Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801165-66.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO UELITON FREITAS DE AZEVEDO JUNIOR; EXEQUENTE: PRISCILLA CORDEIRO DE BARROS AZEVEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0803316-87.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800010-41.2017.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.C.O; REQUERENTE: F.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801728-60.2018.8.18.0123

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALVADOR-BA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-67.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DIANÓPOLIS - TO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801455-81.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LOJÃO NORDESTINO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800617-41.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA KARINE MENEZES CRUZ - EPP

ADVOGADO(s): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARK IMPORTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

ADVOGADO(s): PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000031-56.2007.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JACKSON LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY(OAB/PERNAMBUCO Nº 23750) IZANIO CARVALHO FEITOSA, OAB/MA 6760.

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se o acusado, através de seus advogados constituídos nos autos, para apresentação de alegações finais por memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIBEIRO GONÇALVES, 1 de março de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

Processo nº 0000353-78.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCILENE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 1 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat. 4100654

Processo nº 0000051-10.2000.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: SELVANO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574)

Usucapido: AMÉLIA NOGUEIRA PARANAGUÁ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800254-96.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CELIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-28.2018.8.18.0034

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: VANIA MARIA MARTINS BARBOSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-93.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802883-80.2018.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEITON FRANCISCO DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA BEATRIZ DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO(s): GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-89.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR AZEVEDO COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800543-32.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800559-95.2018.8.18.0104

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-62.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL TEIXEIRA RAMOS

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

POLO PASSIVO: RÉU: SANTANA PEREIRA DA SILVA BORGES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800171-69.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO BACELAR

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA COMERCIO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-66.2019.8.18.0036

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: AUTO POSTO GASOCEL LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA; RECLAMADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800068-62.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE GALDINO AZEVEDO FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO J. SAFRA S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-74.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800596-96.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO LIMA ARAUJO

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800517-37.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-11.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERONICA ANDRADE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WIANEY BEZERRA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: NOGUEIRA NETO IMOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE