Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 7726 - 7750 de um total de 14581
Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000800-50.2015.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARGARIDA OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000830-17.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801757-89.2018.8.18.0033
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S.G
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801192-28.2018.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.L.S
ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: L.B.L; RÉU: E.B.S; RÉU: L.M.B.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800524-78.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDINAR PORTELA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: VIATEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800524-78.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDINAR PORTELA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: VIATEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800893-72.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: GRACIELA SARAIVA PINTO CARVALHO; INTERESSADO: GESSIKA NUNES DA COSTA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCA PRISCILA FERREIRA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802043-88.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LIMA
ADVOGADO(s): THAIS SILVA ALVES
POLO PASSIVO: RÉU: JADE GARDENIA DE ALMEIDA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800558-90.2018.8.18.0046
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DEUSIANE FROTA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADRIANO SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800390-02.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FELINTO FRANCISCO DE BRITO; AUTOR: BERNARDO PAZ DO NASCIMENTO; AUTOR: DELZUITE COSTA DO NASCIMENTO; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800390-02.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FELINTO FRANCISCO DE BRITO; AUTOR: BERNARDO PAZ DO NASCIMENTO; AUTOR: DELZUITE COSTA DO NASCIMENTO; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800393-54.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVANISE TELES VERAS; AUTOR: MIRIAM ALVES MAGALHAES; AUTOR: MARILIA FONTENELE DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA LINA LEAO; AUTOR: ELISABETE FERREIRA LEITE; AUTOR: HENRIQUETA MARIA DE BRITO FONSECA; AUTOR: JOAO BATISTA DOS REIS NETO; AUTOR: IVONETE ALENCAR DOS SANTOS; AUTOR: MARIA CELESTE GALENO DE MOURA; AUTOR: HILDA MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA GOMES; AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS BRAGA PEREIRA; AUTOR: GLORIA DE MARIA DOS SANTOS COSTA; AUTOR: MARIA GORETTI DE ARAUJO TELES; AUTOR: ZILDA MARTINS DE ARAUJO; AUTOR: TEREZA RODRIGUES DE ARAUJO; AUTOR: TERESINHA DE JESUS ALENCAR DA COSTA; AUTOR: SULAMITA DA SILVA VIRIATO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA; AUTOR: MARIA ELIETE DE SOUSA; AUTOR: MARIA DE SOUZA GALENO; AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTELA DE SOUZA; AUTOR: SEBASTIANA LUCIA DE CARVALHO NEVES; AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA; AUTOR: MARIA DO AMPARO CARVALHO NUNES; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MOTA DA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MELO CUNHA; AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA; AUTOR: ALCIONEIDE MENDES GALISA; AUTOR: WALDECI MARIA DE CARVALHO SANTOS; AUTOR: ROSALINA CONCEICAO DA SILVA; AUTOR: ERONICE ARAGAO FONTENELE; AUTOR: MARIA VALDENORA DE SOUZA SANTOS; AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA IVONETE TELES FURTADO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800393-54.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVANISE TELES VERAS; AUTOR: MIRIAM ALVES MAGALHAES; AUTOR: MARILIA FONTENELE DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA LINA LEAO; AUTOR: ELISABETE FERREIRA LEITE; AUTOR: HENRIQUETA MARIA DE BRITO FONSECA; AUTOR: JOAO BATISTA DOS REIS NETO; AUTOR: IVONETE ALENCAR DOS SANTOS; AUTOR: MARIA CELESTE GALENO DE MOURA; AUTOR: HILDA MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA GOMES; AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS BRAGA PEREIRA; AUTOR: GLORIA DE MARIA DOS SANTOS COSTA; AUTOR: MARIA GORETTI DE ARAUJO TELES; AUTOR: ZILDA MARTINS DE ARAUJO; AUTOR: TEREZA RODRIGUES DE ARAUJO; AUTOR: TERESINHA DE JESUS ALENCAR DA COSTA; AUTOR: SULAMITA DA SILVA VIRIATO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA; AUTOR: MARIA ELIETE DE SOUSA; AUTOR: MARIA DE SOUZA GALENO; AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTELA DE SOUZA; AUTOR: SEBASTIANA LUCIA DE CARVALHO NEVES; AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA; AUTOR: MARIA DO AMPARO CARVALHO NUNES; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MOTA DA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MELO CUNHA; AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA; AUTOR: ALCIONEIDE MENDES GALISA; AUTOR: WALDECI MARIA DE CARVALHO SANTOS; AUTOR: ROSALINA CONCEICAO DA SILVA; AUTOR: ERONICE ARAGAO FONTENELE; AUTOR: MARIA VALDENORA DE SOUZA SANTOS; AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA IVONETE TELES FURTADO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000915-81.2009.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800394-39.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA CERQUEIRA; AUTOR: RAIMUNDA DE MELO SOUSA; AUTOR: EDILCE CARVALHO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO; AUTOR: ELIANE MARIA CARVALHO SILVA NERES; AUTOR: EUNICE CARVALHO SILVA; AUTOR: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800394-39.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA CERQUEIRA; AUTOR: RAIMUNDA DE MELO SOUSA; AUTOR: EDILCE CARVALHO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO; AUTOR: ELIANE MARIA CARVALHO SILVA NERES; AUTOR: EUNICE CARVALHO SILVA; AUTOR: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800349-35.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800349-35.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800267-13.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GARDENIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800267-13.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GARDENIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000985-93.2012.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: HELDER ARAUJO ANDRADE - PANIFICACAO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800267-13.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GARDENIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800267-13.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GARDENIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800385-77.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000991-42.2008.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDINAR MOREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE