Diário da Justiça
8844
Publicado em 11/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000893-21.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO GOMES DE CASTRO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/BAHIA Nº 37151)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-08.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO RAIMUNDO DE ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO B.M.G.S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000580-31.2013.8.18.0088
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): MARCOS ERASMO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001941-78.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000163-10.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: G. M. S. DE S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA MORAES SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000415-13.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: SILVESTRE CARDOSO DE MACEDO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): ANTONIO DE MOARAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 313)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001132-88.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA MARIA DOS SANTOS LOPES, MANOEL GONÇALO LOPES (FALECIDO)
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-29.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)
Réu: BANCO FINASA BMC S.A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-06.2007.8.18.0037
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA/PI, UNIÃO
Advogado(s): SAVIA MARIA LEITE RODRIGUES GONÇAVES(OAB/PIAUÍ Nº 3026)
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000480-53.2013.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: GEOVANE DE ALMEIDA FREITAS, ALAN SILVA FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. PALOMA COSTA OLIVEIRA FONTINELE, ESTAGIÁRIA da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) supracitado(s), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de MARÇO de 2020, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.02.2020. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, Estagiária, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000666-71.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HUGO PEREIRA GONÇALVES
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)
Réu: NAOR TRINDADE FOLHA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 10 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000439-58.2007.8.18.0076
Classe: Inventário
Inventariante: ALZIRA FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)
Inventariado: MARCELINO JOSÉ DA CRUZ
Advogado(s):
Intime-se o inventariante pessoalmente, para que cumpra as determinações constantes no despacho de fls. 345, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
UNIÃO, 5 de fevereiro de 2020
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-71.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JAIME MACIANO DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): KATYANA DOS REIS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11777), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida/sucumbente as custas processuais (de ingresso + finais), cujo boleto já se encontra juntado aos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-90.2003.8.18.0047
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA BETANIA LIMA MARTINS
Advogado(s):
Réu: EDILBERTO SARAIVA LEAL
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Decido.
É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Custas para a parte autora.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 14/2020 Livro D nº 10, Folha 114 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
KELSEN ALVES DE ARAUJO e LAURICE DE SOUSA SOARES
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PEDAGOGO(A), natural de NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, nasceu em NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI, nascido em 03 de Julho de 1986, residente e domiciliado RUA JOSE R DOS SANTOS, Nº 163,, CENTRO, BARRA D'ALCANTARA-PI, telefone: 89-99933-7672, filho de MARILENE ARAUJO DE OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM BARRA D ALCANTARA/PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 07 de Janeiro de 1995, residente e domiciliada RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, S/N, CENTRO, BARRA D'ALCANTARA-PI, telefone: 89-99933-7672, filha de FRANCISCO DE ASSIS SOARES, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM BARRA DALCANTARA/PI e MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA SOARES, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE EM BARRA DALCANTARA/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 9/2020, Livro D nº 3, Folha 156, Termo 756 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANTONIO ALVES DA SILVA e CLECIANE FERREIRA DE SOUSA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão RELOJOEIRO, natural de RIO GRANDE DO PIAUI-PI, nasceu em RIO GRANDE DO PIAUI-PI, nascido em 25 de Novembro de 1967, residente e domiciliado CONJUNTO PLANALTO SAMBAIBA, QD-B, CASA-16, PLANALTO SAMBAIBA, FLORIANO-PI, telefone: (89) 99448-2989, filho de ANANIAS RODRIGUES DA SILVA e SEBASTIANA ALVES DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de CANTO DO BURITI-PI, nasceu em CANTO DO BURITI-PI, nascida em 21 de Agosto de 1989, residente e domiciliada CONJUNTO PLANALTO SAMBAIBA, QD-B, CASA-16, PLANALTO SAMBAIBA, FLORIANO-PI, telefone: (89) 99456-9989, filha de JOSÉ WILSON RODRIGUES DE SOUSA e JOSÉLIA FERREIRA RODRIGUES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 07 de Fevereiro de 2020.
________________________________________
CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
OFICIALA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002533-62.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DISTRIBUIDORA SAÚDE & VIDA, REPRESENTADO POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR THIAGO GOMES DUARTE
Advogado(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229)
Réu: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 10 de fevereiro de 2020
CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA
Estagiário(a) - 29214
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003339-03.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulado no artigo 121 da Lei de Contravenção Penal na forma da lei nº 11.340\2006.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002392-22.2012.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: LINDEMBERG LIMA ARAUJO
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de MARÇO de 2020, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 10/02/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-18.2017.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)
Réu: LUCIANY BEATRIZ DIAS CARNEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré LUCIANY BEATRIZ DIAS CARNEIRO. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000137-96.2017.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000069-72.2009.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA, RAIMUNDO CARDOSO MEDEIROS
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)
Réu: HIDROEGE HIDRAULICA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s):
DECISÃO: ?(***) determino a intimação da parte autora (RAIMUNDO CARDOSO MEDEIROS) para, no prazo de 15 dias, manifestar se possui interesse na produção de provas, tendo em vista que a lide em questão trata-se de uma ação de cobrança na qual a parte autora afirma que estabeleceu um contrato com a requerida para construção de banheiros, entretanto, não juntou qualquer lastro probatório mínimo de tal fato. Em relação da desistência do autor (RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA), deixo para apreciá-la no momento da prolação da sentença de mérito.?
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3/2020 Livro D nº 1, Folha 24 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
FABRICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ROSA AMÉLIA DE SOUSA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de CAMPO MAIOR-PI, nasceu em CAMPO MAIOR-PI, nascido em 25 de Outubro de 1993, residente e domiciliado RUA QUINTINO BOCAIUVA, 400, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: (86) 981229841, filho de FRANCISCO OLIVEIRA NETO e JOSELIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTETICISTA, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 06 de Janeiro de 1973, residente e domiciliada RUA QUINTINO BOCAIUVA, 400, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: (86) 998080626, filha de FRANCISCO OSMANIR DE SOUSA e MARIA DO PATROCINIO SALES DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ZOELMA ROSA SOARES FREITAS ESCREVENTE AUTORIZADA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 10/2020 Livro D nº 2, Folha 217 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
IZALMIR PEREIRA e MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de JOAQUIM PIRES-PI, nasceu em JOAQUIM PIRES-PI, nascido em 13 de Julho de 1970, residente e domiciliado RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA, N°278, MORRO DA ONÇA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 98125-1974, filho de MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de JOAQUIM PIRES-PI, nasceu em JOAQUIM PIRES-PI, nascida em 29 de Dezembro de 1965, residente e domiciliada RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA, N°278, MORRO DA ONÇA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 98105-2761, filha de RAIMUNDO VAZ DE CARVALHO e ANA LOPES DE CARVALHO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ LIANA MAURA DE CARVALHO LAGES OFICIALA SUBSTITUTA