Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800681-30.2018.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ROSILENE DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800259-89.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KETIANA MELO GUIMARAES

ADVOGADO(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA,HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800465-69.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803263-09.2018.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: F DA C NERY COMERCIO E SERVICOS - ME

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803741-17.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAYANE DO NASCIMENTO MELO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800455-94.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: SILVERLANE ANDRADE DA ROCHA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800446-35.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO DE LIMA VILLELA 59209550749

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800458-68.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO BASILIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800409-08.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO THIAGO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800315-60.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: VALDECI DA CONCEICAO; RÉU: ANA MARIA BRANDAO LEAL

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800313-90.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCIVANIO ANTONIO MARTINS RODRIGUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800307-83.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARINHO

ADVOGADO(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA - ME

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800003-24.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA SANTOS DE MELO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800051-80.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA ANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800052-65.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA ANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800053-50.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA ANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000930-67.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DANIELA DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): PABLO ANDRE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10285)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001588-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Processo nº 0001746-51.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Requerido: RONALDO DA SILVA PRADO

Advogado(s): THATIANNE DE MELO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16098)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000405-05.1999.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO

Nos termos do art. 465, § 4º, do CPC, defiro o pedido de fls. 377, nesse sentido, expeça-se o competente alvará em favor do perito no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados.

PARNAÍBA, 7 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800073-42.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANGELANDIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000025-17.2003.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DOS REIS, ANTONIO JOÃO LOYOLA FERRY, RAIMUNDA LOPES PEREIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

DESPACHO: Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, contra José Alves dos Reis e Antonio João Loyola de Ferry, protocolada em 1/10/2003. Citação dos requeridos às fls. 65 e 66, respectivamente por mandado e via correios com ARMP. Contestação de José Alves dos Reis, às fls. 68/71, e de Antonio João Loyola de Ferry, às fls. 72/76, protocoladas em 21/11/2003 e 27/11/2003, respectivamente. À fl. 116, despacho chamando o feito à ordem para determinar a notificação dos requeridos, na forma do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92, datado de 15/10/2014. À fl. 122, a secretaria certificou a intimação das partes acerca do despacho referido, em nome dos advogados constituídos (via Diário de Justiça), que deixaram decorrer o prazo sem manifestar-se por escrito (fl. 123). À fl. 133, juntada de cópia de certidão de óbito do notificado José Alves do Reis. Em despacho proferido à fl. 135, foi determinada a citação dos interessados, meeiro e filhos do falecido, para se habilitarem no processo. Expediente cumprido à fl. 140/verso. A meeira do falecido, Raimunda Lopes Pereira, manifestou-se nos autos às fls. 141/142. À fl. 145, requerimento do Ministério Público. Relatório sucinto. Decido. Inicialmente, em conformidade com o disposto no art. 691 do CPC, defiro a habilitação de Raimunda Lopes Pereira no polo passivo da ação, tendo-se em vista que o Ministério Público, ao ser intimado para se manifestar, não impugnou o pleito (fl. 145). A secretaria deve providenciar as anotações necessárias. Cuidam-se os presentes autos de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, pautada nos pedidos de condenação dos requeridos nas penas previstas na Lei nº 8.429/92, e decorrido o prazo para apresentação de manifestação escrita, decido se é caso de rejeitar, ou não, a demanda. Com efeito, analisando as argumentações constantes da inicial, por está instruída com documentos que contêm indícios suficientes da existência do ato de improbidade, entendo que a ação não deve ser rejeitada de plano. Ademais, em pleitos dessa natureza, incide o princípio do in dubio pro societate, de forma que somente aqueles claramente infundados devem ser previamente rejeitados. Isso posto, RECEBO a petição inicial e determino a citação dos requeridos para apresentarem contestação no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os de que não sendo apresentada defesa, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na peça de ingresso, configurando-se a revelia e confissão quanto à matéria de fato (CPC, artigo 344). Defiro o requerimento do Ministério Público, à fl. 145. Oficie-se ao TCE PI para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a situação da prestação de contas da prefeitura municipal de Assunção do Piauí, referente ao exercício de 2001. Intime-se, cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002470-74.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): BIBIO VEICULOS LTDA, BELARMINO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 75: "Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000747-93.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Processo nº 0000225-69.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PÁDUA SERRA

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514), LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11366), ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102)

Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUSA, ALEXANDRA DOS SANTOS SOUSA, CLECIANE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

DESPACHO Designo para o dia 11 de abril de 2019, às 13h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Na Sala de Audiência do fórum local. Intimem-se partes e advogado(s), através do Diário de Justiça Eletrônico, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimação. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 7 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA