Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800240-47.2018.8.18.0066
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RONILDO FEITOSA DA SILVA; REQUERENTE: ANTONIA LENILDA DE ALENCAR FEITOSA
ADVOGADO(s): VERUSKA ANTAO BEZERRA
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800280-29.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800050-84.2018.8.18.0066
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO ANTONIO DE VIEIRA
ADVOGADO(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: TEREZA JOSEFA DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800787-41.2018.8.18.0049
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800174-81.2019.8.18.0050
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: CLEUDIANE DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CREULANE CARVALHO DA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800081-69.2019.8.18.0034
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: V.I.J.C.S.P.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.U.C.A.B./
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800120-38.2017.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULA EDNA DE BRITO
ADVOGADO(s): ELIZANGELA MARIA DE ALMEIDA,JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(s): GIZA HELENA COELHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800039-21.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800382-02.2018.8.18.0050
CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: IMPUGNANTE: MARIA LEIDIANE CARDOSO DE AMORIM; IMPUGNANTE: ANTONIA CARDOSO DE AMORIM
ADVOGADO(s): TAMYRES ROCHA LIMA BONA
POLO PASSIVO: IMPUGNADO: MARIA HELENA PEREIRA PONTES
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800049-65.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801347-22.2018.8.18.0036
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRAN DA SILVA MELO
ADVOGADO(s): EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800369-52.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE
ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800068-71.2019.8.18.0066
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO(s): VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ANISIA DA CONCEICAO SOUSA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800169-59.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.S.C; EXEQUENTE: L.C.S.C; EXEQUENTE: M.A.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.R.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800169-59.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.S.C; EXEQUENTE: L.C.S.C; EXEQUENTE: M.A.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.R.C
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800145-44.2017.8.18.0036
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.F.R.À.R.C.C.C..C.U.-.B
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.A.-.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800159-28.2017.8.18.0036
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: GUSTAVO MARQUES DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO(s): WILLMA DE FRANCA VITORIO MENDES FRAZAO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PC CAVALCANTE SALES - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801236-32.2018.8.18.0135
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: SIDIANE SILVIA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MOISES NUNES DIAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SIDIANE SILVIA DE SOUSA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800017-65.2019.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801878-41.2018.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAGNUN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801878-41.2018.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAGNUN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801417-39.2018.8.18.0036
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP
ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE DA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800434-40.2018.8.18.0036
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
POLO ATIVO: IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 14
ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE ALTOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800453-76.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROBSDEAN MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(s): ROBSDEAN MACHADO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA,ANA RITA LUZ PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802017-72.2018.8.18.0032
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: INTERESSADO: JACQUELINE APARECIDA PESSOA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(s): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE