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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011969-27.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ALVES RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

DESPACHO: ao advogado de defesa, a fim de apresentar o endereço atualizado do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005683-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON DE AQUINO SOUSA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Réu: CENTRO OTICO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, OTOCH & CIA LTDA, PINTOS MAGAZINE, TELEMAR NORTE LESTE S.A, LOJAS BY EXPRESS

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: " (...) III ? DISPOSITIVO (art. 489, III, do Código de Processo Civil) Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 44 e 371. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0023952-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: VERONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VERONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, doméstica, natural de Teresina/PI, nascida aos 21/07/1995, filho(a) de VITORINALVA ALVES DE OLIVEIRA e LUIS NONATO DO SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA-JUSCELINO SOUSA LIMA N°1099, MAFRENSE II, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ... JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na denúncia e, em consequência CONDENO a acusada VERÔNICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, anteriormente qualificada, como incursa nas penas do art. 33, caput da Lei n° 11343/06... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRÊS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 20 (VINTE) DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 346 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL DO ART. 49 §1°, CP, EM REGIME INICIAL ABERTO... Condeno VERÔNICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ao pagamento das custas processuais, pois encontra-se assistida por advogado Particular... Concedo à Acusada o direito de apelar solta... ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LYZANNE MARIA DE MACÊDO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 8 de março de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0815363-57.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GILDEAN ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS,RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GERTUDES ROSA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804301-54.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S.C; DEPRECANTE: J.D.C.D.S; REQUERENTE: S.M.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: F.J.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805615-98.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OCIANE MARQUES DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEVAN DE SOUSA BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805051-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES E SILVA; AUTOR: ANTONIO DE BARROS FRANCO; AUTOR: ANTONIO LUIS MARTINS FERREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805098-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES; AUTOR: HERIVELTON LIMA ALVES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820940-50.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA REGINA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801600-57.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILDA OLIVEIRA CALAND SOARES; AUTOR: ROSANGELA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA PASSOS; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA SANTOS

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809093-17.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO LINDOSO SOARES

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826574-90.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENORA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0014330-29.2016.8.07.0015

Classe: Execução da Pena

Executado(a): MARCELO FERNANDES DE PAIVA (Genitora: Maria Lucilene Fernandes Paiva)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 23.04.2019, às 9 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar
em regressão de regime."

Processo nº 0005624-35.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARAISO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça, fls. 84/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016486-02.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETO

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E APRENDIZAGEM - UNEA - MARTA LUCIA DE MENDONÇA FREITAS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o impetrante para recolher o preparo, bem como, manifestar-se sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 22 de janeiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000377-05.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MANOEL SOARES DE BRITO FILHO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando que o CPC prima pela designação de audiência de conciliação antes mesmo da estabilização da relação processual e que incumbe ao juiz a qualquer tempo promover a autocomposição (art. 139, V, do CPC), designo para o dia 29 de abril de 2019 às 08:40 horas, audiência de conciliação entres as partes, a ser realizada na Sala 02 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Centra lCível e Criminal - 5ºAndar. Advirto que a ausência não justificada das partes será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça e sancionada com multa de até 2 % (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art.334, § 8°). Intimem-se as partes. Cumpra-se.

Processo nº 0001640-72.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MARIA DE LURDES FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 8 de março de 2019

Processo nº 0008622-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIL RUFINO VALE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CLEANE MOURA FE E SILVA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Intime-se o réu/apelado para, em 15 dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto pelo autor/apelante, sob as penalidades legais.

Processo nº 0007270-51.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS, LUIZA FEITOSA DE SALES REIS

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241), GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101), ANA CAROLINA LEAL E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14889), SHIRLEY SOBRAL MONTEIRO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5003)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, tendo a usucapiente cumprido todas as formalidades legais, em acolhimento ao Parecer Ministerial de fl. 148/150, o que fora ratificado conforme a petição de termo 3036617855007, e nos arts. 1.238 e seguintes, do Código Civil, a ação de JULGO PROCEDENTE usucapião proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS REIS e LUIZA FEITOSA DE SALES REIS, para o fim de reconhecer e declarar em favor dos mesmos a aquisição da posse sobre o imóvel que possui 65,4498ha, confrontando-se ao norte, com a propriedade de Marcos Antonio Gomes da Costa, ao sul, com Paulo Henrique Gomes de Sousa, a oeste com a Construtora Tropical Ltda., e a leste, com imóvel dos próprios autores da demanda, nesta capital, conforme documentos juntados aos autos à fl. 27, declaração dos confinantes e planta georreferenciada do imóvel, servindo-se a presente sentença como título hábil para o respectivo título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Transitada em julgado, extraia-se mandado e encaminhe-se cópia desta sentença ao Ofício competente, para os devidos fins, observadas as demais formalidades legais. Ciência pessoal ao representante do Ministério Público. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 08. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0027968-78.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSE LUIZ DE SOUSA NETO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para contrarrazoar a apelação apresentada.

Processo nº 0006563-93.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GREGORIO RODRIGUES MENDES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Face devolução dos autos do Tribunal de Justiça, manifestem-se as partes no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0008392-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Tendo em vista que a documentação acostada no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008392-65.2013.8.18.0140.5002 não demonstra a alegação de hipossuficiência da parte autora, mantenho a decisão de fls. 652/653 e indefiro o pedido degratuidade da justiça do requerente. De outra sorte, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, defiro à parte autora o pedido de parcelamento das custas processuais, a ser realizado da seguinte forma: o pagamento do valor total das custas processuais deverá ser feito em 05 (cinco) parcelas mensais iguais e sucessivas, iniciando-se a partir deste mês (março/2019), devendo a parte autora comprovar religiosamente a quitação da parcela até o 5° dia útil do mês subsequente ao do mês do pagamento (por exemplo, se a parcela é referente ao mês de janeiro, o pagamento deverá ser comprovado nos autos até o 5° dia útil do mês de fevereiro), sob pena de extinção. Para tanto, deverá a parte autora se dirigir a Contadoria Judicial e requerer a expedição dos boletos para pagamento das parcelas, com observância do Oficio Circular n°007/2017, de autoria do FERMOJUPI. Intime-se. Providencie-se a aposição nos autos de aviso de parcelamento de custas, para fins de controle e organização. Cumpra-se.

Processo nº 0004994-13.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte interessada, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0019153-29.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURELIANO PEREIRA DE SALES

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM ARANTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4340)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA: "(...) Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, sujeitando-se a cobrança do ônus sucumbencial ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. (...)"

Processo nº 0015783-52.2005.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, ANA CELIA DE MARIA FERRAZ DA GRAÇA

Advogado(s): AURINO MOURA BASTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2620)

Interditando: LUIZ GONZAGA DA GRAÇA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:

Abra-se vista ao Ministério Público para fins de ciência da sentença de fls.91.