Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004129-63.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s): LARISSE MATOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 7245)

"Considerando que até a presente data não foi realizado o reconhecimento entre o acusado e as testemunhas, designo para o dia 18 de outubro de 2019, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Ressalta-se que será esclarecido em audiência eventual divergência sobre a identidade do acusado. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

Processo nº 0028958-06.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Impetrado: DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ANGELINA DE MOURA LEAL

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0031573-61.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)

Requerido: WALBER PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 19 de março de 2019

Processo nº 0024190-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRANLEIDE FERNANDES VIEIRA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 469), ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007665-72.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACIEL RIBEIRO MORENO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010817-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JBR MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Advogado(s): MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337), LUCIANA PEDROSA NEVES(OAB/PARAÍBA Nº 9379), FELIPE CORREIA MELO(OAB/CEARÁ Nº 19257)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME, IRMÃOS LAVOR LTDA

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

DESPACHO: Não se trata de feito em fase executiva, portanto, não ha razão para suspensão do mesmo. Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias dizerem se as chaves dos bens objetos dos contratos que se visam rescindir foram consignadas em Juízo ou se foram entregues ao locador especificando-se as datas. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0003768-94.2018.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS.

VÍTIMA.:MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA.

CRIME.:ART. 157, ?CAPUT? DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, CAPUT, DO CP, CONDENAR WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/07/1989, FILHO DE FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA E PARAGUAÇU ROCHA DOS SANTOS, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. O sentenciado foi preso em flagrante no dia 27/06/2018 (fls. 06 ? APFD), sendo convertida em prisão preventiva no dia 28/06/2018 (fls. 28/33 ? do anexo), permanecendo assim, por esse processo até hoje. Contudo, como a pena imposta foi em regime aberto, CONCEDO A ELE o direito de apelar em liberdade, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA DO SENTENCIADO WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO GOMES DA COSTA JUNIOR, SOLTEIRO, PIZZAIOLO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GOMES DA COSTA e IRACÍ MATIAS DA SILVA COSTA; e XAIANE NASCIMENTO DE FREITAS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TIMON - MA, filha de JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS e LUIZA DO NASCIMENTO VIANA; 2º) FRANCISCO EDISON DOS SANTOS FILHO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO EDISON DOS SANTOS e MARIA DAMIANA DOS SANTOS; e LEIDIANE GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARCELINO MARCOS DA SILVA NETO e MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA; 3º) MOISÉS PONTES PASTANA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de BELEM - PA, filho de ANTONIO SANTIAGO PASTANA e MARGARIDA PONTES PASTANA; e FERNANDA CAROLINE SANTOS DE SOUSA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de GEZIEL ALVES DE SOUSA e LADJANE BRITO SANTOS DE SOUSA; 4º) CLEILSON ALVES DE SOUSA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES DE SOUSA FILHO e MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA; e MAURA DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO BISPO DA SILVA e FIRINA FERREIRA DA SILVA; 5º) BRUNO VICTOR BRANDÃO DE ALENCAR, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR E SILVA e IRACEMA LIRA BRANDÃO; e CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de INOCÊNCIO PEREIRA LIMA NETO e ISIS MARIA RAPOSO CASTELO BRANCO LIMA; 6º) ANTONIO BRAGA DE SOUZA, SOLTEIRO, AGRICULTOR, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA DE SOUZA e MARIA NATIVIDADE BRAGA DE SOUZA; e LAYANE GOMES DE ARAÚJO SOUZA, SOLTEIRA, SECRETÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO e MARIA DO SOCORRO FORTALEZA DA SILVA ARAUJO; 7º) MAURO ANDRÉ GONÇALVES CARVALHO E SILVA, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de MAURO CARVALHO E SILVA e ANA CARLA PIRES GONÇALVES CARVALHO E SILVA; e TAMARA HOLANDA CRONEMBERGER, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER e MAURICEMA HOLANDA NUNES; 8º) HUDSON BRITO DOS SANTOS, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de OSVALDO GALVÃO DOS SANTOS e MARLY FERNANDES DE BRITO SANTOS; e JULIANA LIMA HONORATO DA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de JURANDI HONORATO DA SILVA e MICILENE DA SILVA LIMA; 9º) LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA, SOLTEIRO, PROCURADOR FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO ELEUTÉRIO CAVALCANTI SILVA e ÂNGELA MARIA DE CARVALHO MELO CAVALCANTI SILVA; e GABRIELLA LAGES MONTE DE CARVALHO, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FELIX DE CARVALHO NETO e KARLA LAGES MONTE DE CARVALHO; 10º) PAULO STÉFANO DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de PORTO VELHO - RO, filho de STELVIO KLEBER DE SOUSA e FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA; e DHENNYF SOARES RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ DENIS MARQUES RODRIGUES e DERLANE BATISTA SOARES; 11º) PAULO STÉFANO DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de PORTO VELHO - RO, filho de STELVIO KLEBER DE SOUSA e FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA; e MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de COELHO NETO - MA, filha de JOSÉ LOPES DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA OLIVEIRA; 12º) LEONARDO LIMA MONTEIRO, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de MAURO JOSÉ MONTEIRO DE SOUSA e HELOISA HELENA LIMA MONTEIRO; e ADRIANA ALVES COSTA TÔRRES MONTEIRO, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de RONILDO WILSON COSTA TÔRRES e IVANILDE ALVES DA SILVA TÔRRES; 13º) SAMUELSON STIVEN SOARES CARVALHO, DIVORCIADO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de LUCIDIO DA COSTA CARVALHO e MARIA RITA SOARES CARVALHO; e JOSEANE PEREIRA LIMA DIAS, DIVORCIADA, AGENTE DE CRÉDITO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ PEREIRA DIAS e ELIZABETH LIMA DIAS; 14º) WILSON FRANCELINO MOURA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CAMERA, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL FRANCELINO MOURA e MARIA JOSÉ FRANCELINA DA SILVA MOURA; e ANA BEATRIZ PACHÊCO DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ELIZANDRO PEREIRA DA SILVA e ERISLENE PACHÊCO COSTA; 15º) HANNE SARAIVA GONÇALVES, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO AFONSO GONÇALVES DA SILVA e TERESINHA SARAIVA DE SOUSA SILVA; e RANIÉRI APARECIDA PEREIRA DE SANTANA, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de AGUA BRANCA - PI, filha de JOSÉ VALDO DE

SANTANA e ANTÔNIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA; 16º) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRINDADE, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE SOUSA SOARES TRINDADE; e VANETE RIBEIRO SOUSA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de BARRAS - PI, filha de JOANA RIBEIRO SOUSA; 17º) JOÃO FIALHO DE BRITO NETO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de CHAPADINHA - MA, filho de ARMANDO LOPES DE BRITO e ANA VALERIA ALBUQUERQUE ARRUDA DE BRITO; e JÉSSYCA DENYSE DE CARVALHO FRANÇA, SOLTEIRA, POLICIAL CIVIL, natural de TERESINA - PI, filha de VALDIR FRANÇA DE MACEDO e CLAUDETH MILENE CARVALHO DE MACEDO; 18º) RICKSON RODRIGUES DE MIRANDA, SOLTEIRO, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ANTONIEL GOMES MIRANDA e MARIA JOSÉ RODRIGUES MIRANDA; e LAYSSE SILVA MORAIS, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO VALTER CARVALHO MORAIS e MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA MORAIS; 19º) ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de UNIAO - PI, filho de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e TERESA ROSA DA SILVA; e IVONETE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL JOSÉ FAUSTINO PEREIRA e FRANCISCA FELICIA DA SILVA PEREIRA; 20º) ANTONIO DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de LUZILANDIA - PI, filho de OSMARINA NASCIMENTO SILVA; e MAYARA MARIA SANTOS NASCIMENTO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL DO NASCIMENTO e MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS NASCIMENTO; 21º) BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, MAGAREFE, natural de TERESINA - PI, filho de ROBERTO MILER FEITOSA DE OLIVEIRA e RITA MARIA PEREIRA FERREIRA; e MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de COELHO NETO - MA, filha de JOSÉ LOPES DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA OLIVEIRA; 22º) AUDIR LAGES DE CARVALHO NETO, DIVORCIADO, ADMINISTRADOR(A) DE EMPRESAS, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO PEARCE DE SOUSA CARVALHO e ANA TERESA REBÊLO DE CARVALHO; e LAIANNA SARAIVA ELVAS PARENTE, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE e TERESA NEUSA GUIMARÃES SARAIVA; 23º) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de BARRAS - PI, filho de SEBASTIÃO DA SILVA e MARIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO; e KEYLA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA, DIVORCIADA, COSTUREIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ PEREIRA SANTOS OLIVEIRA e IONE MELO DE SOUSA OLIVEIRA; 24º) HEINRICH HERTZ SILVA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ERNANDES JOSÉ SILVA e AUCIONE BARBOSA DA SILVA; e BRUNA MARIA DE MOURA SOARES, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO REINALDO SOARES e SOLANGE PACHÊCO DE MOURA SOARES; 25º) FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO, SOLTEIRO, DEPUTADO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de ALBERTO DE MOURA MONTEIRO e MARIA LAURA DE BRITO MONTEIRO; e FABIANA ALVES CAVALCANTE, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de EMANUEL LEMOS CAVALCANTE e DEUSELINA ALVES CAVALCANTE; 26º) KLEYDILSON DA SILVA COSTA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESTOQUE, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DA COSTA E SILVA FILHO e FRANCISCA HILDA DA SILVA; e LOUSLENE KALINE ALMEIDA SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ADAILTON SANTOS DE ALMEIDA e JANAINA MEDEIROS DE ALMEIDA; 27º) FRANCISCO ROBSON VIEIRA DOS SANTOS VERAS, SOLTEIRO, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DOS SANTOS VERAS e ANTONIA MARIA COSTA VIEIRA; e ERIKA DA SILVA OLIVEIRA ROSA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA SILVA ROSA e EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ROSA; 28º) WELLINGTON NUNES DE SOUZA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE SOUZA SILVA e FRANCISCA NUNES DA SILVA; e THATYELLY KELLY PINHO OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA e TATIANA KELLY PINHO PEREIRA; 29º) DARLINGTON LEONEL SILVA, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de AUCIONE BARBOSA DA SILVA e ERNANDES JOSÉ DA SILVA; e CAMILA ERNANDA SOUSA DE CARVALHO, SOLTEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO PAULO QUARESMA DE CARVALHO e CARMOSINA ALVES DE SOUSA; 30º) GILVAN MÁXIMO DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de ELISEU MARTINS - PI, filho de FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA e ISABEL MÁXIMO DE SOUSA; e SUNAMITA RODRIGUES DE CASTRO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO MACHADO DE CASTRO e FRANCISCA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA CASTRO; 31º) DHONATAN MAURICIO ALVES, SOLTEIRO, GARI, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DO SOCORRO ALVES; e FRANCISCA MARIA FARIAS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SAO LUIS - MA, filha de MARIA JOSÉ FARIAS; 32º) JOSÉ FRANCISCO POLÔNIA, SOLTEIRO, PESCADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE LOURDES POLÔNIA; e MARIA DA LUZ PIRES DE AGUIAR, VIÚVA, DO LAR, natural de BARRAS - PI, filha de JOAQUIM PIRES DA GUIAR e CARLOTA RIBEIRO DO NASCIMENTO; 33º) VAGNO FORTES DOS SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de ALTAMIRA DO MARANHAO - MA, filho de ANTONIO ROBERTO VIANA DOS SANTOS e MARIA RAIMUNDA FORTES DE SOUZA; e ESLAINE

PEREIRA ARAUJO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de AFRÂNIO ARAÚJO e MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA; 34º) BELTESSAZAR CARVALHO DE SOUSA COSTA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, e RAYSLANY DE ALMEIDA SOARES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, 35º) JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, DIVORCIADO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO e BENILDIA VIEIRA BATISTA DA SILVA; e BRUNA RAFAELA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, INSTRUTORA DE CAPACITAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filha de EVANDROM SILVA SANTOS e ROSANGELA FERREIRA DA SILVA; 36º) JOSÉ DA CRUZ SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e MARIA DA CRUZ VITURINO DE SOUSA; e FRANCISCA ANDRESSA CASTRO PEREIRA, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS PPEREIRA e IVONE SANTANA CASTRO; 37º) RAFAEL DA COSTA ALMEIDA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de NELSON DE ALEMEIDA COSTA FILHO e HILDA MARIA DA COSTA PINTO ALMEIDA; e LUANA BRAZ COSTA, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de GONCALVES DIAS - MA, filha de JOSÉ BRAZ COSTA e FLAVIA CONCEIÇÃO DA COSTA; 38º) MARCOS AURELIO EVANGELISTA ROCHA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de FLORIANO - PI, filho de ODIVALDO MARTINS DE SOUSA ROCHA e MARIA MARGARIDA EVANGELISTA ROCHA; e FLÁVIA DE SOUSA RIBEIRO, SOLTEIRA, DESIGNER DE MODAS, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JACINTO SOUSA e MARIA SALETE DE SOUSA RIBEIRO; 39º) ERISNALDO CAVALCANTE COSTA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de BARRAS - PI, filho de JOSÉ SALES DA COSTA e MARIA HELENA CAVALCANTE COSTA; e SUELY DOS SANTOS MORAES, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de BARRAS - PI, filha de ANTONIO HUGO MORAES DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS MORAES; 40º) JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR e ISABEL DE OLIVEIRA IVO AGUIAR; e DAMARES ALVES LIMA NASCIMENTO, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ÁGUIDO DO NASCIMENTO e IVONETE ALVES LIMA DO NASCIMENTO; 41º) ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de UNIAO - PI, filho de JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO e LINA CARLO9S DA SILVA; e RAIMUNDA ALVES LIMA, DIVORCIADA, COSTUREIRA, natural de ALTO LONGA - PI, filha de ANTONIO ALVES LIMA e DAMIANA ROSA DE MESQUITA; 42º) JOSÉ CARLOS FEITOSA MENDES, DIVORCIADO, PINTOR AUTOMOTIVO, natural de PARNAIBA - PI, filho de RAIMUNDO MENDES e FRANCISCA FEITOSA MENDES; e DÉBORA DE JESUS CARVALHO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE LIMPEZA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA SELVINA DE CARVALHO; 43º) ARTHISON OZIEL ROSEMIRO CAMPELO SANTOS, SOLTEIRO, OPERADOR DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de CLEBER SANTOS GUIMARÃES e GISELE ROSEMIRO CAMPELO; e ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, PROMOTORA DE VENDAS, natural de SAO GONCALO DO PIAUI - PI, filha de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e ELVANE SOARES DA SILVA SANTOS; 44º) FRANCIMAR DE SOUSA CAMPOS, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de ALTO LONGA - PI, filho de ANANIAS DE SOUSA CAMPOS e MARIA DE LOURDES DE JESUS; e LÍLIA PATRÍCIA DA SILVA NASCIMENTO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO e MARIA DOMINGAS DA SILVA NASCIMENTO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)

Processo nº 0004044-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS LOPES

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0020231-58.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANA PATRICIA SOUSA DA CRUZ

Advogado(s): JOSE PIRES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Impetrado: DIRETOR DA ESCOLA SÃO JOSE

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0016158-67.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MIX DISTRIBUIDORA LTDA, GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA, MARIA DULCE MACEDO DE SOUZA

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013687-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO COSTA MOURÃO RODRIGUES

Advogado(s): ROANE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12752), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o documento juntado em 19/03/2019 aos autos do processo.

Processo nº 0002739-14.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: PAULO DA SILVA FREIRE NETO, LYAMARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL, MANUELA FREIRE SILVA CORREIA, STENIO BARREIROS CORREIA NETO, GISELE FREIRE SILVA

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177), THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] Destarte, à luz do que preceitua o Código de Processo Civil de 2015 e a jurisprudência pátria, deixo de acolher o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, determino à Secretaria que proceda a competente certificação do trânsito em julgado do processo, com seu posterior arquivamento e baixa na distribuição. [...]".

Processo nº 0017783-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA RODRIGUES COSTA

Advogado(s): FERNANDA FERNANDES LOPES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66737)

Réu: ADRIANO RANGEL COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Compulsando os autos, vislumbro que houve tentativa de intimação pessoal da parte promovente para dar regular andamento ao efeito, o que não ocorreu, conforme consta da certidão das fls. 674 e 696. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0020611-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE LUIZ XAVIER DE ASSIS

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685)

Réu: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ALMEIDA XAVIER, MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, e via seu advogado, para promover os atos e diligências quelhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, bem assim, para declinar o endereço atualizado das requeridas, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II,III e IV, do CPC. Ressalte-se que a inercia do requerente poderá acarretar na revogação da liminar defls. 17/18

Processo nº 0017848-68.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAQUEL DOS SANTOS PINTO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s).59.

Processo nº 0013212-89.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128)

Réu: GONCALO TORRES DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029982-98.2013.8.18.0140

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO BRANCO

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Réu: LUZIVALDO BARRETO TAVARES

Advogado(s): LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a prestar as contas relativas ao período de 2007/2012, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não o fazendo, não lhe ser lícito impugnare as contas apresentadas pela parte autora (art. 915, §2º do CPC).Pelo resultado operado, condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da requerida que, fixo, com base nos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Diligências necessárias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010304-58.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MISAEL WILLIAMS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

III-DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, em razão da qual CONDENO o réu MISAEL WILLIAMS SILVA, qualificado às fls. 02, pela prática do crime previsto no art. 33, da Lei 11.373/06, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP.

IV - DOSIMETRIA DA PENA

Passo a dosimetria da pena, definindo a pena em relação ao crime de tráfico de drogas, em estrita observância ao disposto nos artigos. 59 e 68 do CP e 42 da Lei 11.343/2006:

A- DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

Analisadas as diretrizes do art. 59, do Código Penal e art. 42, da Lei nº 11.343/06, verifico:

1. Culpabilidade: Normal à espécie, presente o dolo direto;

2. Antecedentes: Favorável, tendo em vista que o réu é primário.

3. Conduta Social: Não há informações nos autos para análise, nesta fase.

4. Personalidade do Agente: Não há informações nos autos para análise, nesta fase.

5. Motivo: O motivo do delito é identificável com o desejo de obtenção de lucro fácil, o que já é punido pelo próprio tipo do crime.

6. Circunstâncias do Crime; É normal à espécie delituosa;

7. Consequências do crime: Normais ao delito em apreso;

8. Comportamento da vítima: Prejudicado, pois a sociedade é atingida como um todo.

9. Natureza da Droga: Trata-se de Cannabis Sativa L. e cocaína, a circunstância é desfavorável ao réu, tendo em vista a diversidade de drogas e o grande potencial ofensivo da cocaína.

10.Quantidade da droga: Favorável ao réu, tendo em vista a quantidade das substâncias entorpecentes apreendidas, quais sejam, 38,8g (trinta e oito gramas e oito decigramas) de substância sólida com a presença de cocaína e 36,7g (trinta e seis gramas e sete decigramas) de Cannabis Sativa L. (maconha).

PENA-BASE: Considerando a análise das circunstâncias judiciais e predominantes ora levadas a efeito; Considerando que 01 (um) requisito é desfavorável ao réu, elevo a pena-base em 1/10, fixando assim a pena em 5 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 550 (quinhentos e cinquenta) dias-multa, com valor para cada dia igual a 1/30 (um trigésimo) o salário-mínimo vigente ao tempo do delito.

B- CAUSAS ATENUANTES OU AGRAVANTES

Inexistem agravantes e atenuantes a serem consideradas nesta fase da dosimetria da pena.

C- CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA PENA

O réu faz jus a diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006, vez que é primário, de bons antecedentes, não se dedica às atividades criminosas nem integra organização criminosa. Diminuo a pena 2/3. Logo, fixo a pena em 01 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão, e pagamento de multa em 183 (cento e oitenta e três) dias-multa.

Não há nos autos nenhuma causa de aumento de pena prevista no art.40 e incisos na Lei 11.343/2006.

Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena em definitivo em 01 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão, e pagamento de multa em 183 (cento e oitenta e três) dias-multa, a base de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato, atendendo ao critério estipulado no art. 60 do CP.

