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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003673-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: VIRGILIO DE MORAIS
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos por meio da petição eletrônica de protocolo n°. 100014910346394

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008374-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAGUÁ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
ADVOGADO(S): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (PI003299) E OUTROS
REQUERIDO: NIZETE NÚBIA MACEDO FOLHA
ADVOGADO(S): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO (PI000086B)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Ultrapassado o prazo das vias impugnativas, nos termos do art. 1.006 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, providenciando a baixa dos autos ao juizo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias" onde, querendo, será inaugurada a fase executiva.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.003393-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: TOVAR VICENTE DA LUZ
ADVOGADO(S): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL (PI011164) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES (PI009154)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado. DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no pra/o de 15 (quinze) dias.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.008113-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2011.0001.004672-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTONIA FRANCISCA ROCHA DAMASCENO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO VIANA FILHO (PI007339) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013375-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
APELADO: JONATHAN BARROS DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI006308)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013375-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
APELADO: JONATHAN BARROS DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI006308)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.003061-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: IDUVIRGEM DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO (PI003707)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III . do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. No entanto,apesar da suspensão processual prevista no art. 1.037, II do CPC, não há vedação para o cumprimento de medidas cautelares já deferidas judicialmente Desta forma, remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema-06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário, para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.003061-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: IDUVIRGEM DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO (PI003707)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.006154-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: LINDALVA CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.006154-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: LINDALVA CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012994-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BURITI DOS LOPES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA CARDOSO DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): ROMULO SILVA SANTOS (PI010133)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos por meio da petição eletrônica de protocolo n°. 100014910348286. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.004923-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MARIA DA PAZ LOBÃO CORRÊA FEITOSA
ADVOGADO(S): ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI Nº 5756) (PI005759) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.002942-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: JOSÉ ALBERTO MADEIRA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO(S): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO (SC000770) E OUTROS
REQUERIDO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (RJ132101) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos por meio da petição eletrônica de protocolo n°. 100014910359431. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.004923-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MARIA DA PAZ LOBÃO CORRÊA FEITOSA
ADVOGADO(S): ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI Nº 5756) (PI005759) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.000392-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: BENJAMIM FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III . do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. No entanto,apesar da suspensão processual prevista no art. 1.037, II do CPC, não há vedação para o cumprimento de medidas cautelares já deferidas judicialmente Desta forma, remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema-06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário, para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.007125-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDIO MARCELO MELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142) E OUTRO
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (AL006047) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
À Coordenadoria Judiciária Chiei e Câmaras Reunidas para certificar sobre o trânsito em julgado do acórdão de fls. 114/124. Sem necessidade de nova conclusão, sendo certificado o trânsito em julgado do acórdão em referência, proceda-se com a baixa e remessa dos autos à origem, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.000392-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: BENJAMIM FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.005595-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CARLOS LACERDA AVELINO (PI10590) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI013866)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que o recorrido apresentou contrarrazões (protocolo de petição eletrônico de ti. 158) remetam-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos dos parágrafos 2° e 3° do art. 1028 do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008182-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (PI003941) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA MARIA DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ (PI001582) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.001518-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
REQUERENTE: ADALTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (PI006624)
REQUERIDO: NELSON JOSE FERREIRA
ADVOGADO(S): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO (PI007132)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Diante do efeito infringente requerido nos embargos de declaração propostos por ADALTO GOMES DA SILVA, intime-se o embargado NELSON JOSÉ FERREIRA para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Intime-se. Publique-se.

AGRAVO Nº 2018.0001.004484-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO (PI007776)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, não cumprindo o requisito do exaurimento da instância ordinária, NÃO CONHEÇO o Recurso Especial interposto

AGRAVO Nº 2018.0001.004484-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO (PI007776)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, não cumprindo o requisito do exaurimento da instância ordinária, NÃO CONHEÇO o Recurso Especial interposto

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.008671-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ANTÔNIO ALMEIDA/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA ROSA DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (CE017314)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do Código de Processo Civil.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia21de fevereiro de 2020, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010536-19.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010536-19.2018.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

RECORRIDO(A): DOMINGOS MENEZES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI Nº 12402)

02. RECURSO Nº 0010205-37.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010205-37.2018.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Nº 2209)

RECORRIDO(A): MARLENE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(A): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS (OAB/PI Nº 14795)

03. RECURSO Nº 0011735-13.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011735-13.2017.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II (NASSAU) DA COMARCA DE PRNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI Nº 12033)

