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Processo nº 0000223-91.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: FLÁVIO BARREIRA MASCARENHAS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 11 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000369-35.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA RODRIGUES PÊSSEGO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 11 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000228-16.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: EDNA MARIA PARENTE MARTINS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 11 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000342-52.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES ROCHA LUSTOSA ARCANJO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 11 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000361-58.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVIANE MOREIRA ALVES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 11 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000477-64.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIANE MEDEIROS NUNES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 11 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000333-90.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA CARVALHO DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000067-63.2013.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O M. P. DO ESTADO DO PIAUÍ, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES FRANCISCO DIEGO DO NASCIMENTO ARAÚJO, DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO ARAÚJO E MICHAEL DOUGLAS DO NASCIMENTO ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000031-12.1998.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO MIGUEL SOARES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2378)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38706)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III do Código de Processo Civil. Após o transcurso do prazo para interposição de eventual apelação, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

Processo nº 0001388-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMÃO BENÍCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000084-60.2017.8.18.0088

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001918-35.2016.8.18.0088

Classe: Reclamação

Autor: ANALICE DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298)

Réu: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000084-07.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NETO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002033-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000632-56.2015.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), DÉBORAH SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 9687)

Executado(a): JUSELEDE ALMEIDA RODRIGUES BRITO, JUSELEIDE ALMEIDA RODRIGUES BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000820-75.2015.8.18.0047

Classe: Crimes Ambientais

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALCINDO NEPOMUCENO DA FONSECA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando informação da não realização da audiência anterior, redesigno audiência para o dia 12/05/2020, às 9h30min, no fórum local.
Intimem-se o Ministério Público, as testemunhas de acusação e de defesa, o(a) ofendido(a), caso exista, o réu e o seu/sua advogado(a)/defensora pública para comparecimento.
Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Expeça-se Carta Precatória caso necessário.
Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000243-34.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito do valor referente a RPV, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquive-se os autos.

Processo nº 0000224-76.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ADOLFO LINO DE FARIAS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000207-19.2013.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIZÉ LUSTOSA DE ALENCAR

Advogado(s): EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10432), BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770), JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu: CLARO TV

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 11 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000102-93.2011.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO GOMES DE SOUSA, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, GERALDO SIRINO DE SOUSA, HONORINDA DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Inventariado: RAIMUNDO GOMES PESSOA

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Por todo o exposto, e o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 654, caput, do CPC, JULGO A PARTILHA CONSENSUAL dos bens deixados por RAIMUNDO GOMES PESSOA, atribuindo aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, da seguinte forma: 1) JOÃO GOMES DE SOUSA (herdeiro ?sobrinho): a) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 08(oito) hectares, 40(quarenta) ares e 00(centiares), no lugar baixa, localizada sob nº 369, Data Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. b) UM QUARTO de (1/4) Uma área de Terra, com 11(onze) hectares, 00(zero) ares e 00(centiares), no lugar baixa, data serra Nova, localizada sob nº 467, município de Itainópolis - PI. c) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 04(quatro) hectares, localizada sob nº 468, no lugar baixa, Povoado Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. 2) FRANCISCO ASSIS DE SOUSA (herdeiro ?sobrinho): a) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 08(oito) hectares, 40(quarenta) ares e 00(centiares), no lugar baixa, localizada sob nº 369, Data Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. b) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 11(onze) hectares, 00(zero) ares e 00(centiares), no lugar baixa, data serra Nova, localizada sob nº 467, município de Itainópolis - PI. c) UM QUARTO (1/4) de uma área de Terra, com 04(quatro) hectares, localizada sob nº 468, no lugar baixa, Povoado Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. 3) GERALDO CIRINO DE SOUSA (herdeiro ?sobrinho): a) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 08(oito) hectares, 40(quarenta) ares e 00(centiares),no lugar baixa, localizada sob nº 369, Data Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. b) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 11(onze) hectares, 00(zero) ares e 00(centiares), no lugar baixa, data serra Nova, localizada sob nº 467, município de Itainópolis - PI. c) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 04(quatro) hectares, localizada sob nº 468, no lugar baixa, Povoado Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. 4) HONORINDA DE SOUSA PINHEIRO (herdeira ?sobrinha): a) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 08(oito) hectares, 40(quarenta) ares e 00(centiares), no lugar baixa, localizada sob nº 369, Data Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. b) UM QUARTO (1/4) Uma área de Terra, com 11(onze) hectares, 00(zero) ares e 00(centiares), no lugar baixa, data serra Nova, localizada sob nº 467, município de Itainópolis - PI. c) UM QUARTO (1/4) de Uma área de Terra, com 04(quatro) hectares, localizada sob nº 468, no lugar baixa, Povoado Sitio Riachinho, município de Itainópolis - PI. Os bens que tocaram a mais de um herdeiro ficarão em regime de condomínio entre os herdeiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e, por fim, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAINÓPOLIS, 23 de janeiro de 2020 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000314-36.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELISBELA MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito do valor referente a RPV, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquive-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000093-14.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 5548)

DESPACHO: Considerando manifestação da defesa, INTIME-SE novamente o advogado defensivo, conforme procuração de fl. 52, para apresentar a defesa prévia no prazo legal, sob pena de conduzir o processo à nulidade e à aplicação de multa prevista no artigo 265 do CPP. Cumpra-se.

Processo nº 0000107-74.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADÃO LIMA RODRIGUES

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Ante o exposto:

1. Reconheço o excesso de prazo e RELAXO a prisão preventiva imposta a Adão Lima Rodrigues, já qualificado nos autos, devendo o acusado ser posto imediatamente em liberdade, salvo se houver restrição decorrente de outro processo judicial. Por outro lado, com fundamento no art. 319, I e IV, do CPP, condiciono a liberdade do denunciado ao cumprimento das seguintes MEDIDAS CAUTELARES:

Indicação, no prazo de 05 (cinco) dias, de endereço atualizado para comparecimento mensal no Juízo onde resida;

Não se ausentar da Comarca onde resida sem prévia autorização judicial.

EXPEÇA-SE o respectivo alvará de soltura.

2. DESIGNO, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2020, às 08:30 h, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e ao interrogatório do acusado, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP.

INTIMEM-SE o acusado e seu advogado constituído, bem como as testemunhas de acusação e defesa.

3. CIENTIFIQUE-SE o réu, no ato de intimação acerca de sua soltura e da designação da audiência de instrução, que o processo seguirá seu curso natural mesmo em caso de seu não comparecimento à sessão designada, a teor do art. 367 do CPP.

Antes do cumprimento da ordem de soltura, as obrigações impostas como condição à concessão da liberdade deverão ser lidas, em voz alta, para o beneficiado, ficando ele ciente de que o DESCUMPRIMENTO, ainda que parcial, poderá ensejar NOVA DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 312 do CPP.

4. ENCAMINHEM-SE cópias desta decisão e do documento de identificação do imputado, com a indicação de seu endereço, para a autoridade policial competente atuante no Juízo onde o acusado possui domicílio, com vistas à fiscalização do cumprimento das medidas cautelares.

5. NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

6. JUNTE-SE aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do réu.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000587-52.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL VENÂNCIO DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000325-19.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.