOURA; RÉU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-32.2019.8.18.0045

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ; RÉU: SULEMA DE BRITO MOURA; RÉU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-32.2019.8.18.0045

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ; RÉU: SULEMA DE BRITO MOURA; RÉU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-32.2019.8.18.0045

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ; RÉU: SULEMA DE BRITO MOURA; RÉU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-38.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO GOMES FEITOSA DE SOUZA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800457-90.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO