Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000850-24.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO HENRIQUE DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000077-07.2007.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TERESA DOS SANTOS AMORIM, FRANCISCO PIRES, MARIA DAS NEVES GONÇALVES RODRIGUES, FRANCISCO DA ROCHA PINTO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos às fls. 455.

Processo nº 0000032-13.2007.8.18.0089

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 110, §1º, do Código Penal - contrariu sensu c/c art. 107, inciso IV, do Código Penal, em consonância ao parecer ministerial, ante a observância de questão de ordem pública, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado JOSÉ DA SILVA, ante o implemento da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa em relação a fato datado de 06/10/1990. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se, por publicação oficial, a Defesa Técnica, exceto se assistindo pela Defensoria Pública (prerrogativa institucional - art. art. 44, inc. I, da LC 80/94). Fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000002-04.2003.8.18.0061

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DAGMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, ANTONIO SERGIO NETO, MARCELO RODRIGUES SERGIO, BERNÍCIO RODRIGUES SERGIO, JANAINA RODRIGUES SERGIO, JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA, SERAFINA DE AZEVEDO RODRIGUES, MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS R. DE OLIVEIRA, NORBERTO BENÍCIO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIA REBELO COSTA, TERESA CRISTINA RODRIGUES DE O. KIRINUS, FERNANDO CARLOS KIRINUS, MARIA DO P. SOCORRO OLIVEIRA AZEVEDO, HERIVELTON ALVES DE AZEVEDO, MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA, HELVIDIO DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740), VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PROPRIEDADE BOM PRINCÍPIO

Advogado(s): ANA LUCIA GONÇALVES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2160)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO os requerentes através de sua advogada e advogado em causa própria: MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740), VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319) para efetuar pagamento das custas, deteminados após o trânsito em julgado da sentença, se não houver pagamento, o débito será inscrito como dívida ativa. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000244-97.2019.8.18.0029

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS PI

Advogado(s):

Requerido: LEONARDO PEREIRA LIMA

Advogado(s): KILDARE BARBOSA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 16589), HABBIA LUCIANNA GOMES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 15064)

DESPACHO: "... Destarte, foi pelo MM. Juiz profrido o seguinte despacho: "Vistos, ante o exposto, redesigno a presente audiência para o dia 24 de março do ano em curso, às 12:00, no fórum local. Ficam os presentes já intimados e os demais a intimar. Expediente necessários..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000780-86.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ISRAEL DE PAULO, ANTONIO ELOI NETO ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Designo a data de 11 de março de 2020 às 10h:00min para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000421-17.2009.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS GARCÊS

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/ACRE Nº null)

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos às fls. 139.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000045-66.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: FRANCISCO SALES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO JOÃO DA SILVA, SAYONARA DE ALMEIDA MEDEIROS, ANTONIO WESLEY DE SOUSA, LUZINEIDE DE SOUSA ALMEIDA, GEILSON DIAS DE SOUSA, JOSÉ EDSON NASCIMENTO SILVA, BRENDA CÉSAR DO NASCIMENTO EVANGELISTA, MARINEZ LUCAS DE ALMEIDA SOUSA, JOSÉ PEREIRA DE BRITO NETO, TERESA REGINA MARIA DA SILVA, EDILBERTO LUCAS DE ALMEIDA, SINARA FRANCISCA LEAL

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822), JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA(OAB/PIAUÍ Nº 13458), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313), MARILÉIA CARVALHO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 183)

DECISÃO: Audiência de instrução e julgamento adiada para o dia 04 de março de 2020 às 10:00h.

Processo nº 0000107-06.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO JOSÉ DE MELO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI , REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de fevereiro de 2020 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES Técnico Judicial - 26612

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000264-10.2010.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154/07)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos às fls. 127/128.

Processo nº 0001372-91.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EURIDES SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 12 de fevereiro de 2020

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000624-12.2014.8.18.0057

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: FRANCIVALDO DA COSTA VELOSO

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: MARUJANI DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, a vista da presunção legal e ônus de prova do qual não se desincumbiu a parte adversa, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, mantendo o benefício da gratuidade. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 12 de setembro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

Processo nº 0000250-50.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO VAZ DA CRUZ

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247), AMANDA SALES ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10144)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

FICA, Vossa Senhoria, o advogado do autor, com funtamento na legislação pertinente intimado para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, boleto relativo ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 2.470,73(dois mil quatrocentos e setenta reais e setenta e três centavos), da obrigação de Alberto Vaz da Cruz.

Processo nº 0000825-40.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MALAQUIAS JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 12 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000143-08.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10976)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - BANCO REAL

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO o Banco réu através de sua advogada: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033) para efetuar pagamento da METADE das custas, após o trânsito em julgado da sentença, se não houver pagamento do débito, referida despesa será inscrito como dívida ativa. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000359-14.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001755-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000798-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000249-07.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A.P. DE F.

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: F. DOS S.

Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)

ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, dado que tempestivamente aforados, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexiste qualquer vício de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada que possa ser reconhecido por este juízo singular. Assim, julgo IMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal. Ademais, CONDENO a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa ora arbitrada em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026 § 2º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000673-44.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:

CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000220-57.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KENNIA SANIELLI SILVA MONÇÃO

Advogado(s): AMALIA PENAFIEL DINIZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8100)

Réu: PADARIA E MERCANTIL SANTA CLARA, CONCEICAO DE MARIA VERAS MUNIZ

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais (50%), no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto se encontra juntado aos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 12 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000154-16.2011.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - REP. PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LUIZ GAMA OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao serviço de registro de imóveis, ressalto que tal providência pode ser realizada pela parte exequente sem a necessidade de intervenção deste juízo, assim, INDEFIRO o pedido.

Sendo assim, intime-se o exequente para indicar bens a penhora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF.

CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000460-06.2012.8.18.0061

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FLORENCIA MARTINS DO NASCIMENTO DE MELO, MARILENE OLIVEIRA MELO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 2504)

Réu:

Advogado(s):

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO a requerente através de seus advogados JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 2504) para efetuar pagamento das custas, após o trânsito em julgado da sentença, sendo que o não pagamento, levará a inscrição do débito como dívida ativa. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e susbcrevi.

Processo nº 0002155-09.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PRIMO

Advogado(s): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10661), MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

Réu: DIRETORA DO COLÉGIO ANTARES LTDA -ME / KEYLLANE COUTINHO FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001016-56.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ PAULINO DUARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.