Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800272-81.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.P.S

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800270-14.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.O

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: F.O.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-46.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EVALDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801250-92.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DOMINGOS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-49.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEANDRO ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800171-44.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SANTANA PORTELA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-29.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SANTANA PORTELA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-19.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ESTELITA PAES LANDIM DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSEANA PAES LANDIM SILVA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800277-19.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ESTELITA PAES LANDIM DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSEANA PAES LANDIM SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-19.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ESTELITA PAES LANDIM DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSEANA PAES LANDIM SILVA LIMA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800501-80.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: RONIELSON FRANCISCO DE LIMA COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

O DOUTOR MARCELO MESQUITA SILVA, MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e

Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimentos nº. 11/2014, 20/2014 e 05/2016, todos da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 001/2019 deste Juízo, que foi designado o dia doze de março de dois mil e dezenove (12/03/2019), às 08:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para a audiência de instalação da CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL da referida Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas. Serão correicionados, conforme o art. 7º, § 4º e seguintes, do Provimento n º 11/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, todos os processos paralisados em secretaria há mais de 100 (cem) dias, bem como dos processos pendentes na conclusão há mais de 30 (trinta) dias, selecionados por amostra pelo Sistema/RMA. Nomeia para secretariar os trabalhos da correição ANDRÉ LUIZ FONTENELE ARAÚJO, Assessor Jurídico, tendo como seu substituto e a Senhora ANA MARIA MARQUES GUEDES, Analista Judicial e Chefe de Secretaria desta Vara Criminal. Na oportunidade da abertura, serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de PARNAÍBA/PI, em 07 de Março de 2019. Eu, ________________________________________(André Luiz Fontenele Araújo), Secretário designado para funcionar na Correição Ordinária Judicial, subscrevi.

MARCELO MESQUITA SILVA

JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0800557-16.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ERICK MARTINS DA CRUZ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800171-57.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARISETE CAMPINHO BRAGA

ADVOGADO(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO

POLO PASSIVO: RÉU: BELFORT AUTOMOVEIS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-23.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA CRISTINA GONCALVES LEOPOLDO; AUTOR: MARIA DAS MERCES GONCALVES LEOPOLDO; AUTOR: LUCIA DE FATIMA GONCALVES LEOPOLDO ANDRADE

ADVOGADO(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-06.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IALLI ANTONIO FONTES DE MOURA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-45.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ADERALDO ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ NILTON

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-45.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ADERALDO ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ NILTON

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800077-80.2017.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBEIRO SOARES

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO,NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: GONÇALVES ARAGÃO; RÉU: DURVAL ALVES PAMPLONA; RÉU: SALVADOR; RÉU: LUIZ GOMES; RÉU: RIVONILDO RIBEIRO DA SILVA; RÉU: CARLOS DE SANTANA ALVES E OUTROS; RÉU: MIRIAN PAES SANTANA

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,NEREU RIBEIRO SOARES,RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA,RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-46.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS ROBERTO XAVIER

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800615-27.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BARBARA CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES; AUTOR: LUIZ NATHAN CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES; AUTOR: ISADORA MANUELA CRISTOVAO DE CASTRO MENEZES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-67.2017.8.18.0109

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TORRES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800160-16.2019.8.18.0077

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO DE JESUS MORAIS VERDURAS EIRELI - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800581-52.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA APARECIDA CUSTODIO DE FARIAS - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800211-61.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA BARBOSA SANDES

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE