Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000380-61.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDNA LUCIA DA CRUZ COSTA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 1 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000297-15.2018.8.18.0029

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 17ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS-PI

Vítima: ADRIANA PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Réu: FRANCISCO KALISTO DE ARAÚJO FILHO

Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638)

DESPACHO: Vistos,DESIGNO audiência de justificação para o dia 19 de Março de 2019, às 12:30horas, no Fórum local, nesta comarca.Expedientes Necessários.JOSÉ DE FREITAS, 28 de fevereiro de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000580-64.2014.8.18.0098

Classe: Interdição

Interditante: CARMELITA DA COSTA CARVALHO CANDEIRA

Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Interditando: LINDALVA DA COSTA CARVALHO

Advogado(s):

À Secretaria que certifique acerca do cumprimento integral da perícia de fls. 52/53, bem como se houve retorno do laudo pericial devidamente respondido. Em caso negativo, oficie-se a Secretaria de Saúde Municipal para fornecimento do aludido laudo pericial, para fins de comprovação da enfermidade da parte interditante. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

PROCESSO Nº: 0800447-32.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS NAVEGANTES DOS SANTOS AGUIAR

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800769-68.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-88.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANNE KAMILLY DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ITAMAR PIMENTEL DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002752-15.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: ... Desse modo, não procede a alegação de ser necessária a intimação pessoal do condenado, que era réu solto. Portanto, o trânsito em julgado foi corretamente certificado.

Processo nº 0000251-80.2017.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15167)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ TORRES

Advogado(s):

Considerando que a avaliação suscitada foi realizada, conforme certidão no verso do mandado de fls., juntado ao sistema themisweb em 15/01/2019, às 07:59, intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. CAMPINAS DO PIAUÍ, 1 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000353-62.2006.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Réu: JOAO DOS SANTOS SOUSA, KEYNES ROBINSON SILVA DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

SENTENÇA: .... Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do suposto infrator, KEYNES ROBISON SILVA DE OLIVEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002589-35.2016.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289-B)

Réu: ADALBERTO OLIVEIRA GALENO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

SENTENÇA: ... Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao acusado ADALBERTO OLIVEIRA GALENO, ante o seu óbito devidamente comprovado nos autos.

Processo nº 0000960-84.2013.8.18.0078

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: FRANCISCO MANOEL DE SOUSA, JOSÉ MANOEL DE SOUSA, MARIA OTÁVIA DA CONCEIÇÃO, ANTONIA OTÁVIA DE SOUSA, ISABEL OTÁVIA DE SOUSA, ANTONIO MANOEL DE SOUSA, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, GABRIEL MANOEL DE SOUSA, JOÃO BATISTA GABRIEL DE SOUSA, BENEDITA OTÁVIA DE SOUSA, MANOEL GABRIEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Arrolado: MANOEL GABRIEL DE SOUSA, OTÁVIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a inventariante, por sua advogada, para, em 15 dias, apresentarcertidões negativas das receitas Federal e Estadual, além do plano de partilha."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002208-58.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: ISAIAS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: LUIS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora, acima identificado, do pedido do MPE, no sentido de promover todos os atos necessários ao andamento do feito, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0001017-97.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): PAULO JORDANESSON FALCÃO DE CARVALHO MARCOS(OAB/PARANÁ Nº 68624)

Réu: O MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Despacho: "Considerando que o presente feito versa sobre direitos indisponíveis e, por conseguinte, impossibilitada está, nos termos do inciso II, do art. 345 do CPC, a admissão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, além do fato de que a matéria veiculada necessita de dilação probatória, intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir em audiência, nos termos do art. 357, §1º do CPC."

PROCESSO Nº: 0800063-24.2019.8.18.0042

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLOVIS SANTO PADOAN

ADVOGADO(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA; INTERESSADO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA; INTERESSADO: INSOLO AGROINDUSTRIAL S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800931-63.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCAS GABRIEL MENDES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL JOSÉ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803316-87.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800568-49.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-49.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-49.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-49.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-49.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-49.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801455-81.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LOJÃO NORDESTINO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000326-17.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, tendo em vista que não ficou comprovada o preenchimento dos requisitos do benefício pleiteado.

Condeno a parte autora em custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento), estando suspensas suas exigibilidades, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000456-85.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR MARCELINO DA SILVA FILHO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intima-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.