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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006874-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PAULENE DE LIMA MORAIS REBELO E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (PI016161) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 396, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007462-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): CLAYTON MOLLER (RS021483) E OUTROS
APELADO: INDUSGRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 88/90, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.000933-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: EDNALDO NEIVA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (PI001170) E OUTROS
AGRAVADO: JOSÉ GOMES DO REGO NETO
ADVOGADO(S): MARCELO DE ARAÚJO BORGES (PI006949)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 94/96, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituido, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000349-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CARLOS AUGUSTO GOMES BARBOSA
ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944) E OUTROS
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (CE003432) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 203, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituido, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009708-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUZILÂNDIA/VARA ÚNICA
APELANTE: JOSE SARAIVA DE MENEZES
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS (PI004245)
APELADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): CICERO DE SOUSA BRITO (PI002387)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 137/139, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003577-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: EDIVALDO CAVALCANTE REIS E OUTRO
ADVOGADO(S): IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS (DF035075) E OUTROS
REQUERIDO: ELSIO FERDINAND NOGUEIRA PARANAGUA E LAGO E OUTRO
ADVOGADO(S): ARNALDO ALVES MESSIAS (TO001852)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc Tendo em vista a certidão de fl. 239, determino a intimação da apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causidico constituído, para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, realize a complementaçâo do preparo, sob pena de deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012333-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
REQUERENTE: GRUPO APPLE LTDA ME
ADVOGADO(S): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER (PI002953) E OUTRO
REQUERIDO: ZEFIRELLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): CID MARCONI GURGEL DE SOUZA (CE010007) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 185/187. determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007795-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ALTOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTROS
REQUERIDO: DOMINGOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOAREZ LEITE XIMENES (PI007377) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 224/226, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000547-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO(S): HIRAN LEÃO DUARTE (CE110422) E OUTROS
APELADO: DEYVID ALVES VIEIRA
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 60/62, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.000322-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO (PI004652)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 251/253, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007545-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGROSOY INSUMOS E TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO(S): MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO (PI005336)
APELADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a não localização da parte apelante AGROSOY INSUMOS E TRANSPORTES LTDA ME, determino a sua intimação, por Edital, no prazo de 30 (trinta) dias, para que promova a habilitação de seu procurador no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.010161-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: GERARDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (PI000702) E OUTROS
AGRAVADO: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA E CIA. LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (PI004273) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 160/162, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002654-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: ELIDIA MARIA NUNES
ADVOGADO(S): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO (PI005075A) E OUTRO
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos,etc. Tendo em vista a certidão de fls. 189/191, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002693-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
ADVOGADO(S): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS (PI013162) E OUTROS
APELADO: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA (POSTO CARVALHO)
ADVOGADO(S): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR (PI009710) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 151-v, determino a intimação do Município de Francisco Ayres - PI, por carta com aviso de recebimento, no endereço constante na petição de fls. 02, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, regularizar a representação processual, bem como juntar instrumento de procuração.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002360-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CRISTIANE SOBRAL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349)
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
ADVOGADO(S): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR (PI001817)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 95/97, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.006701-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA BONA
ADVOGADO(S): MARCOS LUIZ DE SA REGO (PI003083)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (SP122626) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 213/215, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.001503-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108) E OUTROS
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista -a certidão de fls. 464/465, determino a intimação das partes apelantes, por publicação em Diário de Justiça, em nome dos causídicos constituídos, para que realizem a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007080-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI. P. L. ME
ADVOGADO(S): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA (PI009514)
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 142, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.002448-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: VALENÇA DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: RUBENS ALENCAR E OUTRO
ADVOGADO(S): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (PI004263) E OUTRO
APELADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): KALINY DE CARVALHO COSTA (PI004598) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista as certidões de fls. 165 e 168, determino intimação das partes apelantes, Rubens Alencar e Geraldo Martins Portela Nunes, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realizem a complementação de ambos os preparos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003091-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
REQUERIDO: CLARO S. A.
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (PI010480) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 308, determino a intimação da parte apelante Distribuidora Cristal LTDA., por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.000593-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: RAIMUNDO TOMÉ SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (PI003959) E OUTROS
AGRAVADO: FERNANDO COSTA PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO(S): STARLEY JONNES PINHO FERNANDES (CE017718)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 120/122, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006962-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ARAVEL - CORRETOR LTDA
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
REQUERIDO: BV LEASING-ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE23255) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
VHstos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 138/140, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação,do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

PRECATÓRIO Nº 2016.0001.008560-8
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA
ADVOGADO(S): MAURO GILBERTO DELMONDES (PI008295)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI

ADVOGADO(S): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (PI013758) E WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (PI005845)

RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
Trata-se de precatório de natureza alimentar formalizado a partir de cópias extraídas dos autos da Ação nº 0001789-26.2010.8.18.0028, que tramitou na 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI.

RESUMO DA DECISÃO
"Assim, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 120.324,83 (cento e vinte mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme cálculo de fls. 57/59. Tal valor deverá ser debitado da conta especial nº 2800101723656, agência 3791-5, do Banco do Brasil, destinada ao pagamento dos precatórios do Município de Floriano/PI, e creditado da seguinte forma: (...) Em relação à renda auferida pelo causídico, o imposto foi calculado à alíquota de 27,5%, conforme a Lei nº 13.149/2015. Nos termos do art. 158, I, da CF/88, o tributo é de titularidade do Município de Floriano, o qual deverá ser intimado para, em 05 (cinco) dias, informar a conta movimento na qual deve ser efetivado o recolhimento do valor do tributo, bem como o respectivo CNPJ vinculado à conta, ressaltando que, em caso de inércia, os montantes serão depositados na conta do FPM do ente. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se". Teresina/PI, 08 de março de 2019. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TJPI

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.006300-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA
ADVOGADO(S): CLEANE SARAIVA DE SOUSA (PI005101)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
Trata-se de precatório em que figura como exequente RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA e como executado o MUNICÍPIO DE ITAUEIRA - PI, originário da Comarca de Itaueira - PI, processo nº 0000295-76.2009.8.18.0056.

RESUMO DA DECISÃO
(...) "Diante disso, em atenção ao disposto no art. 33 da Resolução 115/2010 do CNJ, e ao princípio da eficiência, determino a instauração de processo administrativo de sequestro referente aos nove créditos pendentes de pagamento, uma vez que todos se encontram regularmente inscritos e em atraso, a ser autuado eletronicamente no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico). Deverão ser anexados cópia desta decisão, dos ofícios requisitórios, das ordens de pagamento e seus comprovantes de recebimento, dos pedidos de sequestro, das certidões de cronologia, e demais documentos comprobatórios da não alocação orçamentária dos valores necessários à satisfação dos precatórios. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de março de 2019. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Juiz Auxiliar da Presidência".

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 2017.0001.007412-3

ORIGEM: TERESINA / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PI Nº 3179)

APELADA: LUCIANE GOMES DO NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: REGINALDO CORREIA MOREIRA

RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

DISPOSITIVO
Determino a devolução dos autos À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS/SEJU, SESCAR CÍVEL, para fins de cumprimento desta decisão, com o consequente arquivamento destes autos, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), 11 de março de 2019.