Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802652-83.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.S.V.V.A

ADVOGADO(s): SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: L.J.O.A; RÉU: D.O.A; RÉU: R.N.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820903-23.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0813351-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: RÊNIO SAMARIO ARAUJO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024012-64.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EURIPEDES FERREIRA LIMA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0004505-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Requerido: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Dando prosseguimento a execução, determino a realização de bloqueio penhora/ on line nas contas/aplicações financeiras da executada até o limite de 8.211,21 (oito mil, duzentos e onze reais e vinte e um centavos).

No que toca ao pedido de incidência da multa, persiste dúvida acerca da data de efetiva baixa do gravame. Assim, determino a intimação da parte autora para que junte aos autos comprovante/relatório em que se comprove a baixa do gravame ou a data em que o mesmo foi efetivado.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000660-23.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSENIL DE JESUS SOUSA JUNIOR, JORGE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON DOUGLAS SOUSA SILVA, RAFAEL VANDERSON XIMENES MEDEIROS, ISMAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Advogado(s): TAIRINE VAZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14338), MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

1. RECEBO a DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, (...). 2. CITEM-SE os denunciados JOSENIL DE JESUS SOUSA JÚNIOR e JORGE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-os de que, não apresentada as respostas no prazo legal, será nomeado Defensor para oferecê-las. (...) 10. Quanto aos acusados WELLINGTON DOUGLAS DE SOUSA SENA, RAFAEL VANDERSON XIMENES MEDEIROS e ISMAEL ARAÚJO DE ANDRADE, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais e que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento da representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei nº 9.099/95, designo audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 22/03/2019, às 12h30min, na Sala de Audiências desta Vara. (...)

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, BAIRRO CABRAL, TERESINA-PI, a ação de Usucapião, proposta por MANOEL GOMES DOS SANTOS em face de MARIA IZABEL GOMES DE SOUSA, processo nº 0822981-53.2018.8.18.0140, ficando citados por este edital os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e, não havendo manifestação, será nomeado curador especial (art 257, IV, CPC).E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019 (22/02/2019). Eu, _______­_____, (Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei e subscrevo.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito da 8 Vara Cível

Processo nº 0003098-71.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO - DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: WALTER CORREIA DE FREITAS, GETULIO SANTOS VASCONCELOS

SENTENÇA

Trata-se de crime capitulado no art. 171, caput, do CP, tendo como denunciados, GETÚLIO SANTOS VASCONCELOS e WALTER CORREIA DE FREITAS. Consta, nos autos, certidão de óbito do acusado WALTER CORREIA DE FREITAS e, aberto vistas ao Ministério Público, este requereu a extinção da punibilidade. (...) Ante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WALTER CORREIA DE FREITAS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Por sua vez, em consonância com o regramento do art. 361 do CPP, proceda-se à citação do réu GETÚLIO SANTOS VASCONCELOS, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I. Cumpra-se.. TERESINA, datado eletronicamente JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810455-88.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803766-91.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.R.A

ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811724-31.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO ERNESTO MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804611-89.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.G.S.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804897-67.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.M.O; AUTOR: J.B.M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.B.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805117-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARLOS LAPA LOIOLA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0016481-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PATRICIA REGINE DE MORAES E CASTRO

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0012241-26.2005.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IOMAR FRANCISCO DANTAS; INTERESSADO: OTAVIO DA SILVA BRITO; INTERESSADO: NELSON DE ALENCAR; INTERESSADO: ARY RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805197-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDRE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FABRÍCIO SILVA MENDES VIEIRA; INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0006661-68.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CARVALHO E FERNANDES LTDA.

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

Declarado: TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos apresentados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007541-65.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO HEIDER SILVA FERREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

DESPACHO: Indefiro o pedido de parcelamento das custas, posto que a parte requerente não comprovou em suas alegações sua impossibilidade de pagamento das custas em parcela único. Assim, proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes.Após, intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0003681-41.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SONIA MARIA VASCONCELOS, CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

A Secretária Substituta da 7ª Vara Criminal de Teresina INTIMA os advogados acima constituídos para as audiências de inquirição de testemunha designada para o dia 25/03/2019, às 13:30 HORAS, referente `a Carta Precatória nº 0000082-93.2019.8.18.0032, no Fórum de Picos-PI, na Sala de Audiências da 5ª Vara Criminal/Execuções Criminais da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoino, 180, para inquirição de Márcio Roberto da Rocha. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso. Teresina, 07/03/2019.

Processo nº 0018984-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: A C V DE OLIVEIRA-EPP

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista a retirada da restrição em relação ao véiculo objeto da presente demanda, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para informarem a esta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda existe algo a requerer. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005906-06.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NERES DE SENA, GEOVAN NERES DE SENA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente, por seu representante legal para requerer o que entender necessário. Após, voltem-me conclusos.

PROCESSO Nº: 0008825-55.2002.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825376-18.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: MARCUS DA COSTA GUIMARAES

ADVOGADO(s): HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO

POLO PASSIVO: RÉU: SABRINA DE AGUIAR FONTENELE; RÉU: ADITONIO DE CARVALHO MONTEIRO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802291-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATA RODRIGUES BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANNY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE