Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004368-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PORTO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PORTO-PI
ADVOGADO(S): JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA (PI006761)
REQUERIDO: MARCILENE MARIA MOURÃO DA SILVA
ADVOGADO(S): KELSON DIAS FEITOSA (PI002311)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Vieram-me os autos por redistribuição, conforme certidão às fls. 98. Trata-se de recurso de apelação já julgado, que tramitou sob a relatoria do Desembargador Hilo de Almeida Sousa, consoante acórdão de fls 72/82, sendo necessário dar ciência à parte apelante do referido julgamento. Assim, diante da certidão de fls. 34v, bem como da petição eletrônica de protocolo n°.. 100014910370580, informando que o advogado da procuração de fls. 51 não mais representa o Município de Porto(PI), na forma dos arts. 75, inciso III, 76, caput, e 183, §1°, todos do CPC/15, determino a intimação pessoal da parte apelante — Município de Porto(PI), por seu prefeito e mediante remessa dos autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a sua representação processual nos presentes autos. Expedientes necessários Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010279-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PORTO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: IVANETE FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(S): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO (PI002040)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA — PERDA DO OBJETO — JULGAMENTO PREJUDICADO

RESUMO DA DECISÃO
Pelos motivos expostos, com fundamento no CPC/15, art. 932, III e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, por está prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Ultrapassadas as vias impugnativas, comunique-se o juízo de piso Ato contínuo, arquive-se dando baixa no acervo quantitativo desta Relataria.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.000474-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA ALVES BONFIM
ADVOGADO(S): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (PI005150) E OUTROS
AGRAVADO: JOSÉ ABRAHÃO OTOCH & CIA. LTDA.
ADVOGADO(S): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (PI002182)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO — IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - SUPERVENIÊNVCIA DE SENTENÇA — PERDA DO OBJETO — JULGAMENTO PREJUDICADO

RESUMO DA DECISÃO
Pelos motivos expostos, com fundamento no CPC/15, art. 932, III e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, por está prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Ultrapassadas as vias impugnativas, comunique-se o juízo de piso Ato contínuo, arquive-se dando se baixa no acervo quantitativo desta Relatoria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia21de janeiro de 2020, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010536-19.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010536-19.2018.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

RECORRIDO(A): DOMINGOS MENEZES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI Nº 12402)

02. RECURSO Nº 0010205-37.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010205-37.2018.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Nº 2209)

RECORRIDO(A): MARLENE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(A): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS (OAB/PI Nº 14795)

03. RECURSO Nº 0011735-13.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011735-13.2017.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II (NASSAU) DA COMARCA DE PRNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI Nº 12033)

RECORRIDO(A): FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO

ADVOGADO(A): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE (OAB/PI Nº 5312)

04. RECURSO Nº 0018314-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018314-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/COBRANÇA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI Nº 7107)

RECORRIDO(A): LUIS RENATO DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PI Nº 2821)

05. RECURSO Nº 0010542-60.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010542-60.2017.818.0081 - AÇÃO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE Nº 28135)

RECORRIDO(A): RAIMUNDA MARIA DA SILVA ANDRADE

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI Nº 5078)

06. RECURSO Nº 0017912-73.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017912-73.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

RECORRIDO(A): MARIA FRANCISCA SILVA VIVEIROS

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI Nº 5142)

07. RECURSO Nº 0014218-28.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014218-28.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): CINTHYA SILVA ESCORZA

ADVOGADO(A): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI Nº 2523) E ANA RAQUEL DE SILVA FIGUEREDO (OAB/PI 14152)

08. RECURSO Nº 0022135-98.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022135-98.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FEITOSA CHAVES

ADVOGADO(A): ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI Nº 9421)

RECORRIDO(A): CLARO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

09. RECURSO Nº 081.2011.010.234-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.010.234-0 - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO POR ACIDENTES PESSOAIS C/C DANO MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EVANGELISTA ALVES VIEIRA

ADVOGADO(A): NAYRON DE CASTRO VIEIRA (OAB/PI Nº 6379) E ADELMIR LIMA DE SOUSA (OAB/PI 6195)

RECORRIDO(A): CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16983)

10. RECURSO Nº 0011165-24.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011165-24.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): MARIA DA CRUZ DOS SANTOS ROSA

ADVOGADO(A): MARTINHO VIEIRA GOMES NETO (OAB/PI Nº 9603)

11. RECURSO Nº 0011558-49.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011558-49.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

12. RECURSO Nº 0011840-44.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011840-44.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): ANTONIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): GLAUBER JONNY E SILVA (OAB/PI Nº 7005)

13. RECURSO Nº 0013637-47.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013637-47.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA

ADVOGADO(A): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA (OAB/PI Nº 12375)

RECORRIDO(A): IVY YOLANDA DE SOUSA NERY

ADVOGADO(A): JESUS LEITE NERY DE LIMA (OAB/PI Nº 11572)

14. RECURSO Nº 0015513-03.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015513-03.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº 16383)

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE Nº 768)

RECORRIDO(A): MARIA ODESIA GONCALVES DE SOUSA

ADVOGADO(A): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES (OAB/PI Nº 14881)

15. RECURSO Nº 0013573-31.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013573-31.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): RAIMUNDA NONATA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PI Nº 17452)

16. RECURSO Nº 0017566-20.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017566-20.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO EM DOBRO CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI Nº 9499)

RECORRIDO(A): SAMARA CLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI Nº 6328)

17. RECURSO Nº 0028012-19.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028012-19.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI Nº 14650), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 14862) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

18. RECURSO Nº 0029091-67.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029091-67.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: VALNEY GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA (OAB/PI Nº 10485)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO NONATO GOMES

ADVOGADO(A): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA (OAB/PI Nº 15918)

19. RECURSO Nº 0030782-82.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030782-82.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG Nº 96864)

RECORRIDO(A): MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA (OAB/PI Nº 6966)

20. RECURSO Nº 0029991-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029991-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

RECORRIDO(A): FRANCISCO JOSE REGO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI Nº 5078)

21. RECURSO Nº 0010651-20.2019.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010651-20.2019.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS & ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

RECORRIDO(A): MARIA NAZARE DA SILVA FERRER ROCHA

ADVOGADO(A): MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES (OAB/PI Nº 13783)

22. RECURSO Nº 0010187-97.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010187-97.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JUNIOR

ADVOGADO(A): ROSANA SARA ARAUJO CARMO (OAB/PI Nº 6402)

23. RECURSO Nº 0013754-04.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013754-04.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): ANTONIA VIEIRA GUEDES

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI Nº 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

24. RECURSO Nº 0014473-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014473-20.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/PI Nº 14814)

RECORRENTE: LOJAS PINTOS

ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUSA E SOUSA (OAB/PI Nº 11459)

RECORRIDO(A): WELLINGTON ELIZEU DE MORAIS

ADVOGADO(A): FABIO DE MORAES SOUSA (OAB/PI Nº 13099)

25. RECURSO Nº 0017278-77.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017278-77.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

ADVOGADO(A): JIM BORRALHO BOA VISTA NETO (OAB/PI Nº 4304) E ELANNA CHRISTINA DE SOUSA LOPES (OAB/PI 13392)

RECORRIDO(A): DENISE MONTE CARVALHO LEAL

ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA (OAB/PI Nº 11816)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018516-68.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018516-68.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306)

EMBARGADO(A): CALISTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSIMAR LIMA FEITOSA (OAB/PI Nº 8627)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012482-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012482-09.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ALICE GOMES DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI Nº 5078)

EMBARGADO(A): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011045-88.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011045-88.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

EMBARGADO(A): JOSE RIBAMAR SILVA

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011532-42.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011532-42.2017.818.0084 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: MARIA PESSOA DE HOLANDA

ADVOGADO(A): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI Nº 10305)

EMBARGADO(A): BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP Nº 173477)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027639-22.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027639-22.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306)

EMBARGADO(A): ELIETE RODRIGUES ALVES TORRES

ADVOGADO(A): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI Nº 6328) E MAGNO LOPES BITTENCOURT (OAB/PI 16023)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026715-11.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026715-11.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI Nº 7107)

EMBARGADO(A): FRANCISCA IASMARA CARVALHO MESQUITA

ADVOGADO(A): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI Nº 4526)

32. RECURSO Nº 0011097-28.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011097-28.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADO(A): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI Nº 10523)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP Nº 119859)

33. RECURSO Nº 0012032-27.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012032-27.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): GERALDO TEODORO DE SOUSA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI Nº 13332)

34. RECURSO Nº 0010949-73.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010949-73.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ROSA CASTRO DE MENESES BARBOSA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº 7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9024)

35. RECURSO Nº 0010769-57.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010769-57.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO SUMARÍSSIMO DA LEI 9.099/95, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO ROSA DE SOUSA

ADVOGADO(A): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4382)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PI Nº 13278)

36. RECURSO Nº 0011252-51.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011252-51.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇAS INDEVIDAS C/C DANOS

MATERIAIS E MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI Nº 12033)

RECORRIDO(A): CARLOS ANTONIO DA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO (OAB/PI Nº 5482)

37. RECURSO Nº 0012385-31.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012385-31.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109730)

RECORRIDO(A): CRISTINA NONATA DE ARAUJO ARAGAO

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº 6534)

38. RECURSO Nº 0011930-39.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011930-39.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: IRENITA DIAS DA CRUZ

ADVOGADO(A): PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI Nº 8303)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

39. RECURSO Nº 0010058-34.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010058-34.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI Nº 8204)

RECORRIDO(A): MARIA HILDA DE SOUSA

ADVOGADO(A): MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI Nº 9479)

40. RECURSO Nº 0011679-84.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011679-84.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: GONCALA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI Nº 8053)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338)

41. RECURSO Nº 0011230-96.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011230-96.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: CONRADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI Nº 6180)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB Nº 20473)

42. RECURSO Nº 0010080-90.2011.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010080-90.2011.818.0024 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA Nº 16956)

RECORRIDO(A): JOSE WILSON DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI Nº 104)

43. RECURSO Nº 0012091-59.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012091-59.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRANSITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: DANIEL DA SILVA

ADVOGADO(A): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI Nº 9419)

RECORRIDO(A): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA Nº 16956)

44. RECURSO Nº 0010982-27.2014.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010982-27.2014.818.0060 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRANSITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA Nº 16956)

RECORRIDO(A): MARIA DA PAZ MOREIRA LIMA

ADVOGADO(A): LASTHENIA F. SOUSA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI Nº 7989)

45. RECURSO Nº 0021552-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021552-16.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

RECORRIDO(A): DOMINGOS VIEIRA

ADVOGADO(A): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB/PI Nº 7048)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011018-64.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011018-64.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 20473N-PB)

EMBARGADO: LUDSON VERAS DE SAMPAIO ALMENDRA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB 7482N-PI)

47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011224-46.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011224-46.2017.818.0006- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA COSTA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013039-93.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0013039-93.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DA COMARCA DE TERESINA ZONA LESTE 1 - ANEXO II)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

EMBARGADO: JOSE ARAUJO

ADVOGADO: MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB 9749N-PI)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014962-23.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014962-23.2018.818.0001- AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DO JECC FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB 7489N-PI), IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA (OAB/PI 7237) E AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO (OAB/PI 8728)

EMBARGADO: SILVIA SUELLY MENDES

ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 8820N-PI)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018850-10.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018850-10.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE TERESINA ZONA SUL 2-SEDE PARQUE PIAUÍ)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 14274N-PI)

EMBARGADO: LUIZ PAULO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB 6450N-PI)

51. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010425-46.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010425-46.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL E MORAL (COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA), DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

EMBARGANTE: MANOEL GOMES DE HOLANDA

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB 104N-PI)

EMBARGADO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786N-RJ)

52. RECURSO Nº 0016334-40.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016334-40.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO: JANE KELLY SILVA TRINDADE (OAB 17717N-PI)

53. RECURSO Nº 0010037-80.2019.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010037-80.2019.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: FRANCISCO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB 7482N-PI)

54. RECURSO Nº 0010135-65.2019.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010135-65.2019.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442N-BA)

RECORRIDO: LUIZ MANOEL RAMOS

ADVOGADO: ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB 32836N-PI)

55. RECURSO Nº 0010194-91.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010194-91.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: NATALIA DA ANUNCIACAO SANTOS

ADVOGADO(A): JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI Nº 9860)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

56. RECURSO Nº 0010238-61.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010238-61.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II - NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE Nº 28135)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO ARAUJO BRITO FILHO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

57. RECURSO Nº 0010327-84.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010327-84.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): ANTONIO PAULO CARDOZO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

58. RECURSO Nº 0010358-53.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010358-53.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN Nº 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

RECORRIDO(A): MARIA CATARINA MAGALHAES ALMEIDA

ADVOGADO(A): HEMINGTON LEITE FRAZAO (OAB/PI Nº 8023)

59. RECURSO Nº 0010364-84.2018.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010364-84.2018.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI Nº 8202)

RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI Nº 13332)

60. RECURSO Nº 0010444-95.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010444-95.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): JORGE GONCALVES DE MOURA

ADVOGADO(A): RAISSA BATISTA MAIA (OAB/PI Nº 12532)

61. RECURSO Nº 0010483-20.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010483-20.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI Nº 8732)

62. RECURSO Nº 0010496-44.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010496-44.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DE DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): MARIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(A): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI Nº 11962) E RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

63. RECURSO Nº 0010568-69.2019.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010568-69.2019.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

RECORRIDO(A): ANISIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482)

64. RECURSO Nº 0010590-05.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010590-05.2017.818.0021 - AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): ALMIR FONSECA LEMOS

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

65. RECURSO Nº 0010796-31.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010796-31.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 14055)

RECORRIDO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI Nº 8202)

66. RECURSO Nº 0011012-13.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011012-13.2018.818.0031 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9024)

RECORRIDO(A): ELVIDIO FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO(A): ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB/PI Nº 8097)

67. RECURSO Nº 0011271-49.2019.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011271-49.2019.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): FRANCISCA JORGE LEITE

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI Nº 6180)

68. RECURSO Nº 0011471-93.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011471-93.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): DOGIVAL GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº 5874)

69. RECURSO Nº 0011614-73.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011614-73.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE Nº 28135)

RECORRIDO(A): AGLEIS GALDINO BARBOSA

ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI Nº 5202)

70. RECURSO Nº 0011735-10.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011735-10.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480)

RECORRIDO(A): ENOQUE LUIZ DOS ANJOS

ADVOGADO(A): GUILHERMY VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB/PI Nº 13098)

71. RECURSO Nº 0012256-41.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012256-41.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: MARIA SOARES DA COSTA SOUSA

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 8264)

RECORRIDO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

72. RECURSO Nº 0012318-32.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012318-32.2016.818.0081 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II - NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: GISLAYNE MARQUES BARROS

ADVOGADO(A): IRANILDA DA SILVA CASTILLO (OAB/PI Nº 6640)

RECORRIDO(A): MARCONI AGUIAR

ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA BRIGONI (OAB/PI Nº 10701)

73. RECURSO Nº 0013004-06.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013004-06.2016.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40004)

RECORRIDO(A): FRANCISCO VIEIRA MACHADO

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI Nº 13156)

74. RECURSO Nº 0013522-26.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013522-26.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS "REFLEXO" COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA "inauditu antera pars", DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: POLLYANA GONCALVES CORDEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(A): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA (OAB/CE Nº 13259)

RECORRIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Nº 2209)

75. RECURSO Nº 0022509-17.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022509-17.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): ADELAIDE DE SOUSA CAMPOS

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI Nº 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.010948-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: MARIA CÉLIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARÍLIA GENÁLIA MARQUES LOPES (PI008995)
REQUERIDO: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2017.0001.012495-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES (PI16150)
REQUERIDO: MARIA CÉLIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARÍLIA GENÁLIA MARQUES LOPES (PI008995)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010188-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: WESSEL GOMES DE CASTRO
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820) E OUTRO
REQUERIDO: PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): RAPHAEL SANTOS BARROS (PI008140) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA E M ALBUQUERQUE & CIA LTDA - EPP (Adv. GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES - OAB/PI6495-A) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000515-85.2013.8.18.0104 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC e determino a intimação do Ministério Público para fins do art. 178 do Código de Processo Civil.

Desembargador ERIVAN LOPES
Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO Nº 2019.0001.000063-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: MARIA CÉLIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARÍLIA GENÁLIA MARQUES LOPES (PI008995)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.013122-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: JUCICLEIDE PEREIRA CHAVES
ADVOGADO(S): REGIANE MACHADO SOUZA (PI008073)
REQUERIDO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010779-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO (PI011826A) E OUTROS
REQUERIDO: LUZIENE DE SOUSA SOARES
ADVOGADO(S): LEONARDO DE ARAÚJO ANDRADE (PI009220)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2018.0001.002284-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: RICARDO PARANAGUÁ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820)
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.001342-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: J GILVAN CARNEIRO
ADVOGADO(S): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA (PI010039) E OUTROS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (PI004920)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006568-3
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MONTE ALEGRE/VARA ÚNICA
APELANTE: JOSE TIECHER E OUTRO
ADVOGADO(S): GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (SP257240) E OUTRO
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

Teresina/PI, 29 de janeiro de 2020

Des. Fernando Carvalho Mendes

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 11 de fevereiro de 2020.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000701-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: INHUMA/
REQUERENTE: ANTERSON RODRIGUES
ADVOGADO(S): HENRY WALL GOMES FREITAS (PI004344) E OUTRO
REQUERIDO: BANCO PAN S.A
ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (PI015172) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.004742-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO(S): PAULO VITOR FRANÇA ALMEIDA (PI008390) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FABIANA DO NASCIMENTO SILVA - PAULO VITOR FRANÇA ALMEIDA (PI008390) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2018.0001.003436-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: BANCO PAN S.A
ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (PI015172)
REQUERIDO: ANTERSON RODRIGUES
ADVOGADO(S): HENRY WALL GOMES FREITAS (PI004344)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.007374-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MARINHO SERVIÇOS MEDICOS PROFISSIONAIS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(S): DAN PAULINO MANTESSO DE OLIVEIRA JORDÃO (PI004673)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARINHO SERVIÇOS MEDICOS PROFISSIONAIS SOCIEDADE SIMPLES - DAN PAULINO MANTESSO DE OLIVEIRA JORDÃO (PI004673). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os AGRAVOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2019.0001.000129-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (PI015172)
REQUERIDO: ANTERSON RODRIGUES
ADVOGADO(S): HENRY WALL GOMES FREITAS (PI004344)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001491-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DOS HUMILDES PEREIRA DE ALENCAR BARROS
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DOS HUMILDES PEREIRA DE ALENCAR BARROS - Adv. ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004736-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (PI007102) E OUTROS
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003617-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO(S): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO (PI009328) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉLIA DAS CHAGAS SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): DAISY DOS SANTOS MARQUES (DF041996) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009483-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: WALBER JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): IGOR CAMPELO DA SILVA (PI007618) E OUTRO
APELADO: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA
ADVOGADO(S): MARCELO SALES DE MOURA (PI004926)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009649-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CAPITÃO DE CAMPOS/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI
ADVOGADO(S): LUIS FRANCISCO DE SOUSA (PI011261) E OUTRO
APELADO: JOAO BATISTA DE SOUSA BORGES
ADVOGADO(S): EDCARLOS JOSE DA COSTA (PI004780)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.010839-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: JAIRO OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS (PI013729)
REQUERIDO: PRESIDENTE DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (PI1560) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL