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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000653-29.2012.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 10 de fevereiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001693-93.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WEMERSON SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP e satisfeitos os pressupostos processuais, condições da ação e justa causa para a deflagração da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra WEMERSON SILVA, pelos fundamentos nela expostos. Pelo exposto, designo audiência de instrução para o dia 02/03/2020, às 10:30 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Requisite-se a condução do réu. Requisite-se o laudo pericial definitivo toxicológico junto ao instituto de criminalística, na forma já solicitada às, f.75. Cumpra-se. FLORIANO, 10 de fevereiro de 2020 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000004-62.2003.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: WALFREDO ALFREDO DE SOUSA

Advogado(s): HUCENIO MARQUES DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 381/73)

Inventariado: ANA ANTONIA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018. Eu, Ivani de Melo Vieira, Servidora Cedida, escrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000368-24.2009.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIO MURILO DE CARVALHO (MENOR), CÁSSIO DANILO DE CARVALHO (MENOR)

Advogado(s):

Requerido: CARLOS MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018. Eu, Ivani de Melo Vieira, Servidora Cedida, escrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000700-83.2012.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JADAS MACEDO AMORIM

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Réu: P.V.A.L (FILHA DE MARIA LADJANE DE MACEDO ALVES), JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018. Eu, Ivani de Melo Vieira, Servidora Cedida, escrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000119-97.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): KALLYNNE SILVA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 10243)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO E JANEIRO/FUNDAÇÃO DER-RJ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018. Eu, Ivani de Melo Vieira, Servidora Cedida, escrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000009-94.1997.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ CLEUDO TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018. Eu, Ivani de Melo Vieira, Servidora Cedida, escrevi.

Processo nº 0001384-63.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EZEQUIAS ALVES DA SILVA, JOSÉ MATEUS DO NASCIMENTO VIEIRA, ALAN DELON DE ASSUNÇÃO RIBEIRO

Advogado(s): ELIAQUIM SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15080)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de Abril de 2020 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Intime-se os acusados FRANCISCO EZEQUIAS ALVES DA SILVA, JOSÉ a vítima,MATEUS DO NASCIMENTO VIEIRA, ALAN DELON DE ASSUNÇÃO RIBEIRO,as testemunhas de acusação, testemunhas arroladas pela defesa, o advogado constituído,bem como o defensor público

Processo nº 0000943-32.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZEILTON PEREIRA DE SANTANA, LUZIA PEREIRA LOPES, MARIA PEREIRA DE SANTANA GAMA, GENOLINA PEREIRA ROCHA

Advogado(s):

Réu: LINDECI PEREIRA MARQUES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 10 de fevereiro de 2020.

Processo nº 0001762-47.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000669-34.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANGELITA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: TIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000091-37.2016.8.18.0072

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CALDINEI DE FREITAS CARDOSO, GILVAN DA COSTA ALENCA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000494-69.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA COSMO DA SILVA

Advogado(s): KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14657), NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, CIRO NOGUEIRA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (CN MOTOS)

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-55.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIVILDO LOPES DA SILVA

Advogado(s): AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029)

Réu: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUND DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-53.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WAGNER TEIXEIRA DE SOUSA - ME

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Executado(a): LUÍS LUCAS PEREIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000261-40.2014.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL S.A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: ELIEZER BARREIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 10 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000465-16.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA ROCHA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES ES S

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000043-60.2017.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DIOCLÉCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora/exequente as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 10 de fevereiro de 2020 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0000498-16.2015.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: FRANCISCO ALVES DE BRITO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

FICA nos termos do dispositivo legal supra, intimado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar guia com as custas pagas no valor de R$ 663,37(seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) a que foi condenado pagar, nos autos em epígrafe, o seu cliente FRANCISCO ALVES DE BRITO.

LUZILÂNDIA, 10 de fevereiro de 2020

JOAQUIM PEREIRA DE SALES NETO

Analista Judicial - Mat.

Processo nº 0000026-86.2010.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISIANE FRANCO ROCHA DE ARAÚJO, LUCIANE DE SOUZA COUTINHO, SILVANA RODRIGUES MARTINS

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

DESPACHO

Apense-se o Volume III aos demais volumes do processo.

Intime-se as requerentes para se manifestar acerca do cumprimento da liminar por parte do Município, conforme petição de fls. 517 e ss, informando se persiste interesse no feito e requerendo o que de direito.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 7 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000708-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AMANCIO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN DEN. BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJOS S/A.

Advogado(s): STEFANI CODECEIRA RODRIGUES VASCONCELOS TELLES(OAB/PERNAMBUCO Nº 45679), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000577-22.2011.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DEUSDEDIT GRIGÓRIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

Defiro pedido do MP. Designo audiência para continuação de instrução e julgamento para o dia 11/03/2020, às 09:30. Intimem-se o MP, a Defesa, as testemunhas faltantes e o acusado. Expedientes necessários.

Processo nº 0000442-39.2009.8.18.0077

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IENNE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A

Advogado(s): ALAN HEINEN ALVES DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 134693), DILSON ALVES DA SILVA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 50042)

Requerido: TERESINHA DA SILVA SOUSA, JOSÉ WILTON LUZ SEPÚLVEDA, AIRTON PEREIRA COSTA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003661-62.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR RODRIGUES DE FREITAS DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Isto posto, inexistindo diligências a serem realizadas e nem irregularidades a serem sanadas, e estando os autos preparados, o acusado JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE FREITAS DA CUNHA, será submetido a julgamento em sessão plenária pelo Tribunal Popular do Júri a ser realizada no dia 02 de abril de 2020, às 08:00 horas, no fórum Salmon Lustosa, nesta cidade.

Processo nº 0000306-87.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTO ALVES PESSOA DA SILVA, GABRIEL ALVES PESSOA DA SILVA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 10 de fevereiro de 2020

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333