Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 4851/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13665/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000104612-8,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora LÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 29555, lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 05 de setembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 100941/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4852/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13657/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000100154-3,

R E S O L V E :

ALTERAR, pela segunda vez, com fundamento no Provimento n° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 1920, lotada na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2021/2022, adiadas para o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023, nos termos da Portaria Nº 4549/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de outubro de 2022 (Id. 3724251), a fim de que sejam usufruídas no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4853/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13683/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI 23.0.000105032-0,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária/Analista Administrativa, matrícula nº 1126539, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 06 de setembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 100064/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4857/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13676/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000105569-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 26606, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 03 (três) dias de folgas, a serem usufruídas nos dias 28 e 29 de setembro e 02 de outubro de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2023, conforme Certidão Nº 21997/2023 - PJPI/COM/CAMMAI/JUICAMMAI/JECCFPCAMPOMAIOR (Id. 4690467).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4858/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13685/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000105812-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor GEORGE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 47236, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folgas, a serem usufruídas nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 26 de junho, 12, 30 e 31 de julho de 2022, conforme Certidões apresentadas (Id. 4692624 e 4694372).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4859/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13717/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI 23.0.000104717-5

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor ANTONIO DA SILVA REIS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4228294, lotado na Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina-PI, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 05 de setembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 100087/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4849/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13679/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000105959-9,

R E S O L V E :

ALTERAR, com fundamento no Provimento n° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora MÁRCIA RIBEIRO DA FONSÊCA TERTO, Analista Judicial, matrícula nº 1014650, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2022/2023 (3ª fração), agendadas para o período de 06/11/2023 a 15/11/2023, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe Nº 9484, de 16/11/2022, a fim de serem usufruídas no período de 11 a 20 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO(A)S E SERVIDOR(A)S

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista os termos do Despacho Nº 101528/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR (Id. 4701539), TORNA PÚBLICO, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, que os Magistrados(as) abaixo relacionado(a)s, com competência para apreciação de processos da infância e juventude de competência cível e demais servidores(as) indicados(as), estão convocados(as)s a participarem do curso "CONHECENDO O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO E SUAS FUNCIONALIDADES ", cujo foco é a orientação quanto ao correto preenchimento das informações no Sistema Nacional de Adoção, as quais servirão de subsídio ao Conselho Nacional de Justiça quanto a implementação de medidas que possam dar efetividade à priorização da criança e do adolescente no âmbito do Poder Judiciário.

Os Magistrados(as) ora convocados deverão efetivar a inscrição do Secretário(a) de Vara e do servidor indicado.

O curso será ministrado na modalidade à distância (remoto), através da Plataforma Microsoft Teams, nos termos da programação constante nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000077152-0 (Id. 4701174), nos seguintes períodos:

Período: 02 a 04 de outubro de 2023

Horário: 14h às 18h Carga horária: 12 horas

Público alvo: Secretários(as) de Varas e servidores(as) indicado (s) pelo(a) Magistrado(a) titular da unidade judiciária

Período: 05 e 06 de outubro de 2023

Horário: 14h às 17h Carga horária: 06 horas

Público alvo: Magistrados(as) convocados(as)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ GALVÃO PASSOS

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4854/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2172/2023 - PJPI/COM/PIC/JUIPIC/JECCFPPICOS (Id. 4675434), subscrito pelo Juiz de Direito Adelmar de Sousa Martins, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Picos-PI;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13618/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4706834), proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000103688-2,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso IV do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações posteriores, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 677,33 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ao Juiz de Direito ADELMAR DE SOUSA MARTINS, Titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Picos-PI, matrícula nº 2129124, em face do seu deslocamento à Comarca de Teresina-PI, a fim de participar, no dia 22 de setembro de 2023, do SEMINÁRIO PAINÉIS DA CORREGEDORIA E PROGRAMA DE CUIDADO INTEGRAL DO PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PCIPP, nos termos da convocação constante no Ofício-Circular Nº 439/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4570899), e na forma dos cálculos demonstrados na Informação Nº 76867/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ (Id. 4695524).

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com as alterações posteriores, o beneficiário da diária referida no artigo 1º desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os artigos 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4848/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2233/2023 - PJPI/COM/PAU/FORPAU/VARUNIPAU (Id. 4699522) subscrito pelo Juiz de Direito Denis Deangelis Brito Varela, Titular da Vara Única da Comarca de Paulistana-PI;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13649/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4709155), proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000106747-8,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso IV do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações posteriores, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 677,33 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ao Juiz de Direito DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Titular da Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, matrícula nº 28229, em face do seu deslocamento à Comarca de Teresina-PI, a fim de participar, no dia 22 de setembro de 2023, do SEMINÁRIO PAINÉIS DA CORREGEDORIA E PROGRAMA DE CUIDADO INTEGRAL DO PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PCIPP, nos termos da convocação constante no Ofício-Circular Nº 439/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4570899), e na forma dos cálculos demonstrados na Informação Nº 77794/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ (Id. 4707603).

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com as alterações posteriores, o beneficiário da diária referida no artigo 1º desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os artigos 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4855/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2204/2023 - PJPI/COM/MARPAR/CENMANMARPAR constante nos autos do Processo SEI nº 23.0.000094158-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 13699/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, e alterações posteriores, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados na Informação Nº 78072/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Caracol-PI, para realizar o cumprimento de mandados judiciais pendentes na Unidade Judiciária da Comarca acima referida, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, e alterações posteriores, o beneficiário das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de setembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria :

Art. 2º Os estagiários lotados no artigo anterior possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 3º Os estagiários que tiveram suas lotações alteradas, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciarem suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, setembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 2209 (4686628), 2231 (4699321) e 2232 (4699351), a Informação nº 77298 (4701651) e a Autorização de Pagamento nº 315 (4713870), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000078541-5.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a Belém-PA, a fim de participar do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), no período de 07/11/2023 a 11/11/2023 .

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 2115 (4653828) e 2129 (4659212), a Informação nº 77809 (4707792) e a Autorização de Pagamento nº 317 (4714264), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000092950-6.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 5,0 (cinco) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a Manaus/AM, a fim de Participar do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no período de 07/11/2023 a 12/11/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n°2262 (4708638), a Informação nº 77361 (4702458) e a Autorização de Pagamento n° 318 (4714721), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000101281-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,00 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora INGRID SINHÁ CORDEIRO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE MAGISTRADO, matrícula nº 30438, lotada na 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 16575 (4710532) e a Decisão nº 13729 (4714984), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000108209-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2022/2023, do(a) servidor(a) Francisca Angélica Sousa Medeiros Oliveira, matrícula nº 4098064, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, conforme Escala de Férias/2023, suspensa para momento oportuno conforme Portaria (SEAD) Nº 1529/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 10 de julho de 2023 (4489273), a fim de que seja fruída no período de 18/09/2023 a 27/09/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 2239 (4701281), 2241 (4702094), 2249 (4703926) e 2250 (4704266), a Informação nº 77858 (4708214) e a Autorização de Pagamento nº 319 (4715426), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000106972-1.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a comarcas de PICOS / PI, a fim de CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, RELATIVA À ORGANIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, no período de 21/09/2023 a 23/09/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 263 (4675725) e a Decisão nº 13740 (4715834), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000103726-9,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2022/2023, do(a) servidor(a) Ana Elisabeth Lima Furtado da Costa, matrícula nº 1752, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 11/09/2023 a 20/09/2023, conforme Escala de Férias/2023, a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 16613 (4713314) e a Decisão nº 13742 (4716106), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000108543-3,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao exercício 2022/2023, do(a) servidor(a) Priscila Alves Martins, matrícula nº 27871, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 16/01/2023 a 25/01/2023, conforme Escala de Férias/2023, adiada para o período de 18/09/2023 e 27/09/2023 pela Portaria (SEAD) Nº 87/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 20 de janeiro de 2023 (3934884), a fim de que seja fruída em momento oportuno, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 2229 (4698124), a Informação nº 78030 (4709625) e a Autorização de Pagamento n° 320 (4716249), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000106551-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora CAROLINE PAZ RODRIGUES, ANALISTA JUDICIAL, matrícula nº 29545, lotada na VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação no II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJPI, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 2212 (4689263), a Informação nº 77291 (4701596) e a Autorização de Pagamento n° 321 (4716366), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000105452-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor Iago Olavo Melo Probo, Assessor de Magistrado, matrícula nº 30022, lotado na 1° Vara de Barras, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação no II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJPI, no período de 27/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 23.0.000108427-5;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor José Rozendo de Sousa Teixeira Neto , ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas/Desenvolvimento (4A - III), Matrícula n° 3423 , com lotação no Gabinete da Presidência, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 14 (quatorze) de setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 2255 (4706322) e 2256 (4706590), a Informação nº 78130 (4710801) e a Autorização de Pagamento nº 322 (4716464), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000103898-2 .

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a comarcas de PARNAIBA / PI, a fim de conduzir o Vice-Presidente do TJPI, no II Encontro Regional de Trabalho do TJPI, no período de 27/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 2174 (4676003), a Informação nº 78122 (4710715) e a Autorização de Pagamento n° 323 (4716577), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000103758-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,0 (três) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO , ANALISTA JUDICIÁRIO, matrícula nº 30339, lotado na 2ª VARA DE ESPERANTINA, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação no II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJPI, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 2226 (4697505), a Informação nº 78046 (4709764) e a Autorização de Pagamento n° 325 (4717036), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000100938-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), ao servidor JOSÉ STEIFEL DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 30653, lotado na Secretaria Geral, pelo seu deslocamento à comarca de PARNAÍBA / PI, a fim de participação no II Encontro de Trabalho do Tribunal de Justiça, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.