Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800868-20.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAMARA ARAUJO DOS SANTOS; REQUERENTE: MARIA CARVALHO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800868-20.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAMARA ARAUJO DOS SANTOS; REQUERENTE: MARIA CARVALHO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801174-28.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DILZA BRITO DE SOUSA

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-05.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.B.C

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800526-33.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO ROCHA DO NASCIMENTO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800599-70.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CICERO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES,AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800347-78.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DIAS

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-72.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.C

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800502-97.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800527-78.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO DAVID ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PRETONIO PORTELA - PREMEN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800146-26.2018.8.18.0058

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: NELCO SOARES DA COSTA

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800676-75.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-45.2017.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO LOURETO RODRIGUES REIS

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800805-80.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONEIDE RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-53.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NILMARA GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-79.2018.8.18.0036

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERAFIM DE SOUSA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800375-33.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARILDO DE FREITAS BEZERRA

ADVOGADO(s): ARILDO DE FREITAS BEZERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800086-60.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800038-04.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: AMADEUS DE SOUSA CHAGAS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800188-82.2018.8.18.0088

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES EVANGELISTA

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA; RÉU: VALDECI ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800086-60.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800038-04.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: AMADEUS DE SOUSA CHAGAS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800188-82.2018.8.18.0088

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES EVANGELISTA

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA; RÉU: VALDECI ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800800-79.2018.8.18.0036

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERAFIM DE SOUSA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800019-61.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FONTENELE DE MACEDO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUINA ALVES DE MACEDO PEREIRA; RÉU: JOSE ALVES PEREIRA; RÉU: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO NASCIMENTO; RÉU: MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI; RÉU: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE