Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001090-36.2013.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA SAAE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000578-48.2016.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: O ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000859-82.2008.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DE ABREU
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: O ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001282-37.2011.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: O ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BENICIO BARROS ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801193-62.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CICERO MARTINS DA ROCHA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000582-08.2004.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE NEVILLE PAZ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801760-93.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000482-67.2015.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; INTERESSADO: PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000067-51.1996.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO MAGALHAES GOMES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800766-65.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR LUIS INACIO
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
455 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR:
HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000737-54.2017.8.18.0026
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: R D L COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDERY PEREIRA CUNHA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800680-94.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
455 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR:
HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002219-71.2016.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: O ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI; INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
ADVOGADO(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA NAZARÉ DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000011-17.2016.8.18.0026
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO WILSON ARAUJO MONTEIRO
ADVOGADO(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR,JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS PAZ; INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PEDRO HILTON RABELO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801009-09.2018.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: RENARIA ALVES DA SILVA; REQUERENTE: JAILSON ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800345-75.2018.8.18.0049
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.B.R; REQUERIDO: M.R.D.S.R; REQUERIDO: M.B.R.D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800345-75.2018.8.18.0049
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.B.R; REQUERIDO: M.R.D.S.R; REQUERIDO: M.B.R.D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801531-08.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: R L FERREIRA DA SILVA - ME
ADVOGADO(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801531-08.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: R L FERREIRA DA SILVA - ME
ADVOGADO(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-13.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HELOISA VIEIRA DE CARVALHO; INTERESSADO: FRANCISCA CARLA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE SAUDE; RÉU: SECRETARIA ESTADO DA SAUDE
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800068-93.2017.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801388-13.2018.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: JERUSA GONCALVES DA COSTA; AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA ZILMA PEREIRA MADEIRA; AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA; AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS; AUTOR: DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR; AUTOR: JOSSIMELIA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: NILZA MARIA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO; AUTOR: IVANETE DA SILVA SOUSA; AUTOR: MARIA DE JESUS DA ROCHA; AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SOUSA; AUTOR: ISABEL MARIA DA SILVA SOUSA BORGES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MORAIS; AUTOR: MATEUS CARDIAL LIMA; AUTOR: LUCILENE SOARES DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LIMA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA; AUTOR: FRANCISCA DE CARVALHO BUENO; AUTOR: ANTONIA COSTA DE MORAIS; AUTOR: EDNOLIA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS; AUTOR: LUCIO PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARILENE DO NASCIMENTO SOUSA RODRIGUES; AUTOR: PAULO AFONSO DE MIRANDA; AUTOR: MARIA AURORA DE ALMEIDA SANTOS; AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA FRANCISCA DA PAZ MALAQUIAS; AUTOR: MARIA VALDENI DA SILVA; AUTOR: DJANIRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ARRAIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800611-34.2018.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ELINE DA SILVA LIMA
ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA GRACA ALMEIDA DAS NEVES
ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801814-31.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: PONTO DA ECONOMIA LTDA; RÉU: QBEX COMPUTADORES S/A
ADVOGADO(s): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801108-04.2018.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALFREDO SANTOS ASSIS
ADVOGADO(s): HERICLYS RIBEIRO BELISARIO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE