Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000144-33.2017.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: RAIMUNDA ROCHA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

DESPACHO: "Quanto aos bens móveis descritos nos autos (fls. 03), determino a parte autora que proceda com a juntada de documentos comprobatórios da existência e propriedade dos bens, atribuídas ao casal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000287-78.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação em relação ao andamento do feito. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0000407-97.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: SANDRA SUELY LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para requerer o que achar conveniente no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000143-94.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora, para ciência da proposta de acordo juntada aos autos, através dapetição eletrônica de n° 0000143-94.2015.8.18.0063.5003, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000645-92.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000867-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILIPE MIGUEL MENDES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: intime-se o requerido, através de seu Advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000077-87.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA E LUIS CORREIA/PI

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16155)

Réu: WILSON PROFIRIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: Designo para o dia 04 de março de 2020, às 09 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000259-28.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO EDSON ARAGÃO MINEIRO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: ARMAZÉM FONTENELE

Advogado(s):

Considerando que a presente ação foi proposta no ano de 2013 e que, instada a se manifestar, a parte autora se manteve inerte (fl. 70), determino a intimação da mesma, mais uma vez, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000247-60.2016.8.18.0028

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Menor Infrator: KENDYSON ARIEL FREITAS RIBEIRO, JOAQUIM PITOMBEIRA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16454)

SENTENÇA: " Assim, considerando o cumprimento efetivo da medida aplicada pelo adolescente JOAQUIM PITOMBEIRA PEREIRA DA SILVA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 46, II da Lei n° 12.594/2012. P.R.I Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição."

Processo nº 0000004-50.2010.8.18.0118

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARDÔNIO SOARES LOPES - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D''ALCÂNTARA - PI., CATANHEDE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogado(s): AMANDA COSTA DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 9371), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documentos juntados do TJPI às fls. 392 a505 .

Processo nº 0001067-52.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MALHA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0001676-35.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0001252-90.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0001630-46.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DAJALMA QUEIROZ SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000715-94.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000057-90.2009.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE VISGUEIRA SOBRINHO

Advogado(s):

Considerando a nova petição protocolada pelo banco réu (Protocolo 5003), a qual aduz que a condenação já foi cumprida nos autos da execução de nº 0800408-49.2017.8.18.0045, INTIME-SE o Defensor Público para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001617-47.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000951-46.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRUTUOSO ALVES DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002299-93.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: JOÃO MIRANDA BEZERRA

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao apenado JOÃO MIRANDA BEZERRA, a teor do art. 89, §5º da Lei 9099/95. Intimações necessárias. Depois de decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0002211-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002337-68.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de fevereiro de 2020

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000003-88.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: JADIEL KLEBER BATISTA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Nesse contexto fático-jurídico, imperioso reconhecer a extinção da punibilidade da referida infração. Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao apenado JADIEL KLEBER BATISTA SILVA, a teor do art. 89, §5º da Lei 9099/95. Intimações necessárias. Depois de decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001331-38.2012.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOCELIO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: " Vistos, etc. Recebo a apelação interposta pelo representante ministerial contra a sentença de f. 60/62, em seus efeitos legais. Vista ao recorrente para apresentar as razões do recurso e em seguida ao recorrido para responder no prazo legal. Após, faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins. Cumpra-se."

Processo nº 0000583-86.2011.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ILAMAR DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, V, 110, § 1º e 114, II c/c art. 109, § único, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO ILAMAR DE SOUSA quanto ao crime do art. 12 da Lei 10.826/03, por reconhecer a prescrição retroativa no presente caso. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogado Réu e Promotor). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002572-33.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOAO PAULO PEREIRA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de MARÇO de 2020, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 10/02/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.