Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000059-13.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ CLAUDIO EDUARDO PEREIRA, FRANCISCO ESIO RIBEIRO, FABIO EDUARDO RIBEIRO

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000183-55.2019.8.18.0057

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS SILVA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Nos termos do art. 181 do ECA, HOMOLOGO o arquivamento dos autos, em favor do adolescente LUCAS SILVA COSTA, já qualificado nos presentes autos. Cientifiquem-se a Defesa e Ministério Público da medida aplicada. Uma vez certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. JAICÓS, 5 de fevereiro de 2020. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

Processo nº 0000104-46.2012.8.18.0114

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Réu: NERI ROQUE FALCADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 10 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000337-42.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO MARCOS LEAL DE ARÊA LEÃO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Redsigno o dia 12/ 03/2020, às 11: 30 horas, para a audiência de instrução e julgamento.

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

A BELª LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA, MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

FAZ SABER por este EDITAL que, nos termos dos artigos 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 02/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 04/03/2020, às 11h00min, na Sala de Audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Batalha, Estado do Piauí, situado Na Praça da Matriz, nº 76, centro, nesta cidade, para a realização de audiência de instalação da Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, para qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial e extrajudicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Batalha/PI, em 07 de fevereiro de 2020. Eu, __________________(Francisco das Chagas de Moraes Silva), Secretário designado para funcionar na Correição Ordinária Judicial e extrajudicial, subscrevi.

Lidiane Suély Marques Batista. Juíza de Direito

PORTARIA Nº 02/2020

Correição Ordinária Geral - Exercício 2019 - Ano/Base 2019

A BELª LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA, MMª. Juíza de Direito da Comarca de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979); e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art. 1º. Realizar a Correição Ordinária Geral na Comarca de Batalha - Piauí: Vara Única, Juizado Especial Civil e Criminal e Serventia Extrajudicial, relativa aos serviços judiciários e notariais e de registro efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.

Art. 2º. Estabelecer o dia 04/03/2020 às 11h00min, na Sala de Audiências do Fórum "Des. Adolfo Uchoa Filho", situado na Praça da Matriz, nº 76, centro, nesta cidade, para a realização de Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição e, o dia 26/03/2020, às 09h00min, no mesmo local, para o encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados a esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados.

Art. 4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara e Juizado, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais medidas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar o servidor Francisco das Chagas de Moraes Silva, com matrícula funcional nº 411630-5, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar as Sr. Secretário da Vara, ao Diretor de Secretaria do JECC, e ao responsável pela serventia extrajudicial, para que dêem cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentadas a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que se expeça convites ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública e ao representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar ao Senhor Secretário que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também serem publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Juíza de Direito da Comarca de Batalha, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (07.02.2020).

Lidiane Suély Marques Batista. Juíza de Direito

Processo nº 0001675-50.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000598-47.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000460-39.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA HELENA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000579-10.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL SEVERIANO DA SILVA

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 52v, intimando-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

PICOS, 3 de fevereiro de 2020

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001250-23.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002025-31.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCIEL BARBOSA RODRIGUES

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, e em conformidade com o Ministério Público e a Defesa, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu MACIEL BARBOSA RODRIGUES, anteriormente já qualificado, do crime previsto no art. 158, caput, do CP com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação retro. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000078-28.2014.8.18.0098

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Leandro Alves de Oliveira (OAB/PI n. 6859), representando o réu Francisco das Chagas Araújo, para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000822-17.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ANGELO DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Considerando que a última manifestação nos autos, feita pelo autor, ocorreu em 12/04/2018, e ainda que, instado a se manifestar, manteve-se inerte (fl. 115), determino a intimação dao mesmo, mais uma vez, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

Processo nº 0000933-25.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MALHA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000112-11.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: EDIVALDO BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 10 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000643-28.2017.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI, REPRESENTADA POR UBIRATAN VELEDA ALVES

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: MUNICIPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001149-83.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000683-55.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MOISES ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Proceda-se o bloqueio judicial, via BACEN-JUD.

Processo nº 0000059-13.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ CLAUDIO EDUARDO PEREIRA, FRANCISCO ESIO RIBEIRO, FABIO EDUARDO RIBEIRO

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente, o Sr. José Cláudio Eduardo Pereira, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000661-31.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.

Processo nº 0000399-10.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES DA MOTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000785-77.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação em relação ao andamento do feito.

Processo nº 0000703-60.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇAO

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e honorários, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). Ficando suspensa referida condenação, nos termos do art. 98, § 3º do código de processo civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I. Cumpra-se.

UNIÃO, 10 de fevereiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000181-19.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se