RECORRIDO(A): FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO

ADVOGADO(A): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE (OAB/PI Nº 5312)

04. RECURSO Nº 0018314-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018314-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/COBRANÇA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI Nº 7107)

RECORRIDO(A): LUIS RENATO DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PI Nº 2821)

05. RECURSO Nº 0010542-60.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010542-60.2017.818.0081 - AÇÃO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE Nº 28135)

RECORRIDO(A): RAIMUNDA MARIA DA SILVA ANDRADE

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI Nº 5078)

06. RECURSO Nº 0017912-73.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017912-73.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

RECORRIDO(A): MARIA FRANCISCA SILVA VIVEIROS

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI Nº 5142)

07. RECURSO Nº 0014218-28.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014218-28.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): CINTHYA SILVA ESCORZA

ADVOGADO(A): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI Nº 2523) E ANA RAQUEL DE SILVA FIGUEREDO (OAB/PI 14152)

08. RECURSO Nº 0022135-98.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022135-98.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FEITOSA CHAVES

ADVOGADO(A): ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI Nº 9421)

RECORRIDO(A): CLARO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

09. RECURSO Nº 081.2011.010.234-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.010.234-0 - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO POR ACIDENTES PESSOAIS C/C DANO MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EVANGELISTA ALVES VIEIRA

ADVOGADO(A): NAYRON DE CASTRO VIEIRA (OAB/PI Nº 6379) E ADELMIR LIMA DE SOUSA (OAB/PI 6195)

RECORRIDO(A): CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16983)

10. RECURSO Nº 0011165-24.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011165-24.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): MARIA DA CRUZ DOS SANTOS ROSA

ADVOGADO(A): MARTINHO VIEIRA GOMES NETO (OAB/PI Nº 9603)

11. RECURSO Nº 0011558-49.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011558-49.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

12. RECURSO Nº 0011840-44.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011840-44.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): ANTONIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): GLAUBER JONNY E SILVA (OAB/PI Nº 7005)

13. RECURSO Nº 0013637-47.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013637-47.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA

ADVOGADO(A): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA (OAB/PI Nº 12375)

RECORRIDO(A): IVY YOLANDA DE SOUSA NERY

ADVOGADO(A): JESUS LEITE NERY DE LIMA (OAB/PI Nº 11572)

14. RECURSO Nº 0015513-03.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015513-03.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº 16383)

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE Nº 768)

RECORRIDO(A): MARIA ODESIA GONCALVES DE SOUSA

ADVOGADO(A): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES (OAB/PI Nº 14881)

15. RECURSO Nº 0013573-31.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013573-31.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): RAIMUNDA NONATA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PI Nº 17452)

16. RECURSO Nº 0017566-20.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017566-20.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO EM DOBRO CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI Nº 9499)

RECORRIDO(A): SAMARA CLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI Nº 6328)

17. RECURSO Nº 0028012-19.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028012-19.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI Nº 14650), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 14862) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

18. RECURSO Nº 0029091-67.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029091-67.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: VALNEY GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA (OAB/PI Nº 10485)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO NONATO GOMES

ADVOGADO(A): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA (OAB/PI Nº 15918)

19. RECURSO Nº 0030782-82.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030782-82.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG Nº 96864)

RECORRIDO(A): MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA (OAB/PI Nº 6966)

20. RECURSO Nº 0029991-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029991-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

RECORRIDO(A): FRANCISCO JOSE REGO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI Nº 5078)

21. RECURSO Nº 0010651-20.2019.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010651-20.2019.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS & ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

RECORRIDO(A): MARIA NAZARE DA SILVA FERRER ROCHA

ADVOGADO(A): MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES (OAB/PI Nº 13783)

22. RECURSO Nº 0010187-97.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010187-97.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JUNIOR

ADVOGADO(A): ROSANA SARA ARAUJO CARMO (OAB/PI Nº 6402)

23. RECURSO Nº 0013754-04.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013754-04.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): ANTONIA VIEIRA GUEDES

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI Nº 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

24. RECURSO Nº 0014473-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014473-20.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/PI Nº 14814)

RECORRENTE: LOJAS PINTOS

ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUSA E SOUSA (OAB/PI Nº 11459)

RECORRIDO(A): WELLINGTON ELIZEU DE MORAIS

ADVOGADO(A): FABIO DE MORAES SOUSA (OAB/PI Nº 13099)

25. RECURSO Nº 0017278-77.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017278-77.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

ADVOGADO(A): JIM BORRALHO BOA VISTA NETO (OAB/PI Nº 4304) E ELANNA CHRISTINA DE SOUSA LOPES (OAB/PI 13392)

RECORRIDO(A): DENISE MONTE CARVALHO LEAL

ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA (OAB/PI Nº 11816)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018516-68.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018516-68.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306)

EMBARGADO(A): CALISTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSIMAR LIMA FEITOSA (OAB/PI Nº 8627)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012482-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012482-09.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ALICE GOMES DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI Nº 5078)

EMBARGADO(A): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011045-88.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011045-88.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

EMBARGADO(A): JOSE RIBAMAR SILVA

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011532-42.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011532-42.2017.818.0084 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: MARIA PESSOA DE HOLANDA

ADVOGADO(A): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI Nº 10305)

EMBARGADO(A): BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP Nº 173477)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027639-22.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027639-22.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306)

EMBARGADO(A): ELIETE RODRIGUES ALVES TORRES

ADVOGADO(A): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI Nº 6328) E MAGNO LOPES BITTENCOURT (OAB/PI 16023)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026715-11.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026715-11.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI Nº 7107)

EMBARGADO(A): FRANCISCA IASMARA CARVALHO MESQUITA

ADVOGADO(A): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI Nº 4526)

32. RECURSO Nº 0011097-28.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011097-28.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADO(A): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI Nº 10523)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP Nº 119859)

33. RECURSO Nº 0012032-27.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012032-27.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): GERALDO TEODORO DE SOUSA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI Nº 13332)

34. RECURSO Nº 0010949-73.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010949-73.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ROSA CASTRO DE MENESES BARBOSA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9024)

35. RECURSO Nº 0010769-57.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010769-57.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO SUMARÍSSIMO DA LEI 9.099/95, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO ROSA DE SOUSA

ADVOGADO(A): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4382)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI Nº 13278)

36. RECURSO Nº 0011252-51.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011252-51.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇAS INDEVIDAS C/C DANOS

MATERIAIS E MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI Nº 12033)

RECORRIDO(A): CARLOS ANTONIO DA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO (OAB/PI Nº 5482)

37. RECURSO Nº 0012385-31.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012385-31.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109730)

RECORRIDO(A): CRISTINA NONATA DE ARAUJO ARAGAO

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº 6534)

38. RECURSO Nº 0011930-39.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011930-39.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: IRENITA DIAS DA CRUZ

ADVOGADO(A): PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI Nº 8303)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

39. RECURSO Nº 0010058-34.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010058-34.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI Nº 8204)

RECORRIDO(A): MARIA HILDA DE SOUSA

ADVOGADO(A): MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI Nº 9479)

40. RECURSO Nº 0011679-84.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011679-84.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: GONCALA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI Nº 8053)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

41. RECURSO Nº 0011230-96.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011230-96.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: CONRADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI Nº 6180)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB Nº 20473)

42. RECURSO Nº 0010080-90.2011.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010080-90.2011.818.0024 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA Nº 16956)

RECORRIDO(A): JOSE WILSON DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI Nº 104)

43. RECURSO Nº 0012091-59.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012091-59.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRANSITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: DANIEL DA SILVA

ADVOGADO(A): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI Nº 9419)

RECORRIDO(A): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA Nº 16956)

44. RECURSO Nº 0010982-27.2014.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010982-27.2014.818.0060 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRANSITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA Nº 16956)

RECORRIDO(A): MARIA DA PAZ MOREIRA LIMA

ADVOGADO(A): LASTHENIA F. SOUSA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI Nº 7989)

45. RECURSO Nº 0021552-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021552-16.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

RECORRIDO(A): DOMINGOS VIEIRA

ADVOGADO(A): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB/PI Nº 7048)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011018-64.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011018-64.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 20473N-PB)

EMBARGADO: LUDSON VERAS DE SAMPAIO ALMENDRA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB 7482N-PI)

47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011224-46.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011224-46.2017.818.0006- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA COSTA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013039-93.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0013039-93.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DA COMARCA DE TERESINA ZONA LESTE 1 - ANEXO II)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

EMBARGADO: JOSE ARAUJO

ADVOGADO: MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB 9749N-PI)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014962-23.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014962-23.2018.818.0001- AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DO JECC FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB 7489N-PI), IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA (OAB/PI 7237) E AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO (OAB/PI 8728)

EMBARGADO: SILVIA SUELLY MENDES

ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 8820N-PI)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018850-10.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018850-10.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE TERESINA ZONA SUL 2-SEDE PARQUE PIAUÍ)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 14274N-PI)

EMBARGADO: LUIZ PAULO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB 6450N-PI)

51. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010425-46.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010425-46.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL E MORAL (COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA), DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: MANOEL GOMES DE HOLANDA

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB 104N-PI)

EMBARGADO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786N-RJ)

52. RECURSO Nº 0016334-40.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016334-40.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO: JANE KELLY SILVA TRINDADE (OAB 17717N-PI)

53. RECURSO Nº 0010037-80.2019.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010037-80.2019.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: FRANCISCO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB 7482N-PI)

54. RECURSO Nº 0010135-65.2019.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010135-65.2019.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442N-BA)

RECORRIDO: LUIZ MANOEL RAMOS

ADVOGADO: ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB 32836N-PI)

55. RECURSO Nº 0010194-91.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010194-91.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: NATALIA DA ANUNCIACAO SANTOS

ADVOGADO(A): JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI Nº 9860)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

56. RECURSO Nº 0010238-61.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010238-61.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II - NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE Nº 28135)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO ARAUJO BRITO FILHO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

57. RECURSO Nº 0010327-84.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010327-84.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): ANTONIO PAULO CARDOZO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

58. RECURSO Nº 0010358-53.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010358-53.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN Nº 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

RECORRIDO(A): MARIA CATARINA MAGALHAES ALMEIDA

ADVOGADO(A): HEMINGTON LEITE FRAZAO (OAB/PI Nº 8023)

59. RECURSO Nº 0010364-84.2018.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010364-84.2018.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI Nº 8202)

RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI Nº 13332)

60. RECURSO Nº 0010444-95.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010444-95.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): JORGE GONCALVES DE MOURA

ADVOGADO(A): RAISSA BATISTA MAIA (OAB/PI Nº 12532)

61. RECURSO Nº 0010483-20.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010483-20.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI Nº 8732)

62. RECURSO Nº 0010496-44.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010496-44.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DE DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): MARIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(A): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI Nº 11962) E RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

63. RECURSO Nº 0010568-69.2019.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010568-69.2019.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

RECORRIDO(A): ANISIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482)

64. RECURSO Nº 0010590-05.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010590-05.2017.818.0021 - AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): ALMIR FONSECA LEMOS

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

65. RECURSO Nº 0010796-31.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010796-31.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 14055)

RECORRIDO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI Nº 8202)

66. RECURSO Nº 0011012-13.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011012-13.2018.818.0031 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9024)

RECORRIDO(A): ELVIDIO FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO(A): ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB/PI Nº 8097)

67. RECURSO Nº 0011271-49.2019.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011271-49.2019.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): FRANCISCA JORGE LEITE

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI Nº 6180)

68. RECURSO Nº 0011471-93.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011471-93.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): DOGIVAL GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

69. RECURSO Nº 0011614-73.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011614-73.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE Nº 28135)

RECORRIDO(A): AGLEIS GALDINO BARBOSA

ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI Nº 5202)

70. RECURSO Nº 0011735-10.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011735-10.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): ENOQUE LUIZ DOS ANJOS

ADVOGADO(A): GUILHERMY VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB/PI Nº 13098)

71. RECURSO Nº 0012256-41.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012256-41.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: MARIA SOARES DA COSTA SOUSA

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 8264)

RECORRIDO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

72. RECURSO Nº 0012318-32.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012318-32.2016.818.0081 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II - NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: GISLAYNE MARQUES BARROS

ADVOGADO(A): IRANILDA DA SILVA CASTILLO (OAB/PI Nº 6640)

RECORRIDO(A): MARCONI AGUIAR

ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA BRIGONI (OAB/PI Nº 10701)

73. RECURSO Nº 0013004-06.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013004-06.2016.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): FRANCISCO VIEIRA MACHADO

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI Nº 13156)

74. RECURSO Nº 0013522-26.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013522-26.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS "REFLEXO" COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA "inauditu antera pars", DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: POLLYANA GONCALVES CORDEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(A): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA (OAB/CE Nº 13259)

RECORRIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Nº 2209)

75. RECURSO Nº 0022509-17.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022509-17.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): ADELAIDE DE SOUSA CAMPOS

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI Nº 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria