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Diário da Justiça 9673 Publicado em 18/09/2023 03:00
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EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 1963/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 15 de setembro de 2023 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 2214 (4690314), a Informação nº 78362 (4714123) e a Autorização de Pagamento n° 326 (4717107), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000105575-5,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora Rafaela Benvindo de Sousa Martins, Assistente de Magistrada, matrícula nº 31449, lotada na 2ª Vara da Comarca de Barras, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação no II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJPI, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 15/09/2023, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1949/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 15 de setembro de 2023 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 2216 (4691090) e 2223 (4695612), a Informação nº 77365 (4702509) e a Autorização de Pagamento nº 316 (4714110), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000102251-2.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a comarcas de PIRACURUCA / PI, a fim de visita técnica no Fórum da cidade de Piracuruca no sentido de recolher documentos históricos para o Núcleo de Memória Judicial , no período de 12/09/2023 a 13/09/2023.

SERVIDOR

CARGO/MATRÍCULA

VALOR DE CADA DIÁRIA

VALOR TOTAL DIÁRIAS

Kelly Carvalho Lopes da Silva

ANALISTA JUDICIÁRIO / ANALISTA ADMINISTRATIVO

matrícula nº 1028448

Lotado no Núcleo de Memória Judicial

R$ 300,00

R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

ALTINO SILVA MOURA

OFICIAL DE GABINETE

matrícula nº 3200795

Lotado na SOF

R$ 300,00

R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 15/09/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1964/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 15 de setembro de 2023 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 2276 (4710637), a Informação nº 78369 (4714204) e a Autorização de Pagamento n° 327 (4717248), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000108189-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora GEMMA GALGANNI DE SAMPAIO MEDEIROS PARAGUASSU, Secretária do NUPEMEC, matrícula nº 26620, lotada no NUPEMEC, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação no II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJPI, no período de 26/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 15/09/2023, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria Nº 4864/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 15 de setembro de 2023 (EXPEDIENTES SEAD)

O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o artigo 29, parágrafo único, da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o art. 87 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; e

CONSIDERANDO a Decisão 13757 (4717145), nos autos registrados sob o nº 23.0.000104728-0,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora FLAVIANE LEITÃO DOS REIS COSTA, ocupante do cargo de Analista Judicial, na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

FERMOJUPI/SOF

Aviso Nº 50/2023 (FERMOJUPI/SOF)

Aviso Nº 50/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCSELO

A Superintendência do FERMOJUPI, na forma do §1º, art. 17, da Resolução TJPI nº 372/2023, torna pública a ocorrência de cancelamento dos selo digitais indicado abaixo, a requerimento e justificativa apresentada pela Oficial Interina da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeira do Piauí, Sra. Maria Betânia Lima Martins, conforme procedimento SEI nº 23.0.000096318-6:

TIPO

SEQUÊNCIA

VALIDADOR

Normal-CRC

AEZ73855

EUQM

Isento-CRC

AFA28259

WXA7

Teresina, data registrada no sistema SEI

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ato Concessório Nº 228/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEFIN (FERMOJUPI/SOF)

Em 14 de setembro de 2023.

PROPONENTE: Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS - Juiz de Direito e Diretor da Comarca de São Raimundo Nonato.

SUPRIDO: RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Analista Judicial

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto , dentro dos limites estabelecidos na Portaria (presidência) Nº 875/2023 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da 1° Vara da Comarca de São Raimundo Nonato .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria (Presidência) Nº 875/2023.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) .

VALOR DE SAQUE: R$ 0,00 (zero real)

PROCESSO Nº 23.0.000100916-8

EMPENHO: 2023NE03159 (4707407)

DATA DA CONCESSÃO: 14/09/2023

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 14/09/23 a 13/11/2023

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 14/11 a 23/11/2023.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 14/09/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ato Concessório Nº 227/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEFIN (FERMOJUPI/SOF)

Em 14 de setembro de 2023.

PROPONENTE: Dra. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA - Juíza de Direito e Diretora do JECC de Batalha.

