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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001002-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUI - SINEONIBUS

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Réu: STRANS - SURERINTENDENCIA E TRANSITO/DFT/JARI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos e, em concordância com o parecer do Ministério Público, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no art. 487, I, do CPC, mantendo a decisão revogatória de fls. 240/241. Condeno o requerente nas custas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como me faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público desta sentença. P.R.I. TERESINA, 7 de março de 2019 RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004691-57.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s):

Mantenho a decisão de fls. 25. Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que façocom o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias. Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso,voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009967-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONEXÃO ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: NACIONAL GAS

Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561), CAIQUE PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13800)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0817096-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE RIBEIRO DA PAZ NETO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806362-82.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO GRANJA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815569-08.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

ADVOGADO(s): BARBARA SANTOS ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOURENA SERVIO DE MACEDO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808090-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CICERO PEREIRA SANTOS; AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-88.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOANA DARC RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804624-88.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.R.F.F.S

ADVOGADO(s): GEORGE FONSECA VIANA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.C.2.O.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804290-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DA FONSECA

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804965-85.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADILSON FROTA CORDEIRO

ADVOGADO(s): JONNAELVIS PEREIRA SILVA,NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA,PABLO ROMARIO SOUSA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: ERIVALDO ANDRADE BARROSO

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809295-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA MENDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815009-66.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.L.N

ADVOGADO(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.B.L; RÉU: J.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816139-57.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDO PIRES DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADALGISA PIRES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817705-41.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.D.M.R; REQUERENTE: A.V.N.S

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,LUANDA SANTIAGO SOARES MACEDO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000848-84.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL FRANCISCA DE MENDONÇA LIMA SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0023282-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOTERO COSTA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado da Setença de extinção, para pagar as custas porcessuais devida, no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020217-40.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ALDENICE ARCANJO DA CONCEIÇÃO, JOSÉ RIBAMAR FREITAS DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: "R.Hoje, Cls., Cumpra-se, integralmente o despacho de fls.49, dos autos. Cumpra-se." TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003837-63.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALISSON DE OLIVEIRA NERES

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos

consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e,

via de consequência, ABSOLVO o acusado ALISSON DE OLIVEIRA NERES das acusações que lhe são feitas

nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos.

P.R.I.

Processo nº 0020020-56.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: FABIO RODOLFO DA LUZ

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.170-V, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012369-26.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

Advogado(s): DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB/MARANHÃO Nº 6170)

Réu: IMOBILIARIA ROCHA,ROCHA & CIA LTDA

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679)

DESPACHO: "R. Hoje, Cls., Intime-se a parte exequente/embargado, através de seu procurador, para se manifestar sobre os Embargos a Execução exarados as fls. 02/12, dos autos. Após voltem conclusos." Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004599-75.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIANA & VIANA ADVOCACIA S/S

Advogado(s):

Declarado: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON (OAB/PIAUÍ Nº 3142)

DESPACHO: As partes para conhecimento do Ofício apresentado às fls.455.Initme-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 20 de julho de 2017.Dr.Dioclecio Sousa da Silva.Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0002237-07.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE DAMASCENO LIMA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), PATRICIA NANTES M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA(OAB/SÃO PAULO Nº 98124), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0004128-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ficam INTIMADAS as partes por seus advogados para no prazo de 15(quinze) dias, dizer se tem novas provas a produzir, sob pena de extinção sem merito.

PROCESSO Nº: 0805975-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANILDA SERVULO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE