Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001282-46.2016.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: J. A. RODRIGUES - MEE, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: M. M. FOMENTO & ARREND. MERCANTIL LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

DESPACHO de fl. 79: "Intime-se a parte embarga para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios recebidos de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001282-46.2016.8.18.0031.5001, Nº documento: 3044133765001 e Código verificador: TWMNI.8C38D.77CB8.C543A.0716A. (art.1023 § 2º do NCPC)."

Processo nº 0000673-85.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TELES DE MEDEIROS

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Intimem-se os advogados, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510) e Dra. MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração para manter a sentença.Em razão da manifestação do pedido de habilitação de herdeiros, intimem-se a parte requerida para semanifestar no prazo de 5 dias. Não existindo impugnação e no caso de cumprida a decisão por meio de depósito judicial e aparte autora concordar, expeça-se alvará com os expedientes necessários.P.R.I.Arquive-se, após o trânsito em julgado, com os expedientes necessários, inclusive, dando-se baixa na distribuição.ITAUEIRA, 20 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000436-53.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIZA LAURA DE BRITO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
Ante ao exposto, com fulcro no art. 386, III, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL para a ré LUIZA LAURA DE ABSOLVER BRITO LIMA, alhures qualificada, da acusação que lhe é feita na denúncia, restando desde logo revogadas as eventuais medidas cautelares outrora deferidas. Custas pelo Estado tendo em vista a decisão absolutória. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo, procedendo-se também com as comunicações devidas para baixar qualquer restrição da ré relativa a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Outrossim, proceda-se conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça e Estatuto do Desarmamento no que tange a destruição da arma apreendida, eis que o bem está sujeito à confisco. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000205-58.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA MARIA FERREIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Executado(a): BV FINANDEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os Advogados, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255 e a Dra. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PI Nº 8203-A,, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos de fls. 241/245 apresentados pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira - PI, aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI

PROCESSO Nº: 0800266-59.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.J.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.A.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800837-64.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DELICERIA SAMPAIO

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AGÊNCIA DE ESPERANTINA DO BRADESCO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800837-64.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DELICERIA SAMPAIO

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AGÊNCIA DE ESPERANTINA DO BRADESCO S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800748-53.2018.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLAUDIANA MARIA DE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDEMIR DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-57.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.F.A.S; AUTOR: F.I.A.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800181-44.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800774-51.2018.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802643-40.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA LEODONIA DE SA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-66.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.J.G.A.S; INTERESSADO: M.F.S.R; AUTOR: S.F.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000009-67.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LAECIO ARAUJO SOUSA

Advogado(s): BRUNO SOARES DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31117)

Antes de analisar o mérito do pedido de revogação de prisão preventiva do acusado Laercio Araújo Sousa, defiro o requerimento formulado pelo representante do Ministério Público. Com efeito, determino que seja intimado o advogado Norberto Soares Neto OAB/DF 10.737 de fl. 186, cujo nome consta em procuração de fl. 186, para juntar, no prazo de 48 horas, instrumento de procuração com os poderes respectivos. Saliento que a referida procuração encontra-se incompleta, sobretudo, os poderes específicos para representação processual na defesa do acusado Laercio Araújo Sousa, de tal modo que, na forma apresentada, prejudica o substabelecimento ao advogado Bruno Soares de Carvalho OAB/DF 31.117. Determino, ainda, a intimação da Advogada Ana Flávia M. Rodrigues, OAB/DF 43.536, subscritora da peça de fl. 270, para juntar, no mesmo prazo de 48 horas, instrumento de procuração com os poderes respectivos para representação processual na defesa do acusado Laercio Araújo Sousa, sob pena de ser desentranhado o pedido apresentado. Cumprida a diligência, voltem conclusos para apreciação do pedido de liberdade. Persistindo a omissão dos patronos, certifique-se e voltem conclusos. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 20 de março de 2019 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000822-16.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAIANE BEATRIZ BORGES DA SILVA, HEYTOR NOGUEIRA GOMES BORGES DA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: EYDER NOGUEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

SENTENÇA

Trata-se de alimentos em que as partes, em audiência, firmaram acordo. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto.

Tendo havido a composição amigável pelas partes, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Sem custas e sem honorários. Dou a presente por publicada e as partes intimadas em audiência. Neste ato as partes renunciaram o prazo recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000054-37.2015.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉLIA VIEIRA LUSTOSA, EVILÁSIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 11140-A)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000243-39.2015.8.18.0034

Classe: Adoção

Adotante: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, OLINA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Requerido: FRANCICA LEYDE DAYANE LIMA, MIGUEL HENRIQUE LIMA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, e com fulcro no art. 41 e ss. da Lei 8.069/90, em consonância com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido de adoção formulado (art. 487, I do CPC). Em consequência, destituo o poder familiar da genitora FRANCISCA LEYDE DAYANE LIMA e, consequentemente, concedo a adoção do menor MIGUEL HENRIQUE LIMA a RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO e OLINA DE SOUSA MOURA, todos qualificados nos autos, transferindo-se a estes o poder familiar.

Processo nº 0000355-44.2012.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILANETE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): TONHARES BRUNO DA CUNHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8383)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intimem-se os advogados, Dr. TONHARES BRUNO DA CUNHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8383) e Dr. GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito.Como não trata-se de depósito judicial então, não é o caso de expedição de alvará uma vez que,o valor do acordo, será depositado na conta da própria autora.Sem custas e sem honorários.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com osexpedientes necessáriosP.R.I.C.ITAUEIRA, 20 de março de 2019RONALDO PAIVA NUNES MARREIROSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000407-45.2009.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOSÉ NELIO DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, extingo o procedimento de execução de sentença com resolução do mérito pelo reconhecimento do valor a ser pago pelo INSS e determino a expedição de requisição de pequeno valor/precatório com os expedientes necessários.Após, expeça-se Alvará com os expedientes necessários.Sem custas e sem honorários (inteligência do art.523 do CPC).P.R.I.C.Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários.ITAUEIRA, 20 de março de 2019RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA".

Portaria Nº 1010/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 19 de março de 2019

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

CONSIDERANDO que o Oficial de Justiça anteriormente designado fora readaptado para outra função;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 56/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, que estabeleceu o plantão judiciário da comarca de Parnaíba para o ano de 2019 e a portaria Portaria Nº 54/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 10 de janeiro de 2019 que alterou o plantão do fim de semana de 23 e 24 de março de 2019;

Resolve:

ALTERAR a Portaria Nº 54/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 10 de janeiro de 2019, para designar como Oficial de Juiz plantonista nos dias 23 e 24 de março de 2019, Daniel Ferreira da Silva Santos
End.: Rua Oswaldo Cruz 7565 - Bairro Planalto, Parnaíba-PI.. Contato: (86) 98855-5779 / 98161-4481.

A presente portaria entra em vigor a partir da presente data (19/03/2019). Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum, Parnaíba-PI, ao primeiro dia do mês de março de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum
Documento assinado eletronicamente por Max Paulo Soares de Alcântara, Presidente da Comissão, em 20/03/2019, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0933476 e o código CRC 1680A1F0.

PROCESSO Nº: 0800272-66.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.F.A.S; INTERESSADO: M.F.S.R; AUTOR: S.J.G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800242-67.2019.8.18.0135

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.S.C; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800247-89.2019.8.18.0135

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADAO VIEIRA SOARES

ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800816-03.2018.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCINETE DE ARAUJO EVANGELISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DA SILVA AZEVEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800817-85.2018.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IARA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERINALDO JUNIO CARDOSO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE