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O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 16398/2019 - PJPI/TJPI/SENA (0909400),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscal e suplente de fiscal, respectivamente, na fiscalização do Contrato Nº 490/2018, que tem como objeto o Fornecimento de energia elétrica, a saber:

- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUZA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 28038 - Fiscal;

- SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 27677 - Suplente.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 07 de março de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA - Analista Judicial - Matrícula nº 413579-2, como tomador de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da Comarca de Itainópolis-PI , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de Março de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor MANOEL BARROS PESSOA - Analista Judicial - Matrícula nº 410421-8, como tomador de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da Comarca de Itainópolis-PI , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de Março de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA, Porteiro de Auditório da Justiça Militar, matrícula 5365, como tomadora de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da 9ª Vara Criminal de Teresina (Auditoria Militar) , para o exercício financeiro de 2019, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de Março de 2019.

PAUTA DE JULGAMENTO
Tribunal Pleno

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2019, a partir das 13:30 horas. Os processos constantes desta pauta de julgamento, que não forem julgados, ficam automaticamente incluídos na pauta ordinária judicial seguinte, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0705339-91.2018.8.18.0000 - Agravo Interno referente ao Pedido de Suspensão de Liminar nº 0703161-72.2018.8.18.0000 Publicado em 23-11-2018
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Adiado de 23-03-2018 a 08-02-2019
Agravantes: JESSÉ MINEIRO DE ABREU e outros
Advogada: Alice Pompeu Viana (OAB/PI nº 6.263) Pedido de Vista:
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ Exmo. Des. Brandão de Carvalho e Exmo Des. Edvaldo Moura
Procurador do Estado: Jorge Lucas de Sousa Leal Lopes (OAB/PI nº 15.842) ADIADO
Relator: Des. Presidente

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2014.0001.008449-8 - Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança Publicado em 08-02-2019
Impetrante: MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO ADIADO
Advogados: Carlos Lacerda Avelino (OAB/PI nº 10.590) e outros
Impetrado: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02. 2018.0001.000091-0 - Ação Penal - Procedimento Sumário Publicado em 08-02-2019
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Réu: JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO
Advogados: Álvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI nº 9.914) e outro
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 2016.0001.005466-1 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargado: K. A. S., representado por sua genitora D. N. de A.
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

04. 2017.0001.000628-2 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos à Execução apenso ao Mandado de Segurança nº 020028784
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargado: NELSON RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: André Lopes Nascimento (OAB/PI nº 10.445)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

05. 2016.0001.007033-2 - Embargos de Declaração no Dissídio Coletivo de Greve
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargado: SIMEPI-SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados: Kairon Rubens Nogueira de Castro Carvalho (OAB/PI nº 11.537) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

06. 2016.0001.000307-0 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargada: YRLA MARIA NASCIMENTO MUNIZ
Advogado: Glauber Iury Uchoa de Abreu (OAB/PI nº 8.611)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

07. 2016.0001.005260-3 - Mandado de Segurança
Impetrante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SINDESPI
Advogados: Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº 3.596) e outros
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Brandão de Carvalho

08. 2014.0001.000214-7 - Juízo de Retratação no Mandado de Segurança
Impetrante: ISIDORO GOMES DE BRITO JUNIOR
Advogados: Agnaldo Boson Paes (OAB/PI nº 2.363) e outros
Impetrados: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e DIRETOR GERAL DO IAPEP
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

09. 2009.0001.004337-3 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARIA CLAUTENIS SOARES DA SILVA
Advogado:s: Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI nº 298) e outros
Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 07 de março de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra
Secretária de Sessão

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal a ser realizada no dia 13 de março de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0708870-88.2018.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Habeas Corpus nº 0704686-89.2018.8.18.0000
Agravante: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO Publicado em 15-02-2019
Advogado: João Marcos Araújo Parente (OAB/PI nº 11.744) ADIADO
Agravado: DES. JOAQUIM DIAS SANTANA FILHO Ampliação de Quorum
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho Publicado em 22-02-2019
ADIADO

02. 0707422-80.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina/ 6ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: RAIMUNDO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

03. 0704810-72.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Floriano/1ª Vara ADIADO
Apelante: RODRIGO ARAÚJO DA COSTA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

04. 0707611-58.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina/ 4ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: DAVID ANDERSON DA CRUZ MENESES
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

05. 0704791-66.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina/ 8ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: SÁVIO ARAÚJO TEIXEIRA
Advogada: Mag Say Say da Silva Feitosa (OAB/PI nº 2.221)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

06. 0705146-76.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: RAIMUNDO NONATO DIAS DA COSTA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

07. 0709445-96.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: P. R. da C.
Advogado: Aureliano Marques da Costa Neto (OAB/PI nº 12.501)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

08. 0707693-89.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Angical do Piauí / Vara Única
Apelante: LUIS PEREIRA LIMA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

09. 0706236-22.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 1ª Vara Criminal
Apelante: JOELSON DA SILVA ARAÚJO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

10. 0700067-82.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Avelino Lopes / Vara Única
Apelante: NILTO DEVESA NUNES
Advogado: Clemilson Lopes (OAB/PI nº 6.512-A)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

11. 0709712-68.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Porto / Vara Única
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: NATANIEL DO NASCIMENTO ARAÚJO
Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040)
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

12. 0702195-12.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal
Apelante: JESMIEL COSTA AZEVEDO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

13. 0702898-40.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal
Apelante: ALEX SILVA DE OLIVEIRA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

14. 0702193-42.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/1ª Vara
Apelantes: RAPHAEL RADONIO BARROS DA COSTA e LEANDRO DOS SANTOS COSTA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

15. 0702763-28.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba/1ª Vara
Apelante: CELSO LIMA SOUZA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

16. 0702941-74.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal
Apelante: FRANCISCO ALBERTO CLAUDINO DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2018.0001.003832-9 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal Publicado em 22-02-2019
Embargante: FRANCISCO GERALDO DA SILVA JÚNIOR ADIADO
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

02. 2015.0001.002052-0 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: GEORGE DE OLIVEIRA ANDRADE
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

03. 2017.0001.008020-2 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

04. 2018.0001.003403-8 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: A. F. F. dos S.
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

05. 2018.0001.003265-0 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: JOÃO PAULO MENDES DE MEDEIROS
Advogados: Marcos Vinicius Brito Araújo (OAB/PI nº 1.560) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

06. 2018.0001.002198-6 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Picos / 4ª Vara ADIADO
Apelante: FRANCISCO WILLIAN DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

07. 2017.0001.011198-3 - Apelação Criminal
Origem: Pedro II / Vara Única
1º Apelante: FABRICIO PEREIRA BARROS
Advogado: Antonio dos Santos da Silva (OAB/PI nº 12.311)
2º Apelante: DAVI ESMAEL DE SOUSA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
3º Apelante: FRANCISCO WANIELSON DE SOUSA SILVA
Advogado: Hartonio Bandeira de Sousa (OAB/PI nº 6.489)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

08. 2018.0001.003312-5 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Embargante: JULIO MARIA DE SOUZA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

09. 2018.0001.004047-6 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Embargante: WALISSON ALVES PEREIRA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

10. 2017.0001.006029-0 - Apelação Criminal
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: JOÃO EVANGELISTA ALENCAR
Advogado: Leovegildo Modesto Amorim (OAB/PI nº 3.272)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

11. 2017.0001.011762-6 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Porto / Vara Única
Embargante: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

12. 2018.0001.002261-9 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelante: JAILSON ANJOS DOS SANTOS
Advogados: Tiago Vale de Almeida (OAB/PI nº 6.986) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

13. 2018.0001.003356-3 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Picos / 4ª vara
Embargante: CLEITON EVARISTO DA COSTA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

14. 2018.0001.003167-0 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: LUÍS AUGUSTO ANTUNES
Advogado: Gilberto Alves Ferreira (OAB/PI nº 1.366)
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

15. 2018.0001.002226-7 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Piracuruca / Vara Única
Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

16. 2018.0001.004018-0 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Apelante: MAICON FERREIRA ROSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

17. 2018.0001.000455-1 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Embargante: GUSTAVO VINICIUS ALVES DAS CHAGAS
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

18. 2017.0001.009664-7 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Luís Correia / Vara Única
Embargante: RAIMUNDA PATRÍCIA DE SOUZA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

19. 2018.0001.003374-5 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: José de Freitas / Vara Única
Embargante: RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

20. 2018.0001.003930-9 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal
1º Apelante: HENRIQUE WANDERSON SILVA DE SOUSA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
2º Apelante: HARQUELAW RODRIGUES DE MELO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

21. 2017.0001.002664-5 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
1º Apelante: CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUSA
Defensor Público: Reginaldo Correia Moreira
2º Apelante: LUÍS BATISTA SANTANA DOURADO FILHO
Advogado: Wildes Próspero de Sousa (OAB/PI nº 6.373)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 07 de março de 2019.

Bela. Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativa

Milton Santos Marinho
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Criminal a ser realizada no dia 13 de março de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0702744-22.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 18-10-2018
Apelante: SOLON DIAS DE ASSIS ADIADO
Advogados: Leovegildo Modesto Amorim (OAB/PI nº 3.272) e Léo José Menezes Neiva Eulálio Modesto Amorim (OAB/PI nº 12.116) Publicado em 26-10-2018
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Pedido de vista:
Relator: Des. José Francisco Do Nascimento Exmo. Des. Edvaldo Moura
ADIADO de 09-11-2018 a 01-02-2019
Publicado em 08-02-2019
ADIADO
Publicado em 22-02-2019
ADIADO

02. 0712358-51.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 15-02-2019
Origem: Teresina/3ª Vara Criminal ADIADO
Apelante/Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 22-02-2019
Apelante/Apelado: ALEX ARAÚJO DE SOUSA ADIADO
Advogado: Ricardo Silva Nascimento (OAB/MA nº 10.602)
Apelante/Apelado: HALYSON LIMA RIBEIRO
Advogado: Delmar Uedes Matos Da Fonseca (OAB/PI nº 10.039)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 0708392-80.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 15-02-2019
Origem: Teresina/8ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: FRANCISCO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA e JORGE LEONARDO VERAS SILVA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas Publicado em 22-02-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

04. 0712369-80.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 15-02-2019
Origem: José de Freitas/Vara Única ADIADO
Apelante: RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO Publicado em 22-02-2019
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

05. 0712657-28.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 15-02-2019
Apelante: JEFFERSON LOHAM PEREIRA LIMA ADIADO
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas Publicado em 22-02-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

06. 0712356-81.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 15-02-2019
Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: RAFAEL RODRIGO ARAÚJO CARNEIRO Publicado em 22-02-2019
Defensor Público: José Weligton de Andrade ADIADO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

07. 0709680-63.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina/3º Vara Criminal ADIADO
Apelante/Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado/Apelante: MARGLEYSON RODRIGUES DE FRANÇA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Relator: Des. José Francisco Do Nascimento

08. 0712228-61.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Parnaíba/2ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: RAFAEL RODRIGO ARAÚJO CARNEIRO
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

09. 0711147-77.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: São João Do Piauí/Vara Única ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: FABIANO DA CONCEIÇÃO SILVA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

10. 0711261-16.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Picos/4ª Vara ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: RANIEL LIMA DO NASCIMENTO
Advogados: Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 5.763) e outro
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

11. 0706156-58.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Demerval Lobão / Vara Única ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: JACKSON LENO SANTOS LEÃO E JHONATAN DE OLIVEIRA LEÃO
Advogado: Wildes Próspero de Sousa (OAB/PI nº 6.373)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

12. 0703964-55.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: VIANÊ DOS SANTOS Pedido de vista:
Advogado: Carlos Eduardo dos Anjos Silva (OAB/PI nº 6.192) Exmo. Des. Edvaldo Moura
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

13. 0707830-71.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Oeiras/Vara Única ADIADO
Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA MONTEIRO
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

14. 0711436-10.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Picos / 4ª Vara
Apelante: MARTIM BORGES DA SILVA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

15. 0709606-09.2018.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Recorrente: ATANAGILDO RIBEIRO DE SOUSA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

16. 0708756-52.2018.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Batalha / Vara Única
Recorrente: JOSÉ GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO
Advogado: Ezequiel Miranda Dias (OAB/PI nº 30-A)
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

17. 0710018-37.2018.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Inhuma / Vara Única
Recorrente: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Gleuton Araújo Portela (OAB/PI nº 6.828)
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

18. 0710686-08.2018.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos: WASHINGTON SANTOS DIAS e ISAEL DE SOUSA LIMA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

Processos E-TJPI:

01. 2015.0001.007050-9 - Petição Criminal Publicado em 18-10-2018
Origem: Teresina / 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) ADIADO
Requerente: JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA Publicado em 26-10-2018
Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) e outros
Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ Pedido de vista:
Procurador do Estado: Luís Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433) Exmo. Des. Edvaldo Moura
Relator: Des. José Francisco do Nascimento ADIADO de 09-11-2018 a 01-02-2019
Publicado em 08-02-2019
ADIADO
Publicado em 15-02-2019
ADIADO
Publicado em 22-02-2019
ADIADO

02. 2016.0001.000833-0 - Apelação Criminal Publicado em 01-11-2018
Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) ADIADO
Apelante: C. S. dos S. Publicado em 09-11-2018
Advogado: Gilberto Alves Ferreira (OAB/PI nº 1.366) Pedido de vista:
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Exmo. Des. Pedro Macedo
Assistente de Acusação: S. B. A. de S. guardiã da infante C. C. A. S ADIADO
Advogados: Aline Nayara Andrade Barreto (OAB/PI nº 9.191) e outra
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura Vinculado: Exmo. Des. Oton Lustosa
ADIADO de 30-11-2018 a 01-02-2019
Publicado em 08-02-2019
ADIADO
Publicado em 15-02-2019
ADIADO
Publicado em 22-02-2019
ADIADO

03. 2017.0001.005959-6 - Apelação Criminal Publicado em 15-02-2019
Origem: Barro Duro / Vara Única ADIADO
Apelantes: FÁBIO BORGES FOLHA e JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NUNES
Advogada: Iracy Almeida Goes Noleto (OAB/PI nº 2.335) Publicado em 22-02-2019
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

04. 2015.0001.005327-5 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: FRANCISCO DA COSTA FERREIRA DE SOUSA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

05. 2017.0001.011668-3 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Oeiras / 2ª Vara ADIADO
1os Apelantes: ALEX DA SILVA BARROS, MARCOS AURÉLIO DA SILVA MARTINS DE SOUSA e MAURÍCIO ARLES DA SILVA MARTINS
Defensor Público: José Weligton de Andrade
2º Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MATOS
Advogado: Fleyman Flab Florêncio Fontes (OAB/PI nº 11.084)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

06. 2018.0001.004003-8 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: SEBASTIÃO DOS SANTOS SILVA
Advogado: Iranildo de Araújo Lima (OAB/PI nº 7.592)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

07. 2018.0001.002216-4 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: S. M. de L.
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

08. 2017.0001.011301-3 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Corrente / Vara Única ADIADO
Apelante: A. D. L.
Advogados: Raimundo Victor Barros Dias (OAB/PI nº 10.649) e outra
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

09. 2017.0001.001576-3 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Fronteiras / Vara Única ADIADO
Apelante: MANOEL DELFINO DE ARAÚJO
Advogada: Tália Queiroga Sousa (OAB/PI nº 9.835)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

10. 2017.0001.005341-7 - Apelação Criminal Publicado em 22-02-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal ADIADO
Apelante: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

11. 2015.0001.010556-1 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Santa Cruz do Piauí / Vara Única
Embargante: BENEDITO MARÇAL DE MOURA NETO
Advogado: Herval Ribeiro (OAB/PI nº 4.213)
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

12. 2014.0001.007636-2 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Esperantina / Vara Única
Recorrente: MÁRCIO JOSÉ RESENDE COSTA
Advogado: Raimundo Nonato Castro Machado (OAB/PI nº 1.830)
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

13. 2016.0001.003186-7 - Apelação Criminal
Origem: Piripiri / 1ª Vara
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: FELIPE JÚNIOR SILVA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

14. 2017.0001.004158-0 - Apelação Criminal
Origem: Campo Maior / 1ª Vara
Apelante/Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado/Apelante: MARCOS JONILSON PEREIRA DE MACÊDO
Advogada: Micaelle Craveiro Costa (OAB/PI nº 12.313)
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

15. 2017.0001.000900-3 - Apelação Criminal
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelante: ANTÔNIO CLEITON ALVES DOS SANTOS
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

16. 2015.0001.002923-6 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: ANTÔNIO ERIVAN DOS SANTOS SILVA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

17. 2015.0001.003080-9 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 2ª Vara da Infância e da Juventude
Apelante: L. R. O.
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

18. 2016.0001.011676-9 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelantes: LAÍS CRISTINA DOS SANTOS ABADE e JÔNATAS RODRIGUES CRUZ
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

19. 2016.0001.012386-5 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: NOÉ SABINO DE LIMA
Advogados: Iranilda da Silva Castello (OAB/PI nº 6.640) e outro
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

20. 2016.0001.013356-1 - Apelação Criminal
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelantes: LAURINDA TORQUATO DOS SANTOS e LUZINEIDE EVA BEZERRA DE SOUSA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

21. 2018.0001.000896-9 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal Impedimento:
Apelante: BRUNO SANTIAGO PEREIRA Exmo. Des. Pedro Macedo
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

22. 2017.0001.007226-6 - Apelação Criminal
Origem: José de Freitas / Vara Única
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: SUELIO ALVES e outro
Advogada: Perpétua do Socorro Carvalho Neta (OAB/PI nº 12.976)
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

23. 2015.0001.000270-0 - Apelação Criminal
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelantes: FRANCISCO ERISON SILVA BRITO e outro
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

24. 2017.0001.007106-7 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Apelante: RAIMUNDO NONATO GALENO PEREIRA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

25. 2016.0001.013056-0 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: LUCIANO DO NASCIMENTO MESQUITA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

26. 2016.0001.003283-5 - Apelação Criminal
Origem: Paulistana / Vara Única
Apelante: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA COSTA
Advogado: Péricles Cavancanti Rodrigues (OAB/PI nº 5.721-A)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

27. 2015.0001.003193-0 - Apelação Criminal
Origem: Piripiri / 1ª Vara
Apelante: MARIA DO SOCORRO CARVALHO CARDOSO
Advogado: José Arimateia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

28. 2016.0001.000413-0 - Apelação Criminal
Origem: Altos / Vara Única
Apelante: FÁBIO LOPES DA SILVA
Advogado: Francisco da Silva Filho (OAB/PI nº 5.301)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

29. 2015.0001.011653-4 - Apelação Criminal
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara
Apelante: ITAMARIO DA COSTA SILVA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

30. 2015.0001.001632-1 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal (Maria da Penha)
Apelante: A. P. D.
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

31. 2018.0001.003261-3 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal
Apelante: HÉLIO ROSEMBERG DE SOUSA DA CUNHA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

32. 2016.0001.004805-3 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: EDISON ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

33. 2014.0001.001213-0 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar)
Apelante: JOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS
Advogados: Raimundo Reginaldo de Oliveira (OAB/PI nº 2.685) e outros
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

34. 2016.0001.005876-9 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Apelante: MARCOS VINICIUS LEAL DO NASCIMENTO
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

35. 2015.0001.000686-8 - Apelação Criminal
Origem: Jaicós / Vara Única
Apelante: GERSON DE SOUSA NASCIMENTO
Advogada: Marilene de Oliveira Vera (OAB/PI nº 7.834)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

36. 2017.0001.002073-4 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal
Apelante: WILLIAM DA SILVA MOTA
Advogado: Gilberto de Holanda Barbosa Júnior (OAB/PI nº 10.161)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

37. 2018.0001.001026-5 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal
Apelante: RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

38. 2017.0001.002181-7 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 2ª Vara
Apelante: JEFFERSON SILVA SANTOS
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

39. 2017.0001.007330-1 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: JOSUÉ SALES DE ARAÚJO e FRANCILENE MARIA CARVALHO DE ARAÚJO
Advogados: Joaquim Rodrigues Magalhães Neto (OAB/PI nº 1.760) e outros
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

40. 2018.0001.001240-7 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal
Apelante: FRANCIVALDO VIEIRA AGUIAR
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

41. 2015.0001.000976-6 - Apelação Criminal
Origem: Francisco Santos / Vara Única
Apelante: EUGÊNIO NESTOR DA SILVA SOUSA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

42. 2017.0001.003783-7 - Apelação Criminal
Origem: Picos / 4ª Vara
Apelante: WASHINGTON FRANCISCO DA COSTA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

43. 2017.0001.003613-4 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelante: RÊNISON DIEGO DO NASCIMENTO
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

44. 2018.0001.000650-0 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: ALEXSANDRO FÁBIO PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

45. 2018.0001.001606-1 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar)
Apelante: LEANDRO CARVALHO SOUSA
Defensor Público: José Weligton de Andrade
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 07 de março de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 19 de março de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0702977-19.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: EDENILCE KALINE CAMPELO DE CARVALHO CASTRO
Advogado: Cristiano Vinícios Alves Bandeira (OAB/PI nº 11.635) e outro
Agravado: THIAGO DE CASTRO RAMALHO
Advogado: Álvaro Fernando da Rocha Mota (OAB/PI nº 300-B)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2017.0001.001741-3 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: BANCO SAFRA S.A.
Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB/SP nº 108.911) e outros
Apelada: GEISAMAR DA SILVA
Relator: Des. Brandão de Carvalho

02. 2018.0001.000712-6 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.007435-4
Agravante: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA.
Advogados: Christiannyne Karolly Alzenira Campos Carvalho (OAB/PI nº 13.763), Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PI nº 8.449-A) e outros
Agravado: JOSE CARLOS FERREIRA ROCHA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 2018.0001.004471-8 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.012438-2
Agravante: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogados: Alexandre Luis Thiele dos Santos (OAB/RS nº 71.791) e Ricardo Vione Schabbach (OAB/RS nº 72.563) e outros
Agravada: DISMAHC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRÚRGICO LTDA
Relator: Des. José James Gomes Pereira

04. 2017.0001.005863-4 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S/A
Advogados: Michela do Vale Brito (OAB/PI nº 3.148) e outros
Apelado: FÁBIO MELO DE CARVALHO
Relator: Des. Brandão de Carvalho

05. 2016.0001.007507-0 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Embargante: TIM NORDESTE S/A
Advogados: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE nº 20.335) e outros
Embargado: CARLOS ROGERIO DE MELO
Advogado: Antonio Carlos Araújo Sousa (OAB/PI nº 6.089)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 2016.0001.000809-2 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: J. D. C. de M. e E. D. de M. G. D.
Advogada: Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira (OAB/PI nº 4.706)
Agravado: J. P. G. D.
Relator: Des. José James Gomes Pereira

07. 2011.0001.006736-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: RAIMUNDO DOUGLAS LEITE GALVÃO
Advogado: Francisco Borges Sobrinho (OAB/PI nº 896)
Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

08. 2016.0001.002254-4 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: A. A. de A. N.
Advogados: Valdinar Alves da Paz (OAB/PI nº 10.048) e outro
Agravado: Y. C. de A. representada por sua genitora C. de S. C.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 2016.0001.001450-0 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Embargados: ALBERTO JORGE OSTERNE DE ALENCAR e outros
Advogados: Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC nº 7.701) e Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

10. 2015.0001.009835-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S/A
Advogados: Alessadra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826) e outros
Apelada: AUTO VIAÇÃO TRANSMELO LTDA
Advogado: Juliano Cavalcanti da Silva (OAB/PI nº 7.243)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

11. 2017.0001.011578-2 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Agravantes: CRISTOVÃO ALVES DA SILVA e AMANDA LEITE E SILVA
Advogados: Ariana Leite e Silva (OAB/PI nº 11.155) e outro
Agravados: A R VIVEIROS e ANTONIO RAIMUNDO VIVEIROS
Relator: Des. José James Gomes Pereira

12. 2016.0001.003813-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Embargante: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: Gibran Silva de Melo Pereira (OAB/PI nº 5.436) e outros
Embargada: IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogados: Antonio Égilo Rodrigues de Aquino (OAB/PI nº 7.420), Erineuda Sampaio da Silva (OAB/PI nº 5.527) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

13. 2016.0001.011186-3 - Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelante: TIMOTEO RODRIGUES NETO
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogados: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

14. 2016.0001.004357-2 - Agravo de Instrumento
Origem: Valença do Piauí / Vara Única
Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
Advogados: André de Almeida Rodrigues (OAB/SP nº 164.322-A) e outros
Agravada: MARIA LENI VIEIRA NOGUEIRA
Advogado: Damásio de Araujo Sousa (OAB/PI nº 1.735)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

15. 2016.0001.001479-1 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101) e outros
Embargados: CARMELITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA PAZ e outros
Advogados: Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC nº 7.701), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

16. 2016.0001.009502-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: JULIANA NUNES PAES LANDIM
Advogados: Fábrício da Costa Reis (OAB/PI nº 4.840) e outros
Apelado/Apelante: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Natan Pinheiro de Araújo Filho (OAB/PI nº 7.168), Eduardo Marcelo de Sousa Gonçalves (OAB/PI nº 4.373-B) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

17. 2016.0001.005730-3 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e da Juventude
Apelante: M. E. de S. S.
Advogado: Kelson Dias Feitosa (OAB/PI nº 2.311)
Apelado: A. C. da S.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

18. 2016.0001.000018-4 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101) e outros
Embargados: ADAILTON CARLOS DE SÁ e outros
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A), Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC nº 7.701)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

19. 2017.0001.010129-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: BANCO ITAUCARD S/A
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A) e outros
Apelada: MARIA SOCORRO DA ROCHA RIBEIRO
Advogado: Marcos Danilo Sancho Martins (OAB/PI nº 6.328)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

20. 2018.0001.001778-8 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Agravante: LÍVIO WILLIAM SALES PARENTE
Advogados: Jose Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outro
Agravada: JOSIAS PEREIRA PORTELA
Advogado: Helbert Maciel (OAB/PI nº 1.387)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

21. 2016.0001.004718-8 - Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: A. B. de S. F.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

22. 2016.0001.005411-9 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: RIANA BOSON PAES
Advogados: Joao Paulo Nogueira Filho (OAB/PI nº 2.837) e outro
Agravado: JOSÉ NUNES LOPES JÚNIOR
Relator: Des. José James Gomes Pereira

23. 2017.0001.013249-4 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
1º Apelante: A.R.M ENGENHARIA LTDA
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB/CE nº 5.864)
2ª Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogados: Mário Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.029) e outros
Apelado: IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA - EPP
Advogada: Maria Umbelina Soares Campos Oliveira (OAB/PI nº 4.023)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

24. 2017.0001.007990-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI
Advogados: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG nº 51.556) e outros
Agravado: JOSÉ FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA
Advogados: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

25. 2017.0001.002090-4 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: LEIDIANE MARIA CARVALHO RIBEIRO
Advogados: Daniel Nogueira da Silva (OAB/PI nº 6.636) e outros
Apelada: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

26. 2017.0001.010856-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Agravante: ANTONIO MENDES MONTEIRO
Advogado: Elisângela Carla da Costa e Silva (OAB/PI nº 4.698)
Agravado: BANCO BMG S.A.
Relator: Des. José James Gomes Pereira

27. 2016.0001.001825-5 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 1ª Vara
Apelante: RAIMUNDO FERREIRA
Advogados: Alexandro da Silva Macedo(OAB/PI nº 4.771) e outro
Apelado: NARCISO BELARMINO DE MORAIS
Advogado: Pedro de Alcântara Ribeiro (OAB/PI nº 2.402)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

28. 2017.0001.005808-7 - Agravo de Instrumento
Origem: Guadalupe / Vara Única
Agravante: BENEDITA COSTA DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

29. 2016.0001.006856-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelantes: JOÃO SOARES DA SILVA e outros
Advogada: Elisângela Carla da Costa e Silva (OAB/PI nº 4.698)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

30. 2016.0001.010249-7 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
Advogados: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917) e outros
Agravado: COMPANHIA PIAUIENSE DE BEBIDAS LTDA - CPB
Advogados: Leandro Cardoso Lages (OAB/PI nº 2.753) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

31. 2016.0001.012978-8 - Apelação Cível
Origem: Valença do Piauí / Vara Única
Apelante: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado: Mauro Rubens Goncalves Lima Verde (OAB/PI nº 2.032)
Apelado: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Advogada: Graciane Pimentel de Sousa (OAB/PI nº 5.809)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

32. 2013.0001.007861-5 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Agravante: LOTARIO WEISNER
Advogado: Ramon Costa Lima (OAB/PI nº 8.037)
Agravado: BANCO ITAULEASING S.A
Advogados: André Alexandre Jorge Guapo (OAB/SP nº 252.736), Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

33. 2017.0001.010717-7 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Apelados: F.C. DA SILVA VERAS e outros
Advogado: Luiz Gonzaga Raposo Mazulo (OAB/PI nº 2.096)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

34. 2017.0001.004362-0 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 2ª Vara
Apelante: M. E. C. de A.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelado: J. M. dos S.
Advogados: Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior (OAB/PI nº 3.959) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

35. 2017.0001.002330-9 - Apelação Cível
Apelantes: ALDENORA DE JESUS BATISTA e outros
Advogados: James Guimarães do Nascimento (OAB/PI nº 5.611) e outros
Apelada: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados: Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI nº 2.688) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

36. 2017.0001.000949-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: MARIA MENDES PIRES DE OLIVEIRA
Advogado: Daniel Magno Garcia Vale (OAB/PI nº 3.628) e outro
Apelada: FORJASUL CANOAS S/A INDUSTRIA METALÚRGICA
Advogados: Livia da Rocha Sousa (OAB/PI nº 6.074) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

37. 2016.0001.011315-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados: José Julimar Ramos Filho (OAB/PI nº 2.491) e outros
Apelado: RITA DE CÁSSIA FURTADO DE MENDONÇA ABREU e outros
Advogados: Debora Afonso de A. Costa (OAB/PI nº 6.681) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

38. 2017.0001.003506-3 - Apelação Cível
Origem: Batalha / Vara Única
Apelante: EDINALDO BATISTA MIRANDA
Advogado: Alexandre Fortes Amorim de Carvalho (OAB/PI nº 11.686) e outro
Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SOUSA
Advogados: Agilberto Miranda Santana (OAB/PI nº 2.602) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

39. 2017.0001.001243-9 - Apelação Cível
Origem: Valença do Piauí / Vara Única
Apelante: FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO COSME
Advogado: Filipe Mendes de Oliveira (OAB/PI nº 12.321)
1º Apelado: FRANCISCO EXPEDITO FERREIRA DANTAS
Advogada: Elane Ferreira Dantas (OAB/CE nº 27.388)
2ºS Apelados: WYLKYNSON DANTAS COSME e LUÍSA MARIA DANTAS COSME
Advogadas: Cláudia Paranaguá de Carvalho (OAB/PI nº 1.827) e outra
3º Apelado: JOSÉ WILSON COSME
Relator: Des. José James Gomes Pereira

40. 2017.0001.001126-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelantes: FRANCISCO SOARES DA COSTA e outros
Advogados: Astrogildo Mendes Assunção Filho (OAB/PI nº 3.525) e outros
Apelado: DOMINGOS AUGUSTO CARVALHO MOURÃO
Advogado: Lucimar Mendes Pereira (OAB/PI nº 3.501)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bela. Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativa

Milton Santos Marinho
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 19 de março de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS TJPI

01. 2017.0001.012781-4 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargada: GABRIELLY RODRIGUES DE SOUSA, representada por sua genitora Maria Franciane Rodrigues de Carvalho
Advogados: Jose Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

02. 2015.0001.006795-0 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargado: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

03. 2014.0001.006556-0 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em favor de Raimunda Nonata Veloso
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

04. 2018.0001.004005-1 - Embargos de Declaração no Reexame Necessário
Origem: Floriano / 2ª Vara
Embargante: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Advogados: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros
Embargado: SALOMAO CURY-RAD OKA
Advogados: Mateus Guimarães Oliveira (OAB/PI nº 12.326) e outros
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

05. 2016.0001.011537-6 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargado: AIKO DANILLO DA COSTA LACERDA, representado por sua genitora Antônia Maria da Costa
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

06. 2017.0001.009500-0 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embatgado: SEBASTIÃO DA SILVA MELO
Advogados: Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa (OAB/PI nº 4.349) e outro
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

07. 2015.0001.004824-3 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Embargados: MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARÃES LISBOA e RÊMULO CARDOSO DE SÁ BRANDÃO
Advogados: Nara Luane Modesto Guimarães Lisboa (OAB/PI nº 6.330)
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

08. 2018.0001.002650-9 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

09. 2017.0001.011042-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Apelado: ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO
Advogada: Margareth Pinheiro de Meneses Dantas (OAB/PI nº 3.878)
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

10. 2017.0001.009223-0 - Mandado de Segurança
Impetrante: NATANAEL SOARES FURTADO
Advogados: Wagner Veloso Martins (OAB/BA nº 37.160) e outros
Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra
Secretária de Sessão

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 19 de março de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0706741-13.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 2º Cartório Cível
Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS
Advogado: Caroline Freitas Braga dos Santos (OAB/PI nº 7.124)
Agravado: REYNALDO TAJRA FRANCA
Advogados: Janio de Brito Fontenelle (OAB/PI nº 2.902), Daniel Neiva Do Rego Monteiro (OAB/PI nº 5.005)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 0702904-47.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 9ª Cível
Agravante: PAULLA FERNANDA BEZERRA MOURA
Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115)
Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 0702452-37.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/Vara Única
Apelante: FRANCELINO FERREIRA NUNES
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outro
Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490), Carlos Antonio Harten Filho (OAB/PE nº 19.357) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

04. 0705730-46.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/Vara Única
Apelante: NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859-A), Thiago Cartucho Madeira Campos (OAB/PI nº 7.555)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

05. 0704048-56.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II/Vara Única
Apelantes/Apelados: LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Jose Arimateia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613-A), Dyego Ellyas de Oliveira Viana (OAB/PI nº 8.038-A)
Apelada/Apelante: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 0700396-31.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP nº 211.648-A) e outros
Apelado: FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO
Advogado: Rafael Machado (OAB/PI nº 10.572)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 0702395-19.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/Vara Única
Apelante: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 0700401-53.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: THAMARA CRISTINNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Marcos Danilo Sancho Martins (OAB/PI nº 6.328-A)
Apelado: SERASA S.A.
Advogados: João Humberto de Farias Martorelli (OAB/PE nº 7.489), Francisco Borges Sampaio Junior (OAB/PI nº 2.217) e Felipe Matos Anchieta De Moura (OAB/PI nº 5.768)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0703059-50.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Ribeiro Gonçalves/Vara Única
Agravante: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640-A) e outros
Agravado: ANDRE DE SOUSA MARQUES
Advogado: Credson Rocha Abreu (OAB/PI nº 11.769)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0703474-33.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640-A) e outros
Apelada: ANTONIA MARIA DA SILVA FILHA
Advogado: Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI nº 9.046)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 0703616-37.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: BANCO PAN S.A.
Advogados: Elano Lima Mendes e Silva (OAB/PI nº 6.905)
Apelado: PEDRO GONCALVES GUIMARAES
Advogados: Carla Patricia Da Silva Lial (OAB/PI nº 11739 e Fredison De Sousa Costa (OAB/PI nº 2.767)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 0702259-22.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: RAIMUNDA NONATA SA CARVALHO
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outros
Agravado: BANCO FICSA S/A.
Advogado: Adriano Muniz Rebello (OAB/PI nº 6.822-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 0704104-89.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: ANTONIO DA COSTA SOUSA
Advogado: Andre Severo Chaves (OAB/PI nº 9.521-A)
Agravado: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP nº 211.648-A) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

Processos E-TJPI:

01. 2018.0001.001851-3 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso na Tutela Antecipada Antecedente nº 2018.0001.001249-3
Embargantes: ÉRICO RODRIGUES SANTOS e outros
Advogado: Thiago Douglas Carvalho Almeida (OAB/PI nº 8.811)
Embargado: DUILIO DE SOUSA PEREIRA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 2018.0001.001924-4 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2018.0001.000278-5
Agravante: MARIA DE FÁTIMA VERAS FORTES PACHECO
Advogado: Álvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI nº 9.914)
Agravados: SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUSA e outro
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 2018.0001.001490-8 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.009121-2
Agravantes: G. V. T. X. de O. e V. V. T. X. de O., ambos representados por sua genitora N. de J. V. T. X.
Advogados: Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond (OAB/PI nº 1.821) e outros
Agravado: G. H. M. X. de O.
Advogados: Willian Guimarães Santos de Carvalho (OAB/PI nº 2.644), Luís Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

04. 2017.0001.005136-6 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.002918-0
Embargante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Embargado: MARCO ANTÔNIO AYRES CORREA LIMA
Advogados: Raldir Cavalcante Bastos Neto (OAB/PI nº 12.144) e outro
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

05. 2017.0001.006958-9 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.
Advogado: Marcelo de Oliveira Elias (OAB/SP nº 188.868-B), Diego Sabatello Cozze (OAB/SP nº 252.802) e Tatyana Botelho André (OAB/SP nº 170.219)
Apelada: LUÍS MARCELO VIEIRA MELO
Advogados: João Paulo Ribeiro Paes Landim (OAB/PI nº 13.330) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 2017.0001.012838-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Embargante: MARIA EMÍDIA RAMOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargada: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

07. 2017.0001.013272-0 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 2018.0001.004359-3 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2018.0001.000568-3
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Agravado: JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogados: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 56/88-B), Danilo Bonfim Ribeiro (OAB/PI nº 9.202) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

09. 2018.0001.003591-2 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: TERESINHA DE JESUS CARVALHO GUIMARÃES
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A.)
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outro
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

10. 2015.0001.001721-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA.
Advogados: Bruce Dias de Sá Lima Cordão (OAB/PI nº 7.344), Rita de Cássia Leite Dias (OAB/PI nº 5.707-B) e outros
Apelada: R. M. N. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 2017.0001.007753-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Embargante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outros
Embargado: SEBASTIÃO GRANJA FILHO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

12. 2017.0001.008440-2 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravantes: M. J. R. de C. e outras
Advogados: Dário Vaz Bacelar da Silva (OAB/PI nº 12.228) e outros
Agravado: V. C. de C. F.
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

13. 2016.0001.008224-3 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: ANDREIA GOMES DA SILVA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogados: David Sombra Peixoto (OAB/PI nº 7.847-A) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 2018.0001.003960-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A.)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Embargado: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

15. 2017.0001.013560-4 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO FÁBIO MARTINS DE SOUZA
Advogada: Leilane Coelho Barros (OAB/PI nº 8.817)
Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

16. 2017.0001.010950-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advogados: Juliana Jacome Furtado Nogueira (OAB/PI nº 5.116) e outros
Apelada: CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PIAUÍ - CEADEP
Advogado: Kallmax de Carvalho Gomes (OAB/PI nº 9.142)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 2017.0001.008106-1 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Embargante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outros
Embargada: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

18. 2017.0001.013393-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: KARLA ALAYANE COSTA ARAÚJO DE ALENCAR
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outros
Apelada: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A.
Advogados: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PI nº 14.401) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

19. 2017.0001.005996-1 - Apelação Cível
Apelante: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A.
Advogados: João Humberto de Farias Martorelli (OAB/PE nº 7.489) e outros
Apelado: DANIEL DE SÁ ANDRADE
Advogados: Bruno Milton Sousa Batista (OAB/PI nº 5.150) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

20. 2018.0001.000259-1 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões
Embargante: G. A. dos S.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Embargado: L. R. S. dos S., representado por sua genitora F. S. dos S.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

21. 2017.0001.011061-9 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Apelado: JOÃO BOSCO DE SOUZA REIS
Advogada: Silverlene Reis Santos (OAB/PI nº 9.409)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

22. 2017.0001.011982-9 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Embargante: B. B. SEGUROS AUTO/BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S. A.
Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE nº 20.124) e outros
Embargado: CLÉCIO ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE MELO
Advogados: Denis Gomes Moreira (OAB/PI nº 2.718) e outro
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

23. 2018.0001.003508-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Michela do Vale Brito (OAB/PI nº 7.031), Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.117) e outros
Apelada: LÍDIA LEOCÁDIO DOS ANJOS
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

24. 2018.0001.000313-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Embargante: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA.
Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE nº 20.397)
Embargada: ANTÔNIA ASTROGILDA DE SOUSA, representada por FRANCISCA DE SOUSA
Advogados: José Gilson Amorim Ribeiro (OAB/PI nº 6.248) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

25. 2016.0001.013308-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: EVALDO DOS SANTOS SALES
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outra
Apelada: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
Advogados: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB/CE nº 3.432) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

26. 2016.0001.012642-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURÃO SILVA
Advogado: Lourival Gonçalves de Araújo Filho (OAB/PI nº 2.926)
Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - SINDERPI
Advogado: Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

27. 2017.0001.004090-3 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Agravante: CONDOMÍNIO SÃO CRISTOVÃO PARK
Advogados: Allisson Farias de Sampaio (OAB/PI nº 13.132) e outros
Agravada: DIANA PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

28. 2017.0001.006899-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: LEILA MARIA VERAS ARAGÃO DE LIMA
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 6.055-A) e outros
Apelada: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
Advogados: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

29. 2017.0001.007659-4 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Agravante: WALDO PEREIRA DA CRUZ
Advogados: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho (OAB/PI nº 13.198) e outros
Agravado: CONDOMÍNIO COLINAS DO RIO POTY
Advogados: Allisson Farias de Sampaio (OAB/PI nº 13.132) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

30. 2018.0001.003307-1 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelantes: A. M. S. S. e F. A. S. S. P., representados por R. M. S. da S.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: F. S. S. P.
Advogado: Paulo Marcelo Braga Galvão Benício (OAB/PI nº 13.292)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

31. 2018.0001.001628-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Agravante: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogada: Lívia Silva Leão (OAB/PI nº 8.123)
Agravado: FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA
Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594), Nathalie Cancela Cronemberger Campelo (OAB/PI nº 2.953) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

32. 2017.0001.007074-9 - Apelação Cível
Origem: Aroazes / Vara Única
Apelante: ANTÔNIO EDUARDO ALVES DE ANDRADE COSTA
Advogado: Karllos Anastácio dos Santos Soares (OAB/PI nº 7.827)
Apelado: VALDINAR SOARES DA SILVA
Advogada: Rolandia Gomes de Barros (OAB/PI nº 4.455-B)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

33. 2018.0001.000626-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: MAXIMILIANO FERREIRA SOBRAL
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelada: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422), Eliete Santana Matos (OAB/CE nº 10.423) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

34. 2018.0001.003319-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: PAULO DE JESUS CARVALHO PEREIRA
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outra
Apelados: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA. e outro
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

35. 2018.0001.004049-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: MARIA DO SOCORRO CARVALHO IVO
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelados: C & A MODAS LTDA. (C & A) e outro
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

36. 2015.0001.007389-4 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
1º Apelante: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG nº 109.730) e outros
2º Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: MARIA BERNARDA DE JESUS
Advogado: José Angelo Ramos Carvalho (OAB/PI nº 3.275)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

37. 2015.0001.003173-5 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Apelado: HAMILTON LIMA BRANDÃO
Advogado: Jodelmar Brandão Rocha (OAB/PI nº 8.510)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

38. 2016.0001.010597-8 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
1º Apelante: B. & C. LTDA.
Advogados: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104-A) e outros
1os Apelados: T. S. DA S. A. e outros
Advogado: Raimundo Nonato de Melo (OAB/PI nº 6.245)
2ª Apelante: G. S. DE A.
Advogado: José Peres de Oliveira Filho (OAB/PI nº 2.396)
2os Apelados: T. S. DA S. A. e outros
Advogado: Raimundo Nonato de Melo (OAB/PI nº 6.245)
3º Apelado: B. & C. LTDA.
Advogados: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104-A) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

39. 2017.0001.006290-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara de Família e Sucessões
Apelantes: SAMOEL NUNES WANDERLEI e MAYARA MARTINS NUNES
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelada: MAYSA MARTINS NUNES
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 19 de março de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE

01. 0705893-26.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Agravante: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA
Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes De Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

02. 0710213-22.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros

Apelada: HELENA LEONOR RODRIGUES LIMA

Advogados: Cláudio Roberto Castelo Branco (OAB/PI nº 6.534) e outro

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0710019-22.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Apelado: MAURIO XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: Gilberto Leite de Azevedo Filho (OAB/PI nº 8496)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

04. 0709856-42.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados: Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI Nº 2688), Eduardo Henrique Tobler Camapum (OAB/PI Nº 9.063), Celso Barros Coelho (OAB/PI Nº 298)
Apelado: JOSÉ BENTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado: Adriana De Sousa Gonçalves (OAB/PI Nº 2.762)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

05. 0710784-90.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única

Apelante: MARIA CRUZ SOARES DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

06. 0710529-35.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA MOURA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO CETELEM S.A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI Nº 9.024) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

07. 0703305-46.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Canto do Buriti / Vara Única

Agravantes: M. D. C. e M. D. C., representadas por M. E. D. C.

Advogado: Francisco das Chagas Lima (OAB/PI nº 1.672)

Agravado: E. C. C.

Advogados: Mariano Lopes Santos (OAB/PI nº 5.783) e outro
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

08. 0710240-05.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338-A), Patricia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN nº 5.424), Mauro Pereira Santos Filho (OAB/RN nº 9.008)
Apelada: MARIA COSTA E SILVA
Advogados: Cláudio Roberto Castelo Branco (OAB/PI nº 6534-A) e Alexandre Bucar da Silva (OAB/PI nº 13.555)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

09. 0708799-86.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Paes Landim/ Vara Única

Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI n° 2.507) e outros

Apelada: POSTO INOVAR LTDA - ME
Advogados: José Odon Maia Alencar Filho (OAB/PI n° 179-B) e outros

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

10. 0709928-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados: Flaida Beatriz Nunes De Carvalho (OAB/MG nº 96.864) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

11. 0711469-97.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara Cível

Apelante: THIAGO PEREIRA DA SILVA

Advogados: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083) e outro

Apelado: BANCO ITAUCARD S. A.

Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PI 7.036-A) e outros

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

12. 0703149-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A) e outros

Apelados: INSTITUTO CASTELO BRANCO LTDA - ME e EDUARDO CASTELO BRANCO CAVALCANTI JUNIOR
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13. 0708955-74.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única

Apelante: ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Advogados: Denis Audi Espinela (OAB/SP nº 198.153), José Iran Paiva Felinto Filho (OAB/PI nº 6.618) e outros

Apelada: TAIZ CLAUDINO DA SILVA

Advogados: José Alexinaldo Alvino de Souza (OAB/PI Nº 9.570) e outro

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14. 0708934-98.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente-PI/ Vara Única

Apelante: ALAIDE ALVES FEITOSA PEREIRA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268) e outros

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

PROCESSOS E-TJPI

01. 2018.0001.003541-9 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e outros
Apelado: VILEMAR PIRES SOARES
Advogados: Henrile Francisco da Silva Moura (OAB/PI nº 6.118) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 2017.0001.010161-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Altos / Vara Única
Embargante: HERMENEGILDO DAS CHAGAS MARQUES
Advogados: Wanessa Monte Viana Mendes (OAB/PI nº 12.671) e outro
Embargado: RICARDO BARBOSA DE FREITAS
Advogados: Antonio Augusto Pires Brandão (OAB/PI nº 12.394) e outro
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Relator Designado: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 2018.0001.004059-2 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 2016.0001.003412-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante : ANTONIO LAÉRCIO BARBOSA
Advogado: Almir Carvalho de Sousa (OAB/PI nº 84-B)
Apelado: ADOALDO TEIXEIRA LOPES
Advogado: Rodrigo Vidal Oliveira (OAB/PI nº 8.451-A)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

05. 2018.0001.002359-4 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA
Advogados: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniu-se às dez horas e vinte cinco minutos (10h 25min), em sessão ordinária de julgamento, a 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, presidida pelo Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Presente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres e o Dr.Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Des.Fernando Lopes e Silva Neto Torres. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. Comigo a Secretária, Bela. Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira com o auxílio funcional do oficial de justiça Juarez Azevedo e o operador de som Josiel Matos da Silva. ATA DA SESSÃO ANTERIOR:Ata da5ª sessão ordinária de julgamento da 4ª Câmara Especializada Cível, realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico nº 8.616, de 22.02.2019, publicada no dia 25.02.2019. Conforme disposto no art. 153 do Regimento Interno do TJPI, as "atas consignarão de modo sucinto, o que se passar nas sessões, e serão submetidas a aprovação na sessão seguinte, adiando-se a aprovação para outra oportunidade, na hipótese de circunstância de ordem relevante". PROCESSOS PAUTADOS JULGADOS/RETIRADOS/ADIADOS PJE: 0707175-02.2018.8.18.0000 - Apelação Cível .Origem: BATALHA / VARA ÚNICA . Apelante/Apelado: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA Advogada: Catarina Braga R. Correia (OAB/PI Nº 6.064).

Apelada/Apelante: MARIA DO ROSÁRIO DA COSTA
Advogado: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI Nº 4.503)
Relator: Desembargador Fernando Lopes E Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0704281-53.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Batalha / Vara Única .Apelante/Apelada: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. Advogados: Catarina Braga Rodrigues Correia (OAB/PI nº 6.064) e outros.Apelada/Apelante: MARIA LÚCIA DE TEIXEIRA RESENDE E SILVA.Advogados: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0706667-56.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Luzilândia / Vara Única . Apelantes/Apelados: FRANCISCA FIRMINO CARDOSO e outros.Advogado: José Arimatéia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613)
Apelada/Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ. Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108), Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, pelo conhecimento do presente recurso, mas apenaspara negar provimento, mantendo-se incólume a decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício - Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0705043-69.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento . Agravante: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA. Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044). Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Advogados: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI nº 2.338-A). Relator: Des. Raimundo Nonato Da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja dado provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida e cassando, em definitivo, a decisão fustigada.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício - Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0706132-30.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MARIA DOS MILAGRES NETO DA SILVA. Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044). Agravado: BANCO CETELEM S.A.Relator: Des. Raimundo Nonato Da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja dado provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida e cassando, em definitivo, a decisão fustigada.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício - Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709808-83.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina/ 8ª Vara Cível.
Apelante: BANCO ITAU VEÍCULOS S.A.Advogado: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/SP nº 122.626-A). Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA
Advogada: Maria do Amparo Rodrigues Lima (OAB/PI nº 1.507). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em DARPROVIMENTO ao recurso para anular a sentença e remeter os autos à origem para o regular processamento do feito. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0708988-64.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: Bom Jesus/Vara Única.Agravantes: MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO e FRANCISCO ADÃO DOS SANTOS. Advogado: Ronaldo Lacerda Freitas (OAB/SP nº 256.554). Agravado: VINÍCIO ROSA DA SILVA. Advogado: Fernando Luís Vieira Santos (OAB/PInº 9.549) e Gilson Fonseca Barbosa Filho (OAB/PI nº 7.132). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0708233-40.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento . Origem: Teresina/ 7ª Vara Cível.Agravantes: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. e CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/SP nº 178.033-A), Diego Sabatello Cozze (OAB/SP nº 252.802 e Tatyana Botelho André (OAB/SP nº 170.219)
Agravados: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS e MOISÉSÂNGELO DE MOURA REIS
Advogados: Yago de Carvalho Vasconcelos (OAB/PInº14.085)e Samuel de Oliveira Lopes (OAB/PInº 6.570). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, emNEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709733-44.2018.8.18.0000 -Apelação Cível .Origem: Teresina/ 8ª Vara Cível. Apelante: WILDISON CARLO SOARES DE BRITO. Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva. Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - ELETROBRÁS
Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507), Adriane Farias Mororo De Moraes Da Mota (OAB/PI nº 8.816-A) e outros. Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0709201-70.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento . Origem: Campo Maior/2ª VARA
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS). Advogados: Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI nº 4.640-A)eoutra.Agravado: VALDECI RODRIGUES DE SOUSA. Advogado: Antônio Wilson Andrade Neto (OAB/PI nº 1.458)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGARPROVIMENTO ao agravo de instrumento mantida a decisão liminar proferida pelo d. Juízo de 1º grau.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0708838-83.2018.8.18.0000 -Apelação Cível .Origem: Teresina/ 6ª Vara Cível.
Apelante: ELIANE DA SILVA ARAÚJO. Advogados: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142-A) e outro. Apelada: QBE BRASIL SEGUROS S. A.
Advogados: Geraldo Teles de Sá Neto (OAB/PI nº 7.758) e outros. Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso em apreço, mantida a sentença em todos os seus termos. Condenaram o apelante ao pagamento de honorários sucumbenciais recursais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §§1ºe 2º, CPC/2015). Suspendo, porém, a exigibilidade da condenação, na forma do art. 98, §2º e 3º, em virtude de o apelante ser beneficiária da justiça gratuita. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0709407-84.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento . Origem: Piripiri/3ª Vara. Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507) e Josaine de Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917) e outros. Agravado: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA CRUZ.Advogado: Antônio Mendes Moura (OAB/PI nº 2.692). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER do presente recurso, contudo, para NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a decisão vergastada. Oficie-se ao juízo a quo dando lhe ciência do inteiro teor da presente decisão. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0709192-11.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: Angical/Vara Única. Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS). Advogados: Ayslan Siqueira De Oliveira (OAB/PI nº 4.640-A)eoutro.Agravada: LAUDECI DA SILVA CRUZ. Advogado: Lucas Borba Campelo (OAB/PI nº 4.168)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento mantida a decisão liminar proferida pelo d. Juízo de 1º grau, em todos os seus termos.Oficie-se ao juízo a quo dando lhe ciência do inteiro teor da presente decisão. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710765-84.2018.8.18.0000 -Apelação Cível. Origem: Elesbão Veloso/Vara Único. Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016). Apelado: RAIMUNDA MARIA DA SILVA 11.
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Majoraram os honorários advocatícios sucumbenciais para o percentual de 20% (quinze por cento) sobre o valor da causa.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709142-82.2018.8.18.0000 -Apelação Cível .Origem: Regeneração/ Vara Única. Apelante: CICINATO ALVES DOS REIS. Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos (OAB/PI nº 4.557). Apelado: BANCO CELETEM S/A.Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024-A) e Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.999-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, para que a sentença seja anulada e os autos retornem ao d. juízo de 1º grau para regular processamento feito, especialmente para apreciação do pedido de inversão do ônus da prova formulado na inicial. Sem honorários sucumbenciais.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710901-81.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Angical/Vara Única. Apelante: JOSE LUIZ DE MESQUITA. Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos (OAB/PI nº 4.557). Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2º grau.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0710863-69.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Regeneração/ Vara Única. Apelante: NELSON RAMOS FERREIRA
Advogadas: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11570-A) e Regiane Maria Lima (OAB/PI nº 12.105)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente a ação proposta, com a declaração de inexistência do contrato de empréstimo consignado nº 78246831 e o imediato cancelamento dos descontos indevidos. Em consequência, pela condenação da instituição financeira apelada à devolução em dobro do que fora descontado dos proventos do apelante, devidamente atualizados monetariamente; e ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (data do primeiro desconto efetuado no benefício previdenciário do apelante) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão). Fixaram honorários em 10% (dez por cento). Por último, pelo afastamento da multa por litigância de má-fé aplicada em desfavor do autor/apelado. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0708912-40.2018.8.18.0000 - Apelação Cível.Origem: Teresina/4ª Vara de Família
Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.Apelado: R. P. F. do V. representado por F. dos S. F.Advogado: MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA (OAB/PI nº 8.136). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em RECONHECER a incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para examinar o pleito relativo à movimentação do FGTS do requerido (José Walci Pereira do Vale Filho) e determinaram a remessa dos autos à Justiça Federal Comum, preservando-se os efeitos de todas as declararam nula a sentença vergastada, com remessa dos autos à Justiça Federal para processamento e julgamento do feito, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710697-37.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Elesbão Veloso - PI / Vara Única.Apelante: FRANCISCA TEODORO DOS SANTOS.Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/CEnº 14.458-A) e outros.Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, mantida a decisão liminar proferida pelo d. Juízo de 1º grau, em todos os seus termos.Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710356-11.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: União/Vara Única.Agravante: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda (OAB/PI nº 3.923).Agravada: FRANCISCA SILVANA SOUSA CARVALHO PAZ.Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0701074-46.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única . Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.Advogados: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros.
Embargada: DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO.Advogados: Raissa Manuely Gonçalves Cavalcante Andrade (OAB/PI nº 12.731) e outros.
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0703553-12.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível. Origem: Marcos Parente / Vara Única.Embargante: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044).Embargado: BANCO CETELEM S/A. Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024), Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ Nº 153.999) e outros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0701282-30.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível. Origem: Padre Marcos / Vara Única. Embargante: BANCO SEMEAR S/A. Advogados: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG Nº. 96.864) e outros.Embargado: VALDEMIRO JOSÉ DE LIMA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI Nº. 12.751-A)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0705849-07.2018.8.18.0000 - Apelação Cível .Origem: Teresina / 10ª Vara Cível.Apelante: JEANNE MAYARA MAGULAS DOS SANTOS.Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Apelada: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA.Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº. 2.507) e outros.Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0707867-98.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Apelante: ANA CLÁUDIA NEIVA NUNES DO REGO BEZERRA.Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI Nº 4.344)
Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Advogados: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP Nº 327.026) e outros.Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.nhor Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, em exercício, foiADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0707888-74.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ.
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI Nº 4.640) e outros.Apelado: LUÍS CARLOS DE ABREU. Advogados: Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI Nº 7946) e outro
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0710856-77.2018.8.18.0000 - Apelação Cível .Origem: Floriano/2.ª Vara Cível.
Apelante: ITAÚ UNIBANCO S.A.Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338-A)e Outros.Apelado: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A).Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, mantida a sentença atacada. Em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal, majoraram os honorários advocatícios para 15% do valor da condenação (art.85 e seguintes do NCPC). Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710818-65.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Itaueira/Vara Única.Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP n º 11.9859-A)eoutros.Apelado: VALDIVINO SIQUEIRA DA SILVA.Advogado: Cláudio Roberto CASTELO BRANCO (OAB/PI nº 6.534-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, mantida a sentença atacada. Em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal, majoraram os honorários advocatícios para 20% do valor da condenação (art.85 e seguintes do NCPC). Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//711455-16.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Palmerais/Vara Única.Apelante:MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
Advogados: Alexandre Magalhães Pinheiro (OAB/PI nº5.021)eoutros.Apelado:BANCO CETELEM S. A.Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PEnº19.357)eoutros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente a ação proposta, com a declaração de nulidade do contrato empréstimo consignado 52-683730/12310. Em consequência, pela condenação da instituição financeira à devolução em dobro do que fora descontado dos proventos da apelante, observando-se a necessária dedução da quantia creditada na sua conta-corrente (TED-id. 245004-fls. 59), em respeito ao princípio da proibição do enriquecimento sem causa; e ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (data do primeiro desconto efetuado no benefício previdenciário da apelante) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão). Por último, pela condenação do banco réu/ apelado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor total da condenação. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710946-85.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Teresina/7ª Vara Cível
Apelante: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523-A) e Frederico Ferreira Cruz (OAB/PI 9.557) e outros.Apelado: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogados: Wallace Eller Miranda (OAB/MG nº 56.780), Diogo Laender e Silva (OAB/MG nº 13.9571) e Durval Garcia Filho (OAB/DF 16.966).Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso em apreço, mantida a sentença atacada em todos os seus termos. Sem majoração dos honorários recursais, tendo em vista que não foram fixados na sentença (id. 233791 - fls. 52). Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0710431-50.2018.8.18.0000 - Apelação Cível .Origem: São João do Piauí/Vara Única. Apelante: MARIA INES DA SILVA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/CEnº 14.458-A) e outros.Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente a ação proposta, com a declaração de nulidade do contrato empréstimo consignado 579342. Em consequência, pela condenação da instituição financeira à devolução em dobro do que fora descontado dos proventos da apelante, devidamente atualizados monetariamente; e ainda ao pagamento de indenização por danos morais no R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (data do primeiro desconto efetuado no benefício previdenciário da apelante) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão). Por último, pela condenação do banco réu/ apelado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor total da condenação. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709162-73.2018.8.18.0000 - Apelação Cível.Origem: São João do Piauí/Vara Única
Apelantes: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA e PEDRO DA SILVA NETO.
Advogados: Marcello Ribeiro de Lavor (OAB/PI nº 5.902-A) e Murilo de Oliveira Filho (OAB/SP nº 284.261)
Apeladas: NEIS MARIA DA SILVA, BERNADETE JOÃO CAETANO e FELICIANA JOANA CAETANA.
Advogado: Jardel Lúcio Coelho Dias (OAB/PI nº 7.762-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Majoraram os honorários advocatícios em razão do trabalho adicional em grau recursal para 20% sobre o valor da causa (art. 85, § 11, do CPC).Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018) Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. Impedimento/suspeição: não houve. Sustentação oral: Dr. Jardel Lúcio Coelho Dias (OAB/PI nº 7.762-A).//0711041-18.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Picos/1ª Vara
Apelante: JOSEFA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO SOUZA.Advogados: Marcos Vinícius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526-A).Apelado: BANCO CETELEM S.A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024-A)e Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.999-A).Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer da presente apelação, todavia, negaram-lhe provimento. Mantida a sentença integralmente. Em razão do trabalho adicional em grau recursal, majoraram os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 11, do CPC).Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710479-09.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Simões/Vara Única.Apelante: HONORATO ALEXANDRE DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A). Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogado: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383-A). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer da presente para negar-lhe provimento. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710409-89.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Picos/2ª Vara.Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/CE 25.586-A)
Apelado: JOÃO F DE SOUSA COMERCIO DE FARINHA - ME
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em dar provimento ao recurso para cassar a sentença e remeter os autos à origem para o regular processamento do feito. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709058-81.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento.Origem:Teresina/1º Cartório Cível.Agravante: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI 7.006-A) e outros. Agravada: FRANCISCA ABREU RIBEIRO
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, para cassar a decisão impugnada e determinar o regular processamento do feito na origem. Oficie-se ao d. juízo de 1º grau para ciência desta decisão, fazendo-se acompanhar a respectiva cópia. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0708956-59.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento.Origem: Uruçuí/Vara Única.Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP nº 8.204-A) e outros.
Agravado: DEMERVAL MARTINS SOARES.
Advogado: Millon Martins da Rocha (OAB/PI nº 6.561).Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer do recurso, todavia, negar-lhe provimento. Mantida a decisão vergastada. Oficie-se ao juízo a quo dando-lhe ciência do inteiro teor da presente decisão. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709177-42.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Marcos Parente/Vara Única
Apelante: MARIA HELENA BARROS.Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044). Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogados: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP nº 327.026) e JOSÉ ROBERTO ARANTES (OAB/SP nº 398.646).Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.Em razão do trabalho adicional em grau recursal, majoraram os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) do valor da causa, que ficam sob condição suspensiva, nos termos do art.98, § 3º, do CPC.Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição de 2º grau. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0706285-63.2018.8.18.0000 - Apelação Cível.
Origem: Campo Maior/Vara Única.Apelante: BANCO BMG S.A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros.Apelado: FRANCELINO JOSÉ DE SOUSA.Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/CEnº 14.458-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo que conheço o presente recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, porém, pelo seu parcial provimento, mas tão somente para reduzir à quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) o quantum indenizatório, a título de danos morais, bem como para mantendo, no mais, intacta a decisão fustigada.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0707179-39.2018.8.18.0000 - Apelação Cível.Origem: Ipiranga do Piauí
Apelante: GUILHERMINO AVELINO DA SILVA.Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A).Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP n º 11.9859-A)eoutros. Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, pelo provimento do recurso, para condenar o apelado no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da lei, bem como a restituir ao apelante, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do seu benefício previdenciário. Condenaram-no, ainda, nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0705348-53.2018.8.18.0000 - Apelação Cível .Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: SEMP AMAZONAS S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
Apelada: J B MESQUITA REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA.
Advogados: Márcio Augusto Ramos Tinoco (OAB/PI nº 3.447)eoutros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0701040-71.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível.Origem: Simões / Vara Única.Embargante: HELENA JÚLIA DOS REIS.Advogado: Carlos Leitão Barroso Neto (OAB/PI Nº 5.585)
Embargado: BANCO VOTORANTIM S.A.Advogada: Manuela Sampaio Sarmento E Silva (OAB/PI Nº 2.116) e outros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0703646-72.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única.Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016) E OUTROS
Embargado: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA.Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI Nº 12.751-A). Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710640-19.2018.8.0000 - Apelação Cível . Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: DUEL DOS SANTOS PEREIRA.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB/PI Nº 17.693).Apelada: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
Advogada: Rosângela De Castro Carvalho (OAB/SP nº. 104.920).Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0700272-48.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento .Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível.Agravantes: DECTA ENGENHARIA LTDA. e outros
Advogados: Daniel Neiva do Rêgo Monteiro (OAB/PI nº 5005) e outros.Agravados: ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO e FRANCISCA MARIA PARENTE ROCHA
Advogados: José Rebello Freire Neto (OAB/PI nº 5200) e outra. Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0708174-52.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Piracuruca / Vara única. Apelante: LUANA CERQUEIRA MENESES. Advogado: Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855) . Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Advogados: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PI Nº 10.843) eoutros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0708996-41.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . ORIGEM: FLORIANO / 2ª VARA. Apelante: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA. Advogado: Reginaldo dos Santos (OAB/PI nº 5.377) . Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) eoutros. Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0702386-57.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Teresina / 1ª Vara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA S/A)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI Nº 9.016) e outros. Apelada: EUNICE ALVES DA SILVA NETA.Advogado: Marcos Luiz De Sá Rego (OAB/PI Nº 3.083)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0710467-92.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Uruçuí /VARA Única. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.Advogados: Sérvio Túlio Barcelos (OAB/PI N°12.008) eoutros. Apelado: VICENTE NUNES. Advogado: Carlos Augusto Pereira Silva (OAB/PI Nº 8716). Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0709409-54.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única. Apelante: ALDENORA SOARES DE ARAÚJO. Advogada: Talysson Façanha Vieira(OAB/PI nº 13.499). Apelado: BANCO PAN S/A. Advogados: Gilvan Meolo Sousa(OAB/CE nº 16.383) eoutros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0710709-51.2018.8.18.0000 - Apelação Cível . Origem: Pedro II/ Vara Única. Apelante: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO. Advogados: José Almir Da R. Mendes Júnior (OAB/PInº 2.338) e outros. Apelado: RAIMUNDO NONATO PEREIRA. Advogada: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PInº 11.570). Relator: Des. Fernando Lopes E Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0707763-09.2018.8.18.0000 - Apelação Cível.Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
Advogados: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044). Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, pelo provimento do recurso, condenando no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da lei, bem como a restituir à apelante, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do seu benefício previdenciário. Condenaram, o recorrido, ainda, nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0708425-70.2018.8.18.0000 - Apelação Cível .Apelante: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros. Apelado: AMÂNCIO FRANCISCO LEITE.Advogados: Eduardo Marcell De Barros Alves (OAB/PI nº 5.531)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo que conheço o presente recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, porém, pelo seu parcial provimento, mas tão somente para reduzir à quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) o quantum indenizatório, a título de danos morais, bem como para mantendo, no mais, intacta a decisão fustigada . Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0708287-06.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado: Antônio Braz Da Silva (OAB/PE nº 12.450-A).Agravada: NEUMA DE SOUSA MOURA DANTAS.Advogada: Simone Maria De Carvalho (OAB/PI nº 11.063). Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo em que conheço do recurso, deram-lhe provimento, agora para CASSAR, em definitivo, os efeitos da decisão agravada.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0706546-28.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MARIA DE FÁTIMA FRAZÃO. Advogada: Adrissia Vieira Cavalcante (OAB/PI nº 15.678)
Agravado: BANCO BRADESCO S.A. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros. Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.// 0705853-44.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: Pedro II/ Vara Única
Agravante: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA.Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI 9.079-A).Agravado: BANCO CETELEM S.A.Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo em que reiteraram o conhecimento do recurso, deram-lhe provimento, agora para CASSAR, em definitivo, a decisão agravada, tudo de acordo com o parecer da procuradoria de justiça oficiante nos autos. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0708259-38.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PE nº 12.450-A).Agravado: JOSÉ ERICK MARTINS DA CRUZ
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, deram-lhe provimento, agora para CASSAR, em definitivo, os efeitos da decisão agravada.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques.//0707748-40.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento.
Agravante: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO.Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/SP 178.033-A). Agravado: MARIA DAS NEVES DE JESUS. Advogado: Kemeron Mendes Fialho (OAB/PI nº 11.244). Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, já que atende os requisitos de admissibilidade, porém, para que lhe seja DENEGADO provimento, a fim de manter incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão vergastada.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0706132-30.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MARIA DOS MILAGRES NETO DA SILVA. Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044). Agravado: BANCO CETELEM S.A.
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. DA COSTA ALENCAR, em exercício, foi JULGADO o processo em epígrafe. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar Presidente em exercício-Relator), Oton Mário José Lustosa Torres e Teófilo Rodrigues Ferreira (Juiz Convocado pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/ SEJU/COOJUDPLE, de 05 dezembro de 2018). Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. //0702846-44.2018.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento n. 0701810-64.2018.8.0000.
Agravante: LUAUTO CAR LTDA.
Advogados: José Coêlho (OAB/PI nº 747) e outro
Agravados: SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO e MAURÍCIO PINHEIRO MACHADO. Advogados: Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI nº 4.190) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.