Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004029-35.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HAGEM MAZUAD NETO, GEORGIANA FALCÃO COSTA CARVALHO MAZUAD

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843)

Requerido: OLENITA ALVES DE LIMA E SOUSA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0007953-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PLASTICOS AMAZONAS LTDA, MARTINS ALVES LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), NATALIA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12412)

Réu: ALL TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS EIRELI, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027476-18.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALTINEA LIMA GOMES PEREIRA

Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0003749-98.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ISAAC FERREIRA CRUZ

Advogado(s):

Faço vistas ao Procuradores da partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018470-16.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: MARIA CLEONEIDE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Analisando os autos, verifico que a parte autora atravessou petiçãorequerendo a desistência da ação (petição eletrônica de final 5001). No entanto, entende-seque havendo citação, a extinção do processo nos termos do art. 485, VIII, NCPC, se tornacondiciona à anuência do réu.Assim, intime-se a ré, para se manifestar no prazo de 15(quinze)dias sobre opedido de desistência.Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0019843-29.2009.8.18.0140

Classe: Justificação

Requerente: ELIZANGELA CARVALHO COSTA

Advogado(s): WOLTERES ALENCAR MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o requerente, via seu advogado, na forma e para os fins pleiteados pelo representante do Ministério Público, em peticionamento eletrônico de fl. retro. Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente

Processo nº 0024900-81.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752)

Requerido: JOÃO FORTES RODRIGUES NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0022698-34.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO LEMOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SONIA MARIA DE LEMOS SOARES

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743), AUGUSTO REGIS E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 6308)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017057-02.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Advogado(s): MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900), LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)

Requerido: RG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0023223-84.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BERNARDA FERNANDES LIMA, CLAVIO ELON BARBOSA, ENEDINA BATISTA SANTOS PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PORTELA LEITE, FRANCISCA DE ASSIS SOEIRO BEZERRA TAKESHITA, FRANCISCO ANTONIO LEITE, LILIAN DE LOBAO VERAS CARVALHO, MARIA DOS ANJOS MATÃO LEMOS, MARIA DO SOCORRO PAULO SERVIO, TERTULIANO DA PENHA FRANÇA NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Vistos em despacho,

Compulsando os autos, verifica-se que quando da elaboração dos cálculos de fls. 316/366 pela Contadoria Judicial, a mesma incluiu em aludidos cálculos o percentual de 10% (dez por cento) referentes a honorários sobre o valor apurado (R$ 555.227,50), em desconformidade com a determinação contida no despacho de fls. 312.

Assim, inobstante a homologação de aludidos cálculos pela decisão de fls. 372/377, no entanto, diante da constatação de que referidos cálculos encontram-se em desconformidade com o despacho de fls. 312 e, tratando-se de erro material, tenho, por bem, a fim de evitar posteriores prejuízos a qualquer das partes, chamar o feito à ordem para determinar o retorno dos autos à Contadoria Judicial para as seguintes providências:

a) excluir dos cálculos o valor correspondente a 10% de honorários (R$ 55.522,75);

b) considerando que o executado foi devidamente intimado para pagamento do valor de R$ 83.245,61 e tendo o mesmo efetuado o depósito parcial (R$ 82.245,61), incidirão sobre o restante (R$ 1.000,00) multa e honorários no percentual de 10% (§ 1º, art. 523, CPC), o que deverá ser observado pela contadoria por ocasião da elaboração dos novos cálculos.

Após a elaboração dos cálculos, digam as partes.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 18 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0000840-30.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROSELIA MELO DE ARAUJO, GILBERTO RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado Gilberto Rodrigues de Abreu, qualificado nos autos, com base no art. 214 do Código Penal, antiga redação, e o faço com fulcro no art. 386, II, do CPP; e, ainda, decretar a extinção da punibilidade da ré Rosélia Melo de Araújo, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, inciso IV, do estatuto repressivo. Sem custas. P.R.I.C. TERESINA, 19 de março de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006118-55.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

Réu: MARCIO JOSE JESUS FEITOSA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal condenando o réu MÁRCIO JOSÉ JESUS FEITOSA, pelo delito do crime de roubo majorado (art. 157, §3°, I, CPB), à pena de 8 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, em regime fechado. Considerando que o acusado encontra-se preso desde o dia 25 de outubro de 2018, há 04 (quatro) meses, e 22 (vinte e dois) dias e com base nos arts. 42 do CP e art. 387 §2° do CPP, entendo por bem detrair o tempo de prisão preventiva do acusado, restando a cumprir 7 anos, 11 meses e 08 dias, considerando-a como necessária e suficiente para a prevenção e repressão do crime. Por se encontrar preso o sentenciado MÁRCIO JOSÉ JESUS FEITOSA desde 25/10/2018, passando portanto, toda a instrução do processo preso, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda da sentença condenatória. Nesse sentido decidiu o STF in RTJ96/1053, 77/125, 122/101 88/69. Assim sendo, recomendo o sentenciado no local onde se encontra, sem prejuízo do mesmo obter o benefício do regime imposto. Expeça-se o Competente Mandado de Prisão Preventiva e Guia de Execução Provisória.Sem custas para o acusado, pois isento por ter sido assistido pela Defensoria.P.R.I.C.Teresina, 19 de março de 2019..Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0012358-17.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA YASMIN DA COSTA SOUSA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: IVAN CARLOS DA COSTA FERREIRA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Intime-se o executado, pessoalmente, e via seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da manifestação da parte exequente, através de peticionamento eletrônico de fl. 57. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0010873-93.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0000588-41.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): GIRLENE MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0023258-10.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA, E. MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321), BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 12322), ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE(OAB/PIAUÍ Nº 12957)

Executado(a): M M FARIAS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001923-62.1997.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA INOCENCIA DA CONCEICAO LUZ

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "R.Hoje, Cls., Intimem-se os requerentes para se manifestarem sobre o informado pelo cartório em ofício as fls. 436, dos autos." Expediente Necessário. Intimem-se Cumpra-se. TERESINA, 15 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0024199-72.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Réu: MARILEIDE FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 46.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0007428-67.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA FONTENELLE DE SOUZA MARTINS, ROMEU FONTENELLE MARTINS ARAGÃO MELO, ANA CAROLINA FONTENELLE MARTINS ARAGÃO MELO

Advogado(s): ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4992)

Arrolado: ALEX ARAGÃO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte inventariante, por seu Advogado, para, no prazo legal, se manifestar sobre o parecer da Procuradoria Tributária Estadual à fl. 47.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0010078-53.2017.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:PAULO CÉSAR DIAS PEREIRA.

CRIME:ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003.

DEFENSOR. PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003, CONDENAR PAULO CESAR DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 12/02/1998, FILHO DE JANETE DIAS PEREIRA E FRANCISCO CESAR ALVES PEREIRA, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. Por este processo, o sentenciado foi preso em flagrante no dia 11/08/2017 (fls. 07 ? APFD), convertida em prisão preventiva no dia 12/08/2017 (fls. 34/38). Ocorre que o sentenciado fugiu da Major César no dia 17/08/2017 (fls. 56), sendo recapturado no dia 01/12/2017 (fls. 76), permanecendo preso até hoje, Em face da sua reincidência e também em razão de permanecer preso por cumprir pena por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acrescentando ainda o fato de que se ele recebesse liberdade provisória por este Juízo, ainda permaneceria preso por cumprir sentença em outro processo, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após sua confissão e sobrevindo sentença condenatória em regime semiaberto, além de persistirem as razões jurídicas que levaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva, em especial, para resguardar a ordem pública. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, motivo pelo qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO PAULO CESAR DIAS PEREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0027935-83.2015.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ARNOLDO NUNES DE LIMA

Advogado(s): ARNOLDO NUNES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12454)

Réu: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA

Advogado(s): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA(OAB/SÃO PAULO Nº 241338)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013408-29.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDO DE TERSINA-SINDVEST

Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Executado(a): JACIRA ALVES DA SILVA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000283-23.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SISTEMA EINSTEN DE ENSINO

Advogado(s): ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012899-35.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. D. C. M.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: A. M. S. S. M.

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando satisfeitas as exigências legais, com fundamento nos arts. 226, § 6º, da CF/88 e 731 a 734 do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades dos cônjuges interessados, bem como decretando-lhes o Divórcio Judicial Consensual, nos termos do acordo. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, A. M. S. S.. Determino a averbação da sentença no Registro Civil competente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, III, b do CPC. Demais expedientes necessários. Sem custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0026972-41.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIAME SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA SHEILA CAVALCANTE PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13525)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.