Portal da Transparência TJPI

AGRAVO Nº 2017.0001.013271-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES (PI009154)
REQUERIDO: JAIRO OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS (PI013729)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2018.0001.001514-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: 3º SGT BM FLÁVIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO (PI001560)
REQUERIDO: JAIRO OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS (PI013729)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009483-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: WALBER JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): IGOR CAMPELO DA SILVA (PI007618) E OUTRO
APELADO: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA
ADVOGADO(S): MARCELO SALES DE MOURA (PI004926)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003617-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO(S): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO (PI009328) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉLIA DAS CHAGAS SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): DAISY DOS SANTOS MARQUES (DF041996) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004736-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (PI007102) E OUTROS
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.008900-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Portaria (Presidência) N° 322 de 30 de janeiro de 2020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria n° 322/2020 da Presidência, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008216-8
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FLÁVIO CRUZ SENA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0008216-79.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008216-8

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 11 de fevereiro de 2020.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.004300-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO(S): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA (PI002866)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0004300-37.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.004300-0

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 11 de fevereiro de 2020.

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0802077-12.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO: ITALO VINICIUS DOS SANTOS BARROS

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o requerimento de INTERDIÇÃO de ITALO VINICIUS DOS SANTOS BARROS, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio como sua CURADORA a Sra. ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS devidamente qualificada nos autos, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004644-83.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOÃO ROSARIO DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14344)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer a continuação da audiência de instrução e julgamento dia 02/03/2020 às 09h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri. Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analista da 2ª Vara do Juri digitei.

Processo nº 0030122-35.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: CARLA TATIANA REIS SALES, PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, TONYCLE LEAL SILVA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Executado(a): NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PAIUI -UESPI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de fevereiro de 2020

MARIA HERIKA IVO AGUIAR

Escrivão(ã) - 3551

Processo nº 0013831-52.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Réu: CARLA TATIANA REIS SALES

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de fevereiro de 2020

MARIA HERIKA IVO AGUIAR

Escrivão(ã) - 3551

Processo nº 0015877-44.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN

Advogado(s): MARIA CONCEICAO AUGUSTA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 915)

Requerido: ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUN.BARRA DO LANCE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017201-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DORGIVAL MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 239)

Requerido: POLICIA MILITAR DO PIAUI(COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS - CPP), ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009732-49.2010.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALEX GALVÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6845)

Desapropriado: JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010442-40.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA, SONIA REGINA BASTOS RIBEIRO, DAVI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, COMANDO GERAL DA PMPI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003498-32.2002.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 2851), CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Desapropriado: IMOBILIARIA PRIMAVERA LTDA, TERESINHA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021194-27.2015.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CACILDA NOBRE LAGES LEMOS

Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Desapropriado: PROPRIETARIO DESCONHECIDO, JOSE FRANCISCO LEMOS FILHO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017502-30.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: WALDINAR MEIRELES PESSOA, HALAN CORREA MELO, JOSÉ FERNANDES SOARES DA SILVA, KEYLLY MOURA OLIVEIRA, ALVARO NUNES RODRIGUES

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), JANIO DE BRITO FONTENELLES(OAB/PIAUÍ Nº 2902), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), YALLY SOTERO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 18485), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

DESPACHO: Para apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias as Alegações Finais dos acusados WALDINAR MEIRELES PESSOA, JOSÉ FERNANDES SOARES DA SILVA e ALVARO NUNES RODRIGUES.

Processo nº 0020907-06.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: EPITÁCIO CLOVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Embargado: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de fevereiro de 2020. BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA - Secretário(a) - 410570-2.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005450-89.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL-UNIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA-UPJ

Advogado(s):

Réu: FATIMA GILDA FERREIRA ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 19/03/2020, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0001666-90.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NORBERTO MENDES FRAZAO NETO, OSCAR PRAZERES CUNHA, PAULO DA SILVA, PEDRO PINHEIRO DA COSTA, RAIMUNDO AVELINO DOS SANTOS, RAIMUNDO DE SA, RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RAIMUNDO SABINO DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GONCALVES IGREJA, UBIRACI FERNANDES DE ALBUQUERQUE, VALDIMIR SOARES DE SOUSA, VICENTE DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, WAGNER BATISTA SANTOS, MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: SUPERINTENDENTE DE DESENVOLV. URBANO E MEIO AMBIENTE CENTRO-NORTE, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE/SUL, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUDESTE, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE, PRESIDENTE DA FUNDACAO WALL FERRAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de fevereiro de 2020

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0004420-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCIO FIGUEIREDO DA SILVA, ANA MARIA DE JESUS AMORIM, ANTONIO ALVES DA COSTA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ARIOSVALDO ALVES DA SILVA, CARMEM SILVA NUNES DE MOURA SANTOS, CICERO RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDA RAMALHO TENORIO, RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS, SANDRA TEIXEIRA DE SOUSA ANDRADE, DOMINGOS BORGES DE MAIA, ELIANE MARIA DE SOUSA, EXPEDITO FONTINELLE LOPES, FRANCISCA IRACEMA DE SOUSA, FRANCISCA JOELMA SOUSA DO VALE, FRANCISCA SOARES CARDOSO, FRANCISCA SOARES CARNEIRO DO NASCIMENTO, FRANCISCO NERES RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, GERONIMO RODRIGUES VIEIRA NETO, GELSONETO COSTA, GUILHERMINA OLIVEIRA E SILVA MORAIS, HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, IRENE SILVA BRITO, JOÃO FRANCISCO MATOS NETO, JAISA NUNES SIQUEIRA, JOSUE BARBOSA DA SILVA FILHO, LEDILSON BATISTA DANTAS, LUCIANA ALVES DA SILVA, LUCILENE MARIA DE MOURA, LUIZ RODRIGUES, MANOEL ANTONIO COIMBRA, MARIA ALVES VIEIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MESQUITA, MARIA DIONE DOS SANTOS DIAS, MARIA IRISMAR CHAVES DE ARAUJO VIANA, MARIA NEIDE LOPES, PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES, RAIMUNDA DA SILVA ALENCAR, MYREILLE D`ARC CUNHA DE CARVALHO, NESTOR RODRIGUE DA CUNHA, SEBASTIÃO VIEIRA FILHO, TERESINHA FERREIRA DE FRANÇA, VALDENICE DE OLIVEIRA SOUSA, VICENCIA RODRIGUES DE SOUSA PROBO, VICENTE ALVES FERREIRA, WASHINGTON LUIS DA CRUZ E SILVA, NILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Processo nº 0011363-04.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DELTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, SILVIA REJANE FEITOSA RIBEIRO COELHO, WALTER FEITOSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de fevereiro de 2020

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0003719-39.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TERFRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de fevereiro de 2020

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4