Diário da Justiça
8846
Publicado em 13/02/2020 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021457-30.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLOVIS ANTONIO PRIMO DA COSTA
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA
Técnico Judicial - Mat. nº 1917
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0018571-87.2015.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSAIDE VVALK
Réu: ANTONIA CELIA MATOS DO NASCIMENTO OCCELLI, DARIO CLAUDIO OCCELLI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0030553-64.2016.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DA S. MELO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0003304-07.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA.
Réu: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0030279-37.2015.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: FRANCISNALDO SANTOS CASTRO
Réu: EDILENE OLIVEIRA DA SILVA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0030399-46.2016.8.18.0140
CLASSE: Cautelar Inominada
Requerente: LOURA SONIA CAMPOS MONÇÃO
Requerido: ITAUCARD S.A
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0001350-23.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURENÇO LOPES DA SILVA
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
CERTIDÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0009047-66.2015.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN
Requerido: TARCISIO MAURO ROSA CAMPELO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27996
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011190-96.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR
Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), ALINE MACIEL DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12895), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), ALINE MACIEL DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12895), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interessena oitiva das testemunhas não localizadas: Fagner de Sousa Lima, Francisco das Chagas Lima e Francisco de Assis Vieira Bezerra, na Ação Penal nº0011190-96.2013.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FRANCISCO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, figurando como vítima Sérgio Luiz Nascimento, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (12.04.2020). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
DESPACHO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000307-46.2020.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: ÉRIK EDUARDO DA SILVA MORAIS
Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784), SAULLO SERWULLO ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16924)
- Intime a advogada Dra. Kamilla Abreu OAB/PI 17.784, para que junte procuração pertinente nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horasa, podendo inclusive ser estabelecido poderes especiais para receber citação, para fins de celeridade processual.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006803-34.1996.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 897)
Executado(a): REQUINTE MOVEIS E DECORACOES LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO
Analista Administrativo - 28147
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004648-62.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MELISSA ARAUJO VALE
Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)
Réu: ITAUCARD FINANCEIRA - BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )
Vistos, etc.
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).
Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 12 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0011712-21.2016.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Réu: THIAGO BARBOSA DE LIMA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu THIAGO BARBOSA DE LIMA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0011712-21.2016.8.18.0140, designada para o dia 05 de 03 de 2020, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0011712-21.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Réu: THIAGO BARBOSA DE LIMA
Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791) para se fazer presente na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/03/2020, às 11:00 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 6ª Vara Criminal, 1º andar.DESPACHO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006682-05.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ LUCIANO DE MORAES SOUZA
Advogado(s): SÉRGIO APARECIDO BATISTA RAMOS(OAB/TOCANTINS Nº 8943)
REDESIGNO a audiência de instrução para a data de 12/03/2020, às 13:00 horas,
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0001628-87.2018.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: DENILSON RODRIGUES DA SILVA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu DENILSON RODRIGUES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0001628-87.2018.8.18.0140, designada para o dia 05 de 03 de 2020, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001628-87.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DENILSON RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado DIEGO MELO AZEVEDO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 10799) para se fazer presente na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/03/2020, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 6ª Vara Criminal, 1º andar.
DESPACHO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001628-87.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DENILSON RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799)
REDESIGNO a audiência de instrução para a data de 05/03/2020, às 12:30 horas
Comarcas do Interior
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0800093-44.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, solteira, RG 1.266.857 SSP/PI, CPF 490.498.603-20, nos autos do Processo nº 0800093-44.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) FRANCISCA GOMES DA SILVA BARBOSA, brasileira, casada, RG 503.951 SSP-PI, CPF 200.388.793-87, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei.
Campo Maior-PI, 23 de janeiro de 2020.
JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0800061-39.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: DIONISIA MARIA SILVA
REQUERIDO: GABRIEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GABRIEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, RG 28.281.095 SECS/RJ, CPF 119.812.047-92, nos autos do Processo nº 0800061-39.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) DIONISIA MARIA SILVA, brasileira, solteira, RG 1.563.998 SSP-PI, CPF 796.561.613-00, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei.
campo maior-PI, 23 de janeiro de 2020.
JULIO CESAR MENEZES GARZES
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0004231-43.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA
REQUERIDO: CRISTIANO FERNANDES TEIXEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - MMa. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CRISTIANO FERNANDES TEIXEIRA, Brasileiro, RG - 4.108.129 - PI, CPF - 620.165.963-33, filho(a) de Maria Lucia Fernandes Pereira e José Ribamar Teixeira, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE MATIAS 735, PLANALTO, PARNAÍBA - Piauí, nos autos do Processo nº 0004231-43.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, Brasileiro(a), solteiro, pedreiro, RG - 1.178.947 - SSP-PI, CPF - 030.010.823-05, filho(a) de Maria Santino Barros, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Matias, n.678 - Bairro Planalto, nesta cidade, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei.
Parnaíba-PI, 7 de janeiro de 2020.
Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa
Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0803701-35.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FELICIANA DE NORMANDIA SILVA
REQUERIDO: CLAUDETE NORMANDIA DA SILVA
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Dra. ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDETE NORMANDIA DA SILVA, RG 4.508.905/SSP-PI, expedido em 30/11/2016, CPF 600.993.143-63, brasileiro(a), solteiro(a), nos autos do Processo nº 0803701-35.2018.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FELICIANA DE NORMANDIA SILVA, RG 3.576.417/SSP-PI, expedido em 05/03/2013, CPF 353.808.103-49, brasileiro(a), solteira, lides do lar, analfabeta, residente/domiciliado(a) no(a) Conjunto Jardim Esperança I, Rua A, Casa 204, bairro Boa Esperança, CEP 64215-730, Parnaíba-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 08 de dezembro de 2019.
ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA, brasileiro, piauiense, solteiro, sem profissão, analfabeto, portador do RG nº 3.202.356/SSP-PI [expedição: 01.07.2008] e do CPF nº 602.510.953-20, residente e domiciliada na Rua Tremembes, nº 842, Bairro Ceará, Parnaíba - PI nos autos do Processo em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DAS DORES OLIVEIRA CORREIA, brasileira, piauiense, solteira, doméstica desempregada, ensino básico incompleto, portadora do RG nº 1.543.307/SSP-PI [expedição: 23.09.1994] e do CPF nº 394.219.023-00, residente e domiciliada na Rua Tremembes, nº 842, Bairro Ceará, Parnaíba - PI, CEP 64.215-430, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 16 de janeiro de 2020.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº 4.548.470 SSP-PI e inscrito no CPF nº 031.136.093-99, residente e domiciliado na Rua Francisca Alves de Sousa, nº 59, Bairro São Vicente de Paula, CEP: 64.217-020, Parnaíba-PI nos autos do Processo nº 0800642-73.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador NOÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 2.348.008 SSP-PI e do CPF nº 004.275.923-48, residente e domiciliado na Rua Francisca Alves de Sousa, nº 59, Bairro São Vicente de Paula em Parnaíba - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000286-85.2017.8.18.0072
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - SINDSERM
Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)
Réu: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ- PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2020