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APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 2017.0001.007412-3

ORIGEM: TERESINA / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PI Nº 3179)

APELADA: LUCIANE GOMES DO NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: REGINALDO CORREIA MOREIRA

RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

DISPOSITIVO
Determino a devolução dos autos À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS/SEJU, SESCAR CÍVEL, para fins de cumprimento desta decisão, com o consequente arquivamento destes autos, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), 11 de março de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005586-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FRANCINETE LIMA DE MORAES
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053)
APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA SANTOS (PI003186) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 140. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada FRANCINETE LIMA DE MORAES não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pessoal da parte Embargada, com a carga dos autos, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005649-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103)
APELADO: LUIS CARLOS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 249. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada DAMIANA DOS SANTOS não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, erri respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004484-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ANGICAL DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
APELADO: RAFAEL LOIOLA COSTA
ADVOGADO(S): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (PI001534)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 186. Ao compulsar os autos, verifica-se que o Embargado RAFAEL LOIOLA COSTA não foi intimado para apresentar contrarrazões Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação do Embargado, por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituído, para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001491-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DOS HUMILDES PEREIRA DE ALENCAR BARROS
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 105. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada MARIA pos HUMILDES PEREIRA DE ALENCAR BARROS não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.005399-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (PI16161) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE (DF036165) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 112. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal Após,

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008270-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (PI001827) E OUTRO
APELADO: REY DROGAS LTDA
ADVOGADO(S): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA (PI007565)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 147. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada REY DROGAS LTDA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011246-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO (PI008045) E OUTROS
APELADO: ROSÂNGELA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 128. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada ROSÂNGELA ALVES DA SILVA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.007153-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
REQUERIDO: JADENILVA HOLANDA DE SOUSA
ADVOGADO(S): RENATO COELHO DE FARIAS (PI003596)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 293. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada JADENILVA HOLANDA DE SOUSA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO Nº 2018.0001.004539-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
ADVOGADO(S): LUANA FERREIRA DOS REIS (PI013114)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE REMEDIENSE, por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo 15 (quinze) dias úteis.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003734-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (SP211648) E OUTROS
REQUERIDO: PAULO DE TARSO MOURA BORGES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (SP140741) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Visto, etc. Ao compulsar os autos, verifico que não restou comprovado o recolhimento do preparo recursal. Dessa forma, determino a intimação do apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize o recolhimento em dobro do preparo, dentro do. prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos moldes do art. 1.007, § 4°, do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000670-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/REGISTRO PÚBLICO
APELANTE: EDILCILENE CAMPOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOSEFA VERÔNICA DE SÁ (PI006551)
APELADO: TERESINA CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E OUTRO
ADVOGADO(S): LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO (PI007164) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 121/123, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.007266-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FÁBRICA DOS ÓCULOS LTDA
ADVOGADO(S): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (PI003446) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA (PI007389)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 111/113, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002231-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): EDIMAR CHAGAS MOURAO (PI003183) E OUTROS
APELADO: ARISTEU XAVIER SOBRINHO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 137/139, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15,

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.005788-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JUANETE DE SOUSA LUSTOSA CAVALCANTE
ADVOGADO(S): GEÓRGIA SILVA MACHADO (PI005530) E OUTROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA (PI005661) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em Vista a certidão de fls. 536/538, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Cautelar Incidental no Agravo de Instrumento nº 2011.0001.005127-3.

Embargantes: Maria de Fátima Aguiar e José Nilton Ferreira da Silva.

Advogados: Luiz José Ulisses Júnior (OAB/PI nº 3.729)

Embargado: Montevidéu Corretagem LTDA.

Advogados: Luiz Gonzaga Soares Viana (OAB/PI nº 510) e outros.

Relator: Des. Brandão de Carvalho.

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. A superveniência de sentença de mérito com resolução de mérito da ação originária enseja a perda de objeto do recurso interposto contra decisão concessiva ou denegatória de liminar.

RESUMO DA DECISÃO
Em face do exposto, julgo prejudicado tanto a análise do presente recurso quanto a cautelar incidental, ante a perda superveniente de objeto do presente agravo de instrumento.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009920-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LANDRI SALES/VARA ÚNICA
APELANTE: M. P. E. P.
APELADO: V. R. S. F. E OUTRO
ADVOGADO(S): LOIANE ALVES MARTINS (PI011038)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Diante do exposto, chamo o feito à ordem para determinar a intimação dos autores/apelados, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação acostado às fls. 49/55, tudo em atenção ao disposto no art. 5º, LV, da CRFB. Cumpra-se. Após voltem-me conclusos, com as devidas e necessárias certificações.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.004661-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: R C DE MOURA FÉ
ADVOGADO(S): VALDÍVIA MARQUES RIBEIRO LIMA (PI006079) E OUTROS
APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP126504) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em Vista a certidão de fls. 191/192, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.005324-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: TAYRONE BALANCELLI BODANESE
ADVOGADO(S): MATHEUS CASTANHEIRA COSTA (PR069515) E OUTROS
AGRAVADO: SOLUTA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADO(S): DANIELLE URZÊDA DA SILVA (GO036382) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 895/987, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.003812-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES (PI004907A) E OUTROS
APELADO: JAMES PEREIRA
ADVOGADO(S): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO (PI012732)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 168/169, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

PETIÇÃO Nº 2015.0001.001095-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DO PIAUÍ - SINAFITE
ADVOGADO(S): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (PI008699) E OUTRO
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
Trata-se de débito judicial oriundo de Mandado de Segurança impetrado em 12/07/1995 pelo SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DO PIAUÍ - SINAFITE, contra ato do Governador do Estado do Piauí, que tramitou neste Tribunal de Justiça. A dívida foi inscrita em precatório em 11/04/2005, data em que a ordem de pagamento foi recebida pelo ESTADO DO PIAUÍ.

RESUMO DA DECISÃO
"(...)Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 5.274/5.277, ante a impossibilidade de cumprir a determinação judicial no presente momento, em virtude de ausência de informação a respeito da conta para a qual os valores deverão ser transferidos. Ademais, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros de fls. 5.278/5.298, cujos pagamentos serão realizados após a manifestação da Contadoria. Por oportuno, ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria desta Coordenadoria de Precatórios, a fim de proceder à divisão do valor conforme a partilha constante no documento de fl. 2.582/2.585, com os descontos legais eventualmente devidos, considerando aqueles já realizados antecipadamente, conforme exposto. Intimem-se. Cumpra-se". Teresina/PI, 11 de março de 2019. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005370-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: WILMAR LINO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): MARCÍLIO COSTA SOARES (PI006251) E OUTRO
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): CELSO MARCON (PI005740) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 202, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.001694-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANDREY NOGUEIRA SILVEIRA
ADVOGADO(S): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI002523) E OUTROS
APELADO: BANCO DO BRASIL S. A.
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls.135, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.002214-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARCIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI002523) E OUTROS
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO (PI005479) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls.121, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.006608-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: LUIZ RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): MILENE FERREIRA DOS SANTOS DE MOURA LEITE (PI007145) E OUTRO
APELADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (PI14274) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 109, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.