Diário da Justiça
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Publicado em 20/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014591-50.2006.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: ROBERCLAUDIO COSTA NUNES
Advogado(s):
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 79.
Comarcas do Interior
AVISO DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
A Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessão de Piripiri/PI, INTIMA o advogado José Bezerra Pereira, OAB/PIAUÍ N° 1923, para que proceda no prazo de 03 (três) dias, a devolução dos autos relativos ao processo 0000822-29.2011.8.18.0033, classe procedimento comum, assunto inventário e partilha, OAB/PIAUÍ N° 1923, em carga acima do prazo legal, sob pena de Busca e Apreensão, perda do direito de vista fora do cartório/secretaria e a expedição de ofício à OAB para procedimento disciplinar, nos termos da Portaria Correição 001/2019, em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (Provimento n° 20/2014 e de acordo com os artigos 107, II e 234, caput e §§ 1° e 2° do Código de Processo Civil. Piripiri, 18 de março de 2019. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO PJE Nº 0800620-41.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800620-41.2019.8.18.0032
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Criança]
REQUERENTE: PEDRO BORGES LEAL, MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LEAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Respondendo nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PEDRO BORGES LEAL e MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO LEAL, brasileiros, casados, lavradores, residentes e domiciliados na Rua Agostinho José Pereira (antiga Rua Projetada 322), nº 405, Bairro Morada do Sol, nesta Cidade, CEP: 64.601-596, ele portador do RG nº 2.243.385 SSP/PI, expedido em 10 de março de 2011, e do CPF nº 147.553.862-68; ela portadora do RG nº 2.080.198 SSP/PI, expedido em 11 de novembro de 1999, e do CPF nº 940.539.363-49, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LEAL, brasileira, profissão desconhecida, filha de: Raimundo Borges Leal e de Maria Madalena de Jesus Leal, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e INTIMAR para comparecer à Audiência de instrução para o dia 24/04/2019, às 11:00, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI. Não havendo audiência ou a conciliação, a ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335, do CPC, sob pena de revelia e confissão. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 18 de março de 2019 (18/03/2019). Eu, ___________, Mariana Francisca do Nascimento, Analista Judicial, digitei e subscrevi.
PICOS, 18 de março de 2019
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de PICOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000794-92.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/MATO GROSSO Nº 14126)
Réu: RONALDO LUSTOSA DA FONSECA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-75.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE BERNARDO ALVES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-20.2017.8.18.0103
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: CHAYRA ARAÚJO PINTO
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Requerido: FRANCISCO CHARLES LIMA PINTO
Advogado(s):
Cumpridas as formalidades legais, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001417-81.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LAURENÇO DE SOUZA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-08.2016.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISMAEL DA ROCHA NUNES
Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), ITALO DANIEL MEDEIROS CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16444)
Réu: LESTE EQUIPAMENTOS - ME
Advogado(s):
Forneça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré LESTE EQUIPAMENTOS - ME.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000263-19.2012.8.18.0104
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): DOMINGOS PRAXEDES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria nº 964/2019-CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-74.2018.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Indiciado: ARSÊNIO DE SOUSA
Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)
Vistas a defesa para se manifestar sobre o laudo pericial juntando às fls. 87/88.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001200-38.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-44.2015.8.18.0090
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)
Réu: GILVAN FRANCISCO FERREIRA
Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)
DESPACHO
Atenda-se a cota do MP(f. 130).
Oficie-se/requisite-se, devendo este magistrado assinar referido documento.
SIMPLÍCIO MENDES, 18 de março de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000266-17.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, A. R. DA C. P., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SENHORA ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: NAYANA TEIXEIRA RIBEIRO
Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713), CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8821)
DESPACHOAcolho o pedido de denunciação da lide da requerida uma vez que atendeu aorequisito dos artigos 125 e seguintes do CPC, devendo, assim, ser providenciada a citaçãodo Banco do Brasil Seguros, via AR, para, querendo, contestar a demanda, no prazo de 15(quinze) dias.Após, voltem-me os autos conclusos para análise de julgamento antecipado domérito.Cumpra-se.
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000261-26.2017.8.18.0152
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPAMERI - GO.
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, ABÍLIO RAIMUNDO BENTO FILHO
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)
DESPACHO: "Em face do cumprimento integral das condições impostas, conforme comprovantes de depósitos acostados aos autos, determino a devolução dos presentes autos de Carta Precatória ao Juízo Deprecante, via Malote Digital, com as nossas homenagens e as formalidades legais, para fins de extinção da punibilidade do autor dofato .Ciência ao Ministério Público .Cumpra-se, sem maiores delongas.PICOS, 4 de março de 2019-ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000567-76.2016.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-74.2016.8.18.0104
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ANTONIA JUCÉLIA DE SOUSA
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)
Executado(a): ANTONIO FRANCISCO DA COSTA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643 Portaria 964/2019 Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000892-02.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO ROSA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-10.2017.8.18.0104
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: NATALY DE JESUS ABREU VENANCIO, NATÁLIA DE ABREU SILVA
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)
Executado(a): JAIRO CESAR VENANCIO
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-18.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SOARES DE ARAÚJO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-16.2017.8.18.0031
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: PEDRO MACHADO S A COMERCIO E INDUSTRIA, ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO, MACHADO VEICULOS S. A.
Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, face às razões antes expendidas, DECRETO A AUTOFALÊNCIA da requerente DUOMO S/A, já qualificada, com fulcro nos arts. 94, inc. I e 97, inc. I, da Lei de Quebras, declarando aberta a mesma na data de hoje, às 15h43min horas e determinando o que segue:
PARNAÍBA, 18 de março de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000445-66.2008.8.18.0032
Classe: Embargos à Execução
Requerente: B. LUZ LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado(s): BENEDICTO CELSO BENÍCIO(OAB/SÃO PAULO Nº 20027)
SENTENÇA: DISPOSITIVO:
Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 76, § 1º, inciso I, e 485, inciso IV, do código de Processo Civil.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-04.2012.8.18.0104
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): DOMINGOS PRAXEDES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria n~ 964/2019-CEAS
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000714-59.2018.8.18.0031
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: MACHADO VEICULOS S. A.
Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, face às razões antes expendidas, DECRETO A AUTOFALÊNCIA da requerente LITORAL VEÍCULOS S/A, já qualificada, com fulcro nos arts. 94, inc. I e 97, inc. I, da Lei de Quebras, declarando aberta a mesma na data de hoje, às 15h28min horas e determinando o que segue:
PARNAÍBA, 18 de março de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000741-93.2005.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Exequente: DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)
Executado(a): BENONI ANTÔNIO DE SOUZA, VERA LÚCIA DA LUZ
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
DESPACHO:
INTIMA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se e requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-68.2016.8.18.0111
Classe: Embargos à Execução
Autor: VINICIO DE SOUSA ROSAL
Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.