Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800356-27.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: KLAINE FRANCISCA RAMOS NASCIMENTO
ADVOGADO(s): ANDRE VIEIRA BERGER
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A.
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800382-25.2019.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ENEDI SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001012-18.2008.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE DA COSTA NETO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800395-24.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA SANTOS VIEIRA; AUTOR: MARIA DE JESUS MARQUES SILVA; AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSA MAGALHAES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES FERRAZ; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DO NASCIMENTO; AUTOR: ZILDETE MARIA BARROS DA SILVA; AUTOR: NAZARETH REGINA MACHADO GONCALVES; AUTOR: LUCIANA MARIA MOTA DA SILVA; AUTOR: ANA LUCIA BRITO OLIVEIRA; AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DE ARRUDA; AUTOR: EDILEUZA MARIA DE SOUZA BARROS; AUTOR: LUCINETE MARIA CUNHA DOS SANTOS; AUTOR: FLORIZA SOARES BOTELHO RIBEIRO; AUTOR: CLEUDE MARIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800395-24.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA SANTOS VIEIRA; AUTOR: MARIA DE JESUS MARQUES SILVA; AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSA MAGALHAES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES FERRAZ; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DO NASCIMENTO; AUTOR: ZILDETE MARIA BARROS DA SILVA; AUTOR: NAZARETH REGINA MACHADO GONCALVES; AUTOR: LUCIANA MARIA MOTA DA SILVA; AUTOR: ANA LUCIA BRITO OLIVEIRA; AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DE ARRUDA; AUTOR: EDILEUZA MARIA DE SOUZA BARROS; AUTOR: LUCINETE MARIA CUNHA DOS SANTOS; AUTOR: FLORIZA SOARES BOTELHO RIBEIRO; AUTOR: CLEUDE MARIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801066-96.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CHARLY OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801066-96.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CHARLY OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001030-39.2008.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZA MARIA MENDES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800391-84.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ESTER GALENO RODRIGUES; AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA; AUTOR: ANTONIA EDNA DOS SANTOS MASULLO; AUTOR: CORINA SOUZA MAGALHAES; AUTOR: SUZANE SANTOS SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SOUZA; AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: IONEIDE SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800391-84.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ESTER GALENO RODRIGUES; AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA; AUTOR: ANTONIA EDNA DOS SANTOS MASULLO; AUTOR: CORINA SOUZA MAGALHAES; AUTOR: SUZANE SANTOS SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SOUZA; AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: IONEIDE SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800999-53.2017.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001064-33.2016.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARTINS & SANTOS LTDA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801314-47.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: RIAN ARAUJO DE FRANCA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804034-84.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO AMERICO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; RÉU: SEGUROS SURA S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001065-18.2016.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J CANUTO DE MELO NETO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800035-26.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CARDOSO DOS SANTOS; AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800391-55.2017.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO SAMPAIO
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800430-78.2019.8.18.0032
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PICOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801087-57.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001071-25.2016.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIEGO GOMES PEREIRA; INTERESSADO: D. G. PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800389-26.2018.8.18.0104
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.S.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.P.S.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800259-36.2018.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001495-67.2016.8.18.0026
CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: SERLIANDRO CLEMENTINO SILVA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001613-77.2015.8.18.0026
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001661-36.2015.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MANOEL LOPES DE SOUSA FILHO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE