Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000450-89.2007.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA E ANA AMÉLIA SOARES LIMA

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 7 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0825245-43.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANNE DE MELO EULALIO

ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA PARAPORA LTDA ME - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825811-89.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014548-35.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA SILVA TORRES FILHO

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)

Réu: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, CONDENANDO as requeridas ao pagamento solidário dos valores referentes aos reparos realizados pelo autor, às suas expensas, conforme os documentos de fls. 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 37, que devem ser atualizados pela Contadoria Judicial a partir da data do evento danoso, em atenção à Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça, bem como ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, conforme os fundamentos expostos. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. CONDENO as partes requeridas ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 13/16 e 103. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011838-91.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA NEVES DA SILVA, LILIANA COSTA SILVA, DENISE COSTA E SILVA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

DECISÃO: "Vistos. [...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado, determinando a expedição de alvará para levantamento dos valores consignados mais os acréscimos legais por venturas existentes, num total de R$ 667.606,89 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), junto ao Banco do Brasil, Agencia 3791-5, Conta 15.665-5, ID 081220000001456680, em favor das exequentes Francisca Neves da Silva, Denise Costa e Silva e Liliana Costa e Silva, além dos honorários advocatícios, a serem pagos da seguinte forma: I ? R$ 132.806,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e seis reais), em favor da exequente Francisca Neves da Silva, CPF nº 105.503.213-49; II ? R$ 87.583,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais) em favor da exequente Denise Costa e Silva, CPF nº 010.646.533-32; III ? R$ 112.101,50 (cento e doze mil, cento e um reais e cinquenta centavos), em favor da exequente Liliana Costa e Silva; CPF nº 026.464.813-73; IV ? R$ 142.495,47 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), mais acréscimos legais, em favor do causídico das partes exequentes Dr. Bruno Lira Leite Barbosa, OAB/PI., nº 6605, correspondente aos honorários contratuais (fls. 473/475); V ? R$ 79.162,87 (setenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais acréscimos legais, em favor do causídico das partes exequentes Dr. Bruno Lira Leite Barbosa, OAB/PI., nº 6605, correspondente aos honorários de sucumbência da fase de conhecimento; VI ? R$ 60.691,54 (sessenta mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, em favor do causídico das partes exequentes Augusto Ferreira de Almeida, OAB/PI nº 6.039, correspondente aos honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença (art. 523,§1º, do CPC), nos termos do art. 140, 6º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça-Provimento nº 20/2014; VII ? R$ 7.986,76 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente as custas processuais." Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0824988-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELYPE MAGALHAES CARDOSO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804288-21.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE DE CASTRO NORONHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA DAYANA NUNES DOS REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819768-39.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: P.S.V

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO,LUZIANE RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825416-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA MOTA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822175-18.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WESLLEY DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021560-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURDES RODRIGUES PRADO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053) VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (DEFENSOR PÚBLICO)

Réu: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI - ADH-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos e tendo em vista que a liminar deferida já fora devidamente cumprida, julgo procedentes, em parte, os pedidos da autora, tão somente para determinar a reintegração na posse do seu imóvel, de modo definitivo, mas julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, com arrimo no artigo 487, I, do CPC.

Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse em favor da requerente LOURDES RODRIGUES PRADO, para que possa retornar ao seu imóvel, situado no Residencial Jacinta Andrade, Quadra 06, Casa 25, Bairro Santa Maria Da Codipi, Teresina/PI, devendo a requerido, DANILO CÉLIO FEITOSA, desocupá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. Arquivem-se após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de dezembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0825797-08.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA CAMPOS FILHO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828088-78.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUZIA DOS SANTOS CORREIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0826083-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLINICA JACINTO LAY LTDA - EPP

ADVOGADO(s): RISLEYANE HENRIQUE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA ALMIRA DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011122-44.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO DO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): ANNE SHIRLEY MENESES COSTA, POTY SHOPPING S A

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Vistos em despacho,

Defiro o pedido de carga dos autos constante da petição protocolada eletronicamente em 07/03/2019 (fls. 148).

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 07 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

PROCESSO Nº: 0826514-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARA GISLANNY ALVES FERREIRA MARTINS; AUTOR: DUELISKLAS MARTINS RODRIGUES

ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DA SILVA,JOSE FERREIRA DE SALES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ GIOVANI DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818083-31.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0825777-17.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JHOBERT DUARTE GUERRA PIAUILINO

ADVOGADO(s): LUCIANA GABRIELA LUSTOSA DA SILVA SANTOS,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAYSSY MELANIE MUNIZ DOS SANTOS; RÉU: RENATO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000842-77.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO MARTINS DO VALE BATISTA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: FUNDAÇA0 NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇAO AO CONSUMIDOR -ORDEM DE DEFESA DO BRASIL-ODB

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução da carta de citação da parte ré, via correio devolvida sem êxito.

PROCESSO Nº: 0809710-11.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINALDO FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KLEBER FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822101-61.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO VERAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA MARGELIA RAMOS DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804131-48.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LARA MIKAELLY LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MICAEL CESAR LIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804558-11.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA; AUTOR: EDCARLOS DE SOUSA PIMENTEL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800756-05.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO LOPES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804740-94.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ SILVA BATISTA

ADVOGADO(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE