Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000240-74.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON RODRIGUES VIANA

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2019, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000358-77.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum

Autor: GRAZIELA PIRES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO LIMA, ESPEDITA DE JESUS BARBOSA, MÔNICA BATISTA PEREIRA, SIMONE BATISTA PEREIRA, PEDRO JOSÉ DA SILVA, CARMEM MENDES DOS REIS, FRANCINEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA, VERINALDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Compulsando os autos, entendo que este processo ainda demanda produção

de provas por parte deste juízo.

Esta causa envolve lide semelhante àquela contida em uma grande

quantidade de processos distribuídos neste juízo no ano de 2018, cerca de 300 ações. Em

uma dessas causas, Processo nº 0800347-78.2018.8.18.0135, houve um comando

probatório no sentido de realização de uma perícia para a análise da qualidade da água,

bem como de uma inspeção para verificar a regularidade do seu fornecimento. Havendo

semelhanças no pedido dos processos e também por envolverem a Agespisa S.A, tenho

que esta prova prestes a ser produzida poderá ser utilizada na presente demanda na

modalidade emprestada.

Diante disso, determino que os autos aguardem em Secretaria até que

seja efetivada a produção das provas supracitadas, as quais deverão ser juntadas a

este processo.

Outrossim, determino a intimação das partes, através dos respectivos

advogados, via Diário da Justiça, para, querendo, acompanharem a referida perícia nos

termos das informações inseridas naquele processo paradigma informado acima.

Publique-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000123-79.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710562-25.2018.8.18.0000.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000008-49.2013.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BORGES NETO PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO-PI

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 071065063.2018.8.18.0000.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001782-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710519-88.2018.8.18.0000.

Processo nº 0000272-09.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, MARIA DA PAIXAO DE SANTANA CARVALHO, LAURENTINO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO MILTON DE SOUSA SANTOS, JOAO BATISTA FEITOSA, MARIA TERESA RIBEIRO, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, LUSILENE DIAS, ERISMAR BATISTA DE OLIVEIRA, DARLENE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informarem se ainda possuem provas a produzir em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las.

PROCESSO Nº: 0000376-93.2014.8.18.0106

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: L.S.S. REP.LEGAL MARCIA REGINA DA SILVA PINTO

Requerido: JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por L.S.S. representante legal MARCIA REGINA DA SILVA PINTO, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em POVOADO GAIVOTAS, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO ORIENTE, ZONA RURAL, NAZARÉ DO PIAUÍ - Piauí em face de JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo legal, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FLORIANO, 26 de novembro de 2018

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000157-14.2017.8.18.0094

Classe: Guarda

Requerente: MARIA VILANI DA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: EVELYN RODRIGUES DE SOUSA, RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima as partes, por seus advogados, que o processo retornou a esta Comarca, advindo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo nº 0002437-61.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia contra o acusado REGINALDO BARBOSA DA SILVA e, por conseguinte, absolvo-o com fulcro no artigo 386, VII do Estatuto Processual Penal.

Sentença publicada em audiência e intimados os presentes. Registre-se.

Sem Custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

ESPERANTINA, 26 de novembro de 2018

ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000176-22.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO GUEDES BARBOSA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

DESPACHO: Chamo o feito à ordem, determinando a intimação do requerido para que diga se ainda há interesse no cumprimento da sentença de fls. 110/111. Cumpra-se.Após, voltem.

Processo nº 0000146-61.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISAURA LUIZA DE JESUS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001537-98.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para apresentar suas alegações finais no prazo de quinze dias, tendo em vista que o causídico habilitado pela parte não se encontra cadastrado no sistema processual informatizado, conforme verifica-se na certidão de fl. 94v, impedindo-o de ser regularmente comunicado.

Processo nº 0001548-30.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para apresentar suas alegações finais no prazo de quinze dias, tendo em vista que o causídico habilitado pela parte não se encontra cadastrado no sistema processual informatizado, conforme verifica-se na certidão de fl. 94v, impedindo-o de ser regularmente comunicado.

Processo nº 0003171-32.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ ERISVALDO LIMA PEREIRA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS - ME, PLANO FACIL.

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face da certidão de fl. 49 dos autos, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Picos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000232-55.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MOTO MOURA LTDA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95), MARIACLARAMARTINSLUZESILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, POR SEUS ADVOGADOS, paa efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas na movimentação do processo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000039-69.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o ofício de fls. 101/101v., no prazo de quinze dias, tendo em vista que o causídico habilitado pela parte não se encontra cadastrado no sistema processual informatizado, conforme verifica-se na certidão de fl. 103v, impedindo-o de ser regularmente comunicado. (...).

Processo nº 0000564-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: TARCÍSIO GOMES DE LACERDA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), DAYANY DA SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11256)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI, FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185), JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 144-B)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Assim, por ser a ampliação do polo passivo medida necessária, intime-se a parte demandante, por intermédio de sua advogada, para promover o aditamento da inicial, de sorte a declinar os dados pessoais de JOSE LEONARDO SILVA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (...).

Processo nº 0000056-71.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: PEDRINA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, rejeito os presentes embargos de declaração. (...).

Processo nº 0002129-97.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSEFA BATISTA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Réu: EDMAR PORTELA IBIAPINA, CALINE IBIAPINA MACHADO

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000844-46.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: JOSÉ AYRTON FERREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

DESPACHO: INTIMAR, o advogado acima mencioando, do despacho de teor seguinte: "Tendo em vista a petição de fls.210 não ter relação com este processo, intime-se o advogado subscritor para ciência".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000693-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SENA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos e etc. Chamo o feito à ordem. Em consonância com Novo Código de Processo Civil, converto o rito sumário em procedimento comum, nos termos do art. 318, do CPC. A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial, busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. É norteada por princípios como o da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Tendo em vista as alterações do novo Código de Processo Civil, priorizando a realização da composição, sendo a tentativa conciliatória antecedente ao inicio dos atos de instrução processual, nos termos do art. 334, do CPC, entendo por bem, haja vista momento processual adequado, determinar a intimação da autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar interesse na composição do litígio, em audiência de conciliação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001246-13.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação juntada nos autos(protocolo nº 0001246-13.2017.8.18.0049.5005), com também para manifestar-se sobre proposta de acordo ofertada pelo banco demandado, protocolada eletrônicamente sob o nº 0001246-13.2017.8.18.0049.5006.

Processo nº 0000131-42.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Assim sendo, conforme entendimento dos tribunais superiores, não restando demonstrado nestes autos que a denunciada tenha agido com dolo específico de causar dano ao erário e a comprovação do efetivo prejuízo, apesar de realizadas as contratações sem licitação, não resta caracterizado o crime do art. 89 da Lei 8666/93, razão pela qual, na forma do art. 386, III do CPP, absolvo a denunciado pelo crime que lhe é imputado nestes autos. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000013-80.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIO FERREIRA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número0710528-50.2018.8.18.0000.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002360-09.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DEOLINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710613-36.2018.8.18.0000.