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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000361-63.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000052-46.2013.8.18.0104

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MIGUEL DE ARÊA LEÃO, BISMARCK SANTOS DE ARÊA LEÃO, EDNA MARIA SANTOS DE AREA LEAO, DENISE JANINE GRADVOHI ABOIM DE AREA LEÃO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2953)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os executados para pagar no prazo de 10 (dez) dias as custas processuais. Monsenhor Gil-PI, 21/03/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000002-41.1989.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Executado(a): PANIFICADORA VALENCA LTDA, JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, JAIME LIMA VERDE

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

SENTENÇA: "... Da mesma forma, ausente um destes requisitos a extinção do processo é medida que se impõe. Alega o exequente que o executado é devedor de uma Cédula de Crédito Industrial vencida em 10 de janeiro de 1989, razão pela qual pleiteia sua execução. Ocorre que, em 03 de janeiro de 1989 (antes da propositura da execução), o executado ingressou em Juízo com Ação de Consignação em Pagamento, a qual foi julgada procedente, reconhecendo a extinção da obrigação entre credor e devedor. Inconformado o credor interpôs apelação, que foi improvida, razão pela qual houve trânsito em julgado da sentença de 1º Grau. Improvida a apelação, restou desconstituído o título executivo em que o exequente embasou a execução forçada, pelo que deve a presente ação ser extinta, pois ausente o requisito da exigibilidade, indispensável ao prosseguimento do feito. Não há interesse processual do exequente em demandar o pagamento de uma dívida que já foi reconhecida extinta, inclusive com sentença transitada em julgado. O processo está em ordem e as partes bem representadas, não havendo motivos que justifiquem a continuidade do feito. Isso posto e, por tudo mais que dos autos consta, hei de por bem, em consonância com a documentação apresentada, com fundamento nos artigos 267, VI e 586 do Código de Processo Civil, JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito determinando seu arquivamento. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000181-15.2018.8.18.0027

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FELIPE PEREIRA CIRILO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) Ato contínuo, o MM. Juiz determinou a remessa dos autos ao Dr. LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, para apresentação da defesa prévia do representado no prazo de 03 (três) dias.". Corrente-PI, 13 de fevereiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 21 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000839-53.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUIZ FRANCISCO VIEIRA ALVES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649) do réu LUIZ FRANCISCO VIEIRA ALVES para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre os laudos de exames periciais juntados às fls 118-121 nos autos do processo supra, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000249-64.2014.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ, O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3273)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo o Requerido para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias. Monsenhor Gil-PI, 21/03/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000053-09.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RAIMUNDO FELIX DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DECISÃO: INTIMA, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000971-84.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo os advogados parte recorrente para apresentar as razões de recurso no prazo legal de 2 (dois) dias, na forma do artigo 588 do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000424-61.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: Isto posto, ante a fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECLARAR a inexistência dos contratos de nº 585546169, 581223543, e 578024292, objeto destes autos bem como CONDENAR a parte ré a repetição dos valores indevidamente descontados, na forma simples, perfazendo o valor total de R$ 11.049 (onze mil e quarenta e nove reais), e também CONDENAR a parte ré ao pagamento de danos morais que arbitro em R$ 2.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de mora e correção monetária, nos termos da lei. Julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. CONDENO o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 10 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000112-60.2009.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO ARTENES TEÓFILO LIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência de instrução e julgamento, com tempo hábil para cumprimento das cartas precatórias de intimação do réu. Como réu e vítima estão em Estados da Federação diversos do Piauí, expeça-se outras precatórias para que os mesmos sejam ouvidos nos lugares de seu domicílio atual. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAODRINÁRIO, proposta por FRANCISCO LUIS DE BARROS, brasileiro, casado civilmente com MARIA DO SOCORRO SILVA BARROS, aposentado, residente e domiciliado na Praça Borges Marinho, nº 13, Bocaina(PI), portador do RG nº 6.186.097 SSP/SP, expedida em 30 de Novembro de 1971, e do CPF nº 265.048.203-68 em face de JOSÉ ANTONIO DA SILVA, brasileiro, pedreiro, com domicilio e residência ignorados; ficando por este edital citada a o usucapido, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 257, CPC), para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2019 (21/03/2019). Eu, NORTON CARRÉRA DE MOURA digitei e subscrevi.

PICOS, 21 de março de 2019

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0800452-57.2018.8.18.0102
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO(S): [ASSISTÊNCIA SOCIAL, Abuso de Poder, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
IMPETRANTE: LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA
IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI,

Advogados: WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO -OAB/PI 2644; LUIS SOARES DE AMORIM OAB/PI2433; DAVID PORTELA LOPES -OAB/PI 6309

TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO:

DANYLLO CARREIRO MOUSINHO

ADVOGADO:

DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a liminar antes deferida e, no mérito, CONCEDO A SEGURANÇA vindicada, pelo que DETERMINO aos Exmos. Srs. PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE e PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MARCOS PARENTE que: a) não obstem a atuação profissional da impetrante, nos termos da Lei Municipal n.º 138/2013, permitido o exercício da representação jurídica judicial e extrajudicial do Município de Marcos Parente, independentemente de autorização prévia; b) os processos licitatórios e projetos de leis sejam submetidos a parecer prévio da impetrante; e c) se abstenham de atos de perseguição ou assédio moral em relação à impetrante, proibindo-os de instaurar processo administrativo disciplinar por exercer licitamente suas funções. Comunique-se ao Eminente Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0705088-73.2018.8.18.0000. Sem honorários advocatícios. (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ c/c artigo 25 da Lei nº 12.016/2009). Sem custas, pois a impetrante não adiantou o seu pagamento (beneficiada pela assistência judiciária gratuita) e o sucumbente goza de isenção fiscal. Reexame necessário. (artigo 14, § 1º da Lei nº 12.16/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARCOS PARENTE-PI, 23 de novembro de 2018.

PROCESSO Nº: 0800464-82.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIRA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800535-69.2017.8.18.0050

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.Q.F

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.P; REQUERIDO: F.C.M.J; REQUERIDO: D.P; REQUERIDO: D.P.T; REQUERIDO: D.P.E.P.-.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-09.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800294-76.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EVERALDO DE ANDRADE PEREIRA, brasileiro, casado, policial militar, inscrito no RGPM/PI nº 10.9963-92, e no CPF nº 396.216.423- 53, residente e domiciliado na Avenida Dr. João Bandeira Monte, nº 1155, Recreio, Piripiri-PI, em face de VANUZA GARCEZ LULA, brasileira, casada, profissão desconhecida, RG e CPF desconhecidos, ficando por este edital citada a parte Requerida, de todo conteúdo da petição inicial, para, querendo responder a ação proposta no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2019 (21/03/2019). Eu,Priscilla Pinheiro Pereira, digitei, subscrevi e assino digitalmente.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800103-77.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MACEDO DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800065-40.2018.8.18.0135

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA PORTO; REQUERENTE: GILBERTO VIEIRA DE SA; REQUERENTE: JOSEANE BATISTA DA SILVA; REQUERENTE: PAULO ROGERIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI; REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO; REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000058-70.2004.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NONATO LIMA JUNIOR

Advogado(s): MARISE PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1593)

DECISÃO: "Diante de todo o exposto, considerando a incompetência absoluta deste juízo, embora serodiamente, determino a remessa processual dos autos em referência à 9a Vara Criminal da Comarca de Teresina para processamento e julgamento do feito, com fundamento no art. 74 do CPP e art. 9o, II, b, do CPM. Intime-se pessoalmente o MP. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000186-17.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), GENEILSON DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16257)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria da expedição de carta precatória para fins de oitiva da testemunha arrolada pela Defesa ANTONIO EDILSON PEREIRA DA SILVA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000120-30.2012.8.18.0104

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE (OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): RUI LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5130)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para pagar as custas processuais finais, no prazo de 10 dias. Monsenhor Gil-PI, 21/03/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000025-75.2007.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CARITAS SOARES CAVALCANTE, ANTONIO TEIXEIRA LUDOVICO

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887/75), LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)

Executado(a): AGENOR RODRIGUES DE LOIOLA, FRANCISCA MARIA CAVALCANTE FEITOSA DE LOIOLA

Advogado(s): VICTOR HORT COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15870), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), RODOLFO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16645), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

DESPACHO: "Diante da proteção do contraditório, manifeste-se o exequente sobre a petição do executado. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000003-26.1989.8.18.0078

Classe: Embargos à Execução

Autor: PANIFICADORA VALENCA LTDA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: "... A ausência de qualquer um destes requisitos conduz à extinção do processo sem resolução de mérito, consoante prevê artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Saliente-se, ainda, a natureza de ação que possuem os embargos executivos. Tendo em vista que o Egrégio Tribunal de Justiça, em sede de apelação, manteve a sentença de 1º Grau, reconhecendo extinta a obrigação do embargante para com o embargado. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 4010631 e o código verificador 67E63.AE218.BFBCF.721BA.4DEDE.B39BC. Improvida a apelação e, já tendo sido extinto o processo executivo falece interesse processual ao embargante em continuar com os presentes embargos. Não há interesse processual do embargante em ver reconhecida a extinção de uma dívida, sobre a qual já houve pronunciamento judicial, no mesmo sentido incluive, com trânsito em julgado. O processo está em ordem e as partes bem representadas, não havendo motivos que justifiquem a continuidade do feito. Isso posto e, por tudo mais que dos autos consta, hei de por bem, em consonância com a documentação apresentada, com fundamento nos artigos 267, VI do Código de Processo Civil, JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito determinando seu arquivamento. VALENÇA DO PIAUÍ, 28 de fevereiro de 2014..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000026-89.2013.8.18.0058

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ADONES CARREIRO FILHO, JOSILENE DUARTE PORTO CARREIRO

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMA, para pagamento das custas finais, no prazo legal.