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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000244-09.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum

Autor: FLORACY DE SOUSA LIMA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: "...Caso haja apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000096-78.2015.8.18.0077

Classe: Guarda

Requerente: ISMAEL ANTONIO SCHERER

Advogado(s): DIOGO RAFAEL OZÓRIO MORAES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 78583)

Requerido: LIDIA MARTINS DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS DE CAMARGO

Advogado(s):

SENTENÇA: "...A parte autora ingressou com a presente ação cujo pedido engloba regulamentação de visitas e oferta de alimentos. Em que pese a ausência da parte autora, os requeridos nesta audiência, concordam com os termos expostos na inicial . Assim, o art. 487,III, a do CPC informa que o processo será extinto com resolução do mérito quando houver homologação pelo reconhecimento da procedência do pedido.Isto posto, em conformidade com o parecer ministerial, homologo o reconhecimento da procedência do pedidoque fixa os alimentos em favor do menor e do direito de visita nos termos explicitados na inicial. Extingo o presente feito com resoliução do mérito na forma do art.487,III, a, do CPC."

Processo nº 0000598-44.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: CREMILDA MARIA MENDES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu."

Processo nº 0000243-90.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Tendo em vista que a sentença proferida nos autos a fl. 65/65v com condenação transitou em julgado sem interposição de recursos, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0001473-05.2014.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIA AFONSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Requerido: MARIA CRISTIANE DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0000336-42.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: DORIEDES OLIVEIRA MARTINS, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por DORIEDES OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO(A), CASADO(A), residente e domiciliado(a) em QUADRA 13 CASA 7, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

PROCESSO Nº: 0000799-76.2013.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ NILSON TAVARES DE SOUSA, ARON NUNES DE MELO, JULIO CESAR ALVES DA SILVA, ISMAEL MACEDO ALVES

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ARON NUNES DE MELO residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000651-63.2012.8.18.0057

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA, LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493)

Réu: DECOLAR.COM LTDA, GUARANY EXPRESS HOTEL

Advogado(s): MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 271431), HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA(OAB/PARAÍBA Nº 16753)

Em petição os exequentes postularam a reconsideração da decisão proferida às fls. 201/204, onde se reduziu ex officio o valor da condenação da astrintes da executada Decolar.com Ltda, argumentando que a regra contida no art. 537 do CPC, não se aplica ao tipo de execução promovida pelos exequentes. Aduziram que a valor depositado pela Decolar.com Ltda, é insuficiente para o cumprimento da obrigação, devendo ser aplicado o art. 536, §3º, do CPC. Brevemente relatados, decido. No tocante ao pedido de reconsideração da decisão que reduziu o valor da astrintes, compreendo que não há fato novo a ser apreciado, razão pela qual ficam mantidas as mesmas razões já expostas anteriormente na decisão que se pretende ver reconsiderada. No que pertine a aplicação do disposto no art. 536, § 3º do CPC, observo ser inaplicável ao caso, visto que o presente feito tramita sob a modalidade de execução por quantia certa. Ademais, após a redução da astrintes, os executados não apresentaram novos valores a serem executados, não havendo que se falar em má-fé. Assim sendo, intime-se mais uma vez os exquentes para em 05 dias apresentarem planilhas dos novos valores da execução, observadas as diretrizes contidas na sentença e nas decisões que as seguiram, bem como os valores já depositados, na forma do art. 534 do CPC. Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Processo nº 0000469-39.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE JESUS

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000356-22.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ HERMES DO REGO NETO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001396-87.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Indiciado: ROBERTO FONTENELE DA CUNHA

Advogado(s): Eleen Carla Gomes Brandão (OAB nº 4646/PI)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Sra Advogada acima identificada, da sentença de fls. 95 a 96, ..." Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.0999/96, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO FONTENELE CUNHA"... E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,26 de novembro de 2018.

Processo nº 0000573-02.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALANA GOMES ARAUJO

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), ETEVALDO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 4188)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu.

Processo nº 0000102-84.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 173187)

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para comparecer em Secretaria e receber os originais dos instrumentos de crédito acostados aos presentes autos.

Processo nº 0000264-44.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: EUNICE DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu.

Processo nº 0002809-64.2017.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Autor do fato: FERNANDA MARIA DA COSTA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se, a querelante para no prazo de 10 (dez) dias, fazer juntar aos autos procuração conforme dispõe o art. 44 do CPP, sob pena de extinção. Simões, 16 de agosto de 2018.

SIMÕES, 26 de novembro de 2018

TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS

Cedido Prefeitura - -

Processo nº 0000266-14.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANA MARIA DOLORES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu.

Processo nº 0001205-37.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: MARIA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

DESPACHO: (...) R.H. Recebo o recurso em seus efeitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para conhecimento e julgamento do recurso. Defiro a gratuidade da Justiça requerida pelo recorrente.

Processo nº 0000633-04.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA IVONEIDE DE SOUSA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu.

PROCESSO Nº: 0000382-31.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: SELMA PEREIRA D SÁ

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SELMA PEREIRA D SÁ, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , residente e domiciliado(a) em RUA SETE DE SETEMBRO 128, SÃO FELIX, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000322-76.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA PAIVA FREITAS

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu."

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUIS CORREIA

PROCESSO Nº: 0000344-06.2012.8.18.0059

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: GERVÁZIO PEREIRA DE SOUZA

Réu: BANCO BMC S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

LUIS CORREIA, 26 de novembro de 2018

JOÃO ALVES DA SILVA FILHO

Diretor(a) de Secretaria - Mat. nº 4136926

PROCESSO Nº: 0000324-28.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: JAILDO RODRIGUES MOREIRA, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JAILDO RODRIGUES MOREIRA, Brasileiro(a), União Estavel(a) , residente e domiciliado(a) em QUADRA 17 CASA 63, VILA PARNAIBA, GUADALUPE - Piauí em face COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000577-39.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA PAULA SILVA SAMPAIO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu."

Processo nº 0000674-73.2017.8.18.0076

Classe: Restauração de Autos

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA OLIVEIRA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Requerido: ELIZABETH DA PAIXÃO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000840-18.2011.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AYRTON DAS NEVES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Intime-se o ADVOGADO, Dr. FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS OAB-PI Nº 3618, para se manifestar acerca da Certidão do oficial de justiça de fls. 127, no prazo de 15 dias.