SUPRIDO: DÁRIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO - Diretor de Secretaria

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto , dentro dos limites estabelecidos na Portaria (presidência) Nº 875/2023 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência do JECC DE BATALHA .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria (Presidência) Nº 875/2023.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais).

VALOR DE SAQUE: R$ 0,00 (zero real)

PROCESSO Nº 23.0.000105880-0

EMPENHO: 2023NE03162 (4708793)

DATA DA CONCESSÃO: 14/09/2023

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 14/09/23 a 13/11/2023

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 14/11 a 23/11/2023.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 14/09/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ato Concessório Nº 226/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEFIN (FERMOJUPI/SOF)

Em 14 de setembro de 2023.

PROPONENTE: Dr. NAURO THOMAZ DE CARVALHO - Juiz de Direito e Diretor da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

SUPRIDO: JOSÉ IRON GUIMARÃES LUSTOSA - Analista Judiciário/ Oficial Judiciário

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto , dentro dos limites estabelecidos na Portaria (presidência) Nº 875/2023 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria (Presidência) Nº 875/2023.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais)

VALOR DE SAQUE: R$ 0,00 (zero real)

PROCESSO Nº 23.0.000105532-1

EMPENHO: 2023NE03164 (4708949)

DATA DA CONCESSÃO: 14/09/2023

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 14/09/23 a 13/11/2023

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 14/11 a 23/11/2023.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 14/09/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ato Concessório Nº 225/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEFIN (FERMOJUPI/SOF)

Em 14 de setembro de 2023.

PROPONENTE: Dr. LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA - Juiz de Direito e Diretor da Vara Única da Comarca de Porto.

SUPRIDO: JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA - Oficial Judiciário / Sec. de Vara

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto , dentro dos limites estabelecidos na Portaria (presidência) Nº 875/2023 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria (Presidência) Nº 875/2023.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) .

VALOR DE SAQUE: R$ 0,00 (zero real)

PROCESSO Nº 23.0.000105279-9

EMPENHO: 2023NE03160 (4707741)

DATA DA CONCESSÃO: 14/09/2023

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 14/09/23 a 13/11/2023

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 14/11 a 23/11/2023.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 14/09/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)

Publicação Nº 411/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 23.0.000107317-6.

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARTA LÚCIA ARCOVERDE RAMOS CARVALHO, CPF: 750.132.744-00

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 87/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Fronteiras.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)

Publicação Nº 410/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 23.0.000107339-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, CPF: 077.610.153-68

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 86/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Barro Duro - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)

Publicação Nº 409/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 23.0.000107365-6

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: BENEDITO DE DEUS BARBOSA, CPF: 004.203.953-34

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 85/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO, disponibilizado à requerida via sistema SEI da 3ª Serventia Extrajudicial de Oeiras - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo Fiscal nº 23.0.000096285-6 (FERMOJUPI/SOF)

Despacho Nº 99204/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:4678780) e certidão expedida pela Unidade de Fiscalizações do FERMOJUPI - Inspeções (Id:4678775), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 244/2023 (Id:4620687) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:4620688), por parte da Tabeliã Interina da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nazaré do Piauí, MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA, CPF: 626.962.623-49, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 23.0.000096285-6, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo Fiscal nº 23.0.000093752-5 (FERMOJUPI/SOF)

Despacho Nº 101592/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:4702106) e certidão expedida pela Unidade de Fiscalizações do FERMOJUPI - Inspeções (Id:4702096), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 240/2023 (Id:4599847) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:4599848), por parte da Tabeliã Interina da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Paes Landim - PI, ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF:066.121.803-15., julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais e materiais dos livros enviados e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os dados escriturados nos livros referente às receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados e recolhidos no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 23.0.000093752-5, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo Fiscal nº 23.0.000106384-7 (FERMOJUPI/SOF)

Despacho Nº 102306/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/UNIFISCINSPECAO

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:4708132) e certidão expedida pela Unidade de Fiscalização do FERMOJUPI - Inspeções (Id:4708125), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 265/2023 (Id:4696752) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:4696753), por parte da Tabeliã Interina da Serventia Extrajudicial do Ofício Único Castelo do Piauí, ISADORA DOS SANTOS PAIVA, CPF: 030.477.773-06, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais e materiais dos livros enviados e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os dados escriturados nos livros referente às receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados e recolhidos no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 23.0.000106384-7, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 14/09/2023, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PUBLICAÇÃO / EXTRATO / ORDEM DE FORNECIMENTO (CONTRATO) Nº 47-2023 / PROCESSO SEI Nº 23.0.000081073-8 (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Contrato - Extrato Nº 311/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 47/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000107384-2

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento de Alimentação para o Júri da Comarca de Barras que será realizado no dia 19/09/2023.

DO VALOR: R$ 1.402,40 (um mil quatrocentos e dois reais e quarenta centavos)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Fornecimento de Alimentação para o Júri da Comarca de Barras que será realizado no dia 19/09/2023

Unidade Orçamentária:

Fonte:

04101 - Tribunal de Justiça

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Natureza da Despesa:

2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º grau de jurisdição

02.061.0015.2864

339030 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216)

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 234/2023 - PJPI (4712923)

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por THALISON DIOGENES DANTAS, Usuário Externo, em 15/09/2023, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4714555 e o código CRC C441DBE4.

23.0.000107384-2

PUBLICAÇÃO / EXTRATO /ORDEM DE FORNECIMENTO (CONTRATO) Nº 45-2023 / PROCESSO SEI Nº  23.0.000104167-3 (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Contrato - Extrato Nº 303/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 45/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000104167-3

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento de quentinhas e kits lanches para a Sessão do Tribunal Popular do Júri da comarca de União que ocorrerá nos dias 26 e 28 de Setembro 2023.

DO VALOR: R$ 3.033,40 (três mil trinta e três reais e quarenta centavos)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Fornecimento de alimentação para os participantes do Tribunal Popular do Júri que ocorrerá na

VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO - VARUNIUNI

Unidade Orçamentária:

Fonte:

04101 - Tribunal de Justiça

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Natureza da Despesa:

2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º grau de jurisdição

02.061.0015.2864

339030 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216)

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 232/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (4706934)

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por THALISON DIOGENES DANTAS, Usuário Externo, em 14/09/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4710754 e o código CRC 072BC804.

23.0.000104167-3

PUBLICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 257-2023 / PROCESSO SEI Nº 23.0.000106771-0 (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Contrato - Extrato Nº 302/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 257/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000106771-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: CEARÁ TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 03.003.930/0001-97

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual à Comarca de Picos, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 3832/2023 - SECGER (4699656), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

VALOR ESTIMADO: R$ 27.646,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais), referentes ao 2º Grau de Jurisdição.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Contratação de serviços de locação de aeronaves para atender as necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual.

Unidade Orçamentária:

Fonte:

04101 - Tribunal de Justiça

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Natureza da Despesa:

2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau de Jurisdição

02.061.0015.2865

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/21.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Edital de Licitação Nº 12/2023 (4209331); Termo de Referência Nº 30/2023 (4206980); Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP Nª 26/2023/TJ/PI; Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 233/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (4711380).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por EMILIO ANSELMO BONFIM CHAGAS, Usuário Externo, em 15/09/2023, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4711519 e o código CRC 8C1A1EA6.

23.0.000106771-0

PUBLICAÇÃO / EXTRATO / ORDEM DE FORNECIMENTO (CONTRATO) Nº 46-2023 / PROCESSO SEI Nº 23.0.000093881-5 (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Contrato - Extrato Nº 304/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 46/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000093881-5

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento de alimentação para os participantes da Sessão do Júri da Comarca de Pio IX que ocorrerá dia 20/09/2023.

DO VALOR: R$ 1.672,00 (um mil seiscentos e setenta e dois reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Fornecimento de alimentação para os participantes do Tribunal Popular do Júri que ocorrerá na VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX .

Unidade Orçamentária:

Fonte:

04101 - Tribunal de Justiça

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Natureza da Despesa:

2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º grau de jurisdição

02.061.0015.2864

339030 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216)

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 226/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por THALISON DIOGENES DANTAS, Usuário Externo, em 14/09/2023, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4710986 e o código CRC 3F9A6840.

23.0.000093881-5

Extrato da Homologação do Pregão nº 41/2023 (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Extrato Nº 298/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

Ref. Processo SEI nº 23.0.000033505-3

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 41/2023 (Doc. SEI 4505540)

OBJETO:

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra para os postos de trabalho terceirizado de Copeiro, Garçom, Recepcionista e Jardineiro para atender as necessidades das diversas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 85/2023 e seus Anexos.

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

- ITEM 01 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (Posto de Serviço: Copeiro): Adjudicado e Homologado para SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 10.013.974/0001-63, pelo melhor lance de R$ 3.164,7400 e a quantidade de 23 postos;

- ITEM 02 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (Posto de Serviço: Garçom): Adjudicado e Homologado para SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 10.013.974/0001-63, pelo melhor lance de R$ 3.169,8400 e a quantidade de 14 postos;

- ITEM 03 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (Posto de Serviço: Recepcionista): Adjudicado e Homologado para SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 10.013.974/0001-63, pelo melhor lance de R$ 3.573,3200 e a quantidade de 14 postos;

- ITEM 04 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (Posto de Serviço: Jardineiro): Adjudicado e Homologado para LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.603.287/0001-93, pelo melhor lance de R$ 3.388,0000 e a quantidade de 61 postos.

DATA DA ASSINATURA:

Às 15:33 horas do dia 14 de setembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23.0.000033505-3, Pregão nº 41/2023.

Documento assinado eletronicamente por Igor Tiago de Lima, Agente de Contratação, em 15/09/2023, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4717338 e o código CRC D9221700.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (GESTÃO DE CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000097343-2

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ/CONTRATADA: 00.000.000/0001-91

OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação precária do Contrato Nº 026/2018.

VIGÊNCIA:A vigência do Contrato Nº 026/2018 fica prorrogada, de forma precária, por mais 6 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 19/09/2023, e como termo final o dia 19/03/2024, ou até que se ultime a integração entre os sistemas do Banco Bradesco e FERMOJUPI, observando-se o que vier primeiro.

VALOR: O valor do presente Termo Aditivo, bem como do Contrato permanecerá em R$ 159.300,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais). O impacto financeiro será alocado integralmente no 2º Grau de Jurisdição.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

FONTE:

040101 - Tribunal de Justiça

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

759 - Recursos Vinculados a Fundos

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional:

Valor:

2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau

02.061.0015.2865

R$ 89.385,00 (2023NR00211)

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no art. 57, II e § 4º, bem como o art. 65 da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023

ASSINATURAS: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Flavio Felipe Matos de Araujo , Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO (GESTÃO DE CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.0.000098731-3

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: PANIFICADORA SUCESSO LTDA

CNPJ/CONTRATADA: 10.997.682/0001-02

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato Nº 166/2023.

PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo de Apostilamento fica prorrogado o prazo de entrega do objeto contratual por mais 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial TJ/PI.Parágrafo único. A dilação do presente prazo não tem o condão de trazer demais ônus ao Tribunal de Justiça do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no art. 57, II e § 4º, bem como o art. 65 da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (GESTÃO DE CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000095392-0

CONTRATANTE:FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA

CNPJ/CONTRATADA: 14.926.785/0001-32

OBJETO : Constitui objeto do presente Aditivo a alteração dos dados bancários do Contrato nº 126/2022, passando a constar os seguintes dados:

DADOS BANCÁRIOS

Banco: Banco do Brasil (001) / Agência: 3219-0 / Conta Corrente: 9836-1

EFEITOS FINANCEIROS: A presente alteração do Contrato não trará demais encargos financeiros à Administração, estando a modificação atrelada somente à mudança dos dados bancários para pagamento.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no art. 57, II e § 4º, bem como o art. 65 da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023

ASSINATURAS: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Jose Bezerra Veras Junior , Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE RECISÃO AMIGAVEL (GESTÃO DE CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 091/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000101819-1

CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD

CNPJ/CONTRATANTE: 21.732.903/0001-37

EMPRESA/CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA

CNPJ/CONTRATADA: 06.064.175/0001-49

RESCISÃO: Pelo presente Termo, a ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e a empresa AIRES TURISMO LTDA, rescindem, AMIGAVELMENTE, o Contrato Nº 091/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. A presente RESCISÃO ocorre em virtude de duplicidade na contratação do objeto supramencionado.

FUNDAMENTOS: Esta rescisão ocorre de forma amigável, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c o item 11.2.2. da Cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 091/2022.

DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: Ficam extintas as obrigações assumidas e convencionadas no Contrato Nº 091/2022, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades. Não serão devidas indenizações ou quaisquer ônus para a Escola Judiciária do Piauí em decorrência da presente rescisão.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023

ASSINATURAS: Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Diretor Geral da EJUD

Documento assinado eletronicamente por Maria Terezinha Pereira Aires, Usuário Externo

Publicação de Termo Aditivo (GESTÃO DE CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000071786-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ/CONTRATADA: 04.900.474/0001-40

OBJETO/RESUMO: O presente aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 03 (três) postos de atendente ao Contrato nº 79/2023, nos termo da alínea "b" do inciso I e e § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no previsto no item 21.11. do Edital de Licitação Nº 85/2022.

ACRÉSCIMO: Pelo presente termo aditivo, ficam ACRESCIDOS 03 (três) postos de atendente ao Contrato nº 79/2023, sendo todos destinados ao 1º Grau de Jurisdição. Com o presente acréscimo o Contrato n. 79/2023 ficará totalizando 35 (trinta e cinco) postos, vide Planilha Acréscimo (4657383). O presente acréscimo equivale ao valor mensal de R$ 9.264,00 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais), integralmente para o 1º grau de jurisdição A importância ora estabelecida corresponde a um acréscimo de 9,375% (nove inteiros e trezentos e setenta e cinco milésimos por cento), do valor total do Item Atendente do Contrato n. 79/2023. O valor máximo estimado mensal do contrato passará para R$ 108.080,00 (cento e oito mil oitenta reais), conforme tabela a seguir:

Especificação do Posto de Serviço

Grau de Jurisdição

Quantidade Contratada Atualizada

Valor Unitário

Valor Mensal

Valor Anual

Atendente

25

R$ 3.088,00

R$ 77.200,00

R$ 926.400,00

10

R$ 30.880,00

R$ 370.560,00

Total

35

R$ 108.080,00

R$ 1.296.960,00

Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir do dia 18/09/2023.

VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas ao presente acréscimo é de R$ 236.232,00 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e dois reais), sendo: R$ 31.806,40 (trinta e um mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos) para o 1º Grau para o período de 18/09/2023 a 31/12/2023, R$ 111.168,00 (cento e onze mil cento e sessenta e oito reais) para o 1º Grau para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, R$ 93.257,60 (noventa e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para o 1º Grau para o período de 01/01/2025 a 02/11/2025. O impacto financeiro será absorvido integralmente na Justiça de 1º Grau.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do Contrato nº 79/2023 será de R$ 108.080,00 (cento e oito mil oitenta reais), tendo a seguinte nova distribuição: R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) para o 1º grau e R$ 30.880,00 (trinta mil oitocentos e oitenta reais) para o 2º grau. O Valor anual do Contrato nº 79/2023 será de R$ 1.296.960,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais), tendo a seguinte nova distribuição: R$ 926.400,00 (novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) para o 1º grau e R$ 370.560,00 (trezentos e setenta mil quinhentos e sessenta reais) para o 2º grau.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão oriundos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, vinculado à vigente Lei Orçamentária Anual, e descriminados sob o seguinte código:

Unidade Orçamentária:

Fonte:

04101 - Tribunal de Justiça

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Natureza da Despesa:

2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º Grau de Jurisdição

02.061.0015.2864

339037 - Locação de mão de obra

A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, exarada na Decisão Nº 13215/2023 (4679518), e encontra amparo legal no art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e no Anexo X da Instrução Normativa n. 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

GARANTIA: A CONTRATADA deverá apresentar, conforme o disposto no artigo 56, § 1º, da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA do Contrato n. 79/2023, garantia ajustada à nova situação ou renovada, seguindo os mesmos parâmetros utilizados quando da contratação.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023

ASSINATURAS:

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Costa.

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