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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000694-80.2015.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: VANDA PATRÍCIA SORIANO, ROMIZA FERREIRA COSTA

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI, CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES-PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 10 de fevereiro de 2020

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - 3818

Processo nº 0000571-38.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA LIMA DO CARMO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000866-30.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO DA SILVA DE FRANÇA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (OAB/PI 7573-B) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais no presente feito.

PROCESSO Nº: 0000053-41.2013.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO MACHADO COELHO JÚNIOR

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO MACHADO COELHO JÚNIOR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 10 de fevereiro de 2020 (10/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000059-13.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ CLAUDIO EDUARDO PEREIRA, FRANCISCO ESIO RIBEIRO, FABIO EDUARDO RIBEIRO

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000069-72.2009.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA, RAIMUNDO CARDOSO MEDEIROS

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: HIDROEGE HIDRAULICA E ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: ?(***) determino a intimação da parte autora (RAIMUNDO CARDOSO MEDEIROS) para, no prazo de 15 dias, manifestar se possui interesse na produção de provas, tendo em vista que a lide em questão trata-se de uma ação de cobrança na qual a parte autora afirma que estabeleceu um contrato com a requerida para construção de banheiros, entretanto, não juntou qualquer lastro probatório mínimo de tal fato. Em relação da desistência do autor (RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA), deixo para apreciá-la no momento da prolação da sentença de mérito.?

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FABRICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ROSA AMÉLIA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de CAMPO MAIOR-PI, nasceu em CAMPO MAIOR-PI, nascido em 25 de Outubro de 1993, residente e domiciliado RUA QUINTINO BOCAIUVA, 400, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: (86) 981229841, filho de FRANCISCO OLIVEIRA NETO e JOSELIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTETICISTA, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 06 de Janeiro de 1973, residente e domiciliada RUA QUINTINO BOCAIUVA, 400, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: (86) 998080626, filha de FRANCISCO OSMANIR DE SOUSA e MARIA DO PATROCINIO SALES DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ZOELMA ROSA SOARES FREITAS ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000137-96.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0003339-03.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulado no artigo 121 da Lei de Contravenção Penal na forma da lei nº 11.340\2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002392-22.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LINDEMBERG LIMA ARAUJO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de MARÇO de 2020, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 10/02/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000284-18.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Réu: LUCIANY BEATRIZ DIAS CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré LUCIANY BEATRIZ DIAS CARNEIRO. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0002533-62.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DISTRIBUIDORA SAÚDE & VIDA, REPRESENTADO POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR THIAGO GOMES DUARTE

Advogado(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229)

Réu: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de fevereiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANTONIO ALVES DA SILVA e CLECIANE FERREIRA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão RELOJOEIRO, natural de RIO GRANDE DO PIAUI-PI, nasceu em RIO GRANDE DO PIAUI-PI, nascido em 25 de Novembro de 1967, residente e domiciliado CONJUNTO PLANALTO SAMBAIBA, QD-B, CASA-16, PLANALTO SAMBAIBA, FLORIANO-PI, telefone: (89) 99448-2989, filho de ANANIAS RODRIGUES DA SILVA e SEBASTIANA ALVES DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de CANTO DO BURITI-PI, nasceu em CANTO DO BURITI-PI, nascida em 21 de Agosto de 1989, residente e domiciliada CONJUNTO PLANALTO SAMBAIBA, QD-B, CASA-16, PLANALTO SAMBAIBA, FLORIANO-PI, telefone: (89) 99456-9989, filha de JOSÉ WILSON RODRIGUES DE SOUSA e JOSÉLIA FERREIRA RODRIGUES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 07 de Fevereiro de 2020.
________________________________________
CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
OFICIALA

Processo nº 0000114-06.2007.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA/PI, UNIÃO

Advogado(s): SAVIA MARIA LEITE RODRIGUES GONÇAVES(OAB/PIAUÍ Nº 3026)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000480-53.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GEOVANE DE ALMEIDA FREITAS, ALAN SILVA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. PALOMA COSTA OLIVEIRA FONTINELE, ESTAGIÁRIA da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) supracitado(s), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de MARÇO de 2020, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.02.2020. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, Estagiária, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000666-71.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Réu: NAOR TRINDADE FOLHA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 10 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000439-58.2007.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: ALZIRA FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Inventariado: MARCELINO JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s):

Intime-se o inventariante pessoalmente, para que cumpra as determinações constantes no despacho de fls. 345, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Intimações necessárias.

UNIÃO, 5 de fevereiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000275-71.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JAIME MACIANO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): KATYANA DOS REIS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11777), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida/sucumbente as custas processuais (de ingresso + finais), cujo boleto já se encontra juntado aos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020.

Processo nº 0000012-90.2003.8.18.0047

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA BETANIA LIMA MARTINS

Advogado(s):

Réu: EDILBERTO SARAIVA LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Decido.
É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Custas para a parte autora.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

KELSEN ALVES DE ARAUJO e LAURICE DE SOUSA SOARES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PEDAGOGO(A), natural de NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, nasceu em NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, nascido em 03 de Julho de 1986, residente e domiciliado RUA JOSE R DOS SANTOS, Nº 163,, CENTRO, BARRA D'ALCANTARA-PI, telefone: 89-99933-7672, filho de MARILENE ARAUJO DE OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM BARRA D ALCANTARA/PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 07 de Janeiro de 1995, residente e domiciliada RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, S/N, CENTRO, BARRA D'ALCANTARA-PI, telefone: 89-99933-7672, filha de FRANCISCO DE ASSIS SOARES, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM BARRA DALCANTARA/PI e MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA SOARES, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE EM BARRA DALCANTARA/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000358-29.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001351-73.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Réu: JEFFERSON DE SOUZA GASPAR

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEFFERSON DE SOUZA GASPAR, brasileiro, natural de Parnaíba - PI, nascido em 27/10/1983,filho de JOSE OSMAR DIAS GASPAR e DIANA MARIA DE SOUZA GASPAR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de fevereiro de 2020 (10/02/2020). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial_______, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002061-24.2016.8.18.0088

Classe: Inventário

Inventariante: EDUVIRGENS DA COSTA BRANDAO LIMA, FRANCISCO MARTINHO DA COSTA BARANDÃO, ANTONIO MARTINHO COSTA BRANDÃO, FRANCISCA DA COSTA BARANDÃO SANTIAGO, LUIZ DA COSTA BRANDÃO, DOMINGOS DA COSTA BRANDÃO, INÊZ DA COTA BRANDÃO, TELMA ALVES DE FREITAS BRANDÃO, JOSÉ MARTINHO DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Inventariado: ESPÓLIO DE RAIMUNDA ROSA BRANDÃO E MARTINHO DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000007-95.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINO RIBEIRO DO NASCIMENTO - ME

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: NORSA REFRIGERANTES LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084