Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000040-54.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA BARBOSA ALMEIDA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000220-70.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NUNES SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: VAN MOTOS

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000684-56.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Indiciado: ERINILDO GOMES PEREIRA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2020 às 12:30 horas, no Fórum local. Dê-se ciência ao Ministério Publico e à Defensoria Pública. Cumpra-se com as demais formalidades de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001196-07.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: KLEBER SILVA MACHADO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de MARÇO de 2020, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 10/02/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000096-88.2013.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2020, às 13:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana-PI. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima e o acusado, por meio de seu representante legal. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0000071-90.2016.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MARIA DO CARMO LEITE ARAUJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, nos termos do art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 10 de janeiro de 2020 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000265-25.2012.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DA PAZ ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplicaà contestação, na forma do art. 350 do CPC, como também, em respeito ao contraditório substancial estipulado no art. 9º e 10 do CPC, manifestar-se acerca de eventual prescrição levantada pela parte ré.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000276-27.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001408-22.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

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PROCESSO Nº 0000613-16.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA DE SOUSA

Réu: BANCO BRADESCO S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

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PROCESSO Nº 0001585-83.2016.8.18.0088

CLASSE: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000222-61.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARQUES DA SILVA

Réu: BANCO BMG S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000253-86.2013.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DOS SANTOS, INÁCIO LOPES DE SOUSA

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000375-94.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA LOPES

Réu: BANCO FICCA S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

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PROCESSO Nº 0000803-13.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Réu: RENATA RANIERE SILVA DE ANDRADE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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Processo nº 0000435-13.2014.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: VALTER ATILANO TELES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2020, às 10:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana-PI. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a vítima e o acusado, por meio de seu representante legal. Dê-se ciência ao Ministério Público.

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PROCESSO Nº 0000540-78.2015.8.18.0088

CLASSE: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: EVERARDO DÍDIMO DA SILVA BATISTA

Impetrado: VALDEMIR ALVES DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

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PROCESSO Nº 0001591-90.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

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PROCESSO Nº 0000861-79.2016.8.18.0088

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA HORA

Réu: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA HORA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

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PROCESSO Nº 0000136-03.2010.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA

Réu: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA, DENISLAU OLIVEIRA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

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PROCESSO Nº 0000315-58.2015.8.18.0088

CLASSE: Inventário

Inventariante: FRANCISCO MARTINS DE LIRA

Inventariado: ESPOLIO DE FÉLIX MARTINS DE LIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000070-47.2015.8.18.0088

CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DE GABRIEL HENRIQUE BITENCOURT DA SILVA, REPRESENTADO LEGALMENTE POR HELOIDES DA COSTA BITENCOURT

Executado(a): GERSIVALDO JOSÉ DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000757-87.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISORAIDE DE OLIVEIRA PEREIRA

Réu: BANCO FICSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

Processo nº 0000276-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001408-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731