O réu cumprirá a pena em regime aberto, à vista do quanto disposto no art. 33, parágrafo 2º, alínea "c" do Código Penal.

O réu deverá cumprir a pena em Casa de Albergado. Inexistindo Albergue, a pena poderá ser cumprida em regime domiciliar, na forma prevista na Lei de Execução Penal.

Concedo o réu o direito de permanecer e recorrer em liberdade, uma vez que é primário e de bons antecedentes.

D-DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Deixo de aplicar a substituição da pena privativa por restritiva de direito em razão de ser mais prejudicial ao réu.

E- DO SURSIS

Aplico ao sentenciado o sursis da pena, na forma do art. 77 do Código Penal Brasileiro, suspendo condicionalmente a pena privativa de liberdade aplicada, pelo prazo de 02 (dois) anos, período no qual o réu ficará sujeito à seguinte condição:

1. Recolhimento domiciliar aos finais de semana, conforme artigo 78, §1º do CP:

Art. 78 - Durante o prazo da suspensão, o condenado ficará sujeito à observação e ao cumprimento das condições estabelecidas pelo juiz.

§ 1º - No primeiro ano do prazo, deverá o condenado prestar serviços à comunidade (art. 46) ou submeter-se à limitação de fim de semana (art. 48).

V- DA REPARAÇÃO DOS DANOS

No tocante ao disposto no art. 387, inciso IV do CPP, não havendo elementos suficientes nos autos para apurar os danos eventualmente causado à sociedade, deixo de arbitrar valor mínimo para a reparação de tais danos.

VI- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Revogo todas as medidas cautelares impostas ao acusado.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas:

a. Determino a inclusão do nome do Réu no rol dos culpados;

b. Suspendo os direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral;

c. Determino a expedição guia de execução definitiva, dando-se baixa na ação penal ora julgada e procedendo-se com o cadastramento, registro e autuação da execução penal desta sentença, na forma prevista na LEP e Res. 113/CNJ;

d. Oficie-se o Instituto Nacional de Identificação Criminal e o Departamento da Polícia Federal - DPF para o registro do nome do acusado no Sistema Nacional de Identificação Criminal -SINIC.

e. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias, adotando o Sr. Escrivão do feito as demais medidas inerentes ao seu mister.

Nos termos do art. 91, II, do CP, declaro a perda dos bens eventualmente apreendidos com o denunciado em favor da União. Os valores apreendidos deverão ser destinados ao FUNAD, na forma do artigo 63, § 1º da Lei 11.343/06 (art. 61, § único LAD). Recaindo o perdimento em veículos automotores ou ciclomotores, determino que o DETRAN-PI, proceda o cancelamento de multas, encargos e tributos anteriores, até o trânsito em julgado dessa sentença, na forma do art. 61, § único da Lei 11.343/06 c/c resolução CONTRAN nº 324 de 17 de julho de 2009.

Determino, por fim, a destruição da droga apreendida, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela autoridade de polícia judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06).

Não condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, tendo em vista que o mesmo foi assistido Pela Defensoria Pública.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Ministério Público, o réu pessoalmente, e a Defensoria Pública.

Processo nº 0016266-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ALVARO PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: ALESSANDRO RIBEIRO GONÇALVES, ANTONIO MARIA SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, adimplir as custas de lei, consoante boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição do débito na divida ativa Estadual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007751-04.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA DO CARMO DOS REIS

Advogado(s): DOUGLAS MARCELO SCHMIDT(OAB/PARANÁ Nº 81022)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Ante tudo o que foi acima exposto e em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de restituição do objeto supracitado, formulado por MARIA DO CARMO DOS REIS, com fulcro no art. 118 e 120 do Código Processo Penal."

Processo nº 0003372-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: M PINTO COSTA-ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005296-71.2015.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

Advogado(s): GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4289), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Requerido: DOMINGOS JOSE SA E PADUA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007980-76.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LIMITADA

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 126504)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, devendo requererem o que entender de direito no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007454-94.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: NAYANE DE FREITAS SOUSA MAIA

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Deferido o Pedido de Restituição do Bem aprendido. Aguardando manifestação das partes, para se apresentarem junto à Central de Mandado, em virtude da expedição do Mandado de Restituição.