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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027080-75.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALCANTARA

ADVOGADO: RENATO COELHO DE FARIAS E JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 7 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0018766-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0824575-05.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824538-75.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824534-38.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006725-68.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 27 (vinte e sete) de março do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0006559-07.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: JOSE HILSON RAMOS E SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0017648-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON CARLOS DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. CITEM-SE as partes requeridas, qualificadas em petição de fls. 61/62 e INTIMEM-SE as partes, com as observações legais, para comparecer a audiência de conciliação que será realizada na data de 10/06/2019 às 11:00 horas na sala de audiências desta vara. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0021190-92.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTO

Advogado(s): KAROLYNE HOLANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7009-B)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Processo nº 0008583-52.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): J. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, ANTONIO DA SILVA CARVALHO, ELIAS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

As tentativas de penhora on-line, e de veículos dos executados por meio do

sistema RENAJUD fracassaram.

A exequente não indicou outro meio pelo qual se possa dar prosseguimento à

execução.

Suspendo, pois, o curso processual com fundamento no art. 921, III, § 1.°, do CPC, pelo prazo

de 1 (um) ano, depois do que os autos serão arquivados para a contagem do prazo prescricional, caso não sejam

localizados bens dos executados.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012746-07.2011.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: VINICIUS ALENCAR MELO VALE

ADVOGADO: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

Impetrado: DIRETOR DO COLÉGIO NOTRE DAME, SECRETARIO DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 7 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005840-54.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DECISÃO: ficam os Advogados FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579), intimados da decisão abaixo transcrita:

9. Assim, neste momento e fase processual, DEFIRO, em parte, o pedido da Defesa, para CONCEDER a LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAÚJO, mediante o pagamento de fiança, condicionada ao recolhimento de 3 (três) salários mínimos, bem como a assinatura do respectivo Termo de Compromisso contendo as seguintes condições: a) não se ausentar temporariamente ou definitivamente da Comarca de Teresina sem a devida autorização deste Juízo; b) comparecer a todos os atos do processo para o qual for intimado;

c) não delinquir; d) comparecer perante a Central Integrada de Alternativas Penais ? CIAP, localizada no 5º andar do Fórum Cível e Criminal ?Des. Joaquim de Sousa Neto?, nesta Capital, bimestralmente para informar e justificar suas atividades; e) deixar sempre atualizado o seu endereço residencial. 10. O descumprimento de qualquer de uma das medidas ensejará na imediata revogação do presente benefício e a decretação da prisão preventiva contra o réu, conforme preceitua o § 4º do art. 282 do Código de Processo Penal. 11. Oficie-se à CIAP para informar a este Juízo, bimestralmente, sobre o cumprimento das condições impostas ao acusado.

Processo nº 0020765-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINY VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal, conforme o exposto. Ato contínuo, REVOGO a tutela provisória concedida à fls. 73/75. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, sujeitando-se a cobrança do ônus sucumbencial ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0006444-98.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IEDA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)

Requerido: BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE S os pedidos iniciais da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. Ato contínuo, REVOGO a tutela provisória concedida às fls. 58/59, em todos os seus termos, por falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança do ônus sucumbencial sujeita ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006577-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDINALDO SILVA CERQUEIRA

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DECISÃO: A fim de apresentar defesa preliminar, no prazo de lei.

PROCESSO Nº: 0824668-65.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.A.L

ADVOGADO(s): FERNANDO COELHO E COELHO,JOSE VALDENOR FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805807-65.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.A.B; RÉU: J.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821279-72.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.V.L.C; AUTOR: S.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: E.M.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826643-25.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.S

ADVOGADO(s): KAIC PIMENTEL DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010706-57.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CYNARA ELISA GAMA FREIRE

Advogado(s): EDMAR GOMES CAVALCANTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5949)

Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO ESCOLAR SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado(s):

SENTENÇA:
Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, II e III, do CPC.
Arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0801109-79.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.S; AUTOR: J.P.S.N

ADVOGADO(s): ALINE RAQUEL DE QUEIROZ NOGUEIRA,NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: L.J.V.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815572-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFERRO PROTENDIDOS LTDA

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: EMPRESA DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822747-71.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.R; AUTOR: M.L.A.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807124-64.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805270-69.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MENDES DE ARAUJO SILVA; INTERESSADO: FLORISA MENDES DE SOUZA; INTERESSADO: FILOMENA MENDES DE ARAUJO; INTERESSADO: JANAINA DE MENESES ARAUJO MELO; REQUERENTE: FLORISA MENDES DE SOUZA; INTERESSADO: JANE DE MENESES ARAUJO

ADVOGADO(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA MENDES DA COSTA SOUZA; INVENTARIADO: VALDEMAR ARAUJO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE